quarta-feira, 20 de maio de 2015

as medidas à medida do PS

1 – Defender o SNS e promover a saúde pública
2 – Combater o insucesso escolar e garantir os 12 anos de escolaridade

3 – Investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida;
4 – Promover o ensino superior diversificado e de qualidade para o mundo global –
Promete um pacto para o ensino superior. “Mais do que ter mais dinheiro, é saber com o que se conta num horizonte de anos e não de meses”
5 – Reagir ao défice demográfico
Medida para responder a este desafio: “Criar um visto para a procura de emprego” para atrair imigrantes e promover o reconhecimento de qualificações académicas e profissionais

6 – Uma nova geração de políticas de habitação
Medida: Criar bolsas de habitação através de 10% do Fundo da Segurança Social, uma das primeiras medidas apresentadas por António Costa. http://observador.pt/2015/02/18/ps-quer-seguranca-social-comprar-casas-devolutas/
7. Promover a qualidade de vida
Medida: Aproveitar pavilhões, espaços e campos desportivos para que um cidadão o possa reservar.
8. Mar: uma aposta de futuro
Medida: Instalar nos Açores um Centro de Observação Oceânica.
9. Afirmar o interior como centralidade no mundo ibérico
Medida: Harmonizar títulos académicos que permitam partilhar recursos entre Portugal e Espanha. Criar incentivo à mobilidade de docentes, alunos e funcionários.

10. Preservar o ambiente
Medida: PS quer um Simplex ambiental – O objetivo é, lê-se no projeto de programa, eliminar licenças, autorizações e exigências burocráticas e investindo na fiscalização e na inspeção.
11. Valorizar a atividade agrícola e o espaço rural
Medida: Pagar os fundos provenientes da Política Agrícola Comum “a tempo e horas sem devoluções”
12. Liderar a transição energética
Medida: Afirmar Portugal como fornecedor energético da Europa. PS defende a produção de mais energia solar para exportação através do terminal GNL de Sines.
13. Investir na cultura, democratizar o acesso
Medida: Lançamento de um programa de investimento na recuperação de património histórico.
14. Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a inovação
Medida: Reforçar os instrumentos de internacionalização do Sistema Científico Público
15. Prioridade à inovação e internacionalização das empresas
Medida: Contratos para a Inovação empresarial para incentivar investimentos orientados para a produção de novos produtos ou serviços inovadores.
16. Garantir a sustentabilidade da Segurança Social.
Medida: Neste ponto, o PS diz que vai levar a concertação social uma proposta de “diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social” que se divide em:
a) no IRC social
b) Novo imposto sobre as heranças de valor elevado;
c) taxa contributiva para a Segurança Social de penalização pela rotação excessiva de trabalhadores
Há no entanto uma alteração para o cenário macroeconómico. Agora o PS diz que “à medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas, admite-se uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas”

Nesta nova medida caiu a itenção de descer provisoriamente a TSU para os trabalhadores que teria consequências nas pensões futuras.
17. Melhor justiça fiscal
Medida: Permitir que pessoas singulares e empresas com rendimentos baixam possam compensar créditos sobre o Estado com dívidas através de uma conta-corrente entre o Estado  o contribuinte.
18. Combater a pobreza
Medidas: Aumento do abono de família, abono pré-natal e majoração para famílias monoparentais beneficiárias destes abonos, para combate à pobreza; Reposição do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos.
19. Construir uma sociedade mais igual
Medida: Exigir um equilíbrio de género no patamar dos 33%.
20. Promover a língua portuguesa e cidadania lusófona.
Medida: Criação da “Carta do cidadão lusófono”
21. Continuar Portugal nas comunidades portuguesas

Medida: Permitir a prática de actos consulares através da internet.

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