soberania estatal e Estado nação!

Paz de Westfália

A chamada Paz de Vestfália (Paz de Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (ambas as cidades se encontram actualmente na Alemanha[i]), designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos[ii] e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas[iii] e a Confederação Suíça[iv]. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos[v], foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado assinado em 24 de outubro de 1648, em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirinéus[vi], de 1659, o qual deu fim à guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Westfália.
A Paz de Vestfália inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar noções e princípios tais como o de soberania estatal e o de Estado nação.
Por essa razão, costuma ser o capítulo inicial nos currículos dos estudos de Relações Internacionais.
[vii] [viii]
Principal Origem: Wikipédia

[i] O termo "Alemanha" deriva do francês Allemagne (ou terra dos alamanos), em referência a um povo bárbaro que vivia na atual. região fronteiriça entre França e Alemanha, o qual cruzou o Rio Reno e invadiram a Gália Romana durante o século V.
Durante a maior parte da sua história, a Alemanha foi um termo geográfico utilizado para designar uma área ocupada por vários reinos. Tornou-se um Estado unificado durante apenas por 74 anos (1871 – 1945), porém foi dividida ao término da Segunda Guerra Mundial em Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental.
A 3 de outubro de 1990, a Alemanha Oriental passou a fazer parte da Alemanha Ocidental, e assim a Alemanha tornou-se, em 1990, novamente uma nação unida. Actualmente a Alemanha carrega o título de nação mais poderosa da Europa graças à sua grande economia e desenvolvimento tecnológico.

[ii] A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) foi uma série de conflitos religiosos e políticos ocorridos especialmente na Alemanha, nos quais rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais germânicos foram gradualmente transformados em uma luta europeia. Apesar de os conflitos religiosos serem a causa directa do conflito, ele envolveu um grande esforço político da Suécia e da França para procurar diminuir a força da dinastia dos Habsburgos, que governavam a Áustria. A guerra causou sérios problemas económicos e demográficos na Europa Central.
Foi o início da hegemonia e da soberba francesa na Europa e do declínio do poder dos Habsburgos. A Alemanha foi a única que saiu derrotada, arruinada e devastada desses trinta anos de guerra. Os principais campos de batalhas dos intermitentes conflitos foram as cidades e principados da Alemanha, que sofreram danos muito graves. Muitos dos combatentes eram mercenários que tinham na pilhagem sua principal forma de pagamento. Assim, tomavam à força, onde paravam ou por onde passavam, os suprimentos necessários a sua manutenção e lucro, numa estratégia predatória que levou à destruição completa de inúmeras comunidades. Hoje estima-se que a população da Alemanha caiu 20% durante a guerra; em algumas regiões esse declínio chegou a 50% pois vilas inteiras sumiram.
Consequências de longo prazo da guerra foram, além da emergência da França como o poder terrestre dominante na Europa, a formação das Repúblicas da Holanda e Suíça e a contínua fragmentação da Alemanha, pois torna 350 Estados alemães quase que independentes do Imperador, atrasando a sua unificação em um único Estado.

[iii] Os Países Baixos (em neerlandês: Nederland) são a parte europeia do Reino dos Países Baixos, uma monarquia constitucional membro da União Europeia. Localizados no noroeste da Europa, limitam a norte e a oeste com o Mar do Norte, a leste com a Alemanha e a sul com a Bélgica.
Os Países Baixos são frequentemente, mas erroneamente, chamados Holanda, que na verdade são duas de suas doze províncias, a Holanda do Norte e a Holanda do Sul .

[iv] Em 1291, representantes dos cantões florestais de Uri, Schwyz e Unterwalden assinaram a Carta de Aliança. Isso os uniu na luta contra o domínio "estrangeiro" dos Habsburgo, então detentores do trono do Sacro Império Romano-Germânico. Na Batalha de Morgarten em 1315, os suíços derrotaram o exército Habsburgo e garantiram sua independência de facto como a Confederação suíça.
Na Paz de Westfália de 1648, os países europeus reconheceram a independência helvética do Sacro Império e sua neutralidade. Em 1798, os exércitos da Revolução francesa conquistaram a Suíça. O Congresso de Viena de 1815 restabeleceu a independência do país e as potências europeias concordaram em reconhecer sua neutralidade de forma permanente.
A Suíça adoptou uma constituição federal em 1848, que sofreu extensas emendas em 1874 e que estabelecia responsabilidade federal para defesa, comércio e assuntos legais. Desde então, melhorias contínuas nos campos político, económico e social têm caracterizado a história do país.
Historicamente neutros, os suíços não participaram oficialmente em nenhuma das guerras mundiais, embora tenham beneficiado economicamente durante a Segunda Guerra Mundial através do branqueamento de ouro nazi. Durante a guerra, o Banco Nacional Suíço recebe US$440m em ouro, dos quais $316m terão sido saqueados.

