propostas anti-fogos Florestais !

 

imigração desordenada e não integrável

Há um levantamento de base contra a condescendência moralista da elite.

. Rejeitar a narrativa de “guerra racial” e interpreta os protestos junto de hotéis para requerentes de asilo no Reino Unido como um conflito de classes: de um lado, contra-manifestações de uma esquerda de classe média, “plumy”, com kefiyyes e bandeiras da Palestina; do outro, gente comum — muitas “mães” — com a bandeira inglesa, a exigir soberania e controlo de fronteiras.

- Definir isto como um choque entre “crenças de luxo” (luxury beliefs) das elites — em particular a “neo-religião” das fronteiras abertas — e o senso comum popular que volta a afirmar que “as fronteiras importam” e “as comunidades importam”.

- Colocar estas tensões no mesmo continuum de outras “crenças de luxo” em recuo: refere a decisão do Supremo sobre sexo biológico e a alcunha “TERF Island” para o Reino Unido, como sinais de reacção à ideologia de género promovida por elites políticas e mediáticas.

- Apontar como ao regresso do tema dos “grooming gangs” ao debate político como prova de que a imposição do tabu “islamofobia” cedeu perante a indignação de comunidades trabalhadoras.

· a política migratória “de salvação económica” e a retórica “inclusiva” funcionam, na prática, como projectos de classe, pagos pelos mesmos de sempre — bairros periféricos, escolas pressionadas, saúde e habitação em rutura — enquanto os custos sociais são desvalorizados pelos que vivem longe deles.

· A categoria de “crenças de luxo” aplica-se com precisão a parte da elite portuguesa: editorialistas, comentadores e certos aparelhos partidários que apostam no prestígio moral de fronteiras porosas enquanto transferem riscos para quem não tem como se proteger.

· Em Portugal, depois do chumbo parcial das alterações à Lei dos Estrangeiros e do teatro institucional que se seguiu, a lição britânica é simples e útil para o nosso debate: “Fronteiras importam. Soberania importa. Comunidades importam.” A prioridade é restaurar capacidade de selecção e controlo, cortar incentivos à imigração desordenada e não integrável, e proteger serviços públicos — sem insultar quem o exige.

· O Reino Unido serve de espelho: quando comunidades locais vêem hotéis ocupados por centenas de homens não triados e recebem sermões de uma elite que os rotula de “racistas”, temos o mesmo padrão de estigmatização do eleitorado popular que cá observamos: quem exige lei, ordem e fronteiras é carimbado de “extrema-direita”. O rótulo substitui a argumentação — e esse truque está a perder eficácia.

Politicamente, o campo que melhor ler esta reconfiguração cultural — o refluxo das crenças de luxo e a afirmação popular do interesse nacional — ganhará terreno. O erro seria tentar criminalizar o dissenso em vez de o representar.

Brendan O’Neill, em “Migrant protests and the twilight of luxury beliefs” aponta a uma correcção de rumo impulsionada de baixo para cima. Para nós, isto valida a defesa de ordem, soberania e interesse nacional contra moralismos importados que pedem cheques em branco às comunidades.

(Fontes: artigo de Brendan O’Neill no The Spectator — edição UK e reedição australiana, 27.08.2025.) (The Spectator, The Spectator Australia)

Imigração: Escola Austríaca vs. Jesús Fernández-Villaverde (UPenn)

Convergências, divergências e o que isto implica para Portugal

Resumo. A Escola Austríaca parte de princípios (propriedade privada, livre associação, crítica ao Estado-Providência) e conclui que “fronteiras abertas” num regime de prestações universais criam integração forçada e socialização de custos; a alternativa coerente seria ou encolher o Estado-Providência ou seleccionar entradas por convite/contrato. J. Fernández-Villaverde (UPenn) chega a conclusões semelhantes por via empírica: com Estados-Providência europeus, imigração pouco qualificada tende a ter saldo fiscal líquido negativo, não “salva” pensões e pressiona salários e rendas; o foco deve ser produtividade, reforma institucional e selecção do fluxo migratório. 

