10 anos depois podemos contabilizar as consequência da “geringonça”!

"Quando se diz que António Costa pôs termo ao consenso e, consequentemente, ao regime constitucional de 1976, não queremos com isso dizer que o regime democrático chegou ao fim e que se aproxima uma tenebrosa ditadura ou uma revolução sanguinária. Escusam de ficar inquietos e em sobressalto, e perder o fim-de-semana por causa disto. O que a afirmação significa é que António Costa pôs termo ao sistema de governo pensado na Constituição de 1976, e que isso comportará - já está a comportar há algum tempo - consequências muito complicadas, a meu ver, profundamente nefastas.

Os regimes democráticos ocidentais provenientes do Iluminismo desenvolveram três matrizes principais de organização do poder político: o Parlamentarismo, a partir de Inglaterra e da Revolução Gloriosa; o Presidencialismo, com a Revolução da Independência dos EUA; e o Semipresidencialismo, com a Quinta República Francesa do General de Gaulle.

Cada um destes sistemas democráticos de governo tem modos diferentes de funcionamento, que correspondem a legitimidades também elas distintas.

O sistema parlamentar, que é o mais antigo, confia a soberania ao Parlamento, de quem depende a escolha, manutenção em funções e demissão do governo. O chefe de Estado, frequentemente um rei, não tem poder de soberania e, consequentemente, não pode deitar abaixo o governo ou dissolver o parlamento.

No sistema presidencial (EUA), não há propriamente governo, enquanto órgão colegial e autónomo. O chefe de Estado é também chefe do governo e é ele quem escolhe os ministros, que não podem ser destituídos senão por ele. Ele próprio não está sujeito a censura política parlamentar que o possa destituir, e o célebre "impeachment" não é um processo político por fraca governação, mas um processo criminal por eventuais crimes cometidos no exercício das funções presidenciais.

Por fim, o semipresidencialismo combina elementos dos dois anteriores sistemas, pelo que o governo tem uma dupla legitimidade e uma tutela bicéfala: do parlamento, onde é aprovado, controlado e eventualmente destituído, e do chefe de Estado, que o pode demitir quase livremente. Qual a razão de ser deste sistema? A natureza eletiva-universal do presidente. Este sistema teve verdadeiramente início em 1962, quando de Gaulle referendou a Constituição para passar a prever um presidente da República eleito desse modo e com mais poderes.

O semipresidencialismo foi o modelo de governo escolhido na Constituição Portuguesa de 1976. Apesar de muito mais suave do que o seu homólogo francês e de uma revisão constitucional (1982) que ainda o amansou mais, mantém algumas características que fazem com que o governo careça dessa dupla legitimidade para se manter em funções. Nomeadamente, a possibilidade de dissolução da Assembleia da República e, consequentemente, do governo pelo presidente, mesmo que haja uma maioria parlamentar absoluta que o apoie. Vejam-se os casos do governo de Santana Lopes e do último de António Costa. E um efetivo acompanhamento da governação, sendo que lhe poderá pôr fim quando considerar que está em causa "o regular funcionamento das instituições", fórmula constitucional suficientemente ambígua para permitir uma decisão subjetiva quanto à subsistência de um governo.

Ora foi exatamente António Costa que pôs fim a este sistema de equilíbrio entre presidente e parlamento, ao desconsiderar totalmente o presidente da República Aníbal Cavaco Silva, não levando em conta a sua intenção de não dar posse a um governo de coligação com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. Na altura isto divertiu imenso alguma esquerda mais básica - era, finalmente, a grande humilhação de Cavaco com que sempre tinha sonhado - mas teve consequências. A mais grave de todas foi - é - a absoluta instabilidade do regime, onde só com maiorias parlamentares absolutas se poderá ambicionar alguma estabilidade e, mesmo assim, nem sempre... A outra foi transformar o presidente da República num terrorista constitucional, que praticamente só dispõe do poder de dissolução parlamentar e de demissão do governo para se fazer ouvir. Dito de outro modo, um sistema que funcionava baseado na cooperação entre as duas instituições mais importantes do regime - chefe de Estado e Parlamento - passou a ser de conflito e competição, em que o governo fica dependente de um parlamento que dificilmente tem maiorias absolutas, e de um presidente que só pode demiti-lo se quiser corrigir a sua trajetória política, pouco, ou nada, contando para além disso. Com a fragmentação do sistema partidário, muito causada também pela insatisfação dos cidadãos com a instabilidade e falta de orientação política (que governos de minoria não conseguem alcançar) fez-se o resto.

