a primeira grande derrota do PCP, ou o princípio do fim do PREC.

Há 50 anos, a 5 de Setembro de 1975, acontecia a primeira grande derrota do PCP, o princípio do fim do PREC. Tratou se da Assembleia do MFA ou também conhecida pelo pronunciamento de Tancos.

Este acontecimento, provavelmente menos considerado na altura, é hoje visto como um dos momentos de viragem, com consequências a curto prazo, na demissão de Vasco Gonçalves, na relativização da força do PCP no Conselho da Revolução e mais tarde na própria demissão de Otelo e esvaziamento do COPCON.

Desde o início do verão, o PS e o PSD tinham abandonado o governo. Portugal, desde julho, era governado por uma troika comunista constituída por Costa Gomes (PR), Vasco Gonçalves (PM) e Otelo (COPCON). O grupo dos moderados, também chamado de Grupo dos Nove, tinha publicado um documento que contestava o rumo totalitário que o governo comunista, com o apoio de alguns setores militares, estava a implementar.

Otelo reagia com o documento "Autocrítica revolucionária do COPCON e proposta de trabalho para um programa político", que não apenas criticava o documento dos moderados liderados por Melo Antunes, como também se distanciava do PCP. O Documento do COPCON, claramente influenciado por militares e civis ligados à extrema-esquerda, rejeitava a democracia do tipo ocidental e propunha um modelo de democracia popular e de base. Eles defendiam que as eleições só tinham vindo a confundir o povo, impedindo que a consciência revolucionária fosse alargada às massas populares, já que o voto universal conduziria sempre à perpetuação da burguesia.

Este documento replicava as ideias defendidas pelo movimento terrorista do PRP/BR de Isabel do Carmo e Carlos Antunes, pela UDP, por Mário Tomé e pela LCI, partido de extrema-esquerda que mais tarde daria origem ao PSR (Partido Socialista Revolucionário). Tal como a UDP, este partido seria fundido no atualmente moribundo Bloco de Esquerda. Todos eles eram muito próximos de Otelo e dos seus conselheiros políticos. Otelo tinha vindo de Cuba "com o fogo revolucionário todo no rabo". 

Existiam agora, claramente, três blocos dentro do MFA: os moderados liderados por Melo Antunes, os comunistas alinhados com o PCP e cuja face visível era Vasco Gonçalves, e os radicais liderados por Otelo. Mas, ao que parece, já nem os comunistas acreditavam em Vasco Gonçalves.

A enorme fragilidade política de Vasco Gonçalves era indiscutível, tal como a sua loucura, evidenciada no famoso discurso de Almada. Nele, parece claramente um homem perturbado, desequilibrado e acossado. Os relatos falam de um começo amorfo, defensivo e abatido, e um fim eufórico, onde acaba a distribuir cravos à população. De forma tão descontrolada e doente, oferecia flores a quem as tinha acabado de entregar para as distribuir. É um general perdido que gasta os últimos cartuchos, um discurso desesperado que mais parece um dobre de finados.

O Grupo dos Nove (moderados) consegue, então, obter uma plataforma de entendimento com Otelo para o fim do V Governo Provisório. "…..Percorremos juntos e com muita amizade um curto-longo caminho da nossa História. Agora companheiro, separamo-nos. Julgo estar dentro da realidade correcta deste País ao assim proceder. Como dizia Mao - citando os clássicos - um revolucionário deve estar sempre com as maiorias populares. Só com elas poderemos caminhar em frente na Revolução que é e se quer Nacional…"

É nesta altura que Otelo resolve romper com Vasco Gonçalves, proferindo: "Agora, companheiro, separamo-nos (...) Peço-lhe que descanse, repouse, serene, medite e leia."

Sentindo a total falta de base de apoio, quer no MFA e no CR, Costa Gomes demite Vasco Gonçalves, propõe-o para CEMGFA e nomeia Pinheiro de Azevedo para Primeiro Ministro, o único nome que tinha conseguido algum consenso. 

No final de agosto, o PCP ainda tenta uma aliança com as forças mais radicais, apoiantes de Otelo: o MDP/CDE (o seu partido satélite), a UDP, a LUAR, a LCI, o PRP/BR, o MES e alguns outros. O objetivo era garantir o apoio político a Vasco Gonçalves, anular o crescente protagonismo dos moderados (à volta do Documento dos Nove) e confrontar o PS, que começava a tomar conta da contestação na rua. Esta aliança, que começa por se chamar FUP (Frente de Unidade Popular), não deve ser confundida com a Força de Unidade Popular que surgiria cinco anos mais tarde pela mão de Otelo para ser o braço político das FP25. No entanto, a extrema-esquerda não chega a acordo, o PCP sai da formação e esta passa a ser denominada de FUR (Frente de Unidade Revolucionária).

Esses setores mais radicais, ligados a Otelo Saraiva de Carvalho, mas também ao PCP, criavam os SUV (Soldados Unidos Vencerão), uma organização clandestina dentro do exército. Apresentavam-se em conferências de imprensa com o rosto tapado, tal como anos mais tarde veio a acontecer com a famosa conferência de imprensa das FP25, na Costa da Caparica. No domingo do início de setembro, à noite, no Porto, um oficial e dois soldados, embuçados por razões de segurança, deram a primeira conferência de imprensa dos S.U.V. Eles representavam a proletarização do exército, uma organização de trabalhadores fardados, implantada à escala nacional e capaz de combater a reação, defender os direitos dos soldados e fazer avançar a Revolução.

Desta forma, Otelo mas também o PCP teriam um exército privado e clandestino, como uma estrutura de comando autónoma. Mesmo que tenha nascido no âmbito das forças radicais que apoiavam o COPCON. No entanto, dada a capacidade de infiltração do PCP, e toda a sua técnica de orquestrar e mobilizar , “estando por perto mas sem dar a cara”não é claro que este não dominasse também os SUV. As assustadoras manifestações em Lisboa, Porto e Coimbra são prova disso, com militares fardados junto com vários milhares de “revolucionários”.

