sexta-feira, 23 de maio de 2025

a influencia futura do Partido CHEGA

Com base no estudo de Rui Antunes e Vítor Dias publicado no Observador, o Chega, ao tornar-se o segundo maior partido na Assembleia da República, poderá exercer uma influência significativa na nomeação ou aprovação de diversos altos cargos do Estado português.
Embora o artigo original não esteja acessível devido a restrições de acesso, é possível inferir, com base no funcionamento das instituições portuguesas, que o Chega poderá influenciar:

·       Conselho de Estado: Este órgão consultivo do Presidente da República inclui membros eleitos pela Assembleia da República. Com o aumento da representação parlamentar, o Chega poderá indicar membros para este conselho.

·       Juízes do Tribunal Constitucional (TC): Alguns juízes do TC são eleitos pela Assembleia da República. A influência do Chega poderá ser determinante na escolha desses

·       Conselho Superior da Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público: Estes órgãos, responsáveis pela gestão e disciplina dos magistrados, incluem membros eleitos pelo parlamento. O Chega poderá participar ativamente nessas nomeações.

·       Presidência do Conselho Económico e Social (CES): O CES é um órgão de consulta do governo em matérias económicas e sociais. A Assembleia da República tem um papel na sua composição, o que poderá permitir ao Chega influenciar a escolha do seu presidente.

·       Entidades reguladoras e outros órgãos independentes: A nomeação de membros para entidades como a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ou a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) envolve a Assembleia da República, oferecendo ao Chega oportunidades de influência.

É importante notar que, apesar do crescimento do Chega, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, reiterou que não formará coligações com o partido, o que poderá limitar a influência direta do Chega no governo.
No entanto, com 58 deputados, o Chega poderá exercer pressão significativa em votações parlamentares e na negociação de nomeações para cargos-chave, especialmente em contextos de governos minoritários, onde cada voto conta.
Assim, o fortalecimento do Chega no parlamento português poderá traduzir-se numa maior capacidade de influenciar a composição de órgãos fundamentais do Estado, moldando, de forma indireta, políticas e decisões estratégicas para o país.