(Mises Institute, ontology.buffalo.edu, YouTube, X (formerly Twitter))

1) Método: praxeologia vs. evidência

Austríacos (Mises/Hayek/Hoppe): o problema migratório nasce do domínio público (ruas, escolas, prestações) num quadro de impostos compulsórios; com propriedade privada plena, a entrada seria por convite e a exclusão também. Hoppe formaliza a crítica a “fronteiras abertas + welfare”. (Mises Institute, ontology.buffalo.edu)

Fernández-Villaverde: abordagem de equilíbrio geral + dados: composição por qualificações, conta fiscal ao longo da vida, pressões em habitação/serviços, e trade-offs entre gerações. (YouTube)

2) Mercado de trabalho: “há empregos que os nativos não querem”?

Ambos desmontam o slogan. O que há são preços e produtividade: se salários e mercados se ajustarem (incluindo habitação), os empregos existem para quem os aceita ao preço que o mercado sustenta; quando há distorções regulatórias e de prestações, surgem compressões salariais nos decis mais baixos e rendas mais caras nas zonas de acolhimento. (YouTube)
3) PIB bruto vs. bem-estar dos residentes
Austríacos: o critério é quem paga e quem decide; se os custos são socializados, entradas indiscriminadas podem reduzir o bem-estar dos contribuintes, mesmo que o PIB suba. (Mises Institute)
Fernández-Villaverde: distingue maximizar PIB de maximizar bem-estar dos residentes; com a arquitectura actual do Estado-Providência, grandes fluxos pouco qualificados não maximizam o segundo objectivo. (YouTube)

4) Estado-Providência e saldo fiscal

Austríacos: “abertura com welfare” = integração forçada; solução: reduzir prestações universais e/ou migrar para acesso contratual (patrocinadores, cauções, seguro privado), antes de liberalizar a mobilidade. (Mises Institute)

Fernández-Villaverde: composição é destino: se o fluxo se concentra em baixa qualificação, o saldo fiscal de ciclo de vida é fraco e a pressão em escolas, SNS e habitação é forte; por isso defende selecção por qualificações e controlo da irregularidade. (X , YouTube)

5) Demografia e pensões

Austríacos: o problema das pensões é institucional (pay-as-you-go). “Importar contribuintes” não repara a engenharia do sistema; a via é capitalização e idade efectiva de reforma.

Fernández-Villaverde: “A imigração não nos vai salvar” — para estabilizar rácios de dependência seriam precisos volumes politicamente indigeríveis; sem qualificação, o saldo fiscal não fecha. Prioridade: produtividade, reformas e selecção. (YouTube)

6) Cultura, instituições e capacidade de absorção

Austríacos: sublinham a dimensão institucional-cultural — regras, normas e preferências locais importam; sem propriedade privada a decidir convites e exclusões, o Estado impõe forçosamente convivências e custos. (ontology.buffalo.edu)

Fernández-Villaverde: menos “culturalista”, mais operacional: capacidade administrativa (habitação, escolas, saúde, segurança) e efeitos entre gerações (idosos podem beneficiar de cuidadores; jovens enfrentam salários comprimidos e rendas altas). (YouTube)

O que isto implica para Portugal

Não vender milagres demográficos. Reformar pensões (idade efectiva, incentivos ao trabalho sénior) e alavancar produtividade com reforma regulatória e fiscal. (YouTube)

Selecção e controlo. Se o Estado-Providência se mantém, seleccionar por qualificações, exigir patrocínio/garantias e combater a irregularidade (para não premiar o canal errado). (X)

Mercados a funcionar. Liberalizar construção e arrendamento para evitar que choques populacionais caiam sobre jovens e classes trabalhadoras via rendas.

Contas locais e transparência. Publicar, município a município, custos e receitas associadas a fluxos migratórios (educação, saúde, habitação, segurança), para que o debate saia do moralismo e entre nas contas.

Concluindo. 

