quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

o Tribunal Constitucional dos Professores Universitários

- O presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, nasceu no Porto, em 1946, e é formado em Direito e professor universitário. Foi eleito para o TC pela Assembleia da República (AR) em 05 de Julho de 2007, sob proposta de PS e PSD, desempenhando o cargo de presidente desde 02 de Outubro de 2012.
- A vice-presidente, Maria Lúcia Amaral, nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD) em 29 de Março de 2007, desempenhando o cargo de vice-presidente desde 02 de Outubro de 2012.
- O vogal João Eduardo Esteves nasceu em Coimbra, em 1957, e é formado em Direito e professor universitário. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- A vogal Ana Maria Martins nasceu em Lisboa, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- A vogal Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, e é formada em Direito e professora universitária. Foi Adjunta do Ministro da Administração Interna (1995-97). Eleita para o TC pela AR (sob proposta de PS e PSD), iniciou funções 04 de Fevereiro de 2010.
- A vogal Maria José Rangel de Mesquita nasceu em Lisboa, em 1965, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Pedro Machete nasceu em Lisboa, em 1965, e é formado em Direito e professor universitário. Exerceu advocacia. Iniciou funções no TC em 01 de Outubro de 2012, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação para substituir Rui Moura Ramos, que presidia até então ao Tribunal Constitucional.
- A vogal Maria João Antunes nasceu em Oliveira do Hospital, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Iniciou funções em 21 de Outubro de 2004, depois de os restantes membros a escolherem por cooptação.
- A vogal Fátima Mata-Mouros nasceu em Lisboa, em 1960, e é formada em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em diversos tribunais, como o Tribunal da Relação de Lisboa ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do CDS-PP), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Fernando Vaz Ventura nasceu no Barreiro, em 1961, e é formado em Direito. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Tribunal da Relação de Lisboa. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 12 de Julho de 2012.
- O vogal Vítor Gomes nasceu em Arcos de Valdevez, em 1949, e é formado em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Supremo Tribunal Administrativo. Iniciou funções em 05 de Dezembro de 2003, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação.
- O vogal Carlos Cadilha nasceu em Viana do Castelo, em 1947, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos em tribunais administrativos, no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de Abril de 2007.
- O vogal José da Cunha Barbosa nasceu em Vila Nova de Gaia, em 1950, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de Abril de 2011.

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