quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

regresso ao passado...

um O ministro da Justiça prometeu continuar com a reforma no sector iniciativa na última legislatura para que se possa «alcançar maior eficácia e celeridade na Justiça e reforçar a prevenção e a repressão criminal» e fixou como objectivos a «melhoria do acesso à Justiça e a qualidade da legislação», a par da consolidação do «prestígio dos responsáveis e operadores judiciários» para «reforçar e credibilizar a confiança da comunidade no sistema de Justiça». tsf dois A Justiça portuguesa enfrenta um «sério desafio de credibilidade» num Estado de Direito, notou o Presidente da República na sessão de Abertura do Ano Judicial e recordou que há cerca de um milhão de execuções pendentes e reconheceu que os atrasos na Justiça e o congestionamento dos tribunais atingiram níveis preocupantes. «Muitas das leis produzidas em Portugal não têm uma adequação à realidade portuguesa e correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes, ditados por puros motivos de índole política ou ideológica».tsf Estes “discursos” são, na pratica, os do ano que passou. Parece que governo e presidencia vivem um permanente “regresso ao passado”. Para o próximo ano veremos se perdemos mais um ano...

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