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sexta-feira, 25 de outubro de 2019
quinta-feira, 7 de março de 2019
A campanha contra as “fake news” não é contra a desinformação...
Não
confiem, desconfiem. A campanha contra as “fake news” não é contra a
desinformação, porque nessa os políticos são especialistas. É uma campanha para
impor uma narrativa única e um pensamento único
Dir-me-ão:
exagero!
Respondo
com a minha experiência: não confio nestes arautos da “verdade”.
Não
consigo levar a sério quem se recusa a discutir as campanhas sujas do o Miguel Abrantes do Câmara Corporativa.
Não
consigo esquecer que o grande arauto do combate às “fake news” na agência de
notícias do Estado (de que agora é presidente) é o mesmo jornalista que
inventou o famoso “especialista
das Nações Unidas” Artur
Baptista da Silva, o louvou no Expresso e o entrevistou na SIC.
Por
outras palavras:
tenho o calo de muitos anos de profissão e desconfio
instintivamente de “vigilantes”, sejam eles quais forem, mesmo vindos com as
melhores intenções do mundo. E, depois, há coisas bem mais importantes do que o
combate às “fake news” onde gastar o dinheiro dos nossos impostos. (in «O
que se esconde por trás do combate às “fake news” por José Manuel Fernandes
sábado, 15 de outubro de 2016
um Orçamento do newspeack orwelliano
um Orçamento do newspeack orwelliano,
em que o que é tem de ser
apresentado como não sendo o que é…
.
.
.
Com artifícios de
linguagem – em tudo idênticos com o tentado ao procurar que o perdão fiscal
recentemente anunciado não fosse designado de perdão fiscal… – procura-se
esconder o incumprimento de uma das promessas da geringonça, dizendo que foi só
“meio incumprimento”.
Tudo isto bem envolvido
na nova língua de pau da governação, de que é exemplo supremo a mensagem
no Youtube do Costa que consegue a proeza de não explicar um só ponto
do Orçamento e das suas opções, limitando-se a repetir frases feitas sobre os
desígnios da actual maioria. Para dizer o que disse, bem podia ter ficado
calado.
.
Vamos ao exemplo mais
gritante, a falácia de que a sobretaxa do IRS vai ser devolvida gradualmente.
Não vai, nem isso nunca podia acontecer. O que vai acontecer é que essa taxa
vai diminuir e a única coisa que é gradual é a evolução dos descontos nos
ordenados dos trabalhadores por conta de ontem.
realmente,
a sobretaxa mantém-se
para todo o ano de 2017, os descontos na fonte nos salários dos trabalhadores
por conta de outrem é que irão desaparecendo gradualmente. O resto é propaganda
e mistificação.
.
outro exemplo:
Esta
estratégia tem componentes políticas de nenhuma subtileza – o aumento de 10
euros nas pensões dos reformados ocorrerá apenas em Agosto, ou seja, a tempo de
receberem duas prestações da sua nova pensão antes de irem votar nas
autárquicas – mas de elevado custo – os 187 milhões que
esse aumento custará em 2017 transportará para 2018 um encargo anualizado de
400 a 450 milhões de euros. (in
Observador
por José
Manuel Fernandes)
domingo, 3 de abril de 2016
dos que não perceberam, aos que perceberam tudo...
A direita que não aprende
O PSD não gosta do CDS, o CDS não
gosta do PSD - e o PS gosta de todos. Os congressos à direita mostraram que não
vai existir uma oposição unida. António Costa tinha razão: afinal, era fácil.
Confusa, angustiada e temendo pela
sobrevivência, a direita portuguesa voltou ao seu estado natural: a luta
corpo-a-corpo.
O simples rumor de que se estaria a
preparar uma candidatura conjunta à câmara de Lisboa, com Assunção Cristas à
frente, foi suficiente para provocar um início de levantamento de rancho. (por Miguel Pinheiro no Observador)
“Keep cool”, um congresso anestésico
Nem Passos se reinventou, nem a
equipa se refrescou, nem os maiores críticos apareceram, nem os que geraram
expectativas as cumpriram ou ultrapassaram. O povo laranja sai de Espinho mais
nervoso.
