O Governo recuou, concretizando o 'simplex' anunciado para "melhorar as condições das escolas e permitir que estas avancem com a avaliação", com vista a "dar uma resposta eficaz à desburocratização e ao peso excessivo do trabalho das escolas".
O recuo assenta em quatro questões altamente contestadas pelos professores:
os avaliadores passam a ser obrigatoriamente da área disciplinar dos avaliados;
o sucesso ou o insucesso dos alunos e o abandono escolar deixam de contar para a avaliação; os professores-avaliadores terão compensação horária para o trabalho que extra que têm em mãos; e
as aulas observadas passam de três para duas ou podem ser prescindidas se o avaliado não ambicionar a um muito bom ou a um excelente.
Na entrevista á Televisão do Governo, Maria de Lurdes Rodrigues relembrou a greve aos exames do ensino secundário, marcada pelos sindicatos em Junho de 2005. Na altura, o ministério fez requisição de serviços mínimos, uma decisão contestada pelos sindicatos, mas apoiada pelo Supremo Tribunal Administrativo que considerou que a suspensão dos exames teria efeitos negativos em milhares de famílias. A realização das provas nacionais foi considerada pelo tribunal como uma “necessidade social impreterível”.
"Procurarei todas as soluções para garantir o direito à avaliação”, declarou a ministra, lembrando que tem sentido apoio não só da parte do Presidente da República, como de “muitas outras instituições”. . . “Em momentos difíceis não me tem faltado apoio”.
«Tenho de reconhecer que a forma como estávamos a concretizar a dimensão relativa aos resultados escolares não era confortável, nem razoável, mas excessiva, desajustada e com erros técnicos».
Questionada sobre se as críticas no interior do PS pesaram na adopção de medidas de simplificação do processo de avaliação, a governante afirmou apenas que foi «a existência de problemas» que levou a essa decisão.
No final de um Conselho de Ministros extraordinário, o governo anunciou esta quinta-feira medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver «problemas» relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.
A ainda titular da pasta da Educação disse ainda esperar que as medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo vão ao encontro dos «problemas manifestados pelos professores».
Patético!!!