Uma década é tempo suficiente para deixar de discutir intenções e começar a contabilizar consequências?
Dez anos depois, talvez possamos finalmente perguntar: progresso para onde?
A geringonça não mudou apenas um Governo
Como escrevi recentemente no ReVisões, António Costa não acabou com a democracia nem suspendeu a Constituição. Fez algo politicamente mais subtil: alterou as regras não escritas através das quais funcionara o semi-presidencialismo português. Até então, eleições legislativas, Presidência da República e formação do Governo relacionavam-se através de convenções políticas destinadas a preservar um mínimo de cooperação institucional.
Em 2015 essas convenções foram ultrapassadas. Costa percebeu que, dispondo primeiro de uma maioria parlamentar negativa contra Passos Coelho e depois de uma maioria positiva capaz de sustentar um Governo socialista, podia governar apesar de ter perdido as eleições. Foi uma jogada politicamente brilhante, mas as jogadas brilhantes também podem produzir consequências duradouras que os seus autores não controlam.
Abriu-se uma porta que nunca mais se fechou. Num sistema partidário entretanto muito mais fragmentado, governar passou a depender crescentemente da combinação parlamentar possível em cada momento. O resultado foi uma maior instabilidade, governos mais frágeis e uma Presidência da República repetidamente empurrada para a utilização da dissolução parlamentar.
O “Príncipe Perfeito”
É aqui que o excelente texto de Nuno Poças acrescenta outra dimensão ao problema. Durante anos, António Costa foi tratado por grande parte do jornalistado e comentariado como uma espécie de “Príncipe Perfeito” da política portuguesa: o homem que descobrira a quadratura do círculo, acabando com a austeridade sem abandonar o equilíbrio orçamental, aumentando rendimentos sem comprometer as contas e conseguindo governar ao centro enquanto mantinha comunistas e bloquistas como sustentáculo parlamentar.
E quem ousasse recordar Passos Coelho, a bancarrota de 2011, a intervenção externa ou o esforço de recuperação subsequente era rapidamente remetido para o inferno dos “austeritários”. Passos deixou progressivamente de ser tratado como um adversário político com ideias diferentes e foi transformado numa categoria moral: era o homem mau; Costa, o homem bom. Durante demasiado tempo, uma parte importante da imprensa confundiu análise política com distribuição de certificados de bondade.
A austeridade não desapareceu. Mudou de nome
A grande habilidade política de Costa foi convencer o país de que acabara com a austeridade. Mas reduzir investimento, adiar obras, deixar degradar equipamentos, comprimir serviços ou administrar o Estado tendo como prioridade os resultados contabilísticos também tem um preço. A factura não desaparece: é transferida para o futuro.
E o futuro chegou. Está hoje visível na Saúde, na Educação, na Justiça, nos Registos e em múltiplos sectores da Administração Pública. Seria simplista atribuir todos os problemas actuais exclusivamente a António Costa: houve uma pandemia, crises internacionais, alterações demográficas, problemas herdados e erros dos governos que se seguiram. Mas seria igualmente intelectualmente desonesto fingir que oito anos de governação socialista não deixaram uma marca profunda nas estruturas que hoje apresentam sinais de exaustão.
Durante demasiado tempo confundiram-se “contas certas” com boa governação. Não são a mesma coisa. Um Estado pode apresentar resultados contabilísticos aceitáveis e simultaneamente estar a consumir lentamente o seu capital material, humano e institucional.
Saúde, Educação e Estado
Na Saúde acumularam-se problemas de recursos humanos, urgências condicionadas, dificuldades de resposta e uma dependência crescente do sector privado por parte de quem o pode pagar. Na Educação, a falta de professores tornou-se estrutural, o corpo docente envelheceu e a substituição geracional não foi suficientemente preparada. Na Administração Pública, o cidadão conhece demasiado bem atrasos, serviços congestionados, estruturas envelhecidas e uma digitalização que, em demasiados casos, se limita a transferir para o utente tarefas anteriormente executadas pelo próprio serviço.
Nada disto nasceu num único Conselho de Ministros e seria intelectualmente pobre fingir o contrário. Mas a política também se julga pelo que um Governo antecipa — e, sobretudo, pelo que não quis antecipar quando dispunha de estabilidade parlamentar, dinheiro europeu e condições políticas para reformar.
E onde estava o jornalistado?
Talvez esta seja a parte mais incómoda desta história. Costa não governou num vazio mediático. Governou beneficiando durante largos períodos de um ambiente político e jornalístico extraordinariamente favorável. Muitos dos jornalistas e comentadores que hoje ocupam posições centrais nas redacções iniciaram ou consolidaram as suas carreiras precisamente durante os anos da geringonça. Para essa geração, 2015 tornou-se quase um ponto zero da política portuguesa: Costa representava a moderação e Passos o radicalismo; BE e PCP eram parceiros legítimos da governação, enquanto uma direita que contestasse o novo consenso era facilmente apresentada como suspeita ou extremada.
Não é preciso imaginar conspirações para perceber o fenómeno. As hegemonias culturais raramente precisam de ordens. Funcionam quando determinadas ideias passam a ser consideradas naturais e outras deixam sequer de ser interrogadas. Durante anos tornou-se natural considerar Costa um extraordinário estratega; muito menos natural foi perguntar qual seria o preço futuro daquela estratégia.
Agora conhecemos pelo menos parte da resposta.
Dez anos depois
É também por isso que a simples reaparição de Passos Coelho no debate público continua a provocar reacções tão intensas. Não é necessário transformá-lo num salvador, nem sequer desejar o seu regresso à liderança política. Basta perceber o que representa: uma memória incómoda para a narrativa construída depois de 2015.
Recorda que Portugal esteve próximo da bancarrota, que houve um programa externo de assistência, que existiu um esforço de recuperação e que António Costa recebeu em 2015 um país que já saía dessa emergência. A partir daí inaugurou um novo ciclo político que pode hoje ser analisado não pelas promessas feitas, mas pela herança deixada.
Dez anos depois, já não estamos obrigados a acreditar na propaganda de 2015. Podemos olhar para o estado da Saúde, da Educação, da Justiça e da Administração Pública; podemos observar a fragmentação partidária, a instabilidade governativa e a transformação das regras políticas não escritas; e podemos também perguntar até que ponto uma comunicação social demasiadamente fascinada pelo engenho político de Costa cumpriu plenamente a sua obrigação de escrutinar o poder.
António Costa venceu muitas batalhas. Dominou o PS, neutralizou eleitoralmente os seus parceiros à esquerda, governou durante anos e chegou às instituições europeias. Foi, nesse sentido, um político extraordinariamente eficaz. Mas eficácia na conquista e conservação do poder não é necessariamente sinónimo de eficácia na transformação de um país.
E é essa a pergunta que, dez anos depois, interessa realmente colocar: que Portugal deixou António Costa?
A resposta não deve ser procurada nos elogios de 2015, nem nas memórias selectivas do jornalistado e comentariado. Deve procurar-se nos hospitais, nas escolas, nos tribunais, nos serviços públicos e no próprio funcionamento do sistema político.
Talvez seja precisamente por isso que alguns não gostam de regressar a 2015: não porque o passado possa regressar, mas porque chegou finalmente o momento de fazer a conta.

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