O Regime Público de Capitalização (PPR Público), lançados recentemente pelo Governo e os Planos de Poupança Reforma (PPR), disponibilizados pelos operadores privados estão em concorrência directa, mas em condições desiguais.De acordo com a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), os PPR Públicos, devido às suas características de capitalização de poupanças, de adesão voluntária e com o mesmo tipo de incentivo fiscal, são um produto concorrente com os PPR Privados na captação de poupanças individuais para o financiamento de pensões complementares de reforma.
Contudo, segundo a APS, os privados "têm condições mais exigentes de comercialização e produção dos seus PPR, ao contrário do que se passa com o PPR Público".
Deste modo, a APS considera que o surgimento de mais um instrumento que reforça o terceiro pilar da Segurança Social "poderá ser positivo, desde que sejam claramente salvaguardados os princípios fundamentais da defesa do consumidor e da sã concorrência para melhor protecção do mercado". Kaminhos 170308
Contudo, segundo a APS, os privados "têm condições mais exigentes de comercialização e produção dos seus PPR, ao contrário do que se passa com o PPR Público".
Deste modo, a APS considera que o surgimento de mais um instrumento que reforça o terceiro pilar da Segurança Social "poderá ser positivo, desde que sejam claramente salvaguardados os princípios fundamentais da defesa do consumidor e da sã concorrência para melhor protecção do mercado". Kaminhos 170308