A nova lei do tabaco em Portugal, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008, limita o fumo em locais públicos fechados e estabelece coimas que podem ir até aos 250 mil euros para os incumpridores. Locais de trabalho, de atendimento directo ao público, estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, áreas de serviço, postos de abastecimento de combustíveis e parques de estacionamento cobertos, são alguns dos locais interditos. Sendo ainda proibido fumar nos transportes públicos e nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança.
Muitas pessoas já se insurgiram perante a nova lei. Outras exultam uma medida que visa o bem estar geral.
CONTRA
Miguel Sousa Tavares acha “patético e até um atentado à liberdade das pessoas”, a proibição de se fumar em cafés, bares, discotecas, hospitais, restaurantes, repartições públicas, entre outros, pois é-lhe “retirado um bem muito precioso” e um prazer.
FAVOR
Já o CDS-PP é a favor da nova lei. De acordo com o deputado Hélder Amaral, "a proposta do Governo vai no sentido da legislação adoptada, na generalidade dos países europeus, em relação aos malefícios do tabaco e protecção dos não fumadores, no entanto esta precisa de ser mais equilibrada".
MEIO TERMO
Já Francisco Moita Flores escreve no jornal Correio da Manhã: “Desculpem lá, mas as coisas devem ser chamadas pelos nomes. Desde o princípio do ano que não se fala de outra coisa a não ser da lei antitabágica. E escrevo com a tranquilidade dos estúpidos: sou fumador. Inveterado, diria mesmo, empedernido. Várias vezes impelido a acabar com o vício para sempre, várias vezes reincidente. Meia dúzia de dias passados sobre o radicalismo legal, estou satisfeito. Diminui as doses. Portanto, concordo com a lei. Vulgarmente discordo, mas desta vez julgo que é uma boa medida. Tem apenas um pequeno problema. É excessivamente portuguesa. Quando nos dá para reformar ou é o oito ou o oitenta. E agora fomos até ao oitenta. Sentido das Letras - 7/1/2008 4:55 PM
A lei do tabaco, em vigor há dois meses, está a provocar uma quebra média homóloga nas vendas que, segundo as associações de grossistas, anda na casa dos 12 a 15%. Na região do Porto, a quebra nos centros comercais atinge 50%. Nuno Jonet, director dos assuntos institucionais da Tabaqueira, reconhece que a quebra nas vendas será sentida em 2008 e que o recente aumento da fiscalidade acentuará ainda mais a tendência para a corrida à compra do tabaco em Espanha.