3 — o 28 de Setembro de 1974 da esquerda ...começa a 26
“Com o sentimento fazem-se revoltas. Com o pensamento fazem-se revoluções”.
Entre estas duas versões existe um terreno menos confortável: aquele em que os factos têm de ser reconstruídos antes de receberem um nome.
É por aí que devemos começar.
26 de Setembro: um país já dividido
Dois dias antes da manifestação prevista, a tensão política era pública. Na noite de 26 de Setembro, António de Spínola e Vasco Gonçalves estiveram no Campo Pequeno numa tourada promovida pela Liga dos Combatentes. O ambiente tornou visível a divisão: o Presidente foi recebido calorosamente por parte da assistência, enquanto o primeiro-ministro foi alvo de manifestações de hostilidade. Testemunhos posteriores recordam também palavras de ordem relacionadas com o Ultramar e manifestações públicas de apoio a Spínola.
O episódio poderia parecer secundário, mas ajuda a perceber o ambiente político. O conflito que até então decorrera sobretudo dentro das instituições já se projectava para a rua. Spínola possuía uma base de apoio visível; Vasco Gonçalves e a esquerda revolucionária dispunham, por seu lado, de uma capacidade de mobilização política e sindical muito superior.
A manifestação marcada para o dia 28 pretendia justamente alterar essa percepção. Se conseguisse reunir em Lisboa uma grande multidão de apoio ao Presidente, demonstraria que o peso político da esquerda organizada nas ruas não correspondia necessariamente ao conjunto da sociedade portuguesa - teríamos que esperar até às eleições para a Constituinte de 25 de Abril de 1975 para que a "maioria silenciosa" se mostrasse maioritária. Ao mesmo tempo, reforçaria Spínola na disputa que travava dentro do aparelho do Estado e das Forças Armadas.
Nada disto se poderia chamar de teoria conspirativa. Era política. A politica que a esquerda se recusou a aceitar.
27 de Setembro: de manifestação a "questão de segurança"
Na sexta-feira, 27 de Setembro, a situação começa a transformar-se rapidamente. Organizações do PCP e da extrema-esquerda intensificam os apelos à mobilização contra aquilo que classificam como tentativa reaccionária. Militantes e militares, muitos armados, começam a controlar estradas e acessos à capital; unidades militares são colocadas em alerta; o COPCON intervém; e a manifestação que poucos dias antes possuíra autorização administrativa passa a ser tratada como uma ameaça à ordem revolucionária. (ver nota 1)
É neste momento que se forma uma das imagens mais marcantes do 28 de Setembro:
as barricadas.
Não foram apenas uma metáfora. Fotografias contemporâneas mostram barreiras nos acessos a Lisboa e a presença de civis e militares nos pontos de controlo. Veículos eram mandados parar, ocupantes identificados e, em diversas circunstâncias, automóveis e bagagens revistados. O objectivo declarado era impedir que grupos considerados de direita ou potenciais participantes na manifestação chegassem à capital.
A própria documentação audiovisual da RTP mostra militares e civis armados a controlar veículos e dizendo-se "a procurar armas" nos acessos a Lisboa. O Arquivo Fotográfico Parlamentar conserva igualmente imagens das barricadas destinadas a impedir a chegada dos simpatizantes da manifestação. A participação conjunta de civis politicamente mobilizados e elementos militares constitui, por isso, um facto documentado.
A mobilização contra a «Maioria Silenciosa» não foi, portanto, apenas uma decisão administrativa de cancelar uma manifestação. Foi acompanhada por uma operação de controlo territorial dos acessos a Lisboa. E isso coloca uma pergunta que não deve ser evitada: quem tinha autoridade para controlar a circulação de cidadãos e em que base jurídica o fazia?
Belém: a disputa chega ao centro do poder
Enquanto as entradas de Lisboa se enchiam de barricadas, o conflito decisivo ocorria no interior das instituições. Spínola procurava responder àquilo que considerava uma deterioração da ordem pública. Testemunhos de protagonistas do MFA referem que o Presidente ponderou ou procurou obter a declaração do estado de sítio, solução que reforçaria substancialmente a autoridade presidencial e permitiria uma intervenção militar mais ampla.