Prevendo já um futuro confronto militar, foi delineado dentro do COPCON um plano para distribuir dez mil metralhadoras G3 a grupos de populares próximos dos movimentos de esquerda radical. Em setembro, no auge da confrontação entre radicais e moderados, o capitão Álvaro Fernandes, oficial do COPCON, desviou mil G3 guardadas no depósito de munições de Beirolas e entregou-as a Carlos Antunes e Isabel do Carmo. Quando confrontado, Otelo procurou serenar os ânimos: “Sei pelo menos que as armas se encontram à esquerda e isso é uma satisfação muito grande. Se elas se encontrassem à direita é que era perigoso. Como se encontram à esquerda, para mim estão em boas mãos”. Ainda hoje, não conseguimos saber quantas vidas foram ceifadas por estas armas e quantos bancos assaltados por força da sua intimidação. Isabel do Carmo, entre outros, ainda está viva e pode explicar. Sabemos sim, que estiveram na posse do PRP/BR de Isabel do Carmo e

Carlos Antunes e dai transitaram para as FP25 de Otelo Saraiva de Carvalho.

Mas, mesmo moribundo, o V Governo ainda consegue suspender os acordos de Alvor, permitindo que o MPLA, que dominava Luanda, fizesse face à FNLA, que a cercava, e à UNITA, que dominava grande parte do território. Em Angola, a guerra está praticamente interrompida ou suspensa e discute-se a independência. A FNLA está às portas de Luanda e tem uma clara vantagem militar, beneficiando do apoio dos EUA, China e Zaire. Rosa Coutinho, Governador Geral do Governo Provisório de Angola, tudo faz para consolidar a posição dominante do MPLA, que conta com o suporte da URSS e dos seus satélites, como Cuba e a RDA. Mas faltam-lhe armas e tropas. Na viagem a Angola, Otelo recebe um pedido de Fidel Castro para enviar tropas para Angola em apoio ao MPLA. Otelo, diz que transmitiu a Costa Gomes e este desmente-o. Em qualquer caso, o destino estava traçado e como relatará mais tarde o então embaixador em Havana, José Fernandes Fafe, no dia da independência, 11 de novembro, “já havia 16 mil militares cubanos em Angola”, em território ainda português e em violação de todas as normas de direito internacional. Estava validada a trágica guerra civil de Angola.

a Extrema. Esquerda que te esconderam nas "aulas de cidadania..."

O Partido Revolucionário do Proletariado foi uma organização política socialista revolucionária portuguesa, nascida na clandestinidade em setembro de 1973, ainda sob regime fascista. Juntou ex-membros da CDE e outros anti-fascistas e anti-capitalistas a membros das BR. Em face da então fraude eleitoral recorrente em Portugal e do golpe anti-democrático de Pinochet no Chile, o PRP defendia a revolução socialista e a ditadura do proletariado (retirado do seu manifesto constitutivo de 1973).[1]

Terminou a atividade até 1978, com a prisão da maioria dos seus dirigentes, entre os quais Isabel do Carmo e Carlos Antunes. Estes viriam a se transferir para a Organização Unitária dos Trabalhadores que estaria na génese da formação do Projecto Global, liderado por Otelo Saraiva de Carvalho, que incluía as Forças Populares 25 de Abril e a Força de Unidade Popular. O partido viria então a ser declarado extinto apenas em 5 de junho de 1980.[2]

Politicamente esteve muito ativo durante o PREC Durante este período, o PRP confundiu-se com as Brigadas Revolucionárias, funcionando estas de forma articulada e organizada recebendo apoio financeiro e dando-lhe cobertura politica. Nunca concorreu a

ualquer eleição legislativa ou autárquica, tendo no entanto apoiado Otelo Saraiva de Carvalho nas duas eleições presidenciais.

O período clandestino durante a ditadura

O PRP vai corresponder às preocupações de uma série de ativistas políticos perto do fim da ditadura. César Oliveira descreve uma reunião do seu grupo político com "o grupo que viria a ser o PRP" para discutir a participação relativamente às "eleições" legislativas de 1973. Esta reunião estava inserida numa série de reuniões com outros movimentos políticos. Na sala do escritório de Jorge Sampaio, este, César Oliveira, Victor Wengorowius, ou José Manuel Galvão Teles, vão reunir com "da outra parte, a Isabel do Carmo, um militante creio eu chamado José de Sousa, uma médica colega da Isabel do Carmo e o Goulart".[3]

Nasceu, em setembro de 1973 de uma cisão na Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN). A ideologia do Partido Revolucionário do Proletariado pode ser caracterizada como comunista de esquerda - corrente socialista revolucionária antiparlamentarista e anti-marxista-leninista. Defendia a organização autónoma da população, em assembleias e comissões de trabalhadores e de moradores, como a forma mais legítima e autêntica da luta de classes.[4] O PRP porém, ao contrário de outras correntes socialistas libertárias como o anarco-sindicalismo ou o conselhismo que não consideram necessária a constituição de um partido político, defendia que a simples organização autónoma dos trabalhadores não era suficiente para a tomada do poder e a constituição da ditadura do proletariado. Como tal, defendia que a existência de um partido era imprescindível para a organização dos trabalhadores e militantes mais politicamente ativos, muito embora o PRP reconhecesse e aceitasse a desconfiança que a classe operária terá nos partidos políticos, e até criticando partidos leninistas que, segundo o PRP, acreditam no "milagre" dos trabalhadores aceitarem um partido único de vanguarda[5]. Dava importância à luta armada, como refletido no seu símbolo.