As consequências disto são que nunca mais este regime constitucional de governo democrático funcionará decentemente. O que virá depois é, por enquanto, uma incógnita. Mas esqueçam o presidencialismo - nunca o tivemos por cá (nem durante a 1ª República) e também não me parece que tenhamos civilidade política para o parlamentarismo (Rui Albuquerque)

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a bolha estala e o CHEGA lidera uma sondagem nacional

a ira do povo, quando eclode, é terrível

51 anos depois, a ordem política estremece

Pela primeira vez em 51 anos de democracia, um partido que não é nem o Partido Socialista nem o Partido Social Democrata surge na liderança de uma sondagem nacional. O barómetro da Aximage, que o Diário de Notícias publicará esta sexta-feira, dia 12, coloca o Chega em primeiro lugar nas intenções de voto para legislativas — um dado de enorme relevância política e simbólica.

O partido de André Ventura recolhe a preferência da maioria dos inquiridos quando questionados sobre em que partido ou coligação votariam se as eleições legislativas fossem no próximo domingo. E fá-lo assumindo, de facto, o papel de principal força da oposição — papel que, notoriamente, José Luís Carneiro nunca conseguiu encarnar de forma convincente.

Uma nova geração está a levantar voo

“O mundo mudou, no meu caso esta será pela segunda vez, há os que não o perceberam e os que estrebucham! Mas lutar contra o que é novo é pouco assisado. Com o que for bom ou com o que for mau, o Mundo, já é dos nossos mais novos, demos-lhes asas e eles já voam.”

É isso mesmo: o mundo mudou. A nova geração já não aceita as velhas barreiras mentais e partidárias, e o país começa finalmente a espelhar essa mudança.

O fim anunciado do velho duopólio

Durante os últimos seis anos, o sistema político e mediático não falou de outra coisa: André Ventura e o Chega, o Chega e André Ventura. E, claro, as famosas “linhas vermelhas”, essas barreiras imaginárias que os partidos do regime inventaram para manter o seu oligopólio de poder.

Como todos os sistemas que duram demasiado tempo sem se adaptarem, o regime cristalizou: protegido por uma teia de cumplicidades entre partidos, comentadores e aparelhos de Estado, tornou-se incapaz de verdadeiras reformas. Enquanto isso, os problemas reais de largas franjas da população eram tratados como “invenções” ou “exageros” — um paternalismo arrogante que alienou milhões de cidadãos.

O povo foi-se afastando, mas os “representantes” continuaram a fingir que nada se passava.

O tribuno da plebe

Quando, como na velha Roma, surgiu um “tribuno da plebe” disposto a dizer o que muitos sentiam, os patrícios do regime escolheram atacar o mensageiro em vez de escutarem a mensagem. Não tentaram resolver os problemas; preferiram encenar indignação moral, agitar fantasmas e multiplicar campanhas de demonização.

De certa forma, deram a Ventura e ao Chega um palco constante — mas recusaram-se a atribuir-lhes responsabilidades, preferindo tratá-los como um fenómeno exótico e passageiro. A “bolha” acreditou que bastaria gritar “populismo” para tudo voltar ao normal.

A ira do povo

Mas, como advertiu Marat no auge da Revolução Francesa, “a ira do povo, quando eclode, é terrível”.

Ignorada durante demasiado tempo, essa ira começou agora a traduzir-se em votos — e em sondagens que mostram o esboroar do velho regime de alternância controlada.