A
queda da geringonça, que podia ser a sorte de Passos Coelho, também pode ser o
seu azar. Ir a eleições e ter o mesmo resultado eleitoral e parlamentar seria a
sua morte política. (por Vítor Matos no Observador)
O isolamento da oposição
a Passos
Em caso de mau resultado nas
autárquicas – e se a “geringonça” se aguentar até lá (o que está longe de ser
uma certeza) – o ciclo do actual líder do PSD poderá rapidamente chegar ao fim.
O isolamento da oposição a Passos foi
manifesto em todo o Congresso e teve o seu ponto alto na intervenção de Santana
Lopes, naquela que foi a mais mobilizadora e a segunda melhor intervenção de
todo o Congresso (a melhor foi, sem surpresa, a de Carlos Moedas, como
habitualmente muitos furos acima do resto do PSD e todo o panorama político
nacional). Santana foi contundente na desmontagem do cerco mediático montado
contra Passos e afirmou-se como a principal referência senatorial (no bom
sentido) do actual PPD/PSD. (por André
Azevedo Alves no Observador)
O pântano do “somos todos
social-democratas”
Estou convencido que o esmiuçamento
dos rótulos, numa tentativa de avaliar da pureza ideológica, pode ser um
exercício intelectualmente interessante mas não interessa a 99,9% das pessoas.
Não percebo, por isso, a importância
desmesurada que se dá ao rótulo a colocar ao PSD. Será social-democrata o
partido que se chama Social Democrata? E onde acaba a social-democracia do PSD
e começa o socialismo democrático de que o PS se afirma representante? E onde
ficou este socialismo quando António Guterres descobriu uma terceira via e foi
dos governos que mais privatizou em Portugal? E o que distingue o conteúdo
programático do PCP e do BE, já que o embrulho é radicalmente diferente? São
ambos comunistas? Um é mais comunista do que o outro? Qual? É que nisso da
“esquerda radical” ou “extrema esquerda” cabe muita coisa. (por Paulo Ferreira no Observador
)
Nas tempestades, só se salva quem
mantém o rumo
Os problemas estruturais do país
foram identificados, a direita apresentou as suas propostas e venceu as
eleições. Sim, terá de esperar, mas seria incompreensível que renegasse agora
às suas ideias.
A direita ganhou as eleições mas
perdeu o governo. Passado o choque, o imediatismo das máquinas partidárias,
sobretudo a do PSD, logo se agitou e criou a ficção de que a passagem pela
oposição impunha um “reposicionamento” que levasse o partido de volta à
social-democracia e para longe do liberalismo – houve até quem descrevesse os
anos de governo como um “trip ideológico”. A questão, obviamente, nunca foi
filosófica nem ideológica – o PSD é um partido plural e ninguém ansiava por um
debate que opusesse seguidores do pensamento de Bernstein aos de Adam Smith. A
questão é meramente táctica: José Eduardo Martins, Rui Rio e outros dos
críticos não têm um problema com o liberalismo, mas com a liderança de Passos
Coelho e as suas próprias ambições partidárias. Mas, por enquanto, são os
únicos: ao contrário do que se dizia, no congresso não se viu Passos Coelho
isolado no PSD.
A
tradição portuguesa dita que quando se cai na oposição deve mudar-se liderança
e discurso, como quem clama por redenção e anseia recomeçar tudo já lavado de
pecados passados. Passos Coelho, vencedor de duas eleições legislativas
consecutivas, é de longe o melhor líder que o PSD poderia ter. E mudar por
mudar (fosse a liderança, fosse o discurso) seria um erro. Há, pois, que
aguentar o barco na tempestade e manter o rumo. (por Alexandre Homem Cristo
no Observador)
Passos não se reinventou.
Ainda bem
Ser Passos Coelho talvez comece muito
em Massamá e na Manta Rota, isto é, numa forma de vida que o aproxima muito
mais do português comum do que das elites que comentam, analisam e falam de
cátedra.
Passos Coelho subiu domingo, pela
terceira vez, ao palco do congresso de Espinho com o pin da bandeira portuguesa
na lapela. Desiludiu os comentadores, talvez tenha desiludido
muitos laranjinhas que prefeririam que tivesse na lapela as três
setinhas do símbolo do PSD. Mas fez bem. Passos só faz sentido sendo Passos.
E o que é que significa ser Passos?
