e aqui vai mais do mesmo... partido!

Um relatório da Policia Judiciária refere um acordo escondido entre a Estradas de Portugal (Almerindo Marques?) e as subconcessionárias para salvar as Parcerias Público Privadas rodoviárias feitas na governação de Sócrates.

O inquérito tem por base indícios de associação criminosa, gestão danosa, fraude fiscal, corrupção activa, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

A investigação às PPP dos governos Sócrates já estará perto do fim, e envolve vários antigos governantes dos Executivos de José Sócrates. Os antigos ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e o ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, foram mesmo escutados no âmbito da investigação, mas não são os únicos ex-governantes cujas decisões estão sob investigação. Também o ministro das Finanças daquele período, Fernando Teixeira dos Santos, está no centro do processo. 

quem é que andou a enganar Bruxelas?

A Comissão Europeia torce o nariz e o que se discute não é o orçamento, mas a ingerência externa nas decisões do Governo, a soberania. E, ao mesmo tempo, ouvem-se as vozes da Catarina e do Jerónimo a brandir a bandeira nacional contra os invasores.

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É sempre assim. Quando um país não cumpre as suas obrigações, aquelas a que se comprometeu livremente, começa a arranjar bodes expiatórios, culpados, a apontar o dedo a terceiros. …

Ninguém na Europa impede António Costa de fazer escolhas, de puxar mais pelo consumo ou pelas exportações, pelo corte de despesa ou aumento de receita. Costa tem de cumprir uma redução do défice global e do défice estrutural, corrigido dos efeitos de medidas temporárias e do ciclo económico. O que faz? Apresenta um orçamento com pressupostos que tornam difícil cumprir a redução do défice global para 2,6% e ‘inventa’ uma contabilização de medidas estruturais como se fossem extraordinárias que permitiria reduzir o défice estrutural em 0,2%.

O Galamba diz na sua página de Facebook (algo que Jerónimo de Sousa, António Costa e o representante do PS no Expresso já repetiram) que o governo anterior andou a “enganar Bruxelas”, dizendo que cortes temporários eram definitivos, porque se fossem temporários não poderiam contar para o défice estrutural. (n’O Insurgente)

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mas quem é que enganou Bruxelas?

já nos esquecemos...

Fez um ano que o Governo Português e a troika assinaram o memorando de resgate do País.

Em conferência de imprensa, o então primeiro-ministro Pinto de Sousa declarou que o acordo não mexia “no 13.° mês, nem no 14.° mês”, incluindo os dos reformados, que não estavam previstos “mais cortes nos salários da Função Pública” ou que não seriam “necessárias medidas orçamentais adicionais”.

Na realidade, sabemos hoje, o acordo previa, afinal, muito mais do que isso: cortes no número de municípios, reorganização dos hospitais, mudanças nos transportes públicos, novas regras na atribuição de subsídios e nas indemnizações em caso de despedimento, novo mapa judiciário, encerramento de escolas, fim de autoestradas sem custos para o utilizador. visão

e o mais que iremos descobrir...

maricas!

Podia ter sido uma pública reabilitação. Continuou igual a si próprio!

Provavelmente apostando naquele lugarzito, muito bem remunerado, que lhe foi oferecido na estranja.

Boa Viagem, Prof. Fernando Teixeira dos Santos !

"dois passos em frente, um passo à rectaguarda..."

O ainda primeiro-ministro anunciou as "coisas boas".

O senhor adereço conhece as coisas más não anunciadas que nós iremos conhecer em breve!

esta coisa da Alta Velocidade ainda mexe?

Teixeira dos Santos, afirmou hoje no Parlamento, que o projecto do TGV «não exigirá envolvimento do Orçamento do Estado», porque o Executivo «está a trabalhar» para que seja «inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários». «Estamos a trabalhar para que não haja qualquer ónus sobre o Orçamento do Estado» diz Santos garantindo que o acordo com o PSD relativo ao TGV e a outras obras públicas e concessões «vai ser respeitado». tsf

