domingo, 29 de dezembro de 2013

Hoje vou comprar um JORNAL!


“País de boas contas não pode ter medo da matemática.
O Diário de Notícias desafiou o presidente do Grupo Oi e da PT Portugal Zeinal Bava a dirigir esta edição especial do seu 149.º aniversário.
Um jornal que não esquece o balanço destes últimos 12 meses, mas que foi feito sobretudo a pensar no ano que está prestes a começar.
Vem aí um 2014 que trará grandes desafios aos portugueses, e diz quais, mas este número reflecte também sobre temas valorizados pelo director convidado, como a educação (em especial o ensino da matemática) e o empreendedorismo.” 
 
...este texto justifica o porquê de hoje ir comprar um JORNAL.
Já tinha saudades de o fazer! 

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

o Tribunal Constitucional dos Professores Universitários

- O presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, nasceu no Porto, em 1946, e é formado em Direito e professor universitário. Foi eleito para o TC pela Assembleia da República (AR) em 05 de Julho de 2007, sob proposta de PS e PSD, desempenhando o cargo de presidente desde 02 de Outubro de 2012.
- A vice-presidente, Maria Lúcia Amaral, nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD) em 29 de Março de 2007, desempenhando o cargo de vice-presidente desde 02 de Outubro de 2012.
- O vogal João Eduardo Esteves nasceu em Coimbra, em 1957, e é formado em Direito e professor universitário. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- A vogal Ana Maria Martins nasceu em Lisboa, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- A vogal Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, e é formada em Direito e professora universitária. Foi Adjunta do Ministro da Administração Interna (1995-97). Eleita para o TC pela AR (sob proposta de PS e PSD), iniciou funções 04 de Fevereiro de 2010.
- A vogal Maria José Rangel de Mesquita nasceu em Lisboa, em 1965, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Pedro Machete nasceu em Lisboa, em 1965, e é formado em Direito e professor universitário. Exerceu advocacia. Iniciou funções no TC em 01 de Outubro de 2012, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação para substituir Rui Moura Ramos, que presidia até então ao Tribunal Constitucional.
- A vogal Maria João Antunes nasceu em Oliveira do Hospital, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Iniciou funções em 21 de Outubro de 2004, depois de os restantes membros a escolherem por cooptação.
- A vogal Fátima Mata-Mouros nasceu em Lisboa, em 1960, e é formada em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em diversos tribunais, como o Tribunal da Relação de Lisboa ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do CDS-PP), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Fernando Vaz Ventura nasceu no Barreiro, em 1961, e é formado em Direito. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Tribunal da Relação de Lisboa. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Vítor Gomes nasceu em Arcos de Valdevez, em 1949, e é formado em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Supremo Tribunal Administrativo. Iniciou funções em 05 de Dezembro de 2003, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação.
- O vogal Carlos Cadilha nasceu em Viana do Castelo, em 1947, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos em tribunais administrativos, no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- O vogal José da Cunha Barbosa nasceu em Vila Nova de Gaia, em 1950, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de Abril de 2011.

domingo, 1 de dezembro de 2013

quando nos libertámos de um outro protectorado...



Ao despontar do dia 1 de Dezembro de 1640, o que deve ter acontecido por volta das 07:00 horas entram no Paço da Ribeira cerca de 40 nobres portugueses que rapidamente controlam a guarda tudesca do palácio real. Procuram o secretário de estado Miguel de Vasconcelos cuja morte tinha sido inicialmente determinada. Executam-no, e obrigam Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua, neta de Filipe II, que exercia o governo de Portugal com autoridade de vice-rei e capitão-general de 1634 a 1640, a ordenar a rendição das forças fiéis ao monarca Habsburgo. Quando pelas 10 horas da manhã é dado conhecimento do sucedido ao povo de Lisboa, já D. João, Duque de Bragança é Rei de Portugal. No dia seguinte, 2 de Dezembro, a notícia chega a Setúbal. A população sadina cerca e obriga à rendição, a fortaleza de São Filipe, guarnecida por italianos e alemães, e desse modo garante protecção a Lisboa, aos conspiradores e o sucesso da revolta. Em segurança o duque de Bragança chega a Lisboa no dia 6 de Dezembro para ser aclamado rei, com o título de D. João IV. Nas duas semanas que se seguem, todo o país se declara pela independência e por D. João IV, sem que seja disparado um único tiro. Em Castela, os estudantes portugueses da universidade de Salamanca abandonam a cidade, voltam a Portugal e alistam-se no exército, enquanto em Madrid, os nobres portugueses se dividem, muitos voltam para defender Portugal, outros por preferirem as mordomias que a sua presença na corte madrilena lhes dava, acabam por ficar, e combater, contra a independência do seu próprio país. A situação de Portugal em Dezembro de 1640 era de absoluta miséria. O país estava decrépito, decadente e à beira da ruína. Mas mesmo arruinado e esfomeado, consegue reunir forças para enfrentar os exércitos que sabia haviam de chegar, e que sabia serem inevitavelmente muito superiores. Em 1641 foi votado um imposto extraordinário chamado a "décima militar", em que cada cidadão tinha que contribuir com 10% de todos os seus bens, para se levantar a defesa do país.

Esta contribuição para a defesa do país, era muito mais pesada que a exigida durante os 60 anos dos Habsburgo e no entanto não existem notícias de quaisquer protestos contra este imposto. Mas aos portugueses era-lhes dado Portugal como Objectivo. Por ele irão lutar nos 28 anos seguintes...