É aqui que o 28 de Setembro deixa definitivamente de poder ser estudado apenas como uma manifestação. Mesmo que muitos dos participantes civis pretendiam simplesmente deslocar-se a Lisboa para apoiar o Presidente, estava em curso simultaneamente uma luta institucional no topo do Estado sobre quem deveria controlar a situação e com que poderes.
António de Spínola pretendia reforçar a capacidade da Presidência para restabelecer aquilo que considerava a ordem. Mas os sectores dominantes da Comissão Coordenadora do MFA, comandados pela esquerda marxista-leninista, receavam que esse reforço pudesse ser usado para travar o processo revolucionário e afastar figuras como Vasco Gonçalves.
Visto desta forma, o problema deixa de caber confortavelmente nas categorias «manifestação pacífica» ou «golpe militar». Existia uma crise de poder. A questão é determinar se essa crise incluía um plano operacional destinado a substituir pela força as autoridades existentes.
Otelo, o COPCON e a contagem das forças
A posição de Otelo Saraiva de Carvalho tornou-se determinante. Enquanto comandante do COPCON, dispunha de uma estrutura militar criada para responder a ameaças à nova ordem e assegurar o cumprimento do programa do MFA. Testemunhos posteriores descrevem a noite de 27 para 28 como um momento de verdadeira contagem de forças dentro das Forças Armadas, com contactos entre unidades e dúvidas quanto às cadeias de obediência caso a crise se agravasse.
A circunstância demonstra que a crise já ultrapassara a preparação de uma manifestação civil. Havia desconfiança entre comandos militares e uma disputa sobre quem obedeceria a quem. Contudo, daqui não resulta automaticamente a demonstração de um plano golpista previamente estruturado. Uma crise militar pode produzir movimentações defensivas de ambos os lados precisamente porque cada campo acredita que o outro poderá agir.
É por isso necessário procurar elementos mais concretos: ordens operacionais, objectivos definidos, unidades comprometidas, cadeias de comando e um plano de tomada ou neutralização das instituições. Apesar das publicações e postagens de alegados investigadores sem esses elementos, a palavra «golpe» permanece uma interpretação que necessita de demonstração.
O Cerco a Lisboa. As barricadas vencem antes de a manifestação começar
Durante a madrugada e a manhã de 28 de Setembro tornou-se progressivamente evidente que a concentração prevista não poderia realizar-se. Os acessos a Lisboa estavam condicionados, as organizações da esquerda tinham mobilizado militantes, sectores militares participavam ou apoiavam os controlos e os potenciais manifestantes não chegaram à capital.
A chamada «Maioria Silenciosa» foi derrotada antes de poder medir-se enquanto manifestação.
Este facto tem uma consequência historiográfica importante: nunca saberemos quantas pessoas teriam realmente participado. Os números anunciados antecipadamente pertenciam à propaganda dos organizadores; números posteriores relativos aos que efectivamente conseguiram aproximar-se de Lisboa também não podem ser tratados como medida de uma concentração que foi activamente impedida de acontecer.
O que podemos afirmar é diferente: houve mobilização suficiente dos opositores para tornar impossível a concentração planeada.
E as armas?
Um dos elementos mais repetidos nas narrativas do 28 de Setembro é a descoberta de armas. A sua existência merece investigação particularmente cuidadosa porque pode constituir uma das ligações materiais entre a manifestação civil e uma eventual operação violenta. Mas a simples frase «foram encontradas armas» não basta historicamente.
É necessário perguntar: quantas, onde, em que veículos ou edifícios, na posse de quem, e qual era a ligação comprovada dos seus portadores à organização da manifestação? A própria reportagem contemporânea da RTP mostra, por exemplo, a revista de um cidadão que possuía uma arma por ser caçador, recordando-nos que «arma encontrada» e «arma destinada a um golpe» não são categorias automaticamente equivalentes.
A existência de armas na posse de determinados indivíduos não demonstra automaticamente que os potenciais participantes numa concentração integrassem uma insurreição armada. Da mesma forma, seria metodologicamente incorrecto concluir que, por não existir prova de armamento generalizado, nenhum núcleo conspirativo pudesse estar preparado para acções violentas.