Para apoiar o "seu ministro" de imediato o ainda Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, sublinhou que o TGV vai beneficiar de 600 milhões de euros de Fundos Comunitários e outros 600 milhões do Banco Europeu de Investimento.tsf
Para uns quantos com boa memória se lembram das SCUTS de Cravinho e desconfiam dos "almoços gratís", o ainda ministro "ameaça": «Já há custos incorridos pelo concessionário que terão de ser ressarcidos em caso de uma indemnização ou interrupção do projecto e isso ultrapassa já a grandeza da centena de milhões de euros em termos de encargos que teriam de ser suportados nessa eventualidade». tsf
Curiosamente, ou talvez não, o Bloco de Esquerda ainda considera que o TGV é um investimento importante, em especial, "no que diz respeito a mercadorias". tsf
Parece-me muito estranho que um transporte de Alta Velocidade sirva para carregar mercadorias, apesar de nos anos 60 e 70 os nossos imigrantes terem sido tratados como tal pelos Caminhos de Ferro nas suas idas e vindas a Portugal. Quase tão estranho quanto a afirmação do ministro sobre o "apoio" do PPD/PSD à continuação de tal obra nesta altura de crise, mas talvez seja mais um "tiro no pé".
Desconfiado com tais valores (3 submarinos ou uma Ponte Vasco da Gama), Nuno Melo, eurodeputado do Partido Popular Europeu, acusou o ministro de mentir, uma vez que «nenhuma alteração ao projecto foi feita», e por isso mantém-se uma «forte componente nacional» no financiamento da grandiosa obra, e afirma: «O que o ministro das Finanças disse, simplesmente, não é verdade. Não deu entrada nenhuma alteração nas instituições europeias a propósito da implementação do TGV e, tal qual existe, o TGV implicará uma forte componente nacional, com custos que, obviamente, nesta conjuntura de grave crise internacional e dificuldade de endividamento, Portugal simplesmente não pode suportar». tsf
Também Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, sublinhou que, «numa altura em que Portugal não tem dinheiro e em que o maior problema das contas públicas portuguesas é o seu endividamento, ninguém compreende a teimosia do Governo em manter uma obra que vai ter como consequência o aumento exponencial do endividamento».
Mota Soares não percebe porque é que «Há três dias que Portugal pediu ajuda externa e até ao momento ainda não disse por que é que não adia o TGV entre Poceirão e Caia».
Confesso: Eu também não!!!

regras não foram mudadas

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu ontem, na TVI, que o défice orçamental do ano passado foi de 6,8% do PIB, abaixo dos 7,3 previstos pelo Governo, afirmando que as alterações contabilísticas que levaram o défice para os 8,6% não têm impacto este ano.

As regras de contabilização que fizeram disparar os défices orçamentais desde 2007 não são novas e já eram conhecidas. A garantia foi dada hoje pelo Eurostat - o gabinete de estatísticas europeu - ao Diário Económico e contradiz o argumento utilizado ontem por Teixeira dos Santos para justificar o défice de 2010 acima do prometido.

Este homem é Professor! O que é que os "seus" alunos pensarão dele?

mais um barrete! Já se esqueceram das SCUT's?

1 O líder parlamentar do CDS-PP acusou o Executivo de manter o projecto do TGV ao mesmo tempo que avança com novas medidas de austeridade, que penalização sectores mais vulneráveis da população.

2 Teixeira dos Santos contrapôs que o projecto do TGV «não exigirá envolvimento do Orçamento do Estado», já que o Executivo «está a trabalhar» para que seja «inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários».

3 Pedro Mota Soares, não ficou convencido com a garantia de Teixeira dos Santos e apresentou no hemiciclo uma portaria do Ministério das Finanças, «com menos de um mês» e referente aos futuros encargos orçamentais do TGV.

4 O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, sublinhou que o TGV vai beneficiar de 600 milhões de euros de fundos comunitários e outros 600 milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI).

