José Sócrates recusou depor no processo Portucale.
A resposta foi dada pelo 1.º ministro ao Conselho de Estado – visto que, segundo a legislação, o Conselho, a que Sócrates pertence, é obrigatoriamente consultado quando algum dos seus membros é instado a depor em processos judiciais
Os membros do Conselho de Estado estão a ser instados a pronunciarem-se sobre se obrigam José Sócrates a prestar, por escrito, os esclarecimentos que lhe foram pedidos no âmbito da instrução do processo Portucale. O depoimento foi requerido por um dos arguidos no caso, mas o primeiro-ministro já informou os restantes membros do Conselho que considera não dever responder às questões, por desconhecer os factos em causa no processo.
A decisão está agora nas mãos dos outros membros do Conselho de Estado.
Habitualmente, o Conselho respeita a vontade de quem está a ser interpelado pelos tribunais, mas já houve casos em que o interesse público em causa pesou mais que a opinião do conselheiro. Sendo certo também, segundo o SOL apurou, que são muito raros os casos em que os conselheiros recusam aceder aos pedidos dos tribunais. Ana Paula Azevedo e Sofia Rainho in o Sol
...finalmente percebi porque pararam de chatear o PPortas?