Alguns congressistas disseram-no, como Moreira da Silva e, sobretudo, Santana
Lopes. Ser Passos é ser teimoso e ser frio. Ou, em palavras mais simpáticas, é
ser – e uso por isso as palavras de Santana Lopes – “frio, sereno, responsável,
determinado”.
Vou acrescentar outro elemento: é
continuar a ser mais liberal que a média do PSD e, por maioria de razão, a
média do país. (por
José Manuel Fernandes
no Observador)
sábado, 2 de abril de 2016
só o CDS votou contra...
2 de Abril de 1976.
Na Assembleia Constituinte os
deputados do PS, PSD, PCP e UDP levantam-se para aprovar uma nova Constituição
da República – a Constituição do país que saíra do 25 de Abril. Amanhã, sábado,
2 de Abril de 2016, para assinalar 40 anos do texto fundamental, o Presidente
da República e o presidente da Assembleia da República almoçarão com deputados constituintes numa das raras –
raríssimas – celebrações da data. Não tinha de ser assim. A Constituição da
República é aquele documento que se está constantemente a referir, mesmo quando
se desconhece a sua história – como foi escrita, mas também como já passou por sete revisões – ou até o seu conteúdo e significado.
Há sensivelmente um ano o Observador lançou um debate sobre a Constituição que temos, e a que poderíamos ter. Criámos uma página especial – Nova Constituição –, promovemos debates académicos em Lisboa, Coimbra e Porto e publicámos alguns ensaios importantes, assim como textos de opinião fortes de uma nova geração de constitucionalistas. A passagem deste 40º aniversário, mesmo não estando a ser comemorada, é uma boa ocasião para recuperarmos alguns dos trabalhos mais importantes. Fazemo-lo neste Macroscópio, mas também o fazemos numa nova página especial, 40 anos da Constituição.
Talvez um dos trabalhos mais interessantes, sobretudo pelo protagonista e pelas circunstância, seja uma entrevista de Rui Ramos a Marcelo Rebelo de Sousa. Isso mesmo: há um ano o agora Presidente da República recordou, numa longa conversa de quase uma hora em que falou com uma liberdade que hoje já não terá, a sua experiência como jovem deputado constituinte (tinha apenas 26 anos). Em Marcelo recorda a Assembleia Constituinte: “Havia a ilusão de que se podia fazer um país novo” revela-se sobretudo o contador de histórias, mas também o professor de Direito e o comentador que, por entre a recordação de casos saborosos, recorda o espírito do tempo, mas não só: Marcelo também analisa a forma como a Constituição foi sendo sucessivamente revista, sempre com a oposição radical dos partidos mais à esquerda, e sempre com estes a recolocarem-se logo a seguir na posição dos guardiães do texto revisto que antes tinham criticado duramente. Vale a pena ouvir, pelo registo descontraído e pelo que se aprende com o Marcelo-que-ainda-não-era-Presidente.
Há também dois ensaios para que vos chamo a atenção (apesar de já o ter feito no Macroscópio na altura em que foram publicados): um é de António Barreto – Em defesa de uma Constituição positiva e simples – e o outro de Rui Ramos – O processo constitucional em curso.
Comecemos por António Barreto, que foi deputado constituinte pelo PS, e neste seu texto defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição. O sociólogo explica porque considera que a Constituição de 1976 é “uma obra-prima” – “Na ausência de um poder democrático, sem autoridade, com uma Administração Pública e umas Forças Armadas divididas e instáveis, sem legitimidade comprovada, sem uma legalidade indiscutível, foi esta Constituição que preservou a democracia.” – mas, ao mesmo tempo, entende, que esta devia dar mais liberdade de decisão a cada geração – “A nossa vida de todos os dias, as soluções para os problemas dos portugueses e a actividade livre dos cidadãos deveriam depender da governação e da legislação corrente, não da Constituição. Esta não se pode substituir à acção, à administração, à criatividade e à liberdade. As regras concretas de vida devem depender das gerações presentes e da política actual, não de regras constitucionais definidas uma vez por todas. Cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.”