...como já nos esquecemos das SCUT's do Cravinho podemos enfiar este barrete

apertem os cintos, vem ai mais “tango” e PEC IV

O ministro das Finanças anunciou hoje o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011, como «medida de precaução» para assegurar um ajustamento aproximado de 0,8%. «Iremos reforçar as medidas de contenção da despesa que estão a ser implementadas em 2011, no sentido de nos proporcionar uma margem de segurança adicional, que nos garanta de uma forma mais forte o objectivo do défice de 4,6 por cento este ano”, afirmou Teixeira dos Santos que as pretende prolongar para 2012 e 2013 cortando custos na ordem dos 2,4 por cento do PIB na despesa e 1,3 por cento de aumento da receita. Compreendem o congelamento do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e a suspensão da aplicação de regras de indexação de pensões (congelamento das pensões), a uma contribuição especial aplicável a todas as pensões. tsf Confrontado com as snunciadas medidas adicionais de austeridade, Miguel Relvas, o secretário-geral do PSD, deu nota positiva ao Governo, reafirmou que o maior partido da oposição é sempre parte da solução e não do problema, mas remeteu qualquer posição em concreto para depois do Conselho Europeu, "para já apenas lamentou que esta balança de sacrifícios caia sempre para o mesmo lado..." tsf A direcção da bancada do PSD, por sms, pediu aos deputados para manterem o silêncio perante o novo pacote de medidas de austeridade anunciado pelo ministro das Finanças. tsf CDS, BE e PCP criticam as eventuais novas medidas de austeridade que, como é hábito, o PSD, auto-denominado "maior partido da oposição" irá viabilizar...

esperemos que "ela" acredite...

Dois dias depois de o ministro das Finanças ter dito que o esforço de contenção orçamental pode ser «em vão» se a Europa não actuar rapidamente, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, convocados por Merkel, vão hoje a Berlim reunir-se com o Governo alemão, numa altura em que a nova configuração do fundo de resgate e o pacto de competitividade europeu fomentam o debate. Pinto de Sousa espera poder demonstrar que conseguirá cumprir o défice de 4,6% definido para 2011... e nós esperamos que "ela" acredite!

Para aqueles que se interessam por história aconselho uma leitura que lhes dê a imagem do País nos anos vinte do século passado...

Necessidades de Portugal são pequenas...

Fernando Teixeira dos Santos, em entrevista ao brasileiro Vida Económica, lembrou-nos que Portugal precisará este ano de 20 mil milhões de euros em financiamento de médio e de longo prazo. "Trata-se de um valor relativamente pequeno quando comparado com os cerca de 600 mil milhões de euros que a Itália, França e Alemanha necessitam para este mesmo ano", esclareceu. Tem razão o nosso ministro! Cada um dos italianos, alemães e franceses ficará a dever cerca de 2900 euros com juros de 3,5% e cada português só ficará em divida em 2000 euros e juros de 7,5%. Mas o sr. ministro não precisa de se preocupar, os "tugas" são conhecidos pelas suas incapacidades nas aritméticas e por isso não farão as contas!

O alarme da dívida disparou...

A bóia

Já passou à história que Teixeira dos Santos nem às paredes confessa o que tem sofrido nos confrontos com José Sócrates. Mas esta semana foi demais.

Ao sair da reunião do Ecofin, com os ministros das Finanças da UE, o ministro português suplicou que a Europa se despache a desbloquear os novos mecanismos de ajuda. Traduzido para português corrente, Teixeira dos Santos disse isto: atirem-nos a bóia, porque estamos mesmo, mesmo a afogar-nos.

Mas José Sócrates acha que não. Diz que a economia está a reagir melhor do que ele tinha previsto.

Pasme-se: o Primeiro-ministro congratulou-se com a evolução do último trimestre, exactamente na semana em que o governador do Banco de Portugal veio desfazer as ilusões: entrámos em recessão. Ponto final.

Cavaco Silva chamou Teixeira dos Santos a Belém, um dia depois de ter recebido o presidente da Comissão Europeia.

E os sinais estão lá todos: caminhamos a passos largos para a ruptura.

Mas Sócrates não quer pedir ajuda ao FMI. Só aceita ajuda do Fundo Europeu.

Há alguém que lhe explique que a diferença é, cada vez mais, nenhuma?

E que levar o país para o abismo pode ser crime público? por Ângela Silva no Pagina 1

Recorde-se que

No último trimestre do ano passado, o PIB português caiu 0,3% em relação ao trimestre anterior, porque as medidas de austeridade se começaram a fazer sentir nessa altura (recorde-se que Pinto de Sousa só no fim de Setembro acordou para a gravíssima crise do desequilíbrio financeiro externo do país). Ora a austeridade foi muito reforçada no Orçamento para 2011. Só por milagre o PIB não descerá de novo no primeiro trimestre deste ano, o que tecnicamente configura uma recessão.

O alarme da dívida disparou: Cavaco chama Ministro

O alarme da dívida disparou ontem em Lisboa:

O ministro das Finanças Teixeira dos Santos foi chamado de urgência a Belém porque o Presidente da República está preocupado com a possibilidade de Portugal ser forçado a recorrer, no curto prazo, à ajuda do Fundo Europeu/FMI.

