Furto de polvo e champô vale multa de 250 euros... a sem-abrigo

O Tribunal dos Juízos Criminais do Porto deu como provado que, em Fevereiro de 2010, o arguido, um sem-abrigo com cerca de 40 anos, se dirigiu ao supermercado "Pingo Doce", na praça Afonso V, Porto, e daí tentou retirar uma embalagem de champô e outra de polvo que ocultou na roupa.

Ainda que à saída o segurança do supermercado tenha abordado o arguido, e assim recuperado os artigos, o caso chegou a tribunal, porque a cadeia de supermercados não desistiu de queixa, obrigando o MP a avançar com um acusação por se tratar de crime semipúblico.

O Estado, isto é, nós os Contribuintes, vamos gastar  no total alguns milhares de euros com este caso. Além dos 260 euros da defesa oficiosa, é preciso juntar os dias de vencimento do funcionário judicial, do magistrado do ministério público, do juiz e uma tarde ou manhã que a PSP andou à procura do sem-abrigo em vez de andar a combater a criminalidade violenta, nota, e bem, o advogado oficioso

surrealismos fiscais...

A proposta de lei do Governo, que aumenta a tributação sobre os rendimentos e vai ser debatida no próximo dia 2 de Junho, prevê, entre as medidas fiscais, taxas adicionais de 1 ou 1,5 por cento de IRS, em função dos rendimentos. Para os tolos que se futebolam ou morangam o Governo refere que as novas taxas «incidem formalmente sobre o todo dos rendimentos de 2010» e que, «portanto, não afectam situações de tributação pretéritas consolidadas jurídico-fiscalmente», para «garantir que os contribuintes apenas sofrem acréscimo correspondente a sete meses do ano», as taxas adicionais de 1 e 1,5 por cento «são objecto de uma ponderação, aplicando-se em 2010 apenas em 7/12 do seu valor».

Atente-se que nada refere 2011, altura em que se entregam as declarações IRS... Esta Linguagem governamental é, propositada e propagandisticamente, dificilmente entendível pelos analfabetos funcionais que temos vindo a produzir nas velhas e novas oportunidades do ensino que temos... (perdão, politicamente correcto seria referir "iliteracia funcional" para que os analfabetos não percebam o que lhes estamos a chamar...) Entre os parlamentares partidos, o CDS-PP parece que não percebeu as ilustradas palavras governamentais e irá recomendar ao Governo que dê instruções à administração fiscal para que, nas declarações de IRS a entregar em 2011, seja possível distinguir os rendimentos entre 1 de Janeiro e a entrada em vigor da nova lei e os rendimentos obtidos a partir desse momento.

Aposto que a Esquerda Unida e o Centralão, intlectuais que se sentem esclarecidos com aquele palavreado, irão votar contra e alguns, posteriomente, pedirão desculpa num qualquer jantar americano que a LPM Consulting irá promover. Para a história fica o aditamento ao artigo 1.º do articulado, que pretende funcionar como uma «cláusula de salvaguarda» do contribuinte que os democratas-cristãos vão propor, durante o debate na especialidade da proposta de lei do Governo e diz que «em relação aos rendimentos auferidos entre 1 Janeiro e a data de entrada em vigor da lei, o valor a pagar não poderá ser superior àquele que seria pago de acordo com a tabela então em vigor».

Hábil em jogar com boas frases, Paulo Portas declarou á Agência Lusa: «Estamos a entrar no surrealismo fiscal. Quem aumenta impostos por mero despacho e taxas de imposto retroactivas por decreto, aceita que o sistema se transforme numa selva retroactiva fiscal».

Mas quem é que lhe liga?

Só se fosse fosse bonitinho, vestisse Armani e fosse vendido como "colgate" pelas agências consutoria mediática!

"Recados" de Cavaco Silva

Os "Recados" de Cavaco tiveram resposta do primeiro-ministro. Tão hermeticos os "recados" quanto as "respostas" o que forçou as "pitonisas de serviço" a procederem ás respectivas interpretações... Vejamos: António Costa Pinto, disse ser "natural" que as palavras de Sócrates sejam "interpretadas como sendo dirigidas ao PR". "Podem não ter sido, mas estão a ser interpretadas como tal e é natural" e acrescentou, que este "clima de tensão" em momento pré-eleitoral "favorece o Presidente". Isto é: "Sócrates não deveria alimentá-lo porque é quem fica a perder", Carlos Abreu Amorim, considera que é "um jogo político" destinado a obter votos à esquerda e diminuir a influência eleitoral do BE e do PCP. "Sócrates quer mostrar que é político forte, que consegue impor a sua vontade", José Adelino Maltez entende que Sócrates foi "dolosamente equívoco" no recado ao PR, que o irritou "profundamente",

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a relação entre Governo e "Cavaco Silva já não é o que era" e considera que o PS tem que optar e definir se quer afrontar o Chefe de Estado. Contudo, avisa que "é uma imprudência" fazê-lo face às sondagens, e Paulo Mota Pinto, considerou as declarações do primeiro-ministro como claro excesso de linguagem e um abuso autêntico na crítica.

perceberam?

eu ainda não!

muito abaixo da média europeia

O MAI apresentou um relatório de segurança que revela um aumento de 11% dos crimes violentos, incluindo mais 23% de carjacking. Rui Pereira considerou que a Estratégia de Segurança para 2008 foi cumprida e destacou o «reforço do efectivo policial com mais dois mil homens, a construção de mais sete carreiras de tiro, a reforma da segurança interna e da segurança privada e a celebração de contratos locais de segurança». «Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com um dos mais baixos índices de criminalidade, muito abaixo da média europeia: 37% contra 70%. Por isso, o nosso país continua a ser relativamente seguro».

Também se justificou: «Não quisemos falar antes porque gostamos de uma linguagem de rigor e de verdade. Mas não nos escondemos atrás dos números, que são um motivo de preocupação».

numa notável peça que merece ser divulgada, um JORNALISTA "á seria" comenta: Morto por acaso Não aceito que se noticie a morte de um pacato cidadão que se tinha deslocado a uma estação dos Correios como um mero acto ocasional. É infame que uma qualquer pessoa que frequente um serviço público já não saia de lá com vida, simplesmente porque a insegurança grassa em todo o país.Se a polícia não captar os homicidas nas próximas horas é grave. Gravíssimo, para uma sociedade que está quase a habituar-se a ver casos deste tipo a qualquer hora do dia.Delegações bancárias, gasolineiras, supermercados, ourivesarias, estações de correio e caixas de multibanco têm sido alvos fáceis para os criminosos. O ministro da Administração Interna continua a afirmar que está tudo controlado e que o Governo "está atento". Atento a quê? Será importante que fique atento ao que aconteceu ontem, no sentido de que o cidadão foi morto à queima-roupa porque os assaltantes teriam pensado que se tratava de um agente da polícia. Quer dizer, a partir de agora, todo o agente fardado passa a ser um alvo a bater sem apelo nem agravo?Quando é que o senhor ministro Rui Pereira decide chegar ao conselho de ministros e provar aos seus pares que o aumento da criminalidade deve-se essencialmente ao novo e absurdo Código Penal? Ainda vai a tempo de forçar a mudança do texto. Não se pode é atrasar muito, antes que o confundam ao entrar numa loja para comprar uma camisa de cor azul com um qualquer agente das suas polícias... joão severino em http://pauparatodaaobra.blogspot.com/2009/03/morto-por-acaso.html#links