A convergência entre uma tradição liberal exigente (Austríaca) e a análise empírica de Fernández-Villaverde é cristalina: sem reforma institucional, mais imigração pouco qualificada não é uma política socialmente benéfica; com mercados e Estado arrumados, a selecção e o contrato permitem colher ganhos sem socializar prejuízos.
Fontes:

[Hoppe, The Case for Free Trade and Restricted Immigration] (Mises Institute) ·
[Hoppe, On Free Immigration and Forced Integration] (ontology.buffalo.edu) ·
[Mises, Liberalism — “Freedom of Movement” (texto integral)] (Mises Institute) ·
[Roundtable Mises/Rothbard/Block/Hoppe (passagens sobre imigração)] (Mises Institute) ·
[Fernández-Villaverde — “España (y Europa) en apuros” (Fund. Rafael del Pino)] (YouTube) ·
[Clip: “La inmigración no va a salvarnos” (síntese de JFV)] (YouTube) ·
[Fernández-Villaverde  em X/Twitter (saldo fiscal e legal vs. ilegal)] (X))

Falácias do Imigracionismo Económico

As narrativas que sustentam a pretensa “necessidade” de imigração para o funcionamento da economia são, na verdade, construções ideológicas ao serviço de lóbis empresariais. O Professor Jesús Fernández-Villaverde (Universidade da Pennsylvania) desmonta duas dessas falácias centrais, em termos que coincidem com os que já aqui temos defendido.

Primeira falácia: a ideia de que precisamos de imigrantes para os trabalhos que os nacionais não querem.

Segundo Villaverde, esta tese ignora a lógica económica elementar: os salários são endógenos. Se há escassez de trabalhadores em certos sectores, os salários aumentam e a automatização substitui parte da mão-de-obra. O mercado ajusta-se. O que os empresários querem é manter salários baixos, mesmo que isso implique substituir trabalhadores locais por imigrantes dispostos a aceitar condições piores.

Segunda falácia: o argumento de que mais imigração traz crescimento económico.

Villaverde é claro: não lhe interessa maximizar o PIB, mas sim o bem-estar da população autóctone. Um PIB mais elevado, obtido à custa de mão-de-obra desqualificada, pode coexistir com salários mais baixos, maior desigualdade e degradação social. O suposto “crescimento” beneficia sobretudo dois grupos: os empregadores e os imigrantes, enquanto os custos recaem sobre a sociedade em geral.

A escolha que se coloca à Europa não é entre “crescimento” e “decadência”. É entre diferentes modelos sociais. Submeter as nações ao imigracionismo económico não é inevitável nem desejável — é apenas uma escolha política, que tem demonstrado consequências nefastas para a coesão social e para o bem-estar dos povos europeus.

passou todas as marcas...

Marcelo Rebelo de Sousa acusou esta quarta-feira que Donald Trump de ser "um ativo russo", e que está a favorecer os interesses de Putin e da Federação Russa no conflito ucraniano.

A polémica acusação ao seu homólogo norte-americano, feita pelo Presidente da República durante a intervenção que fez na Universidade de Verão do PSD, uma reunião anual que junta vários jovens quadros do atual partido do governo, caiu como uma autêntica 'bomba' e foi recebida com apreensão e estupefação junto da comunidade diplomática.

Embora o governo não tenha ainda reagido à declaração de Marcelo, um diplomata português não hesitou, quando contactado pelo 24Horas,  em desabafar: 

"Desta vez, o Presidente da República passou todas as marcas."

é uma Gaza portuguesa, com certeza!

Dado que o BE já abdicou de Portugal, e Portugal do BE, a dra. Mortágua vai rumar a Gaza em nova “flotilha” (risos) “humanitária” (mais risos). De brinde, leva mais dois portugueses, uma ex-modelo e um “activista”. É sempre bom, embora ninguém saiba porquê, haver representantes nacionais na Eurovisão, nos torneios desportivos e, lá está, nas “flotilhas humanitárias”.

(Alberto Gonçalves)

A chatice é que é tudo a fingir: o objectivo daquela rapaziada é ser interceptada pelos militares israelitas e depois queixar-se de tortura (os militares costumam oferecer-lhes refeições, que talvez sejam ricas em colesterol). Por mim, acho mal: Israel devia evidentemente permitir que esta gente entrasse em Gaza. Não devia era permitir que saísse.