Já o ensaio de Rui Ramos é sobre o enquadramento histórico e político que condicionou o desenho da Constituição de 1976, e que esta, no fundo, fosse “sobretudo um pacto, um compromisso. Incluiu tudo, vindo de todo o lado, como num daqueles exercícios surrealistas de “cadavre exquis”. Um sinal da amálgama está em que, tendo os projectos constitucionais apresentados pelos partidos em média 120 artigos cada um, o texto final da Constituição desmultiplicou-se em 312. Quase nada ficou de fora.” Depois de aprovada, foi apropriada pelos sectores mais à esquerda e começou a ser criticada por todos os que compreendiam as suas graves limitações – até porque estabelecia um regime de democracia que ainda continuava a ser “tutelada” por um “Conselho da Revolução”. Ou seja, “Em 1975, ao ser feita, incomodara a esquerda revolucionária; depois de 1976, já feita, irritou a direita democrática.” Vieram então as sucessivas revisões, com todas as suas querelas e limitações:
O pior do processo constitucional
foi a tendência para formatar os grandes debates políticos em termos de uma
“querela constitucional”, artificialmente desenhada: o PCP, que votou contra
todas as revisões, faz de conta que a Constituição é dele, e a direita, que a
sujeitou a todas as revisões, que não tem nada a ver com ela, enquanto, no
meio, o PS guarda o jogo, defendendo o seu antigo papel de charneira do regime.
Ou seja, a Constituição continua a ser simplesmente um tabuleiro de jogo para
os grandes partidos.
Há um outro vídeo do Observador que ajuda a enquadrar, e complementa, estes dois ensaios, um Conversas à Quinta com Jaime Gama, que também foi deputado constituinte, e Jaime Nogueira Pinto, que nessa altura estava exilado, que assinalou a passagem do 40º aniversário da eleição da Assembleia Constituinte: Há 40 anos, a Constituinte: liberdade e revolução num tempo incerto. O que aí se recorda é que nunca em Portugal tinha havido eleições tão democráticas nem tão participadas como as de 25 de Abril de 1975. Foram umas eleições em que ganharam os moderados, mas na verdade a democracia só triunfaria, de vez, sete meses mais tarde, depois de um tórrido "Verão Quente".
Mais recentemente o Conversas à Quinta regressou à forma como foi construindo a Constituição de 1976. Em O pacto em que os militares cederam a tutela do poder político (ou quase), e assim acabaram por tornar possível uma Constituição democrática, recordámos o segundo Pacto MFA/Partidos que permitiu fechar o desenho do sistema político, com uma diminuição de um poder do MFA que, de acordo com o que vinha do primeiro pacto com os partidos, assinado um ano antes, teria feito da nossa democracia uma democracia abertamente tutelada. Assim, mesmo tendo de esperar pela revisão de 1982 para, finalmente, acabar com a influência directa dos militares na vida política, foi possível viver (quase) normalmente nos primeiros seis anos de governos constitucionais. Estes dois Conversas à Quinta estão também disponíveis em Podcast.
Mas se este conjunto de ensaios e entrevistas permitem perceber melhor as condições em que a nossa Constituição nasceu e os debates que sempre a rodearam, durante o período em que decorreu o projecto do Observador Nova Constituição, Miguel Pinheiro andou a ler os diários da Assembleia Constituinte, assim como os jornais daquele tempo, e escreveu um conjunto bastante alargado de pequenas notas históricas onde se recordam episódios desse ano de todas as paixões, bem como o papel desempenhado por alguns jovens políticos e juristas, alguns ainda bem presentes na cena pública, outros já desaparecidos. Eis algumas das suas melhores histórias:
Os deputados do Frou Frou, sobre as traquinices de um
constituinte de 26 anos chamado Marcelo Rebelo de Sousa;
A máquina de fazer Constituições, sobre Jorge Miranda,
alguém que retrata como “o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da
Constituição”:
O professor universitário que usava luvas de boxe,
onde se recorda a verve de um tal Vital Moreira, figura que ninguém conhecia
antes desse ano de debates acalorados;
O deputado que queria destruir a Constituinte, que
lembra Américo Duarte, o operário que a UDP conseguiu eleger e se destacou por
algumas das tiradas mais ferozes daquele período;
As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”, um texto
que não é para si "se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo
parental do seu computador está desactivado: é que as sessões da Constituinte
não eram cá para meninos"; Ela era a caneta da Constituinte, um texto que recorda
alguém que “Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia”: “Tinha 18 anos e nenhuma
formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os
deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer)”.