Surge no final do marcelismo, três anos depois da criação das Brigadas Revolucionárias (BR), grupo armado com o qual se articulava ideológica e organicamente, uma vez que muitos dos seus membros eram já militantes deste grupo terrorista.[6] O PRP-BR não era uma organização política que tinha um braço armado, nem tão pouco um aparelho militar que tinha um braço político. Buscava uma nova síntese entre a luta política e a luta armada, tal como entre a luta legal e a luta clandestina. Os militantes das Brigadas Revolucionárias estavam enquadrados no PRP, mas nem todos os militantes do PRP participavam nas actividades das BR.[7]

Durante o último período do Estado Novo desenvolveu atividade de sabotagem de retaguarda contra objetivos militares portugueses, para favorecer a luta dos movimentos independentistas das então colónias portuguesas. Num desses atentados, dois militantes seus perderam a vida no manuseamento dos explosivos.

Para a sua infraestrutura clandestina aproveitava as suas ligações com sectores dos católicos progressistas.[8]

Durante o PREC

Pós 25 de abril de 1974

Depois da revolução dos cravos passou a ter atividade pública. Publicava os jornais Revolução, dirigido por Isabel do Carmo, e Página Um por Jorge Fagundes, também ele advogado dos dirigentes Isabel do Carmo, Carlos Antunes e Fernanda Fráguas, posteriormente detidos. em Junho de 1978.[9]

Este tipo de organizações autónomas teve um papel social extraordinariamente ativo durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC), responsável por uma onda maciça de greves e ocupações. Foi na convergência em assembleias populares de comissões de trabalhadores, moradores e os militares mais à esquerda do Movimento das Forças Armadas (MFA), que estas formas de organização mais se aproximaram da dualidade de poderes, efetivamente contestando e desafiando as estruturas do poder do Estado durante os governos provisórios.[10]

Seguindo a sua linha antiparlamentarista, não se apresentou às eleições de 25 Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, tendo defendido a abstenção ou o voto nulo e participado na campanha com o slogan: "A arma é o voto do Povo".[11]

O partido exercia alguma influência em algumas empresas como a Lisnave (um dos baluartes da luta revolucionária dos trabalhadores), e no processo das operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). Tinha influência também nos sectores militares revolucionários, nomeadamente junto do COPCON, muito devido à ligação que o PRP mantinha com Otelo Saraiva de Carvalho. Os seus contactos no COPCON serviram-lhe também para organizar um pequeno destacamento militar vinculado ao partido, que participou em ações de consciencialização cívico-revolucionária no distrito de Bragança durante o verão de 1975.

Os Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros e a Escola de Cultura Proletária

Durante 1974 e 1975, foi responsável pela organização dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros (CRTSM), uma das primeiras tentativas de união entre as organizações autónomas de trabalhadores e os militares do MFA, visando a articulação nacional das comissões de trabalhadores e a sua potencial preparação para a autodefesa armada da revolução.[12] O PRP favorecia a decisão democrática no seio destes e criticava o PCP e os seus Comités da Defesa da Revolução, que dizia serem controlados por militantes do partido e não eram responsáveis ante assembleias de trabalhadores.[13]

Os CRTSM chegaram a ser alardeados por Christopher Reed, jornalista do The Guardian em visita a Portugal em 1975, como o potencial "nascimento de sovietes".[14] O próprio Otelo Saraiva de Carvalho considerava-os, juntamente com as comissões de moradores, a essência da revolução portuguesa, comparando-os também com os sovietes russos de 1917. No entanto, os CRTSM tinham um carácter político e teórico, desligados da realidade das principais lutas económicas do seu tempo, além das dificuldades que enfrentaram com a deficiente coordenação local e regional das comissões de trabalhadores, com a agudização da luta político-partidária entre a classe operária e a excessiva concentração dos Conselhos em Lisboa.[15]

Em 1975 o PRP tentou criar uma Escola de Cultura Proletária alternativa ao ensino burguês. Para tal ocupou, em conjunto com a LUAR, uma moradia em Cacilhas, mas acabou por ser em Lisboa, num solar igualmente ocupado na Av. 5 de Outubro, que concretizou a Universidade Proletária Ernesto e Luis, assim designada em homenagem aos seus dois militantes operários mortos numa Ação armada antes do 25 de Abril. Até 1977 aí organizou debates públicos, cursos livres e uma livraria de temáticas anticapitalistas.

Verão Quente de 1975

Durante o Verão Quente de 1975, o PRP apoiou inicialmente o Documento Guia da Aliança Povo-MFA e o Documento do COPCON[16], dois documentos que defendem que o rumo da revolução portuguesa siga pelo caminho do socialismo revolucionário puramente alicerçado na democracia direta e popular,[17][18] e não um regime representativo como aquele se encontrava em redação na Assembleia Constituinte.

No final de Agosto de 1975, o PRP integrou a Frente de Unidade Revolucionária junto com outros partidos de esquerda. Foi criada essencialmente para apoiar o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, após cuja queda serviu principalmente para a convocação de manifestações e a tomada de algumas posições conjuntas.[19]

Participou também na organização da Soldados Unidos Vencerão (SUV), uma organização de soldados revolucionários, constituída em Agosto de 1975, que se descrevia como "uma frente unitária anticapitalista e anti-imperialista" contra aquilo que considerava ser a crescente deriva antidemocrática do MFA, nomeadamente o chamado Grupo dos Nove.[20] Os SUV eram então grupos de militares que atuavam no interior dos quartéis com vista a promover a auto-organização política dos militares. A organização será particularmente ativa nos últimos meses no PREC, numa altura em que a hierarquia militar e o MFA se encontravam em avançado estado de deterioração. Atuaram sob a direção de Ferreira Fernandes, Manuel Resende, José Carvalho e Heitor de Sousa, entre outros. Tratava-se de uma organização clandestina no interior das Forças Armadas e incluía, não só soldados como também alguns graduados.[21]