Mesmo agora, muitos insistem em negar a realidade. Mas, como escreve o professor Rui Albuquerque, “de vitória em vitória — ou melhor, continuando a desvalorizar a realidade — o estoiro era previsível e será inevitável”.

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O barómetro da Aximage entrevistou cerca de 570 pessoas entre 2 e 5 de Setembro, com uma margem de erro de 4,1%. E poderá ficar para a História como o primeiro a registar o início do fim da ordem estabelecida.

Fontes:

24Horas — Sondagem do DN coloca Chega em primeiro lugar

ReVisões — Draft interno

Rui Albuquerque – no Facebook

 

 

Contra-Corrente no Verão Quente de 1975

Com Helena Matos e a participação do 

Professor Rui Albuquerque e da Maria João Avillez.

Polígrafar a 31 Verdade ou Consequência?

a Notícia foi a 9 e os Comentários a 10.
Conferir a 31 de Janeiro

uma questão de higiene democrática

Infelizmente, parece que é provável que o PS ganhe as próximas eleições e, pior do que isso, não é impossível que haja maioria parlamentar de esquerda. Dividida em quatro partidos, ou em três que vão a votos, a direita não se entende num projeto alternativo ao PS, e aquela que sem conseguiu entender (AD) parece não estar a entusiasmar o eleitorado por aí além. Isto tem várias explicações, mas a fragilidade do pessoal dirigente desses partidos é uma delas e não será a menor. Hoje em dia vai para a política quem tem pouco que fazer, quem galgou desde pequenino o cursus honorum das jotas e quem lá está por vício. Dificilmente se encontram pessoas com experiência de vida própria e independente da política em cargos partidários e de governo do estado.

premonições!

era assim o comentário de um dos nossos melhores politólogos em 

22 de Dezembro de 2023

previsões!

Sisifo (todo tipo de trabalho ou situação que é interminável e inútil)

A direita embandeirou em arco com a queda de António Costa e do seu governo, e com a consequente marcação de eleições legislativas antecipadas. Não deveria. Não tem razões para isso.

Em oito anos de governos socialistas de uma esquerda quase sempre radical, cinco deles em coligação com o PCP e o Bloco de Esquerda, um anacronismo político só existente em Portugal, a direita foi incapaz de oferecer ao País um programa alternativo ao de António Costa. Dividiu-se em quatro partidos com ambições eleitorais, que se guerreiam entre si na disputa de um eleitorado que não cresceu na mesma proporção dos fracassos da governação socialista e dos inúmeros escândalos que esta ofereceu. Deixou passar, por entre os dedos, a tragédia da TAP, a falência do SNS e da Escola Pública, os ataques à propriedade e à iniciativa privada, ao Alojamento Local, a brutal carga fiscal que os portugueses pagam em troca de serviços públicos cada vez mais degradados e insatisfatórios. Ao longo desses anos, entreteve-se a mimetizar o PS, na liderança de Rui Rio, a demarcar linhas vermelhas recíprocas e a insuflar o partido do Dr. Ventura, fazendo dele o centro de todas as suas atenções. A IL jurou pelas cinco chagas de Cristo que jamais participará em qualquer solução governativa que tenha o mais leve vestígio do Chega e o PSD de Montenegro diz que «não é não», que nunca recorrerá ao partido de Ventura porque, veja-se lá, «não precisa» dele! Neste momento, a menos de quatro meses de eleições, que alternativa política tem o PSD para , que historicamente sempre liderou a direita no governo? E com quem e com que compromissos programáticos? Quando afirma, em outdoors lustrosos, que é preciso «baixar impostos, já!», a que impostos se refere? Com que níveis de redução? Porá termo ao infamante «imposto Mortágua», um dos maiores ataques à propriedade privada desde o gonçalvismo, ou esquecerá de o fazer quando chegar ao poder? Reverterá a legislação que condenou à morte o Alojamento Local, ou acabará por a deixar incólume? E o pacote legislativo «Mais Habitação», irá para o caixote de lixo que merece, ou será aproveitado em nome do consenso e da procura de soluções de um tão «grave problema» que é os jovens não viverem nos centros das cidades em prédios de alto padrão? Ninguém sabe. Mistério. Mas um mistério que urgentemente se tem de desvendar por via de compromissos públicos programáticos de Montenegro, se é que ele tem uma aspiração séria de liderar o governo que sairá das eleições de 10 de Março.