Este é um dos pontos que terá de ser aprofundado através dos processos, relatórios militares, imprensa contemporânea e documentação referente às pessoas efectivamente detidas. Contudo a maioria da documentação está imbuída de propaganda agitprop da esquerda dita revolucionária
O cancelamento e a derrota política de Spínola
A manifestação antes autorizada foi proibida (talvez pelo COPCON) e não se realizou. Politicamente, isso representou muito mais do que o cancelamento de uma concentração: significou uma derrota directa de Spínola no confronto com a Comissão Coordenadora do MFA e com os sectores militares e políticos que se lhe opunham.
A própria síntese histórica da Assembleia da República descreve o episódio como um confronto entre a «maioria silenciosa» de direita e a esquerda apoiada pela Comissão Coordenadora do MFA, do qual resultou a demissão de Spínola e o reforço do domínio político dos militares e da esquerda.
Aquilo a que chamamos «28 de Setembro» deve, por isso, ser estudado como um processo de vários dias e não como um episódio isolado ocorrido numa única manhã.
Golpe: que seria necessário provar?
Para designar historicamente o 28 de Setembro como tentativa de golpe não basta demonstrar que Spínola pretendia reforçar os seus poderes, que existiam sectores conservadores dispostos a apoiá-lo ou que uma manifestação de massas teria alterado a correlação política.
Seria necessário demonstrar que existia um plano coordenado para utilizar meios não constitucionais ou militares com o objectivo de substituir, neutralizar ou submeter os centros de poder existentes, identificando tanto quanto possível os responsáveis, os meios, as ordens e as unidades comprometidas.
Se há testemunhos que sustentam que se pretendia produzir uma alteração profunda da situação política e reforçar a autoridade presidencial, isso merece ser estudado, mas que se pretendia alterar a condução política através de pressão pública ou presidencial não é automaticamente o mesmo que preparar uma operação militar de tomada do poder.
A fronteira terá de ser reconstruída documentalmente.
«Inventona»: que seria necessário provar?
Classificar todo o acontecimento como «inventona» significaria demonstrar que a ameaça de golpe foi essencialmente fabricada ou deliberadamente exagerada por forças interessadas em derrotar Spínola, reprimir adversários e deslocar o processo revolucionário para a esquerda.
Contudo existem elementos que justificam investigar essa hipótese: a rapidez da mobilização contra a concentração, a amplitude das detenções, a utilização política posterior da vitória, a neutralização de organizações situadas à direita e a situação processual dos indivíduos detidos.
A consequência que não oferece grande dúvida
Se existe um resultado dificilmente discutível, é o político. O 28 de Setembro destruiu a capacidade de Spínola para condicionar o processo a partir da Presidência, reforçou a Comissão Coordenadora do MFA, consolidou Vasco Gonçalves e alterou a correlação da Revolução em benefício dos sectores militares e políticos situados à esquerda.
A crise teve ainda outra consequência menos abstracta: desencadeou-se uma vaga de detenções, organizações de direita, apoiantes de Spínola ou suspeitos de participação numa alegada conspiração.
É neste ponto que a minha própria história deixa de decorrer paralelamente à narrativa.
Passa a fazer parte dela. Depois das barricadas vieram as prisões
Até aqui procurei reconstruir acontecimentos dos quais fui contemporâneo e, em alguns casos, participante político. A partir do próximo capítulo a posição do autor muda. Já não estarei apenas a explicar aquilo que acontecia à minha volta.
Eu fui preso.
E essa circunstância permite colocar uma pergunta historicamente muito mais concreta do que a disputa semântica entre «golpe» e «inventona»: por que razão fui preso, quem decidiu a minha prisão, de que fui formalmente acusado e que processo resultou dela?
Se fizermos o mesmo exercício relativamente às restantes pessoas detidas depois do 28 de Setembro, poderemos começar a medir uma realidade muito mais importante: até que ponto a repressão incidiu sobre alegados participantes numa conspiração e até que ponto alcançou pessoas detidas essencialmente pela sua identificação política, pelas organizações a que pertenciam ou pelas listas que então circulavam.
A resposta não pode resultar apenas da memória. Terá de sair dos processos, dos relatórios, dos mandados — quando existirem —, das listas de detidos e das conclusões da Comissão que, em 1976, investigou as violências exercidas sobre presos políticos sujeitos às autoridades militares.
Depois da Presidência, do MFA, do COPCON e das barricadas, chegaremos finalmente ao indivíduo colocado diante do poder revolucionário.
E é aí que começa outra História.
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nota 1: