e a supervisão bancária !
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O caso BPN é um escândalo financeiro de uma dimensão e com contornos ímpares no Portugal democrático: é a primeira vez que o Estado é obrigado a tomar conta de uma instituição deste calibre por problemas criados por práticas deliberadas de alegados crimes. É de um caso de polícia que se trata.
Há vários anos que o BPN era comentado nos corredores do poder político e financeiro. E razões para isso não faltavam:
as relações financeiras pouco transparentes entre accionistas e o banco;
a opacidade permanente da lista de accionistas;
o "despedimento" sucessivo de três empresas de auditoria externa que, no início da década, cumpriam o dever de colocar públicas reservas às contas do banco;
a permanência em funções de um auditor, a BDO, que não fez qualquer alerta relevante às contas nos últimos anos;
a elevada rotatividade de elementos do Conselho de Administração; e,
como uma "cereja em cima do bolo", a proximidade com ex-governantes como Dias Loureiro, Daniel Sanches, Amílcar Theias ou Arlindo de Carvalho, além, obviamente, do próprio Oliveira e Costa.
Durante anos se comentou tudo isto e mais casos concretos de alegadas operações iregulares. As poucas notícias que foram publicadas sobre o banco - matérias complexas onde, em regra, ninguém dá a cara e muito menos há provas documentais que as suportem - eram desmentidas pela instituição.
Do banco central, que tem essencialmente a tarefa da supervisão, ouvia-se o habitual comentário: "O Banco de Portugal não comenta assuntos relacionados com a supervisão."
…Mas como se deixou chegar a este ponto uma instituição que está há anos sob suspeita?
...O governador do Banco de Portugal tentou ontem justificar a actuação da instituição que dirige, mas dela sobraram ainda mais dúvidas.
Depois de em 2002 e 2003 ter detectado irregularidades e falhas na informação prestada pelo BPN, o banco central passou, estranhamente, a confiar nos relatórios que a própria instituição lhe fazia chegar.
... durante os cinco anos seguintes nada fez o Banco de Portugal acordar...
Foi assim no BCP.
Repete-se agora no caso, muito mais grave, no BPN.
Provavelmente, a próxima auditoria do sistema financeiro devia ser feita ao funcionamento e à cultura de supervisão do Banco de Portugal. Publico 03.11.2008 - 13h01 - OPINÂO Paulo Ferreira
a nacionalização compulsiva do banco é, provavelmente, a solução que melhor protege os depositantes e o sistema financeiro numa conjuntura particularmente adversa, mas se é a menos onerosa para os contribuintes e a que penaliza devidamente os accionistas é o que teremos que saber.
Seja como for precisa-se uma auditoria à cultura de supervisão do Banco de Portugal.