[v] A Guerra dos 80 anos ou Revolta Holandesa de 1568 a 1648, foi a guerra de secessão na qual o território englobando aquilo que é hoje os Países Baixos se tornou um país independente frente à Espanha.
Durante esta guerra, a República Holandesa tornou-se uma potência mundial por um curto período histórico, com grande poder naval, e beneficiou de um crescimento económico, científico e cultural sem precedentes, no qual a comunidade Portuguesa desempenhou um papel de relevo.
Os Países Baixos pertenciam ao império espanhol, mas o Conselho de Regência de Filipe II rompeu com os nobres locais, que foram excluídos do governo. Altos impostos, desemprego e temores da perseguição católica contra os calvinistas criaram uma perigosa oposição, esmagada pelo duque de Alba em 1567 com um reino de terror e pesada tributação. Seguiu-se uma revolta liberal iniciada por Guilherme, o Taciturno, que evitou batalhas campais com as forças espanholas, explorando estrategicamente seu conhecimento da região, salvando cidades sitiadas como Leiden (1573-1574) e abrindo diques que inundaram a zona rural. O saque de Antuérpia (1576) levou a uma união temporária de todos os Países Baixos na pacificação de Ghent. Os excessos calvinistas logo levaram as províncias do sul a formarem a União de Arras (1579) e a fazer as pazes com a Espanha. As províncias do norte formaram a União de Utrecht e a guerra tornou-se uma luta religiosa pela independência. Guilherme defendeu-se com ajuda estrangeira, até ser assassinado em 1584, quando a liderança passou para Maurício de Nassau e o político Oldenbarnveldt. As Províncias Unidas salvaram-se pelo compromisso de guerra da Espanha com a França, Inglaterra e Turquia. Um armistício (1609) foi seguido pelo reconhecimento da plena independência no Tratado de Westfália (1648).

[vi] O Tratado dos Pirinéus foi assinado em 1659 entre a França e a Espanha no âmbito da guerra dos trinta anos.
Quando após a morte de Luís XIII de França, o cardeal Júlio Mazarino foi chamado pela rainha viúva às funções de ministro, para o lugar de Richelieu, a Guerra da Restauração em Portugal limitava-se a pequenas escaramuças de fronteira, a que a batalha do Montijo, ganha por Matias de Albuquerque, veio dar novo movimento. Com a subida de Mazarino este queria acabar com a guerra entre a Espanha e a França, e aquela impunha como condição o abandono do auxílio que Portugal recebia indirectamente de França, em voluntários. De resto, não tendo havido qualquer batalha decisiva, logo que as tropas espanholas se voltassem contra Portugal, o assunto ficaria resolvido.
A vitória portuguesa em Linhas de Elvas animou D. Luísa de Gusmão a enviar o conde de Soure a França para pedir auxílio, embora à custa da coroa portuguesa, e, ao mesmo tempo, solicitar a formação da Liga Formal, porque tanto se empenhara D. João IV. Quando o embaixador chegou teve conhecimento das conversações com a Espanha e procurou mesmo assim avistar-se com o cardeal, mostrando-lhe como Portugal não deveria ser excluído do tratado de paz, apoiado pelo marechal Turenne. De nada valeram as promessas de D. Luísa de conceder-lhe o arcebispado de Évora e seus rendimentos e ainda a oferta de um milhão de cruzados.
Na ilha dos Faisões, no rio Bidassoa, começaram os preliminares do tratado de paz, representado o rei de Espanha por D. Luís de Haro, o vencido das Linhas de Elvas, sendo o tratado assinado e ficando Portugal excluído por se considerar que teria de voltar à obediência de Filipe IV de Espanha.
Pelo artigo LX, o rei de Espanha declara consentir a reposição das relações com a França, com a finalidade de evitar a continuação da guerra. Luís XIV concordaria que se lhe fossem concedidos 3 meses para poder mandar a Portugal um emissário que iria acertar as relações com o monarca e, no caso das suas diligências não darem resultado, comprometia-se o rei de França a não dar auxílio a Portugal directa ou indirectamente, não permitindo o recrutamento de voluntários nos seus estados, nem a consentir a passagem dos que pudessem vir de outros países em socorro de Portugal.
Mazarino, em cumprimento do tratado, enviou a Lisboa o marquês de Chouppes, a fim de obter que Portugal se reduzisse ao estado do ano 40, não tendo conseguido absolutamente nada, apesar dos seus esforços em convencer a rainha regente a aceitar as propostas da Espanha com o engodo de os duques de Bragança passarem a desempenhar as funções de «Governadores» e vice-reis perpétuos de Portugal, sob a fiança de Luís XIV.