Há mais histórias para explorar, histórias de um outro tempo mas que têm mais do que um interesse anedótico: são também histórias de como se escreveu a nossa Constituição. Uma Constituição que amanhã, sábado, faz 40 anos. E sobre a qual, como não podia deixar de ser, também preparámos um Explicador: Há um problema com a nossa Constituição?
terça-feira, 15 de setembro de 2015
já com 50 anos! E agora...
à laia de resumo para criar o apetite
de o ler na integra:
«Até hoje, em todas as reformas que
foram feitas, o princípio foi não tocar nas reformas em pagamento. Nos anos da troika o
Governo tentou fazê-lo, mas o Tribunal Constitucional nunca deixou. Como vai
ser no futuro?
Só a título quase anedótico e para
que entendamos o que nos prometem certos políticos. Em 2001, o ministro de
então, Paulo Pedroso, escrevia no Público que “com estas medidas e usando o
Fundo de Reserva, não haverá défice do subsistema previdencial antes de 2035 –
quando em 1998 se previa que ele ocorresse em 2013”. Em 2007 o seu colega de
partido Vieira da Silva fez nova reforma, esta sim mais a sério, e mesmo assim
o défice em 2013 do sistema previdencial foi de 1,4 mil milhões de euros…
“a reforma Vieira da Silva, uma
reforma do PS, já prevê o aumento gradual da idade da reforma em função da
evolução da esperança de vida, e esta continua a subir. A não existir uma
hecatombe nos sistemas de saúde, lá para 2035 a esperança de vida dos portugueses
já não deverá andar longe da que, automaticamente e via “factorde
sustentabilidade”, colocará a idade da reforma muito perto 70 anos.”
“consequência de uma reforma
socialista, a de Paulo Pedroso em 2001, confirmada em 2007 quando se
reformar, a sua reforma será proporcionalmente menor do que a que hoje recebem
os que se estão a reformar ou já se reformaram.”
Medina Carreira afirmou que o debate
público sobre as pensões "é uma trafulhice" uma vez que ninguém
explica aos pensionistas atuais e futuros o que vai acontecer e que é ainda
importante saber “o que é que este governo pensa e o que é que o PS pensa”
sobre o sistema.
“O PS diz que vai manter as pensões
em pagamento. Eu não sei o que é isto”, afirmou Medina Carreira, acrescentando
que o objetivo do programa programa dos socialistas é "convencer
os portugueses de que isto é assim porque mais do que isso não é possível neste
momento".»
É neste quadro geral que devíamos
estar a discutir o “plafonamento horizontal” proposto pela coligação e o dito
“plafonamento vertical” proposto pelo PS. Ambos retirariam dinheiro ao sistema
previdencial no curto prazo, se bem que de forma diferente, sendo que ambos
prometem devolvê-lo mais tarde. Por isso estas propostas exigem uma
análise prudente e não a demagogia que tem dominado o debate público. (por José Manuel Fernandes, 58 anos,
no Observador)
domingo, 10 de maio de 2015
…imagem da comunicação “social” a que temos direito:
“Os resultados das eleições
britânicas trouxeram à tona as ideias pré-concebidas de muitos jornalistas e
comentadores na comunicação social portuguesa. Em alguns casos chegou-se mesmo
ao ridículo, com directos inflamados, nas televisões, de correspondentes a quem
só faltou lamentar que os britânicos pudessem votar. O mesmo se passou com
muitos comentadores que, nos jornais, parecem prezar mais a sua concepção de
"Europa" do que a própria Democracia e que, podemos supor, viveriam
bem sem eleições e referendos. Os artigos de análise também alinharam, salvo
raras excepções, pelo mesmo discurso: os britânicos, coitadinhos, votaram
contra a "Europa" e a favor da "austeridade”. (José Manuel
Fernandes no Observador)
segunda-feira, 20 de abril de 2015
a história da TAP... para mais tarde recordar!
É nestas alturas que olhamos para
as razões da greve dos pilotos da TAP e ainda mais estupefactos ficamos.