Com a radicalização e dirigismo cada vez maior da extrema esquerda tendo em vista a conquista do poder, a seguir a 1975, com o apoio e proteção do Copcon liderado por Otelo Saraiva de Carvalho, o PRP/BR colocou se ao lado deste, tendo conquistado um protagonismo e influência cada vez maiores. O documento “Autocrítica revolucionária do COPCON e Proposta de Trabalho para um Programa Político” que mais não era que a resposta ao Documento do Grupo dos Nove, publicado a 13 de Agosto de 1975.[22] e teve a participação bastante forte do PRP/BR através de Isabel do Carmo e Carlos Antunes.[23] Ao mesmo tempo, o PRP/BR defendia junto do Copcon que a forma de reforçar a Aliança Povo/MFA seria necessário constituir um grande exercício formado por militares e por membros das organizações populares de base (comissões de trabalhadores, de moradores, etc) devendo este constituir este um enorme exército revolucionário.[24]

É estabelecido então um plano para entrega de mais de 10.000 metralhadoras G3 à população. O primeiro lote, constituído por 1000 G3, foi desviado pelo capitão Álvaro Fernandes e foi entregue pela Polícia Militar a Isabel do Carmo e Carlos Antunes do PRP/BR, o que foi publicamente denunciado pela imprensa afeta as forças democráticas do PS, PSD e CDS, o que faria abortar o resto da operação.[25] Otelo não mostrou grande preocupação, atendendo a que "as armas encontravam-se à esquerda"[26]

Com a crescente tensão e polarização e violência crescente que se caracterizaram as semanas antes do 25 de Novembro, levam as Brigadas Revolucionárias a retornar a clandestinidade. Com esta decisão, o PRP pretendia preservar a estrutura militar e os paióis de armamento de que dispunha. Ao mesmo tempo, começou a apelar à insurreição armada como forma de os trabalhadores tomarem o poder, continuando a defender a urgente criação de um exército revolucionário, que articulasse os militares revolucionários e os civis armados organizados nas estruturas do poder popular.[27][28]

Em 23 de outubro de 1975, as Brigadas Revolucionárias anunciam o seu regresso à clandestinidade separando-se, pelo menos em termos oficiais, do PRP.[29][30] Sobre os acontecimentos de 25 de novembro de 1975, o PRP recusa as acusações de alguns jornais de ter supostamente apoiado as movimentações dos para-quedistas. Além disso, o partido diz que não apoia "golpes militares de esquerda", afirmando que "não é com conspirações armadas que os trabalhadores tomam o poder".[31]

Após o 25 de Novembro de 1975, .0 PRP; através do seu Secretariado Político, em comunicado datado de 30 de Novembro de 1975 e com o título "Desmascaramento do golpe de 25 de Novembro", declara expressamente que mantêm firmemente todas a propostas feitas no "Manifesto Contra a Guerra Civil, Insurreição Armada"[32] e acrescentam "A insurreição tem todas as possibilidades de levar ao poder os trabalhadores de uma forma unitária e revolucionária, sem equívocos, nem ambiguidades. Hoje como ontem dizemos: Unir, Organizar; Armar para a Revolução Socialista".[32][33]

O PRP/BR não era uma organização política que tinha um braço armado, nem tão pouco um aparelho militar que tinha um braço político. Os militantes das Brigadas Revolucionárias estavam enquadrados no PRP, mas nem todos os militantes do PRP participavam nas atividades das BR. Na pratica, não existiam muitas fronteiras entre os dois grupos, nem politicas nem humanas. A apresentação pública em conferência de imprensa da passagem à clandestinidade das BR, com dirigentes conhecidos do PRP-BR de cara descoberta e militantes do PRP-BR encapuçados é demonstrativo disso mesmo.[34]

Após o PREC

O movimento militar de 25 de Novembro de 1975 trava drasticamente a radicalização crescente e avanço do processo revolucionário e significa a derrota do projeto político da esquerda radical. Ainda assim, esta ensaia um novo “braço de ferro” nas eleições presidenciais de 1976, onde Otelo concorre, com o apoio do PRP bem como do MES, da UDP, etc, conseguindo quase 16,5% dos votos. Em 1980, tentando recriar esse resultado, o Movimento de Esquerda Socialista (MES), Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), Partido Comunista (marxista-leninista), Partido Comunista (Reconstruído) (PC(R)), Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), Unidade Comunista (UC) e União Democrática Popular (UDP) assinam acordo político que constitui a Força de Unidade Popular (FUP) idealizada e fundada por Otelo Saraiva de Carvalho.[35]

Com o fim do PREC, a atividade das organizações autónomas e forças de luta popular abrandou, e como consequência também a atividade política do PRP. No entanto, este após o 25 de Novembro, mantém-se, fiel à ideia do confronto armado com o poder. Em 1976, e na sequência da campanha eleitoral de Otelo, apoiada nos Grupos Dinamizadores de Unidade Popular (GDUP), dinamizados por elementos do PRP, surge o Movimento de Unidade Popular (MUP). O próprio Otelo, que pela sua condição de militar, nunca pertenceu ao partido, no seu manuscrito "Curta História" escreve que: : "... Havia sim que aproveitar o balanço possibilitado pelas eleições recentes, para aglutinar o maior número possível de bons companheiros, revolucionários, à volta de um projeto político mobilizador que mantivesse permanentemente viva a chama da Revolução Socialista, criando-se uma organização política dinâmica — o MUP, Movimento de Unidade Popular em aproveitamento da sigla GDUP que alcançara inegável êxito na campanha — de tipo quase frentista, à custa dos militantes e quadros das organizações políticas que haviam apoiado a campanha, dos elementos «independentes» e de todos aqueles que, despartidarizados, haviam aderido aos GDUP".[33]

Aquando das eleições legislativas de 1976, o PRP procurou junto dos partidos que constituíram a FUR, a criação de uma candidatura conjunta "num amplo movimento" alicerçado no Poder Popular e nos militares de esquerda saneados das forças armadas após o golpe de 25 de novembro. Os partidos recusaram, decidindo apresentar-se a eleições sozinhos, e o PRP decidiu não participar nas eleições, que denomina de "farsa burguesa", advogando a abstenção ou o voto nulo.[36]

