A legislação tinha sido anunciada pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, no Verão do ano passado, altura em que a criminalidade disparou em Portugal.
Seis meses depois foi aprovada pela maioria absoluta do PS... uma semana após ter sido conhecido um relatório que dá conta do aumento da criminalidade violenta em Portugal em 2008.
A nova lei prevê prisão preventiva para os crimes praticados com recurso a armas de fogo, mas reduz de 18 para 16 anos a idade em que é permitido ter uma licença de posse de armas.
O vice-presidente da bancada do PS justificou a demora na aprovação da lei, considerando que «a atraso em democracia por vezes é salutar». in tsf 190309