Sabemos que é uma greve suicida, pois pode provocar danos irreparáveis na
empresa que, apesar de tudo, lhes paga os ordenados. Sabemos também que é uma
greve estúpida, pois parece dar todas as razões aos que pedem – como eu peço –
a mais célere privatização da empresa, onde os pilotos seriam obrigados a
serem, pelo menos, mais responsáveis. É por fim uma greve egoísta, pois
recupera um famoso acordo, velho de quase 16 anos, que outorgava aos pilotos
direitos, por alturas da programada privatização, de que
nunca beneficiariam os restantes trabalhadores da empresa.
Escrever sobre esta greve é um
pouco como chover no molhado – já toda a gente se mostrou tão surpreendida como
indignada.
O conflito que hoje enfrentamos é,
em boa parte, uma herança de uma decisão política tomada em véspera de
eleições, e suspeito que só aconteceu para não prejudicar os resultados
eleitorais do partido então no governo. Bem sei que não foi caso único na história
da nossa democracia, mas como ilustra bem a forma como, muitas vezes, a
demagogia trata de condicionar a democracia, tal como ilustra bem a forma
como se pode actuar com a maior hipocrisia política, é importante recordá-lo.
Porque está esquecido e porque estamos, de novo, num tempo eleitoral.
No dia em que o acordo foi
assinado, 10 de Junho de 1999, Portugal estava a três dias de ir às urnas numas
eleições europeias. O PS apostara forte, candidatando como cabeça de lista
Mário Soares, procurando ganhar balanço para, em Outubro, chegar à maioria
absoluta nas legislativas. Havia no ar a ameaça de uma requisição civil (o
governo de então, de António Guterres, já tinha decretado uma, em 1997),
mas com o acordo tudo se resolveu, tudo se acalmou, o PS ultrapassou os 43% nas
Europeias e o vento pareceu ficar de feição para a desejada maioria mas
legislativas – a maioria que falharia por um único deputado, levando ao
“pântano” que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro dois anos
depois.
O acordo, como é óbvio, não foi
assinado directamente com o ministro que na altura tutelava a TAP, João
Cravinho, mas apenas pelo presidente da empresa, Norberto Pilar, e pelo do
sindicato dos pilotos. Passadas as eleições europeias, parece não ter havido
pressa em enviar o acordo para o Ministério, pois isso só sucedeu a 29 de
Junho. E Cravinho, depois, também deixou passar umas semanas para se
pronunciar, pois só fez um despacho a 14 de Julho. Mas isto depois de já ter
feito um outro despacho, a 18 de Junho, onde referia, por exemplo: “Apraz-me
registar o desenvolvimento do processo negocial em curso, visando a celebração
de novo Acordo de Empresa em condições de viabilizar a sustentabilidade da TAP.
Nessa perspectiva, considero conveniente o prosseguimento das vias já abertas,
incluindo a participação dos trabalhadores no capital social duma
transportadora aérea com origem na TAP”. Mais, pois acrescentava detalhes: “o
Acordo deve prever a designação pelos trabalhadores de um administrador que não
exerça funções executivas”.
Ou seja: ainda antes de receber o
texto do acordo, João Cravinho dava força à via negocial que estava em curso e
permitira evitar a incómoda greve em tempo de eleições. Mais tarde, a 14 de
Julho, reforçaria em novo despacho a orientação anterior, escrevendo muito
precisamente: “manifesto a minha concordância quanto à actuação referida no
ponto VI da carta de 99.06.29 do Senhor Presidente do Conselho de Administração
da TAP”. Era nesse ponto que se dava conta de intenção de preparar o
decreto-lei necessário para permitir cumprir o acordo com os pilotos, nele
prevendo a famosa cláusula de participação no capital de empresa entre 10% e
20%.
O tempo passou, as eleições
foram-se, Cravinho foi substituído no governo por Jorge Coelho, a privatização
às mãos da Swissair borregou – e a própria Swissair faliu – e os governantes
trataram de esquecer o acordo de 1999. Afinal, já não era preciso para as
eleições.
Os pilotos vieram agora
recuperá-lo. Aparentemente, só para causar ruído: um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral
de República, de 2012, considera esse acordo “inconstitucional e ilegal”.
