pela boca morre o PPC

Em conferência de imprensa no Parlamento, o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, lembrou que o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, já defendeu que o Governo adoptasse “na preparação do Orçamento para 2011 aquilo a que os economistas chamam de orçamento de base zero”, isto é, “obrigar toda a gente a explicar o que quer fazer com o dinheiro que espera vir a receber”. Motivo suficiente para dizer que espera o voto favorável de todas as bancadas para o projecto de lei que é discutido esta sexta-feira, na Assembleia da República, a começar pelo PSD de Passos Coelho. publico

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PPC defende OBZ para 2011 e Orçamento Base Zero (OBZ) também no BE

Orçamento Base Zero (OBZ) também no BE

Em 20 de Junho passado, o presidente do PSD, sugeriu, ao Governo que adopte "aquilo a que os economistas chamam um orçamento de base zero", durante a preparação do Orçamento do Estado para 2011 e explicou que a ideia é "que cada um explique muito bem o que se propõe fazer com o dinheiro que vai receber do Estado", incluindo os organismos do próprio Estado. mais aqui...

Ontem, Francisco Louçã do Bloco de Esquerda informou-nos que o seu partido irá apresentar um Projecto de Lei para que o Orçamento de Estado passe a ser elaborado como um orçamento de base zero, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo". O dirigente bloquista disse esperar que este projecto seja aprovado agora para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero. dn Interessante convergência!

Fica-me a dúvida se os outros actores entenderão o conceito e se, entendendo-o, quererão aplicar um produto que iria “arrumar” muitos dos dependentes e boys que precisam para sobreviver... O conceito de Orçamento Base Zero (OBZ) que foi desenvolvido, nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc., em 1969 e adoptado pelo Estado da Geórgia no governo Jimmy Carter, em 1973, esteve até a recente crise praticamente esquecido, talvez por falta de teóricos que o desenvolvessem. Contudo no Brasil tem sido aplicado com bastante sucesso. A principal mudança introduzida pelo Orçamento Base Zero está nos ajustamentos do orçamento à capacidade dos recursos de uma empresa, ou, neste caso, do Sector Público. É comum, por exemplo, aos gestores encarregados de programas já estabelecidos só precisarem justificar os aumentos que estão a pedir em relação ao ano anterior. Isto é, o que estão a gastar normalmente é aceite como necessário, sem maiores exames ou grandes explicações.Também é comum, quando se fala em cortes, solicitar 10% de redução, para obter 5% e raramente se detectam as “gorduras” embutidas como salvaguardas aos cortes. Mais comum ainda é também, nos últimos dois meses de um Orçamento para doze, se gastar tanto quanto nos dez anteriores…para esgotar o orçamentado e não se ficar sujeito a cortes no próximo. Ora o processo de orçamentação Base Zero exige que cada gestor justifique detalhadamente todas as dotações solicitadas em seu orçamento, cabendo-lhe explicar por que deve gastar dinheiro. Mais, o gestor, é obrigado a preparar um Pacote de Decisão para cada actividade operacional ou empreendimento, e este Pacote incluirá a análise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequências da não execução, retorno do investimento e risco. Alguém está a ver o nosso primeiro, segundos, terceiros, etc. a perceber isto?

PPC defende OBZ para 2011

O presidente do PSD sugeriu ontem ao Governo que adopte "aquilo a que os economistas chamam um orçamento de base zero", durante a preparação do Orçamento do Estado para 2011 e explicou, a partir do palco, numa festa de militantes em Leiria, que a ideia é "que cada um explique muito bem o que se propõe fazer com o dinheiro que vai receber do Estado", incluindo os organismos do próprio Estado. "Porque há serviços que se calhar até estão a fazer bem o seu trabalho e precisavam de mais verbas, enquanto outros têm dinheiro a mais para o que fazem". mais no DN Sem dúvida uma excelente ideia que iria alterar toda a cultura e filosofia orçamental pública onde existem muitos conceitos financeiros que pouco evoluiram desde as alterações do Prof. Salazar. Provavelmente válidos para o 2º e 3º quarteis do século XX mas, dificilmente aceitáveis depois disso e, porventura, origem de muitos dos nossos "males". Destes o pior será a irresponsabilidade, juridicamente aceite, do Gestor da Coisa Pública... Contudo acredito que poucos consigam entender o conceito de Orçamento Base Zero (OBZ) que foi desenvolvido, nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc., em 1969 e adoptado pelo Estado da Geórgia no governo Jimmy Carter, no ano fiscal de 1973 e hoje praticamente esquecido, talvez por falta de teóricos que o desenvolvam e de técnicos que o apliquem. A principal mudança introduzida pelo Orçamento Base Zero está nos ajustamentos do orçamento à capacidade dos recursos de uma empresa, ou, neste caso, do Sector Público. É comum, por exemplo, aos gestores encarregados de programas já estabelecidos só precisarem justificar os aumentos que estão a pedir em relação ao ano anterior. Isto é, o que estão a gastar normalmente é aceite como necessário, sem maiores exames ou grandes explicações. Também é comum, quando se fala em cortes, solicitar 10% de redução, para obter 5% e raramente se detectam as “gorduras” embutidas como salvaguardas aos cortes. Mais comum ainda é também, nos últimos dois meses de um Orçamento para doze, se gastar tanto quanto nos dez anteriores…para esgotar o orçamentado e não se ficar sujeito a cortes no próximo. Ora o processo de orçamentação Base Zero exige que cada gestor justifique detalhadamente todas as dotações solicitadas em seu orçamento, cabendo-lhe explicar por que deve gastar dinheiro. Mais, o gestor, é obrigado a preparar um Pacote de Decisão para cada actividade operacional ou empreendimento, e este Pacote incluirá a análise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequências da não execução, retorno do investimento e risco. Alguém está a ver o nosso primeiro, segundos, terceiros, etc. a perceber isto?