Do pânico moral ao framing operacional: uma análise crítica do ecossistema editorial do Observador sobre André Ventura e os incêndios (Verão de 2025)

Resumo

Este artigo analisa, em registo académico, a coordenação discursiva do ecossistema editorial do Observador em torno de André Ventura e do partido CHEGA durante o pico de incêndios do Verão de 2025. O corpus reúne (i) um episódio do podcast E o vencedor é… cuja sinopse formula a acusação de “instrumentalização” e mede a seriedade programática por um “parágrafo-metro” sobre florestas; (ii) a crónica satírica de José Diogo Quintela, Líderes para o Canadair e vier; e (iii) a crónica de Rui Pedro Antunes, A culpa não é do La Féria, mas podia ser. A metodologia combina análise de discurso crítico e análise de framing, com atenção às técnicas retóricas (ad hominem, culpa por associação, hipérbole moral, recorte selectivo) e às implicações na janela de Overton. Conclui-se que o tripé podcast–sátira–crónica opera como máquina de propaganda: rotula primeiro, discute depois, substituindo métricas e custos por moralinas e teatralizações, em continuidade histórica com os padrões de pânico moral aplicados à Aliança Democrática (1979). Propõem-se critérios de boas práticas para um espaço público plural (transparência editorial, contraditório real, grelhas técnicas comparadas e ombudsman independente).

1. Introdução

Na cobertura mediática dos incêndios, a fronteira entre jornalismo analítico e activismo editorial adquire relevância democrática. A acusação de que um actor político “instrumentaliza” tragédias não é trivial: exige prova, contexto e comparação com alternativas políticas. Este trabalho investiga se, e como, um ecossistema mediático específico — o do Observador — consolidou um frame acusatório sobre André Ventura/CHEGA, reforçado por peças opinativas convergentes.

Perguntas de investigação:

. Que frame central estrutura a cobertura analisada?

. Quais as técnicas retóricas predominantes?

. Em que medida há coordenação temática entre formatos (podcast e crónicas)?

. Que efeitos potenciais se antecipam para a deliberação pública?

2. Corpus e método

Corpus:

Episódio do podcast "e o vencedor é...!" cujo título/interrogação formula a tese de “instrumentalização” e cuja sinopse moraliza a presença de Ventura em cenários de incêndio, contrapondo ainda a ideia de que o programa do CHEGA teria “apenas um parágrafo” sobre florestas.

Crónica de José Diogo Quintela, Líderes para o Canadair e vier, de natureza satírica, que associa lideranças a teatro de selfies e oportunismo em torno do fogo.

Crónica de Rui Pedro Antunes, A culpa não é do La Féria, mas podia ser, que teatraliza o comportamento político através de metáfora cénica.

Método:

Análise de Discurso Crítico (ADC) para identificação de rótulos, metáforas, campos semânticos e silêncios (o que é omitido).

Análise de framing (operacionalização livre a partir de Entman): diagnóstico do problema, atribuição causal, juízos morais, prescrição de remédios.

Triangulação entre formatos (áudio e texto) para aferir consistência de frame.

Teste de paridade: contraste entre moralina (moralidade inoportuna, superficial ou falsa) e métrica — verificar se há grelha técnica (meios, custos, metas, calendário, instrumentos legais) ou se o juízo repousa em critérios morais e contabilidade de “parágrafos”.

3. Resultados: cartografia do frame

3.1 Sentença prévia e “parágrafo-metro”

A sinopse do podcast formula um juízo normativo — “o que os políticos não devem fazer” — e introduz um indicador rudimentar (“um parágrafo sobre florestas”) que converte a avaliação de políticas complexas em contagem de linhas. Chamamos a este artifício parágrafo‑metro. O efeito é substituir métricas e custos por moralização comportamental.

3.2 Técnicas retóricas recorrentes

Ad hominem moralizante: o foco recai na “indecência” de estar presente no terreno, não na eficácia das medidas propostas.

Culpa por associação: colagem a arquétipos internacionais ou a estereótipos (“oportunismo”) que dispensam prova contextual.