Repito: não só ilegal, como inconstitucional. Ou seja, não há nenhuma
possibilidade de a actual administração ou o actual Governo o considerarem
legítimo. É, por isso, uma reivindicação fútil e que os pilotos sabem ser
fútil.
(Pequena nota à margem: João Cravinho, que sempre se apresenta como uma
espécie de consciência moral da República mas que não só assinou os dois
despachos já citados, como não pode ter deixado de dar instruções à
administração durante o processo negocial, veio agora dizer que as exigências dos pilotos são
um “acto de má-fé e um dolo”, procurando fazer crer que as negociações com
os pilotos ocorreram “à sua revelia” e que, para o seu resultado ser válido,
era preciso ter submetido o acordo a conselho de ministros, o que nunca
aconteceu. Felizmente que podemos ler os despachos que emitiu na altura e,
assim, ficar a perceber o grau de desfaçatez com que alguns políticos
jogam com a muita falta de memória que hoje há em tantas redacções.)
Não creio que, desta vez, apesar
de voltarmos a estar em ano de eleições, se vá ceder aos pilotos. Seria um
suicídio político em cima de um suicídio sindical.
Mais: o que acaba de se passar com
a abertura dos aeroportos açorianos às companhias low cost – por
imposição da União Europeia, sublinhe-se –, mostra-nos bem o que está em causa:
o proteccionismo, a inexistência de um mercado aberto, não beneficiou nem os
açorianos, nem todos quantos gostariam de visitar os Açores, apenas protegeu os
interesses das companhias instaladas e dos seus grupos de pressão internos.
É por tudo isto que esta greve é
especialmente imoral: procura arranjar uma forma de todos, sejam passageiros ou
contribuintes, pagarem privilégios de quem já é especialmente privilegiado:
os pilotos. É obsceno, para me ficar por aqui. (artigo de opinião de José Manuel Fernandes no Observador)
quinta-feira, 12 de junho de 2014
Um dia, quando crescerem, teremos jornalistas!
Só
não vão ser noticia notícia na abertura das tv’s porque o Mundial dá “mais audiências”.
O
que me espanta é que os “melhores jornalistas” da “melhor imprensa” do mundo e
arredores não tenham aprendido uma máxima bem portuguesa: «eu gosto de dizer
mal “deles”, mas não gosto que “outros” me venham dizer mal “deles”»
É
certo que nas Escolas que formam “a geração (de jornalistas) mais bem preparada
de sempre se aprende que “uma boa notícia é uma má noticia” mas tantas “boas
notícias” conseguiram afastar os leitores da única coisa que ainda lhes
minorava a iliteracia.
Hoje
apenas o tablóide Correio da Manha e o “diário do reviralho”, o 1º de Janeiro,
conseguem tiragens que se aproximam dos Metro, dos Destak e, claro, dos periódicos
do futebol.
…mas
ainda não perdi a esperança:
Um
dia, quando crescerem, serão jornalistas!
Este
pedaço de texto de José Manuel Fernandes, Jornalista, é revelador:
Há
em Portugal uma espécie de regra não escrita do jornalismo de sentido
único de acordo com a qual basta meia dúzia de manifestantes juntarem-se nas
imediações de qualquer acto oficial para se lhes dar a mesma, porventura até
mais cobertura do que ao evento que está a decorrer.
Os
sindicalistas, em especial os sindicalistas da CGTP, sabem que assim é e,
apesar de muitas vezes serem os mesmos e só terem levado as suas faixas de um
“protesto” para outro, já sabem que têm garantida uma generosa cobertura mediática.
…na
Guarda, durante as cerimónias do 10 de Junho, era isso que estava de novo a
acontecer até que o Presidente da República se sentiu mal e teve de ser
socorrido no local.
Os
manifestantes, onde avultava a figura de Mário Nogueira, ignoraram o facto e
continuaram aos gritos, só se calando depois de o Chefe de Estado Maior das
Forças Armadas, general Pina Monteiro, ter subido à tribuna para pedir
“respeito por Portugal e pelas Forças Armadas”
E
amainaram porque, nessa altura, a população presente fez sentir aos
manifestantes que já tinham ido além do tolerável.
Mesmo
assim, ao olhar hoje para as bancas de jornais, vemos que houve quem entendesse
que se justificava chamar à primeira página a existência dos protestos, apenas
porque existiram.
