por exceder a área destinada a fumadores...
Um bar em Espinho foi autuado pela PSP de Aveiro numa operação de fiscalização de rotina por exceder a área destinada a fumadores e não ter a funcionar qualquer equipamento de extracção de ar.
No entanto, o estabelecimento não foi obrigado a mudar rigorosamente nada até que Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) se desloque às instalações.
Um bar em Espinho foi autuado pela PSP de Aveiro numa operação de fiscalização de rotina por exceder a área destinada a fumadores e não ter a funcionar qualquer equipamento de extracção de ar.
No entanto, o estabelecimento não foi obrigado a mudar rigorosamente nada até que Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) se desloque às instalações.
A PSP alega que compete à ASAE confirmar a medição da área destinada a fumadores, bem como a qualidade dos equipamentos que preservam a qualidade do ar.Ao CM, o comissário Sérgio Loureiro explicou que “a legislação do tabaco é ainda muito recente e que nem tudo está definido no que toca à actuação das forças de segurança”, mas acrescenta: “Se o estabelecimento fosse encerrado ou obrigado a corrigir a alegada infracção poderíamos estar a provocar um prejuízo ao proprietário superior ao bem público que pretendíamos proteger.”
No caso concreto, refere ainda o comissário, “se a questão da falta de extracção neste bar era flagrante, já a medição das áreas – de fumadores e não fumadores – terá de ser feita com todo o rigor”. CM 05Jan08 Carla Pacheco com Lusa. Foto Bruno Colaço
No caso concreto, refere ainda o comissário, “se a questão da falta de extracção neste bar era flagrante, já a medição das áreas – de fumadores e não fumadores – terá de ser feita com todo o rigor”. CM 05Jan08 Carla Pacheco com Lusa. Foto Bruno Colaço