Entretanto, a 21 de Março de 1978, foram detidos um número importante de operacionais da organização no decorrer de uma operação policial e consequente troca de tiros com os terroristas, veio a morrer o agente da Polícia Judiciária Jorge Augusto Carvalho. Durante o tiroteio ficaram gravemente feridos mais dois agentes da PJ: António do Nascimento Tomé Afonso e Agostinho Jesus Luís da Silva, saindo ileso o subinspetor que chefiava a brigada, António Barros.[37]

Entre 1975 e 1978, o PRP através das suas Brigadas Revolucionárias, desenvolveu atividade clandestina envolvendo-se em assaltos a bancos e carrinhas de transporte de valores que apelidavam de "recuperação de fundos" e que serviram como principal fonte de financiamento da organização. Foram ainda responsáveis por dezenas de atentados com explosivos em instalações militares, esquadras da polícia ou edifícios do estado e governo.[38]

Congresso da OUT (Organização Unitária dos Trabalhadores)

No 1º Congresso da OUT (Organização Unitária dos Trabalhadores), uma organização política de esquerda, antifascista, anticolonialista, que aspirava a revolução socialista apoiada no poder popular,1400 militantes reúnem-se na Marinha Grande a 8 e 9 de Abril de 1978.[1] Como símbolos uma bandeira vermelha, circunscrita parcialmente por barras pretas e uma estrela amarela, e dois hinos, A Internacional e a Grândola Vila Morena. A questão da violência política foi colocada de forma muito clara por Mouta Liz, membro dirigente da OUT e mais tarde fundador da FUP e alegadamente das FP25. Na sua intervenção, fez claramente o apelo à luta armada: “é necessário que tenhamos a coragem de afirmar que à violência só com a violência se pode responder e que para isto é preciso ter armas e organização”.[39] Os principais documentos aprovados tinham menções expressos à utilização da violência revolucionária, à necessidade de armar os trabalhadores e de formar um exército revolucionário popular” [39] [30]

Pedro Goulart em nome da direção do PRP, apresenta um discurso muito claro sobre a possível dissolução do PRP e a posterior integração deste na Organização Unitária de Trabalhadores:[33]

«... Contra as calúnias e o ódio partidário e sectário, o PRP quer aqui afirmar que os seus militantes participantes da nova Organização têm o dever de se sujeitar às decisões democráticas tomadas no' seio desta, respeitar a sua autonomia política e levar à prática a orientação aqui traçada...»[33]

«... O PRP reafirma hoje, como já o fizera a propósito do MUP que, se este projeto for para à frente, está disposto a dissolver-se nele quando isso for considerado justo, contribuindo assim, seriamente “pare a unificação dos trabalhadores e revolucionários portugueses, para a vitória do socialismo e Poder dos trabalhadores».[33]

Neste congresso, o PRP admitiu pois estar disposto a dissolver-se na OUT e deu claras instruções aos seus militantes para participarem na nova Organização e acatarem as decisões do congresso. Na prática, quase que já havia uma fusão das duas organizações.[40]

Prisão e julgamento

Mais tarde, a 20 de Junho de 1978, viriam a ser presos a maioria dos dirigentes do PRP/BR: Isabel do Carmo e Carlos Antunes. A prisão de Carlos Antunes e Isabel do Carmo e Fernanda Fráguas, Guinote dos Santos, entre outros, viria a ocorrer poucos meses depois, em Junho desse ano. Nesta operação policial, seriam ainda efetuadas buscas ás sedes do PRP e ao jornal do partido, Página Um.[41]

A solidariedade com os presos vai incluir um "manifesto a denunciar a repressão e a exigir a libertação dos presos políticos recebe o apoio de figuras como Adelino Gomes, Augusto Abelaira, Batista Bastos, Calvet de Magalhães, Emídio Santana, Fausto, Francisco Pereira de Moura, Ferreira Fernandes, Filipe Rosas, João Lavinha, José Afonso, José Fanha, Leça da Veiga, Manuel Serra, Mário Viegas, Maria do Céu Guerra, Paula Guedes, Saldanha Sanches, Viotti de Carvalho, entre outras (p.66)."[1] Pedro Goulart seria um dos dinamizadores desse movimento.[1]

Entretanto, após a prisão dos operacionais ocorrida em Março e dos principais dirigente ocorrida em Junho de 1978, os réus liderados por Isabel do Carmo e Carlos Antunes exigiam para si o papel de presos políticos em contradição com a posição do Ministério Público que os considerava presos de delito comum, em virtude dos crimes pelos quais eram acusados, constarem assaltos a bancos e carrinhas de valores, atentados à bomba contra instalações militares, postos da GNR e destruição de propriedade privada. A 24 de Abril de 1979, O Presidente da República Ramalho Eanes publica a Lei n.º 74/79, relativa à amnistia de infracções de natureza política, decorrentes entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, que exclui os crimes pelos quais os réus eram acusados, não apenas porque estes ocorreram já depois do 25 de Novembro de 1975, como pelo facto dela estarem excluídas infrações cometidas com emprego de bombas ou outros engenhos explosivos.[42] Esta polémica, deu origem ao chamado "Caso PRP".

Em Novembro de 1979, um grupo de militantes do PRP/BR reivindicou a execução de José Plácido, ex-militante da Marinha Grande. Este tinha sido preso na operação policial de Março de 1978, foi assassinado nas vésperas do julgamento, onde iria depor na qualidade de dissidente e arrependido da organização. José Manuel Plácido, de 32 anos, técnico de contas de profissão e ex-tesoureiro do PRP, foi atingido mortalmente com três tiros na cabeça, enquanto saía de casa de manhã, para acompanhar a mulher ao trabalho. No comunicado que reivindicava o atentado, foi acusado de colaborar com a polícia e ainda apropriação de fundos da organização. Uns anos mais tarde, numa reunião das Forças Populares 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho o descrever a história da sua própria organização referiu-se desta forma à morte de José Plácido: “É executado na Marinha Grande, no dia 15, um traidor que se vendera à polícia”.[43]