É verdade que os oráculos não reservavam a Luís Montenegro esse glorioso destino. O atual líder do PSD, que é inequivocamente um homem inteligente, tem fraco carisma e até os seus dotes de orador, notáveis quando liderava a bancada do seu partido, parecem ter-se esvaido em frases soltas e ligeiras. Montenegro transmite a sensação de que nem ele acredita em si. Desde o balde de água gelada que levou nas eleições da Madeira piorou muito a sua prestação, porque o convenceram que só ganhará legislativas se papaguear, a par e passo, o mantra do «não é não. Montenegro prestou atenção aos resultados madeirenses, que interpretou mal, mas não fez o mesmo em relação às eleições espanholas, onde outros sábios da mesma escola deram iguais conselhos na reta final da campanha a Feijó, que ganhou as eleições mas verá Pedro Sánchez a governar. E a desmembrar o seu país.

Os astros guardavam, de facto, outro destino para Luís Montenegro. Mas, como já muito bem sabiam os antigos gregos, por vezes os deuses brincam com o destino dos homens, enredam-nos em teias ilusórias e pregam-lhes imprevistas partidas. O mapa astrológico de Montenegro ditava-lhe uma ida a europeias contra Costa, que este perderia ou ganharia por muito pouco. Depois, em nome da salvação do partido e do País, haveria quem aparecesse a pregar o regresso inevitável de Pedro Passos Coelho, o que, aliás, já estava a acontecer a ritmo acelerado antes do dia 7. Passos uniria o PSD e federaria a direita, e chegaria triunfante às legislativas. Os acontecimentos trocaram, porém, as voltas às conjeturas, e será Luís Montenegro a ir a essas eleições. Com uma perspetiva que está longe de ser animadora. Na verdade, na primeira sondagem (Intercampus) saída em pleno olho do furacão da demissão de Costa, feita a 7 e 8 de Novembro, o PS cai consideravelmente, mas o PSD não cresce e não consegue superar uns anémicos 27%. Em contrapartida, o tal partido cujo nome se não pode dizer, está nos 16%. As sondagens são falsas? Nunca acreditei nisso. Ou melhor, até poderei acreditar, mas também não ignoro que elas vincam tendências e ajudam a construir resultados.

Sucede que faltam ainda quatro meses, quatro longos meses, para que as eleições tenham lugar. Durante esse tempo o PS só poderá recuperar, uma vez encontrada uma nova liderança, seja a de Pedro Nuno Santos (o mais provável), seja a de José Luís Carneiro (o melhor). Quem sabe até se as investigações sobre António Costa não poderão ser arquivadas ainda antes do ato eleitoral (o Chefe de Estado, não nos esqueçamos, pediu pressa), o que daria um suplemento de alma invejável ao partido das «contas certas». Em contrapartida, para segurarem eleitorados e conseguirem crescer, os quatro partidos da direita, em vez apresentarem uma alternativa de governo, continuarão entretidos a traçar linhas vermelhas e a pontapearem-se reciprocamente. Depois das eleições, caso as ganhem mas precisem de formar uma maioria parlamentar, terão de se entender, se forem capazes disso, o que não parece muito provável dado o resultado elevado que o Chega poderá alcançar. Já o PS, com Pedro Nuno Santos, fará uma coligação parlamentar à esquerda, com Bloco e PCP. Se o líder for José Luís Carneiro esse acordo bem poderá acontecer com a Iniciativa Liberal, porque Carneiro representa o espírito do velho liberalismo político português burguês de oitocentos, que esteve, de facto, na génese do socialismo democrático da República e do pós-25 de Abril, e que está longe de desagradar a largos setores da IL.