Hipérbole moral: metáforas de ameaça sistémica (“algazarra”, “teatro”) sem correlato com indicadores de execução de política pública.

Recorte selectivo: ausência de grelha comparativa entre programas partidários quanto a prevenção, gestão de combustíveis, ordenamento, fiscalização e justiça penal ambiental.

3.3 Orquestração editorial: sátira + teatralização

As crónicas actuam como coro do podcast: A de Quintela reduz o problema a espectáculo e pose, dobrando o frame do oportunismo e a de Rui Pedro Antunes reforça a metáfora teatral (La Féria), deslocando o debate do plano das políticas para o da encenação.

O resultado é um tripé coerente: podcast (sentença e parágrafo‑metro) + sátira (ridicularização) + crónica (teatralização).

4. Discussão: da AD (1979) ao Verão de 2025

O padrão observado ecoa a diabolização mediática aplicada à Aliança Democrática (1979):

1) Pânico moral como gatilho; 2) caricatura do antagonista; 3) apagamento do contraditório substantivo; 4) normalização do rótulo como “verdade social”. 

Em 2025, mudam os altifalantes (podcasts, clips, feeds), persiste o método. A consequência previsível é o estreitamento da janela de Overton e a degradação da deliberação pública informada.

5. Implicações para a praça pública

Efeito substituição: o cidadão consome juízos morais em vez de análise de políticas (meios, metas, custos).

Efeito espiral: “teatro” e “algazarra” ganham tração algorítmica, empurrando o debate para performatividade.

Efeito assimetria: duas bitolas — indulgência para uns actores, punição retórica para outros — minam a confiança na independência editorial.

6. Proposta de boas práticas editoriais

Transparência forte: declaração visível de interesses e trajectos dos comentadores; separação gráfica entre notícia, opinião e verificação.

Contraditório real: debates simultâneos, com igualdade de tempo e moderação activa; evitar “direito de resposta” tardio.

Grelha técnica comparada: para cada tema (p. ex., florestas), apresentar instrumentos, orçamento estimado, metas anuais, calendário de execução e mecanismos de fiscalização — para todos os partidos.

Ombudsman independente: com relatórios públicos e capacidade de auditar painéis e critérios de convite.

Literacia mediática: explicação didáctica dos critérios de framing utilizados e das limitações metodológicas de cada formato.

7. Conclusão

A coordenação entre o episódio do podcast "w o Vencedor é...!" e as crónicas seleccionadas configura um dispositivo de framing cujo efeito é deslegitimar o adversário político por via de rótulos e sátiras, sem submeter as alternativas a escrutínio técnico comparável. A analogia histórica com 1979 não é mero recurso retórico: é continuidade estrutural de um modo de operar o pânico moral. A saúde do espaço público exige menos sermão e mais comparação de políticas.

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Referências (indicativas)

"e o vencedor é…" (episódio sobre “instrumentalização” e sinopse com referência ao “um parágrafo” sobre florestas).

José Diogo Quintela, “Líderes para o Canadair e vier” (posts oficiais). (crónica satírica). Facebook

Rui Pedro Antunes, “A culpa não é do La Féria, mas podia ser” (posts oficiais). (crónica de comentário político) Facebook

Registos públicos de difusão nas plataformas de áudio e em páginas sociais do Observador.

autárquicas 2025 LISBOA: O CHEGA

Idade dos Eleitores

18–34 anos: representam cerca de 21 % do eleitorado nacional (2022), mas em Lisboa têm mais peso na Aliança Democrática (AD – 28 %) e no Chega (25 %) entre os jovens, com o PS apenas a 13 % nesta faixa pordata.pt+12maisliberdade.pt+12sicnoticias.pt+12.

55 anos ou mais: entre os maiores de 65 anos, o PS atinge 48 % nacionalmente, a AD 28 % e o Chega apenas 8 % .

Em resumo, em Lisboa (em linha com o nacional), o Chega capta força sobretudo entre jovens adultos (18–34 a.).