Teixeira dos Santos foi contactado pelo chefe da Casa Civil do Presidente para seguir directamente para Belém depois do Ecofin.

Face à escalada dos juros - mantiveram-se ontem acima dos 7% pelo oitavo dia consecutivo - e perante a ameaça de o Banco Central Europeu fechar a torneira, Cavaco quis conhecer a estratégia do executivo.

repare-se o que disse Teixeira dos Santos e amanhã será desmentido por Pinto de Sousa:

"Creio que é muito importante a possibilidade de intervenção do Fundo no mercado da dívida, quer no mercado primário quer no secundário, bem como a possibilidade de poder efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros, e aí com diferentes modalidades. Desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa, como aqueles que estão a ser utilizados pela Grécia e Irlanda, ou até, pura e simplesmente, a abertura de linhas de crédito à semelhança do que o Fundo Monetário Internacional faz. Só que neste caso seria um instrumento europeu e não do FMI".

“Boas noticias” e “Agradáveis surpresas”

O ainda primeiro-ministro e o seu ministro das finanças apresentaram, em conferencia de imprensa, os números relativos ao sub-Sector Estado e à Segurança Social.

Em relação ao primeiro ponto, adiantaram que há uma «redução do crescimento da despesa do Estado», as receitas aumentaram 0,8%, acima dos previstos 4,5%, passando a 5,3%, e quanto à Segurança Social, a «evolução do saldo foi também agradável surpresa» com um saldo de 720 milhões de euros.

Pinto de Sousa, face a estas situações, informou-nos que conseguiu uma «folga orçamental de cerca de 800 milhões de euros» e que não prevê grandes desvios nos outros sectores.

A má noticia será também a desagradável surpresa quando for contabilizado o Sector Saude e o das Parcerias Público-Privadas. Aparentemente os 800 milhões de folga poderão dar para tapar estes dois buracos. Se assim for estaremos perante uma brilhante engenharia financeira que, esperemos, possa enganar os mercados que nos pressionam.

Talvez por isso Sousa, referindo-se ao FMI, tenha referido que «o país está a fazer o seu trabalho e está a faze-lo bem» e que «o governo português não vai pedir nenhuma ajuda financeira pois não é necessário. Todos os rumores sobre FMI e assistência financeira são especulações que não ajudam o nosso país».

Aguardemos pois! Para a maioria dos portugueses qualquer Fundo, mundial ou Europeu, não trará maiores dificuldades, mas para os boys&girls será o fim de uma época em viveram “á grande” à custa dos nossos impostos.

e Quarta-Feira cada vez mais próxima...

Teodora Cardoso, administradora do Banco de Portugal,. defendeu hoje que Portugal precisa de apoio externo a curto prazo, seja do Fundo Monetário Internacional ou do Fundo Europeu de Estabilização Financeira de modo a recuperar a confiança dos mercados. «É mais fácil se tivermos um apoio externo, desde logo porque isso permite que o ajustamento não seja tão abrupto, mas feito sozinho, para os mercados acreditarem nele, teria que ser brutal», disse à margem da 1ª Conferência da Central de Balanços do Banco de Portugal. sol Manuel Alegre, em declarações aos jornalistas, foi contundente: «Os defensores do FMI são o núcleo central da campanha de Cavaco Silva» e criticou o chefe de Estado que acha que está a ter uma «atitude excessivamente passiva e muito próxima daqueles que até sorriem quando se fala da entrada do FMI em Portugal». sol tsf Cavaco Silva, em entrevista à RTP, admitiu que «está preparado» para a hipótese de o FMI entrar em Portugal, no mesmo dia em que Teodora Cardoso defendeu as virtudes da ajuda externa, mas sublinhou as desvantagens referindo que «o FMI não conhece a realidade social portuguesa» e sugeriu ao Governo uma «alternativa»: a venda de activos, para pagar dívidas contraídas pelo Estado e deu como exemplo a recente alienação do fundo de pensões da PT para propor ao Governo que estude a hipótese. sol expresso O primeiro-ministro e o ministro das Finanças vão fazer hoje, terça-feira, uma declaração conjunta à imprensa, cujo tema principal será a execução orçamental de 2010. "Podemos garantir que a meta dos 7,3% foi alcançada, todos os sinais que temos apontam nesse sentido", afirmou, na altura, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, no "briefing" após a reunião do Conselho de Ministros. No entanto, na quinta-feira passada, o Governo não avançou com os números finais da execução orçamental de 2010, garantindo apenas que a meta do défice foi cumprida. jn Será que esta declaração chegará para acalmar os mercados e a UE? Duvido mas vamos ver o que acontece na Quarta Feira e esperar, como dizia Jacinto Nunes, “um milagre da Senhora de Fátima”...

