concessionárias de auto-estradas passam a cobrar multas ?

Se for aprovada uma proposta do PS para alteração do Orçamento para 2011 as concessionárias de auto-estradas deverão passar a ter competência para instruir processos de cobrança de multas, o que até agora estava reservado à polícia e aos tribunais e passam a ser integralmente cobradas e executadas pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias. O InIR é um Instituto Público, mais um, composto por Conselho Directivo, Conselho Consultivo e Fiscal Único, poluído de boys e girls do PS (Alberto Conde Moreno, João Manuel de Sousa Marques, Maria do Rosário Delícias Ferreira Rocio, entre muito mais outros). Dizem os deputados socialistas que as multas resultantes das infracções associadas às cobranças de portagens saem dos tribunais com o objectivo de tornar o processo mais eficaz e célere... Acredita?

Portagens não iam aumentar no próximo ano

Um - Portagens não vão aumentar o Ministério das Obras Públicas esclarece que se houver deflação, ou seja de inflação negativa, como é o caso, as portagens até podem ficar mais baratas, mas o ministério sublinha que as concessionárias não são obrigadas a baixar as tarifas. No pior dos cenários, as portagens devem manter-se. tsf Dois - Portagens não vão aumentar A Brisa pretendia subir os preços, queria ser ressarcida pela perda de tráfego em consequência da abertura da A16, mas segundo o Jornal de Negócios, o Ministério das Obras Públicas não o permitiu. Em 2010, não haverá subida de preços em nenhuma auto-estrada do país. tsf Três – algumas Portagens vão aumentar A actualização das taxas de portagem está indexada ao índice de preços do consumidor homólogo, sem habitação, verificado no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro e consoante os contratos de concessão das operadoras. Coma a taxa de inflação em Outubro foi negativa, as concessionárias não vão aumentar as tarifas que cobraram durante este ano. ... As excepções são os sublanços Palmela-Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo-Pinhal Novo, assumindo estes um “carácter específico”, uma vez que estão relacionados com a “incorporação de novos quilómetros ao domínio da concessão ou outros reajustamentos”, informou a secretaria de Estado das Obras Públicas. No próximo ano, poderão também surgir aumentos na A5(CascaisLisboa). A Brisa, que é responsável pela concessão da A5, disse em Outubro que preço das portagens de Carcavelos e Estoril pode aumentar até cinco cêntimos, devido à alteração de tráfego provocada pela abertura da A16. Este ano, os preços das tarifas nas auto-estradas subiram, em média, 2,2 por cento. economia Quatro – ?

actualização: «Os aumentos das taxas de portagem na A2 e na A12 devem-se a um aumento da extensão que está sujeita a pagamento de taxa de portagem, em termos que foram negociados entre a Brisa e o Governo quando foi feita a última revisão do contrato de concessão, no final de 2008», disse o representante da empresa concessionária da A2 e da A12 e acrescentou que os aumentos das portagens estabelecidos para 2010 «executam aquilo que está acertado no contrato de concessão, que está consagrado num decreto de lei». TSF Ora bem, para o MOPTC apenas são escolhidos os "jámés"...