No parlamento, em Junho de 1982 há uma moção pela libertação dos militantes do PRP. Os 29 arguidos aguardavam em prisão preventiva desde 1978. Natália Correia, deputada do PSD e escritora, vota favoravelmente, concertando a sua posição com o Presidente Eanes. Outros deputados do PSD como Helena Roseta, Nuno Rodrigues dos Santos, Amândio de Azevedo, Amélia de Azevedo, Margarida Salema, Moura Guedes e Júlio Castro Caldas abandonam o hemiciclo para não desrespeitar a vontade da direção do PSD, enquanto Francisco Sousa Tavares faltou. Natália justifica o voto "Pela democracia, pela justiça (...) pelo sacrifício de vidas dispostas a imolarem-se na luta por direitos a que a tolerância democrática não pode ser indiferente, mesmo que discorde dos seus fundamentos ideológicos." (506-507) [44]

O julgamento terminou com a condenação de vários dos envolvidos, incluindo dos dirigentes (Carlos Antunes, Isabel do Carmo), entre outros.[38][45]

Final das atividades

O PRP nunca concorreu a qualquer eleição legislativa ou autárquica, além do apoio nas duas eleições, 76 e 80 à candidatura presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho.[46]

Parte dos restantes dirigentes e militantes do PRP, entre os quais Pedro Goulart, vão participar na fundação de organizações políticas como a Organização Unitária de Trabalhadores (1978) e depois da Força de Unidade Popular (1980), Vários seriam acusados de pertencer ao Projecto Global/FP-25, a superestrutura que englobava as FP-25, a FUP e o próprio Otelo Saraiva de Carvalho. Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, resume o desfecho do processo FUP/FP-25 de Abril a inocentados na autoria material e amnistiados (aplica-se a quem não foi condenado) na autoria moral.[47]

O partido viria a ser dissolvido em congresso, em 5 de junho de 1980.[2]

Principais dirigentes

. Carlos Antunes

. Isabel do Carmo

. Pedro Goulart

. Humberto Dinis Machado

. Fernanda Fráguas

Referências

Goulart, Pedro (2001). Resistência. Lisboa: Edições Dinossauro. ISBN 9728165293

«Facção Goulart dissolve PRP». Diário de Lisboa: p.4. 11 de junho de 1980. Consultado em 28 de março de 2022

César Oliveira (1993) Os Anos Decisivos: Portugal 1962-1985: Um Testemunho. Lisboa: Editorial Presença. Coleção Diversos, 3. ISBN 972-23-1722-9

«Manifesto PRP-BR». Consultado em 2 de Maio de 2020

«"O Partido e a Organização Autónoma" - Brochura PRP-BR». Consultado em 2 de Maio de 2020

«Comunicado - "Foi criado o Partido Revolucionário do Proletariado"». Consultado em 2 de Maio de 2020

Galiza, Rui (19 de abril de 2014). «Sobre o PRP-BR e as FP25 de Abril». Contributos para a história da luta armada em Portugal. Consultado em 22 de março de 2022

«Vigília da Capela do Rato». RTP. Consultado em 22 de março de 2022

Carvalho, Paula Torres de. «Morreu Jorge Fagundes, advogado revolucionário». PÚBLICO. Consultado em 22 de março de 2022

VARELA, Raquel (2014). História do Povo na Revolução Portuguesa - 1974-75. Lisboa: Bertrand Editora

«Autocolantes de propaganda do PRP»

«Manifesto CRT»

«Comunicado do Secretariado Nacional Pró-CRTSMs de 21 de Junho de 1975»

Reed, Christopher (21 de Abril de 1975). «CRTSMs». The Guardian

«Informe do Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM de Junho de 1975»

«Declaração da Comissão Central do PRP-BR de 31 de Agosto de 1975»

«Documento Guia da Aliança Povo-MFA»

«Documento do COPCON»

«Comunicados e cartazes da FUR»

«Manifesto da SUV»

Os S.U.V. em Luta, (manifestos, entrevistas e comunicados). Lisboa: [s.n.] 1975

«Documento dos Nove | Memórias da Revolução | RTP». Memórias da Revolução. Consultado em 6 de janeiro de 2022

«Documento do COPCON | Memórias da Revolução | RTP». Memórias da Revolução. Consultado em 21 de setembro de 2022

Memórias das Brigadas Revolucionárias na Web, consultado em 6 de janeiro de 2022

«Desvio de armas em Beirolas | Memórias da Revolução | RTP». Memórias da Revolução. Consultado em 6 de janeiro de 2022

Matos, Helena (14 de outubro de 2014). «Sons de Abril». RTP Arquivos. Consultado em 28 de março de 2022

“Manifesto”, Revolução, n.º 53, 14 de Novembro de 1975

«Desvio de armas em Beirolas»

Passagem à clandestinidade das BR»

Expresso, 25 de Junho de 1985, Revista p13

«Comunicado do Secretariado Político do PRP de 30 de Novembro de 1975»

Proletariado, Partido Revolucionário do (1975). Manifesto contra a guerra civil : insurreição armada. [S.l.: s.n.] OCLC 255398800

"Caso FP-25 de Abril" : Alegações Do Ministério Público. Lisboa: Ministério da Justiça. 1987

contributos25 (19 de abril de 2014). «Sobre o PRP-BR e as FP25 de Abril». Consultado em 6 de janeiro de 2022

«Assinatura do Acordo para a Força de Unidade Popular». Consultado em 6 de janeiro de 2022

«Comunicado do Secretariado Político do PRP, 29 de Março de 1976»

«Agente da PJ abatido a tiro por um marginal». Diário de Lisboa: 20. 21 de Março de 1978

Expresso, 20 de Dezembro de 1980 pg 1R a 9R

O Congresso em Síntese, Arquivo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo 23 A/85 Forças Populares 25 de Abril

Unir, Organizar, Armar, o PRP durante o PREC, Ana Sofia Ferreira

«Judiciária faz contas com o PRP». Renascença Gráfica. Diário de Lisboa: 1. 21 de junho de 1978