de mão estendida na China

A visita, de dois dias, é a segunda de Fernando Teixeira dos Santos à China em apenas três meses, depois de uma ronda de contactos empresariais e financeiros em Hong Kong e Macau em Setembro.

Na semana passada, no Brasil, o ministro das Finanças disse que Portugal está a tentar diversificar os mercados, fora da Europa, que possam interessar-se pela emissão de títulos da sua dívida pública.

Onde estará Santos na próxima semana?

Teixeira dos Santos está de parabéns!

"Alguns críticos acusam-no de responder demasiado lentamente à crise. Outros questionam qual é a sua verdadeira influência", escreve o Financial Times. Fernando Teixeira dos Santos, avança aquele jornal, ficou em 16.º lugar num total de 19 governantes, obteve uma boa classificação nas competências ao nível económico, mas reprovou nas componentes política e de credibilidade. O ainda ministro das Finanças, está de parabéns uma vez que em 2009 figurava na última posição de 15.

Teixeira dos Santos ausente de reunião da UE

Fernando Teixeira dos Santos, o ainda Ministro das Finanças, que estava em Bruxelas, decidiu não participar hoje na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia para ter tempo de preparar a sua ida, esta tarde, à comissão parlamentar do Orçamento do Estado para 2011. publico Em Bruxelas? A preparar respostas à Comissão Parlametar ou a recolher "cábulas" para o exame?

do "mal visto" ao "bem visto"

A socialista Ana Gomes, que está na Tailândia – e isto de falar mal do Governo, na estranja, é socialisticamente mal visto - defende esta remodelação do governo, considerando que depois da votação do Orçamento na especialidade, onde espera que sejam “corrigidos desequilíbrios e distribuídos sacrifícios”, é precisa uma “estratégia que apoie as empresas e a inovação, de forma a criar emprego e a diminuir a nossa dependência dos mercados internacionais”. Vital Moreira, há alguns dias nas páginas do PÚBLICO, emitiu idêntico parecer. público

A socialista Edite Estrela, que está em Bruxelas – e isto de falar bem do Governo, na estranja, é socialisticamente bem visto - diz que continua a «confiar em Teixeira dos Santos» apesar das críticas que têm subido de tom. Para a eurodeputada, a maior preocupação no futuro próximo é a estabilidade política. Fazer cálculos eleitoralistas hoje é «criminoso». … Deve haver sentido de Estado por parte de todos. É preciso dizer claramente que a estabilidade política é essencial para acalmar os mercados. Culpar apenas o Governo é fácil, mas não é justo, acrescenta. … sol

mas uma coisa é certa: cada vez mais, menos elas se entendem...

…já ninguém lhes liga!

Teixeira dos Santos afirmou que “Tendo presente as alterações que constam do Orçamento do Estado para 2011, proceder ao pagamento desse dividendo em 2010, ou de parte desse dividendo, poderá dar a ideia de que a PT pretende com isso estar a fugir ao pagamento do imposto que resultará dessas alterações”. Lusa Pinto de Sousa considera imoral a antecipação dos dividendos da Portugal Telecom para evitar a tributação prevista no Orçamento do Estado do próximo ano. “As alterações que fizemos no nosso sistema fiscal vão ter como consequência que a distribuição de dividendos pague imposto. Não seria moralmente aceitável que a administração da PT fizesse isso antes”, afirmou à TVI. rr mas A Caixa Geral de Depósitos, que representa o Estado na Portugal Telecom, aprovou a antecipação da distribuição de dividendos, para evitar o pagamento de impostos, apesar de o ainda primeiro-ministro considerar imoral a intenção da PT e ter anunciado que já tinham sido dadas instruções à Caixa para contrariar a decisão. rr

será que nunhum dos génios se lembra que pode legislar uma antecipação excepcional de impostos?