[vii] História da Áustria

Por volta de 400 a.C., os celtas chegaram às regiões central e oriental da Áustria. Por volta de 15 a.C., os romanos dominaram a parte ao sul do Danúbio e tornaram esse território parte de seu Império. No final do séc. II d.C., tribos do norte começaram a invadir a Áustria romana. Em 476 d.C., o Império Romano ruiu. Durante o período de declínio, grupos asiáticos, germânicos e eslavos se estabeleceram na Áustria. Do final do séc. VIII a 814, a região foi dominada por Carlos Magno. O rei da Germânia, Oto I, passou a reinar sobre a Áustria em 955, sendo coroado imperador em 962. Até 1806, o território governado por reis germânicos constituiu o Sacro Império Romano-Germânico, tendo a Áustria se tornado o Estado mais importante. Em 976, o imperador Oto II passou o controle do nordeste da Áustria a Leopoldo I, da família Babenberg. Em 1156, Frederico I declarou a região um ducado.
Em 1246, o rei Ottokar da Boémia assumiu o controle dos ducados dos Babenberg. Os príncipes da Germânia elegeram, em 1273, Rodolfo I, da família Habsburgo, imperador do Sacro Império. Rodolfo derrotou Ottokar. No séc. XIV, os Habsburgo perderam a coroa do Sacro Império. Um dos maiores Habsburgo foi Maximiliano I. Em 1496, ele casou seu filho Filipe com a filha do rei da Espanha. Filipe foi pai do rei Carlos I da Espanha, em 1516, e imperador Carlos V do Sacro Império, em 1519. Em 1556, Carlos renunciou a seus tronos, e Fernando I, seu irmão, tornou-se imperador do Sacro Império.
A Áustria perdeu muitos territórios nas Guerras Napoleónicas do final do séc. XVIII e início do XIX. Napoleão conquistou grande parte do Sacro Império Romano-Germânico e, em 1806, aboliu o Império. O imperador Francisco II mudou seu título de arquiduque para imperador da Áustria e governou como Francisco I. Napoleão foi finalmente derrotado em 1815. Confederação Germânica. O Congresso de Viena, que produziu o tratado de paz que se seguiu às Guerras Napoleónicas, restituiu à Áustria seus territórios, com excepção da Bélgica. Organizou a Confederação Germânica, uma união de Estados independentes. A Áustria e a Prússia iniciaram uma luta pela liderança da confederação. Em 1866, ocorreu a Guerra Austro-Prussiana, na qual a Itália e a Prússia em pouco tempo derrotaram a Áustria. A Confederação Germânica foi dissolvida. A Prússia formou uma nova confederação sem a Áustria.
Em 1867, os húngaros forçaram o imperador Francisco José a dar à Hungria o mesmo status do da Áustria, criando a dupla monarquia da Áustria-Hungria. Logo, os eslavos e outros grupos minoritários da Áustria-Hungria passaram a exigir o direito de se autogovernar. A Sérvia liderou o movimento nacionalista eslavo. Em 1914, os nacionalistas sérvios assassinaram o arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do trono austrohúngaro. A Áustria-Hungria declarou guerra à Sérvia, dando início à Primeira Guerra. A Alemanha e outros países se uniram à Áustria-Hungria contra os Aliados, que compreendiam a Grã-Bretanha, a França, a Rússia e os EUA
A Áustria–Hungria derrotada assinou o armistício em novembro de 1918, que entre outras coisas exigia sua dissolução. O Imperador Carlos I renunciou ao governo e partiu para o exílio e a Áustria tornou-se uma República, terminando assim o multissecular domínio dos Habsburgo. Em 1920, o país adoptou uma Constituição democrática. Em 1938, as tropas alemãs se apoderaram do país. Adolfo Hitler anunciou, então, a união da Áustria e da Alemanha.
A Áustria foi dividida em zonas de ocupação americana, britânica, francesa e russa, que, no entanto, lhe permitiriam estabelecer um único governo provisório. Após as eleições de novembro de 1945, formou-se um governo nacional. Em 1955, os Aliados suspenderam sua ocupação do país. Para obter a independência, a Áustria concordou em permanecer neutra na Guerra Fria. Por ser uma nação neutra e ocupar uma posição estratégica, Viena tornou-se a sede de algumas conferências sobre a Limitação de Armas Estratégicas (Salt), iniciadas em 1969 entre a URSS e os EUA No princípio da década de 1970, foi iniciada a construção de uma sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Viena.

