segunda-feira, 15 de março de 2010

e a Campanha Preta continua...

O processo de demolição interior e reconstrução do número 4 da Calçada Eng.º Miguel Pais, junto à Praça das Flores, desapareceu da Câmara de Lisboa. "Fizemos todas as diligências possíveis, nos serviços da câmara e no Registo Predial, mas não conseguimos encontrar o processo nem contactar o requerente", disse na semana passada um responsável da Unidade de Projecto da Rua de São Bento, o departamento camarário encarregado de reconstituir o processo. O vazio existente nos arquivos deixa, no entanto, várias questões em aberto. Por exemplo: se o projecto foi apresentado em 1989 pelo vendedor, como é que o andar, que só foi comprado no ano seguinte, foi feito de acordo com as suas instruções e com um desenho diferente de todos os outros? E será que as obras feitas, incluindo um quinto andar recuado de outro proprietário, correspondem ao projecto supostamente aprovado? Mais do que isso: será que houve mesmo um projecto aprovado e uma licença emitida, ou tratou-se de uma obra ilegal? Sabe-se que por conta do terceiro piso, o deputado em causa pagou seis mil contos (30 mil euros) em Maio de 1990, que era o máximo com direito a isenção de sisa e que a reconstrução dos andares, de acordo com as plantas dos compradores, foi feita pelo vendedor desembolsando cada cliente cerca de 16 mil contos (80 mil euros) por fora. no PUBLICO.PT Caramba, não se pode topar numa pedra que não apareça mais um "caso"...

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