sábado, 10 de abril de 2010

Assassino de polícias pode sair da prisão já em 2011

Na véspera de entrar em vigor o novo código de execução de penas, CDS-PP quer alterações que impeçam que condenados por crimes de sangue sejam libertados. Também polícias, magistrados e vítimas estão alarmados com a entrada em vigor, na segunda-feira, do novo código de execução de penas, proposto por este Governo e aprovado apenas com os votos favoráveis dos socialistas. O diploma permite, de uma forma quase automática, que qualquer condenado, seja porque crime for, seja libertado ao fim de cumprir 1/4 da pena, sem sequer ter vigilância ou controlo. mais no DN Confesso que este diploma me passou bem longe e suponho que tal aconteceu com a maioria dos poucos que costumam estar atentos a estas "artes" deste nacional socialismo que nos atingiu nos últimos anos. Regular, ao mesmo nível, crimes de sangue com delitos de pilha-galinhas é um acto estranho que me leva a concluir que esteve (está) em curso um assalto á instituição justiça e aos seus actores. Porquê? É-me estranho que o CDS-PP apenas agora tenha acordado para uma questão que devia ter sido tratada com antecedência, o que os seus eleitores dele esperariam baseados na experiência que adquiriu em tal matéria, aquando de uma presidencial amnistia a personagens das FP-25, e nunca em cima da próxima entrada em vigor do diploma libertador da libertinagem.
Mais estranho é que outros partidos decentes não tenham reparado, a tempo, na gravidade que a situação coloca ao país e áquilo a que chamamos democracia. Estranho é que, polícias, magistrados e vítimas, apenas agora tenham atendido ás consequências da aplicação daquela decisâo.
Quando, nós eleitores, votamos, estamos a transferir responsabilidades para os eleitos e esperamos que eles decidam, e bem, por nós. Quando aceitamos uma justiça, teoricamente independente do poder daqueles em que votámos, implicitamente, estamos a atribuir-lhe poderes que são nossos, enquanto cidadãos. Quando, uns e outros, colocam, ou aceitam, a possibilidade de reduzir, por via administrativa a um quarto, as penas decidida por um tribunal, o poder de judicatura fica reduzido ou, cada vez mais, nulo.
Por tal, apesar de me custar fazer a comparação com tempos antigos, se os actuais politicos e magistrados não assumem o poder que democraticamente lhes damos, resta-me bramir que melhor ficariamos sem estes, apesar do risco de vir a existir só um a mandar...
Ou, será que é isso que estes querem?

1 comentário:

Gaivota Maria disse...

Se entregassem o julgamento de um tipo destes a um tribunal popular teria sido no mínimo mais barato e ele era capaz de receber o que fez aos outros.COMO É QUE ESTA LEI PASSOU? QUEM PODE EXPLICAR ISTO? ONDE ESTAVAM OS PARTIDOS? Definitivamente estamos num país do 3º a caminhar para o 4º mundo