Nível de Instrução Segundo o INE/Pitagórica (exit poll 2022):

sem o Ensino Secundário completo: representam 31 % do total, 

com 7 % a votar Chega, 55 % no PS, e 23 % no PSD

repositorio.iscte-iul.pt+5reddit.com+5sicnoticias.pt+5en.wikipedia.orgsicnoticias.pt.

Secundário completo: 34 % do eleitorado – 

Chega tem 10 % aqui; PS 39 %, PSD 28 %.

Ensino superior completo: 35 % 

Chega desce a 5 %; PS 31 %, PSD 36 %.

Assim, o Chega tem maior penetração entre eleitores com menor escolaridade, especialmente aqueles sem secundário .
Distribuição por Partido em Lisboa (2024)
Dados específicos do Concelho de Lisboa nas Legislativas de Março 2024 en.wikipedia.org+12pt.wikipedia.org+12maisliberdade.pt+12:

O Chega obteve cerca de 11,7 % dos votos em Lisboa, um aumento de mais de 6 pontos percentuais desde 2022.

Perfil Combinado (Idade + Educação + Partido)

O Chega em Lisboa tende a ser votado por eleitores:

Mais jovens (18–34 a.) do que na maioria dos outros partidos (c. 25 %).

Com menor escolaridade (sem ensino secundário, ou apenas secundário).

Em termos totais, cerca de 11,7 % dos votos no concelho (2024).

O PS domina os eleitores mais velhos (55+) e os com ensino superior, enquanto 

a AD beneficia de jovens e de níveis variados de escolaridade, mas sobretudo nas franjas menos escolarizadas comparativamente à média nacional.

Resumo Final

Idade: o Chega tem forte apoio entre os jovens (18–34 a.), mas fraco entre os mais velhos (55+).

Educação: o Chega tem mais apoio nos estratos com menos instrução.

Resultado eleitoral (2024): o Chega em Lisboa alcançou 11,7 %, ficando em 3.º lugar.

O fim da esquerda tradicional e o “efeito bumerangue” mediático

Estamos a assistir não apenas ao declínio da esquerda tradicional, mas também ao fim do sistema de bastidores que governou o país com alternância previsível entre dois partidos. O vazio que se abriu foi ocupado por uma nova força política que soube vestir a pele do antissistema.

O paradoxo é este: o que os média acreditaram ser o antídoto contra o CHEGA, pode muito bem ter-se tornado no seu principal aliado de crescimento.

As sondagens mais recentes, como a da Intercampus, confirmam duas realidades que se cruzam no presente político português:

O desgaste profundo do PS e a falta de uma alternativa clara no PSD.

O desaparecimento da esquerda radical como força eleitoral relevante.

O BE já não é novidade; o PCP perdeu bases sociais e influência sindical. A chamada extrema-esquerda sobrevive mais no tempo de antena mediático do que nas urnas. Essa deslocação do peso da política para os comentadores é, por si só, sinal de decadência.

O CHEGA e a revolta de duas gerações

Nesse vazio, emerge o CHEGA. É verdade que tem uma base sólida entre os mais velhos (acima dos 70 anos), mas também consegue atrair uma franja jovem, desiludida com a política tradicional e que encontra nas redes sociais um espaço de mobilização.

Para ambos, o denominador comum é a sensação de que o sistema faliu: a alternância previsível entre PS e PSD/CDS deixou de oferecer respostas.

O papel dos média: combate ou combustível?

Há uma ironia difícil de ignorar: a hostilidade militante dos chamados “média de referência” contra o CHEGA acabou por ser um combustível inesperado.

Nos mais velhos, provocou um reflexo de defesa: sentiram que o partido é alvo de uma perseguição injusta e, por isso, merece ser protegido.

Nos mais jovens, gerou uma atitude de desafio: se os jornalistas do regime o demonizam, então talvez seja precisamente essa a alternativa que quebra o conformismo.

Em ambos os casos, aquilo que pretendia ser confronto e exclusão transformou-se em legitimação e curiosidade.

repetir Munique ou o preço de vender a paz

Em 1938, líderes europeus reuniram-se em Munique para selar o que acreditavam ser um triunfo diplomático: o apaziguamento de Adolf Hitler. Cedendo-lhe a região dos Sudetas, retiraram-na da Checoslováquia sem que esta tivesse sequer assento à mesa. Churchill classificou o episódio como “uma derrota total e sem guerra”. Menos de um ano depois, o mundo mergulhava no conflito mais mortífero da história.