Talvez o PSD devesse ter aceitado a sugestão de manter um governo socialista em funções, liderado por uma figureta como Santos Silva, César ou mesmo o endeusado Centeno. Ser-lhe-ia muito mais útil, porque continuaria a desgastar o PS numa governação que se precipitaria, sem o chefe natural, em guerras internas e problemas inevitáveis. Alguém imaginaria Santos Silva a tratar do negócio da TAP? Ou Centeno em debates parlamentares quinzenais? Mas Montenegro preferiu precipitar-se numas eleições que serão o seu tudo ou nada, e que lhe permitem evitar o perigo das europeias. Tal como Passos permitiu que acontecesse com José Sócrates e o famoso PEC IV, também desta vez o governo socialista não provará cabalmente aos eleitores a sua incompetência e o descalabro a que conduziu o país. Não será por isso de surpreender que voltemos a ter o PS no governo daqui por alguns breves anos ou, quem sabe, até mesmo nos próximos meses.

operação "tutti frutti" e não só...

"Com António Costa e pelo menos cinco ministros a serem investigados, o líder do XXIII

governo constitucional tem de se preocupar mais com o Ministério Público e a Polícia Judiciária do que com os deputados da Assembleia da República e a ameaça presidencial de dissolução. 

Está o pânico instalado entre os governantes. Só assim se justifica que o PS tenha chumbado várias iniciativas da oposição parlamentar, tais como os pedidos dos telefonemas e comunicações entre António Costa, Mendonça Mendes e João Galamba, de audições de diversos governantes e responsáveis dos serviços de informações, bem como de outra diversa documentação, designadamente as notas de Frederico Pinheiro relativas da reunião entre o (ainda) ministro das Infraestruturas e Christine Ourmières-Widener, a 16 de Janeiro de 2023." (RuiCostaPinto )

"Ao primeiro sinal, as placas tectónicas do PSD colidiram. A Operação Tutti-Frutti atingiu em cheio o universo social-democrata e precipitou uma troca de acusações entre a atual equipa de Luís Montenegro e o que resta da resistência rioísta, célula que opera, sobretudo, no Parlamento. A forma como a direção do partido geriu as primeiras reações ao caso fez com que os antigos apoiantes de Rui Rio antecipassem uma eventual limpeza de balneário e tentassem condicionar de imediato a presidência social-democrata. Tudo somado, antecipam-se novas guerras internas no futuro." (Miguel Santos Carrapatoso no Observador )

"Em França, o Partido Socialista quase desapareceu: elegeu um péssimo presidente da República, que governou indecentemente o país, e, em compensação, os eleitores remeteram-no para o caixote do lixo da política. Hoje, o partido nem sede tem em Paris. Em Portugal, o PS levou o país à falência, chamou a troika, teve um primeiro-ministro detido e hoje governa o país com maioria absoluta no meio das mais absurdas trapalhadas. Perante este cenário, paradoxalmente, o mais provável será o desaparecimento ou a irrelevância política do PSD, que diariamente sangra para o Chega nas sondagens. A culpa é dos eleitores? Não, a culpa é de Pedro Passos Coelho que nunca mais toma conta daquilo." (Rui Albuquerque no FeiceBuque)

“Tenho dúvidas, o PSD será alternativa. Se será ou não fugaz, como o foi nas duas ocasiões

em que esteve no poder nos últimos 30 anos, é outra questão.

O eleitorado português é profundamente conservador. Um movimento populista como o Chega veio para ficar, mas tenho sérias dúvidas de que conduza o PSD a essa irrelevância.

Tal como o PS - é esse o ponto relevante - não o será, apesar de ter sido um desastre na governação, num patamar que na maioria dos restantes países europeus resultaria no seu desaparecimento.” (Ricardo Prata no FeiceBuque)