terça-feira, 11 de março de 2008

C.M.Fundão envia conta de fotocópias ao PS


Quase 2.250 euros...

«Bloqueio à oposição», dizem socialistas.
O Partido Socialista do Fundão ficou surpreendido ao receber uma conta de quase 2.250 euros por fotocópias autenticadas que pediu à Câmara Municipal, o que os socialistas classificam de "bloqueio à oposição". "Para fazer oposição neste município é preciso pagar?", questionou, em declarações à Lusa Vítor Cunha, presidente da concelhia socialista.

O presidente da Câmara Municipal, Manuel Frexes (PSD), garante que o PS tem "acesso livre e gratuito a todos os documentos" da autarquia. "Nós tivemos que cobrar porque eles pediram expressamente mais de 2.000 certidões de documentos", refere o autarca.

O caso remonta a 14 de Janeiro, quando o grupo parlamentar do PS entregou na Câmara "um requerimento que pedia certidões de documentos", explicou Vítor Cunha.
Segundo referiu, o objectivo era saber "quanto é que a Câmara paga em prestações de serviços, a quem e desde quando". "Responderam-nos em tempo útil, mas qual não foi o nosso espanto quando fomos levantar os documentos e nos pedirem 2.247 euros e 48 cêntimos", disse, considerando a factura como um bloqueio à oposição.

Manuel Frexes nega as acusações...

"O PS pediu expressamente certidões para instruir intervenções, propostas, moções e requerimentos a apresentar na Assembleia Municipal, bem assim como a estudar e preparar a instauração de procedimentos administrativos, judiciais e de inspecção", referiu o autarca. "Como queriam documentos devidamente certificados, tivemos máquinas e pessoas da Câmara a trabalhar para o grupo do PS durante dias e dias a fio. Emitimos mais de 2.000 folhas de cópias certificadas e autenticadas", destaca Manuel Frexes. O presidente da Câmara lamenta saber agora que o PS "se esqueceu do regulamento que foi aprovado pela Assembleia Municipal e que diz que as certidões têm que ser pagas".
"Sempre que o PS quiser algum documento da nossa Câmara, sempre que quiser ver o que quer que seja, tem acesso livre para consulta. Pode ver milhões de documentos, até podem vir para cá e às tantas até se confundem com os avençados. Tudo totalmente gratuito. Mas se pedem certidões, tenho que aplicar a lei e o regulamento", conclui. Após as acusações de bloqueio à oposição, Manuel Frexes espera agora que o PS "peça desculpa e reconheça que errou". "Digam que queria apenas cópias e eu as fornecerei. Espero que tenham a ombridade de reconhecer o seu erro", sublinhou
. in Kaminhos