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domingo, 15 de março de 2026

a ilusão dos triunviratos

Quando três poderes tentam governar, a política acaba sempre por escolher um vencedor
A política portuguesa atravessa um momento curioso: perante um impasse entre forças partidárias de peso comparável, começa a insinuar-se a expectativa de que a solução virá da moderação, do diálogo e da boa vontade. Um Presidente sensato, dizem alguns, poderá juntar as pontas soltas e desbloquear as reformas necessárias.
A ideia é reconfortante — mas profundamente ingénua.
A história política mostra que sistemas dominados por três forças equivalentes raramente produzem estabilidade ou reformas profundas. Pelo contrário: tendem a gerar paralisia, negociação permanente e diluição de responsabilidades. E quando a situação se torna insustentável, a resolução surge quase sempre da mesma forma: um dos actores prevalece e os outros cedem ou desaparecem.
Não é uma particularidade portuguesa. É uma regularidade histórica.
A lição romana: os triunviratos nunca foram estáveis
O exemplo clássico encontra-se na própria origem do conceito de triunvirato.
No final da República Romana formou-se o chamado Primeiro Triunvirato, uma aliança informal entre três das figuras mais poderosas do seu tempo: Júlio César, Pompeu e Marco Licínio Crasso.
O acordo parecia perfeito. Cada um dos três líderes dispunha de recursos políticos diferentes: prestígio militar, influência no Senado ou poder financeiro. Juntos, dominavam Roma.
Mas o equilíbrio era ilusório.
A morte de Crasso na batalha de Carras, em 53 a.C., destruiu o frágil triângulo de poder. O sistema bipartiu-se imediatamente e o conflito entre César e Pompeu conduziu à guerra civil. O resultado é conhecido: César venceu e a República entrou numa fase irreversível de transformação.
Poucos anos depois surgiu um novo arranjo político — o Segundo Triunvirato, composto por Octaviano, Marco António e Lépido.
Também aqui o objectivo era governar em conjunto e estabilizar o sistema. Também aqui o equilíbrio não durou. Lépido foi rapidamente afastado e o conflito entre António e Octaviano terminou na batalha de Áccio, que abriu caminho ao Império Romano.
A lição romana é clara: os triunviratos não estabilizam o poder — apenas adiam a decisão sobre quem o exercerá sozinho.

A repetição do padrão na Europa moderna
A Europa contemporânea oferece inúmeros exemplos menos dramáticos, mas estruturalmente semelhantes.
Na França da IV República, após a Segunda Guerra Mundial, o sistema político fragmentou-se entre várias forças que procuravam governar através de coligações permanentes. O resultado foi uma instabilidade crónica, com governos efémeros e incapacidade de resolver crises estruturais.
A situação tornou-se tão insustentável que acabou por abrir caminho ao regresso de Charles de Gaulle e à criação da V República, um sistema institucional desenhado precisamente para evitar a paralisia dos equilíbrios partidários instáveis.
A Itália da chamada Primeira República oferece um caso semelhante. Durante décadas, a multiplicação de partidos e alianças produziu governos frágeis e negociações intermináveis. As reformas estruturais tornaram-se quase impossíveis, até que o sistema colapsou no início da década de 1990.
Mesmo em democracias consolidadas, a fragmentação partidária produz frequentemente governos minoritários dependentes de equilíbrios delicados. O resultado raramente é a estabilidade; é, antes, a gestão permanente do impasse.~

O erro recorrente: confundir consenso com governação
Existe uma ideia profundamente enraizada na cultura política europeia segundo a qual quanto maior for o consenso, melhor será a governação.
Mas esta crença ignora um facto fundamental: consensos são úteis para estabilizar decisões, mas raramente servem para produzi-las.
A política democrática vive de escolhas. Escolher implica preferir uma estratégia em detrimento de outra, assumir riscos e aceitar que nem todos os actores ficarão satisfeitos. Quando se tenta conciliar permanentemente posições incompatíveis, o resultado tende a ser um compromisso que neutraliza os efeitos de todas elas.
Nesse cenário, ninguém perde — mas também ninguém governa verdadeiramente.
Mais importante ainda: a responsabilidade política dilui-se. Se todas as decisões resultam de compromissos colectivos, torna-se difícil identificar quem deve ser responsabilizado pelos resultados. A política transforma-se então num exercício de negociação permanente, onde o mérito e o erro são igualmente distribuídos.
É precisamente esse o perigo dos sistemas tripolares.

