A avaliação do desempenho dos professores acabou por ser o tema mais quente do debate, esta segunda-feira, no programa Prós e Contras da RTP1.
«Tenciono levar avante as reformas desta forma, explicando», lançou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, logo no arranque do programa, para enunciar aquilo que considera serem os «equívocos» acerca da sua política.
A ministra frisou, por várias vezes, que «as medidas não são contra os professores», explicando que o sistema de avaliação de desempenho dos docentes que tanta polémica tem causado foi criado «para permitir distinguir, reconhecer e premiar os melhores».
Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu que «não há avaliações perfeitas», mas realçou o facto de o modelo proposto pelo ministério privilegiar «a diversidade dos agentes da avaliação» e consagrar «o respeito pela diversidade das actividades dos professores».
Um modelo que, de acordo com o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, «não distingue o mérito porque é feito por quotas» e apresenta «graves erros» por conter «itens para os quais não há unidade de medida», como a disponibilidade ou o empenho dos professores.
Outro ponto muito criticado foi o facto de os resultados escolares dos alunos terem um peso de cerca de 10% na avaliação dos docentes.
Acusada por vários intervenientes no debate de atacar a imagem dos professores e de promover o facilitismo, a ministra refutou a ideia de ser responsável por um ataque à classe docente e saiu em defesa do programa Novas Oportunidades, contrariando a ideia de que este projecto de formação para adultos seja feito sem critério ou mérito.
«É preciso continuar a trabalhar, é a lição que retiro deste debate», comentou Maria de Lurdes Rodrigues no final do Prós e Contras, mostrando-se disponível para «continuar a trabalhar com as escolas».
Mário Nogueira anuncia que Ministério terá de pagar horas extraordinárias
Mário Nogueira anunciou, durante o programa Prós e Contra, que tem já em seu poder seis decisões judiciais que fazem jurisprudência no sentido de obrigar o Ministério da Educação a pagar como horas extraordinárias o tempo despendido pelos professores em aulas de substituição.
De acordo com o responsável da FENPROF, estas sentenças vão permitir aos docentes «requerer nas escolas as substituições que fizeram e o Ministério da Educação vai ter de pagar». Maria de Lurdes Rodrigues afirmou desconhecer as decisões dos tribunais em causa.
«Não estou em condições de responder, porque não conheço os pormenores do processo e já vi muitas vezes o prof. Mário Nogueira anunciar catástrofes destas, na televisão, que depois nunca se concretizaram», reagiu a ministra, salientando que, nesta matéria, «o problema do Ministério da Educação nunca foi financeiro». margarida.davim@sol.pt