República, Assembleia Da (23 de novembro de 1979). «Amnistia de infracções de natureza política - Lei 74/79, de 23 de Novembro». Diários da epública. Consultado em 21 de setembro de 2022

Pereirinha, Sónia Simões, Tânia. «FP-25 de Abril. As bombas, as balas e os "inimigos a abater"». Observador. Consultado em 6 de janeiro de 2022

Martins, Filipa (2023). O dever de deslumbrar. Biografia de Natália Correia. [S.l.]: Contraponto

Expresso, 11 de Abril de 1981, Primeiro Caderno P9

«Homepage | Comissão Nacional de Eleições». www.cne.pt. Consultado em 6 de janeiro de 2022

Noronha do Nascimento (2021). «Símbolo mítico do 25 de Abril» (PDF). O Referencial

Ligações externas

Entrevista ao Ministro da Justiça Menéres Pimentel sobre a greve da fome de Carlos Antunes RTP

Julgamento de Carlos Antunes RTP

Sentença Isabel do Carmo e Carlos Antunes RTP

Memórias das Brigadas Revolucionárias PRP/BR Expresso

Memórias da Revolução RTP

Bibliografia

Ferreira, Ana (2015). «Luta Armada em Portugal (1970-1974)» (PDF). NOVA FCSH. Cópia arquivada (PDF) em 20 de março de 2020

Nuno Gonçalo Poças, "Presos por um fio", Casa das Letras, Abril de 2021, ISBN: 9789896610333

António José Vilela, Viver e morrer em nome das FP-25', Casa das Letras, Abril de 2012

Dinfo - A Queda do Último Serviço Secreto Militar, de Fernando Cavaleiro Ângelo, Casa das Letras, abril de 2020, ISBN: 978-989-660-816-3

(https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Revolucion%C3%A1rio_do_Proletariado)

e a imprensa passou a ser "comunicação social"! Ainda é!

Junho a Setembro de 1975 são os meses da pluralidade de imprensa e a forma como o PCP directamente ou através dos sindicados por si controlados ou outros partidos e movimentos ainda mais radicais, acabou com a liberdade de imprensa. Este será o primeiro de 3 posts dedicados à ocupação da RR, do República e os saneamentos no Diário de Notícias. Foi uma estratégia de controle da informação e tentativa de tomar o poder por parte do PCP, ainda que no processo da RR, tenha sido ultrapassado por forças ainda mais radicais à sua esquerda.

Logo a 18 de Março, Correia Jesuíno, Ministro da Comunicação Social, antigo membro da comissão governativa de Angola, nomeia José Emílio da Silva, também ele um homem de confiança de Rosa Coutinho, militar do PCP, auto-apelidado de progressista e que mais tarde foi Ministro da Educação e Cultura nos IV e V Governos Provisórios de Vasco Gonçalves, talvez os mais terríveis que o País já conheceu.

Já em fevereiro, o “Radio Clube Português” e a maioria dos jornais diários tinham sido nacionalizados. Com a nacionalização da banca e dos seguros em 14 de março de 1975, grande parte dos jornais portugueses, que eram propriedade de bancos, também passaram para o setor público. Isso incluiu "O Século", "Diário Popular", "Jornal do Comércio", "O Comércio do Porto", "Diário de Lisboa", "Diário de Notícias" e o "Jornal de Notícias.

Nesta altura, apenas o “República”, ligado ao PS e o semanário “Expresso”, ambos em Lisboa, e o “Primeiro de Janeiro”, no Porto, e permaneciam privados. A estes vir-se iam a juntar os semanários “O Jornal”, assumidamente de esquerda não comunista e “O Tempo” de centro-direita. Mas nenhum deles tinha ainda a dimensão para ser considerado uma ameaça. Quer “O Diabo” e “O Dia” só apareceriam mais tarde, já depois do 25 de Novembro, tal como “O Diário” propriedade do PCP. Nas rádios, apenas a “Radio Renascença” se mantinha privada, mas nem por isso livre já que era controlada e manietada pelo PCP.

Na RR, segundo algumas fontes, a tensão terá começado logo a seguir ao 25 de Abril, quando alguns trabalhadores, não ficaram satisfeitos com a cobertura dada à chegada a Portugal de Mário Soares e Álvaro Cunhal, vindos de França.

A 19 de fevereiro a comissão de trabalhadores convoca uma greve que contou logo com o apoio do COPCON que enviou uma chaimite a alguns soldados que estacionaram em frente à sede na Rua Capelo. A emissão foi encerrada com a canção "Grândola, Vila Morena", logo após a leitura de um "manifesto ao povo português" onde os trabalhadores afirmavam sua determinação em continuar a luta contra os proprietários da estação.

Contudo, a greve não teve apoio unânime. Os funcionários da Renascença no Porto e os administrativos em Lisboa, acabaram por se distanciar das reivindicações dos grevistas do setor radiofónico. Essa cisão entre os trabalhadores, somada à saída dos sacerdotes que atuavam como garante dos valores cristãos na estação, fez com que a situação rapidamente se transformasse em uma luta ideológica pelo controle da emissora.

Depois de várias greves, vários saneamentos e de inúmeras discussões sobre se o modelo deveria ser autogestão, preferido pela Comissão de trabalhadores ou cogestão entre a Comissão de trabalhadores e o Patriarcado, que era o proprietário. Desde Março que o MFA tinha nomeado uma comissão mista para gerir a RR cujo objectivo era assegurar o cumprimento de uma orientação ideológica, compatível com a revolução socialista sem preocupações com a orientação católica da emissora.

Às 19h do dia 27 de Maio de 1975, 19 trabalhadores ocupam as instalações da RR, na Rua Capelo e na Buraca, com medo de que o governo devolvesse a gestão ao seu dono – o Patriarcado. Os restantes 80 trabalhadores que se recusam a apoiar o gesto, são saneados, expulsos das instalações e impedidos de entrar. A partir dai a emissora, perde a designação de Emissora Católica Portuguesa e apenas utilizando os emissores do sul e o estúdio de Lisboa, foca-se no apoio aos ideais revolucionários e da luta de classes. Os emissores do Norte e Centro, cuja ligação aos estúdios de Lisboa tinha sido cortada por funcionários afectos ao Patriarcado, esses, continuam a emissão normal gerida através do Porto, mantendo o espírito e programação da Emissora Católica Portuguesa. Esses funcionários viriam a ser presos pelo COPCON com uma acusação estapafúrdia de terem participado no 11 de Março.

