1 – Defender o SNS e promover a saúde pública
2 – Combater
o insucesso escolar e garantir os 12 anos de escolaridade
3 – Investir na
educação de adultos e na formação ao longo da vida;
4 – Promover o ensino superior
diversificado e de qualidade para o mundo global –
Promete um pacto para o
ensino superior. “Mais do que ter mais dinheiro, é saber com o que se conta num
horizonte de anos e não de meses”
5 – Reagir ao défice demográfico;
Medida para responder a este desafio: “Criar um visto para a procura de emprego” para atrair imigrantes e promover o reconhecimento de
qualificações académicas e profissionais
6 – Uma nova geração
de políticas de habitação
7. Promover a
qualidade de vida
Medida: Aproveitar pavilhões, espaços e campos
desportivos para que um cidadão o possa reservar.
8. Mar: uma aposta
de futuro
Medida: Instalar nos Açores um Centro de
Observação Oceânica.
9. Afirmar
o interior como centralidade no mundo ibérico
Medida: Harmonizar títulos académicos que permitam
partilhar recursos entre Portugal e Espanha. Criar incentivo à mobilidade de
docentes, alunos e funcionários.
10. Preservar o
ambiente
Medida: PS quer um Simplex
ambiental – O objetivo é,
lê-se no projeto de programa, eliminar licenças, autorizações e exigências
burocráticas e investindo na fiscalização e na inspeção.
11. Valorizar a
atividade agrícola e o espaço rural
Medida: Pagar os fundos provenientes da
Política Agrícola Comum “a tempo e horas sem devoluções”
12. Liderar a
transição energética
Medida: Afirmar Portugal como fornecedor
energético da Europa. PS defende a produção de mais energia solar para
exportação através do terminal GNL de Sines.
13. Investir na
cultura, democratizar o acesso
Medida: Lançamento de um programa de
investimento na recuperação de património histórico.
14. Reforçar o
investimento em ciência e tecnologia, democratizando a inovação
Medida: Reforçar os instrumentos de
internacionalização do Sistema Científico Público
15. Prioridade à
inovação e internacionalização das empresas
Medida: Contratos para a Inovação empresarial
para incentivar investimentos orientados para a produção de novos produtos ou
serviços inovadores.
16. Garantir a
sustentabilidade da Segurança Social.
Medida: Neste ponto, o PS diz que vai levar a
concertação social uma proposta de “diversificação das fontes de financiamento
da Segurança Social” que se divide em:
a) no IRC social
b) Novo imposto sobre as heranças de valor
elevado;
c) taxa contributiva para a Segurança Social
de penalização pela rotação excessiva de trabalhadores
Há no entanto uma
alteração para o cenário macroeconómico. Agora o PS diz que “à medida que se
concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas, admite-se uma
redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas”
Nesta nova medida caiu a itenção de descer provisoriamente a TSU
para os trabalhadores que teria consequências nas pensões futuras.
17. Melhor justiça
fiscal
Medida: Permitir que pessoas singulares e
empresas com rendimentos baixam possam compensar créditos sobre o Estado com
dívidas através de uma conta-corrente entre o Estado o contribuinte.
18. Combater a
pobreza
Medidas: Aumento do abono de família, abono
pré-natal e majoração para famílias monoparentais beneficiárias destes abonos,
para combate à pobreza; Reposição do valor de referência do Complemento
Solidário para Idosos.
19. Construir uma
sociedade mais igual
Medida: Exigir um equilíbrio de género no
patamar dos 33%.
20. Promover a
língua portuguesa e cidadania lusófona.
Medida: Criação da “Carta do cidadão lusófono”
21. Continuar
Portugal nas comunidades portuguesas
Medida: Permitir a prática de actos consulares
através da internet.