terça-feira, 7 de dezembro de 2010

'Dar duas bofetadas na ex-mulher não é violência doméstica'

«A conduta do arguido não se afigura, só por si, suficiente para representar a afectação do bem jurídico protegido pela norma que incrimina a violência doméstica, não consubstanciando uma ofensa à dignidade da pessoa humana, que coloque a ofendida numa situação humanamente degradante», reza o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra que indeferiu o recurso interposto pelo Ministério Público para condenar por violência doméstica um homem que deu duas bofetadas na mulher com quem vivera maritalmente durante 14 anos. Ora bem, de certeza que eu já estou velho e, por tal, já passou o tempo em que numa senhora "nem com uma flor..." Por Favor, expliquem-me, devagarinho, come se eu fosse burro: Afinal o que é, para os jovens juízes e juízas, claro, isso de violência doméstica? ...e se for na "ex" já não é doméstica? Nem violencia ?

3 comentários:

Anónimo disse...

Caríssimo Frei Abraan:
Face ao seu ilustre post afiguram-se as seguintes questões:
1ª) Qual o local onde ocorreu a agressão:
A) No interior da habitação do arguido?
B) Num local público?
2ª) O arguido viveu “maritalmente” com a vítima durante 14 anos durante os quais, provavelmente, a senhora cozinhou, costurou, passou a ferro, fez as limpezas e todo o trabalho de casa, ou seja exerceu as “funções” de doméstica, e aquando da agressão continuava a exerce-las?
Ora vejamos:
Se as duas bofetadas foram dadas na rua não podem ser consideradas violência doméstica…
Se ocorreram na habitação do arguido e a agredida já não residia com ele também não (tal como não o seriam dois murros dados no vizinho do lado por uma qualquer troca de insultos, em casa do próprio).
De igual modo se a queixosa deixou de exercer a função” de doméstica” na casa do arguido antes das bofetadas não se poderá considerar vítima de violência doméstica!
Se foi violência? Ora o que são duas” bofetaditas” dadas numa ex-companheira? Nada de relevante!!!
Ah, mas tenha muito cuidado, se por acaso der uma palmadita, ou um puxão de orelhas a um dos seus” rebentos” poderá vir a ser condenado por um dos jovens juízes e juízas…

Com toda a consideração,
R.C

Frei Abraan disse...

R.C.:
Parabéns pelo seu notável comentário. Bem Haja!

Gaivota Maria disse...

Neste país ou cultura, bater em mulher mesmo que ex ou sem o ser, é sempre sinónimo de masculinidade mesmo que os tipos sejam gays "disfarçados"