Os noticiários da RR sulista e revolucionária eram agora centrados nas actividades do COPCON e no Otelo. É alias aos microfones desta emissora, que o mais tarde fundador das FP25 afirma: "Eu, às vezes, chego a pensar que a nossa inexperiência revolucionária, enfim, teria sido melhor se, em 25 de Abril de 1974 encostássemos à parede ou mandássemos para o Campo Pequeno umas centenas ou uns milhares de contra-revolucionários, eliminando-os à nascença. Tenho a impressão de que neste momento a contra-revolução já não existia, pelo menos por medo. Nós quisemos fazer uma revolução humanista, uma revolução de cravos, uma revolução muito bonita, e estamos agora com um esforço tremendo para a conseguir levar a cabo." 

A 18 de junho, os partidos de extrema-esquerda que lideravam a ocupação convocam uma manifestação em frente ao Patriarcado, no Campo de Santana em apoio e solidariedade aos trabalhadores ocupadores. A UDP, o MES, a OCMLP, o PRP-BR, LUAR, a FSP e uma organização chamada Cristão pelo Socialismo (CPS). Esta última era mais uma bizarria nacional, inspirada no modelo Chileno nascido com Allende e liderada, por Luis e Conceição Moita também membros das Brigadas Revolucionárias, afirmavam que "...não é a fé em Jesus Cristo que pode separar o trabalhador cristão dos seus irmãos e companheiros no esmagamento e na exploração, já que o Evangelho convergente com a prática política de construir uma sociedade sem classes...". Sobre eles até D. António Ferreira Gomes dizia serem um grupo fora da Igreja. Como em quase todas as tentativas de controle de poder, o PCP não participava, para que se corresse mal não poder ser acusado de afrontar a Igreja Católica. Mas suficientemente próximo, através de alguns elementos do MDP/CDE para saltar para a liderança no caso de vitória. Como seria de esperar PS, PSD, CDS e PDC manifestam-se publicamente em apoio ao Patriarcado e à Igreja.

A esta manifestação, segue-se outra contramanifestação, convocada pelos padres nas suas paroquias e resulta em confrontos com mais de 38 feridos e mais de 1000 pessoas que tiveram de se refugiar dentro do Patriarcado. D. António Ribeiro, Cardeal-Patriarca de Lisboa que, liderou a evacuação, negociando extensivamente com o COPCON para que os católicos pudessem ser retirados em veículos cobertos, sem que fossem previamente identificados pelas forças militares. Curiosamente D. António Ribeiro, talvez imbuído do espírito de perdão, viria mais tarde a defender uma amnistia para Otelo Saraiva de Carvalho quando da sua prisão por liderar as FP25, mesmo que nunca se tenha preocupado com a dor e sofrimento das suas vítimas. Já antes o tinha feito quando demonstrou grande preocupação com a greve da fome dos membros do PRP-BR detidos, Isabel do Carmo e Carlos Antunes.

Como consequência da manifestação, o governo termina com a comissão de gestão conjunta, mas nem assim consegue acabar com a desocupação da RR sulista e revolucionária.

Entretanto de Roma vêm noticias que o Papa reza por Portugal " reza ao Altissimo para que a solidariedade fraterna possa encontrar uma solução rápida e justa para os problemas que se deparam à Igreja Católica em Portugal".

A 2 de Julho, o governo comunista decide entregar a RR de volta ao Patriarcado, no entanto a comissão de trabalhadores rejeita a decisão e diz colocar nas mãos da classe operária a decisão final. Em contradição, o Conselho da Revolução nomeia uma comissão administrativa até "nacionalização das frequências de radio e das empresas emissoras". A ocupação contínua na Rádio Renascença o que gerou grande desconforto nos sucessivos governos provisórios de Vasco Gonçalves. Mas em 19 de Setembro, Pinheiro de Azevedo é nomeado Primeiro Ministro de um governo onde apenas um dos ministros era assumidamente comunista. Ainda assim, a 30 de Setembro, o governo era incapaz de desocupar os estúdios devido à desobediência do COPCON, e por isso ordenou a destruição do emissor da Buraca através da colocação de uma bomba que o destruiu. Diante da dificuldade em manter forças militares no local, os emissores foram selados em 15 de Outubro. Contudo, a incapacidade de fazer cumprir as ordens levou o Conselho de Ministros e o Conselho da Revolução a uma reunião em 6 de novembro, onde decidiram por uma medida extrema para silenciar a estação: a colocação de explosivos nos emissores da Buraca, que ocorreu no dia seguinte. Foram precisas 2 bombas e 60 tropas paraquedistas. Este bombardeamento dos emissores resultou na desocupação posterior dos estúdios de Lisboa, pondo fim ao caso da Rádio Renascença. No entanto, esta só viria a ser entregue ao Patriarcado en Dezembro de 1976. Desde essa altura voltou a existir apenas uma RR - a Emissora Católica Portuguesa.

Durante mais de 15 anos a RR foi a única radio privada em Portugal, num panorama onde todas as emissoras eram controladas pelo estado. Mais que o António Sala e a Olga Cardoso, “A Vida Também Se Diz” do Padre Dâmaso ou a Bola Branca (2º edição), a RR foi um farol de qualidade e liberdade de informação, sem manipulações ou interferências governativas. Isso foi a obra de todos, mas o esforço de um homem – Magalhães Crespo que geriu a emissora na crise de 1975 com enorme coragem e sensatez e a recuperou e levou à liderança nacional nos anos seguintes. 

( Manuel Castelo-Branco no facebook )  

  ·