Como terminam os sistemas tripolares
A experiência histórica mostra que os sistemas dominados por três forças comparáveis resolvem-se normalmente de três maneiras.
A primeira é o colapso de um dos actores, provocado por derrota eleitoral, crise interna ou perda de legitimidade.
A segunda é a absorção política, quando uma das forças se aproxima de outra até formar um bloco dominante.
A terceira — e mais frequente — é simplesmente a prevalência progressiva de um dos pólos, que acaba por impor a sua agenda enquanto os restantes perdem capacidade de influência.
Em todos os casos, o resultado final é semelhante: o sistema deixa de ser tripolar.

A política como decisão
A política moderna gosta de apresentar-se como um exercício de diálogo permanente. É uma imagem tranquilizadora e, em certa medida, necessária numa sociedade democrática.
Mas a história recorda-nos algo menos confortável: governar é decidir. E decidir implica, inevitavelmente, que uma visão prevaleça sobre outras.
Os triunviratos — formais ou informais — tendem a adiar essa decisão. Funcionam como mecanismos de gestão do impasse, não como instrumentos de governação efectiva.
Mais cedo ou mais tarde, porém, o impasse resolve-se. E resolve-se quase sempre da mesma maneira:
Um dos actores vence.
Os outros cedem.
Até lá, a política continua a representar o seu teatro habitual de consensos e boas intenções — enquanto o país permanece suspenso entre propostas incompatíveis.
A história de Roma recorda-nos que os triunviratos raramente governam durante muito tempo.
Limitam-se a preparar o momento em que alguém governará sozinho.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

venha o tal “programa tutelar”…

Portugal foi aos "mercados".
A procura foi três vezes superior à oferta de 3 mil milhões e o juro foi razoável a rondar os 5%.
Poderemos estar de parabéns? Não creio!
A 97 dias da saída do triunvirato a Irlanda andava nos 4%.

A baixa de juros que tem ocorrido no mercado secundário, o ligeiro crescimento dos índices económicos ou o aumento do emprego, entre os 30 e os 45 anos, já levou o governo que temos a começar a “embandeirar em arco”. As ultimas declarações do ex-jornalista, que está de vice-primeiro, são disso prova.
Isto é, o governo, este ou qualquer outro, se não for tutelado vai outra vez levar-nos “à crise”. Assim aconteceu com as duas anteriores em 77 e 83.
Venha o tal “programa tutelar” porque sem ele os escuteiros-mirins, em menos de cinco anos, lixam tudo…


(o que é que aconteceu aos chavalos do “que se lixe” e do “não pagamos”? Já estarão assessores?) 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

juros a acrescentar ao empréstimo...

O programa acordado entre Portugal e a troika pode sofrer um ajustamento no futuro, mas por agora está adaptado à realidade económica, pelo que ainda é cedo para pensar num aumento do pacote de 78 mil milhões de euros.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Inglês técnico ou desonestidade

Resolvi conferir o post de Diogo Duarte Campos no Rua Direita porque não queria acreditar que isto fosse possível numa fase em que devíamos ter o máximo conhecimento do que nos vai acontecer…
Eis os meus resultados:

No Original do memorandum assinado com o triunvirato pode ler-se:
8.5 Eliminate all special, permanent or temporary exemptions, permitting the direct award of public contracts below the Public Procurement Directives thresholds to ensure full compliance with the principles of the TFEU.[2011Q3] http://www.jornaldenegocios.pt/archivos/2011_05/memorando.pdf

A tradução do blog Aventar ( a primeira e única até um célebre frente-a-frente ) é:
8.5. Eliminar todas as isenções especiais, permanentes ou temporárias, que permitem a adjudicação directa de contratos públicos abaixo dos limites das directivas relativas aos contratos públicos para garantir a plena conformidade com os princípios do TFUE. (3T 2011) 

Repare-se agora na tradução do Ministério das Finanças:
7.23. Eliminar todas as isenções especiais, permanentes ou temporárias, que permitam a adjudicação directa de contratos de montante inferior aos limites estabelecidos nas Directivas Comunitárias em matéria de contratos públicos, a fim de assegurar o pleno cumprimento dos princípios do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) até ao final do T3 de 2011 sempre que tal não implique uma alteração do Código de Contratos Públicos; de outro modo será até ao final do T4 de 2011. http://www.min-financas.pt/inf_economica/MoU_PT.pdf

Deixo o julgamento e os comentários à sua consideração...