…
sábado, 6 de abril de 2013
os portugueses não mereciam isto!
A sentença do Tribunal
Constitucional é muito simples e cristalina: em Portugal é possível aumentar os
impostos até ao limite do confiscatório (por isso aprovaram a taxa de
solidariedade dos reformados), mas é impossível tocar nos salários do sector
mais protegido e mais bem pago da população, o dos empregos públicos. É uma
sentença contra os contribuintes e a favor dos funcionários públicos. É uma
sentença que torna virtualmente impossível qualquer reforma do Estado ou
qualquer compressão na despesa pública pois estas afectarão sempre o estatuto
aparentemente intocável “de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas”
. Aliás é sintomático que nenhuma das pessoas que se congratulou com a sentença
tenha dado uma só sugestão razoável de cortes alternativos. Incluindo a
totalidade dos patetas dos jornalistas que falam muito de cortes na despesa mas
que só repetem inanidades sem qualquer impacto que se veja.
...
Não acredito que depois disto
Portugal consiga fazer a prevista emissão a dez anos sem a qual o BCE não poderá
dar o apoio necessário ao crédito privado, um crédito de que a economia precisa
como de pão para a boca. Não sei também se vamos conseguir concluir nas
melhores condições as negociações que já se tinham iniciado sobre as
maturidades da dívida (o nosso parceiro nessa negociação, a Irlanda, uma das
primeira medidas que tomou foi cortes 15% dos salários dos funcionários públicos,
e não consta que seja um país mais desigual que Portugal). E vamos a ver o que
sucede com o próximo cheque da troika, que devia vir em Abril mas já só vem em
Maio. Depois de tanto sangue, suor e lágrimas, os portugueses não mereciam
isto. Não duvidem que os dias que aí vêm serão ainda mais difíceis e incertos. por José
Manuel Fernandes no Facebook
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
à descoberta do mundo misterioso da extrema-esquerda
um livro essencial compreendermos políticos e jornalistas
da geração que hoje nos governa ou influencia e, principalmente, o que os leva
a dizer o que dizem ou a escrever o que escrevem.
estão lá todos, ou quase…
terça-feira, 6 de abril de 2010
«saneamento político» ???
"No primeiro dia em que a administração presidida por Almerindo Marques tomou posse, era eu director-geral, fui chamado" ao presidente da RTP que me disse que ou saía com acordo ou lhe levantaria "um processo disciplinar por uma qualquer coisa".
Rangel explicou ainda, na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, que o administrador lhe disse que tinha de sair da empresa numa altura em Nuno Morais Sarmento era o ministro responsável pela pasta...
Emídio Rangel afirmou ainda que em Portugal não há défice de liberdade de expressão e adiantou que nunca foi pressionado. Digital
O ex-director da TSF, da SIC e da RTP, criticou ainda Manuela Moura Guedes, José Eduardo Moniz, que «abençoou» aquilo a que chama de «jornal horrendo da TVI», o director do Sol que «não cumpriu o exercício do contraditório», José Manuel Fernandes e Paulo Portas, que fez «jornalismo sem respeitar os direitos humanos».
«Nesta roda entraram» há pouco tempo a «Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público», que são centrais de gestão de informação processual «concretizada através da promiscuidade com jornalistas», criticou.
Os sindicatos «obtêm documentos de processos e trocam esses documentos com jornalistas nos cafés», acrescentou.
Emídio Rangel lamentou o «cortejo lacrimejante de jornalistas que se queixam de pressões», pediu aos deputados para lutarem «contra a descredibilização do jornalismo sério». TSF
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
comichão paralamentar
Mário Crespo afirmou, na Comissão Parlamentar, que as pressões do Governo sobre algumas redacções cresceram nos últimos anos com o Executivo de José Sócrates e declarou: «Há uma série de episódios nas redacções», com os assessores a telefonarem muitas vezes, manifestando «desagrado com noticias», disse o jornalista, frisando que este tipo de situação «tem vindo a intensificar-se nos últimos quatro anos». tsf
José Manuel Fernandes considerou que a relação do primeiro-ministro com a comunicação social criou um ambiente que não é propício à liberdade de expressão. tsf
gostei do ataque socialista a Mário Crespo e, imagine-se a Belmiro de Azevedo...
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