[viii] Batalha das Linhas de Elvas
A Batalha das Linhas de Elvas, foi travada em 14 de Janeiro de 1659, em Elvas, entre Espanha e Portugal.
Em 1658 um exército Filipino, comandado por D. Luís de Haro, acampava na fronteira do Caia, com 14 000 homens de infantaria, 5 000 de cavalaria, artilharia, munições, etc. Alguns dias decorreram em preparativos dos castelhanos para o cerco de Elvas, e nas diligências dos portugueses para defenderem a cidade. D. Luís de Haro distribuiu as suas tropas ao longo de entrincheiramentos, dando ordens para que fosse exercida apertada vigilância a fim de impedir que Elvas recebesse mantimentos ou qualquer outra espécie de auxílio vindo do exterior, de tal modo que só a chegada de um verdadeiro exército poderia evitar mais cedo ou mais tarde, a capitulação da praça. A rainha D. Luísa resolveu chamar D. António Luís de Meneses, conde de Cantanhede, para lhe entregar o comando geral das tropas portuguesas no Alentejo, e transferir para o mesmo teatro de operações D. Sancho Manuel, que foi assumir as funções de mestre-de-campo-general. As tropas Filipinas instalados nas duas colinas mais próximas começaram a bombardear a cidade de Elvas, causando pânico e grandes baixas na população. Mas o maior perigo era a peste que causava cerca de 300 mortes por dia.
Mediante tal situação, o conde de Cantanhede, D. António Luís de Meneses reuniu em Estremoz um exército de socorro. Apesar de grandes dificuldades, que o obrigaram a organizar recrutamentos em Viseu e na ilha da Madeira, e reunir as guarnições de Borba, Juromenha, Campo Maior, Vila Viçosa, Monforte e Arronches, o conde de Cantanhede conseguiu formar um exército de oito mil infantes, dois mil e novecentos cavaleiros e sete canhões. Tendo ficado acordado, entre o conde de Cantanhede e D. Sancho Manuel, que o ataque às linhas de Elvas se faria pelo sítio conhecido por Murtais, o exército português saiu de Estremoz e marchou sobre a praça cercada.
Os Brigantinos ocuparam as colinas da Assomada, de onde se avistava a cidade de Elvas e as linhas inimigas, estas num majestoso arraial. No dia 14 de Janeiro, cerca das oito horas da manhã, os portugueses desencadearam o ataque, como estava previsto pelo sítio dos Murtais. Manteve-se a vitória indecisa durante algum tempo, pois ao ataque correspondia uma vigorosa defesa do lado Filipino, mas a certa altura as tropas do conde de Cantanhede conseguiram romper irresistivelmente as linhas dos Filipinos, que começaram por ceder terreno e não tardaram a debandar.
As perdas sofridas pelos Filipinos nas linhas de Elvas foram enormes. Dos dezoito mil homens comandados por D. Luís de Haro, apenas cerca de cinco mil infantes e trezentos cavaleiros conseguiram alcançar Badajoz.
Nesta batalha distinguiu-se o conde de Cantanhede, que recebeu, entre outras mercês, o título de marquês de Marialva, por carta de lei de 11 de Junho de 1661.