quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

XEQUE-MATE AO PS

Vamos entender-nos.
Primeiro, ninguém nega que a privacidade de um primeiro-ministro não seja um valor de peso. É um valor essencial. Sem privacidade, um primeiro-ministro fica refém de toda a espécie de chantagens.
Segundo, ninguém tem interesse legítimo em saber o que disse Sócrates a Vara fora dos temas políticos pelos quais precisa de ser fiscalizado.
Felizmente, há uma solução possível que protege os interesses em causa (fiscalização política e privacidade) e que, ao que sei, já está em marcha no Parlamento. Essa via é, naturalmente, uma comissão parlamentar de inquérito. Segundo a lei, uma comissão de inquérito pode ser constituída sem ter na base um processo-crime; tem direito a ser coadjuvada pelas autoridades judiciárias e a receber delas todas as informações e documentos pertinentes; pode vedar e restringir a publicidade das suas reuniões e diligências e todos os seus membros têm deveres estritos de sigilo.
O PS não tem como recusar uma comissão parlamentar de inquérito, se quiser honrar o seu papel na democracia portuguesa.» Pedro Lomba, Jurista in PALAVROSSAVRVS REX: XEQUE-MATE AO PS

1 comentário:

www.angeloochoa.net disse...

Isso tudo seria lindo, se ainda existisse um ressaibo de vergonha na cara, leia-se de sentido ético da vida, nesses srs da nossa desgovernação!