Hoje, os ecos de Munique voltam a fazer-se ouvir — não na Baviera, mas no Alasca. A possibilidade de um encontro entre Donald Trump e Vladimir Putin, centrado na “resolução” do conflito na Ucrânia por via de cedências territoriais à Rússia, representa uma afronta directa à memória histórica e à ordem internacional construída precisamente para evitar a repetição dos erros de 1938.

Se há algo que a história nos ensinou com brutal clareza, é que ceder à força não garante paz; garante mais força ao agressor. O Acordo de Munique não deteve Hitler. Pelo contrário, convenceu-o de que o Ocidente era fraco, indeciso e manipulável. Essa ilusão alimentou a sua sanha expansionista, culminando na ocupação da Polónia e no início da Segunda Guerra Mundial. O mesmo erro está prestes a ser cometido com Putin. 

Sob a retórica populista de “trazer a paz”, insinua-se uma lógica geopolítica profundamente perigosa: a de que a soberania de um país pode ser negociada entre potências, desde que isso traga estabilidade aos interesses das grandes nações. A Crimeia? O Donbass? Pequenos preços a pagar, dirão alguns, para “normalizar” relações com Moscovo e encerrar uma “guerra que não é nossa”. Mas esse raciocínio é moralmente falido e estrategicamente suicida.

A Ucrânia não é apenas um campo de batalha. É um teste. Um teste à credibilidade das democracias ocidentais, à viabilidade da ordem internacional baseada no direito, e à vontade coletiva de resistir ao autoritarismo. Ceder território ucraniano à Rússia seria consagrar o uso da força como instrumento legítimo de política externa no século XXI. 

Seria abrir caminho a futuras “Muniques” — na Moldávia, nos Bálcãs, nos países bálticos. Seria, acima de tudo, trair todos os compromissos que sustentam a paz na Europa desde 1945.

E o que ganharia a Europa? Nada! 

Perderia segurança, perderia aliados, perderia a confiança num sistema multilateral que, apesar das suas imperfeições, tem prevenido o retorno do caos. Mais grave ainda: perderia a autoridade moral para condenar qualquer outro acto de agressão no futuro.

Um possível acordo com Putin, à revelia da Ucrânia, seria um pacto de cinismo. Um novo Munique. E a Europa, se calar, tornar-se-á cúmplice.

Não há neutralidade possível entre o agressor e o agredido. 

A História já julgou Munique.

Vamos permitir que a História se repita — não por ignorância, mas por conveniência.

o marcelês

A possível entrada de juízes sugeridos pelo Chega no Tribunal Constitucional tem levado a um exercício intenso do marcelês, esse dialecto que, ao contrário doutros, como o barranquenho, não se desenvolveu na raia, mas sim no eixo mais urbano do país que, com algumas variantes, leva de Lisboa a Cascais, com passagem por Belém. Esta semana o marcelês esteve particularmente activo no Expresso, […] o seu intérprete. Intérprete num sentido quase demiurgo, porque o marcelês não se destina a ser transcrito, mas sim insinuado, como bem se vê nas suas manifestações desta semana:

«Apesar de Montenegro ter uma visão formal, “depois é um pragmático”, ouve o Expresso. E, se isso acontecer, “não é um juiz, é o partido todo que entra”, teme-se em Belém, onde o Chega é visto como uma ameaça ao segredo e uma certa sacralização do Tribunal Constitucional.» 

«Aos olhos de Marcelo, sabe o Expresso, o longo jejum de poder e as frágeis minorias governativas deste ano e meio fizeram avultar no PSD uma certa “insensibilidade”, que levou o Governo a absorver parte das propostas do Chega, como preço a pagar pela governabilidade.»

“Ouve o Expresso”? Mas quem ouve, ouve alguém. E a quem ouve o Expresso? Não se sabe quem ouviu, nem quem foi ouvido e, contudo, sabe-se o que foi ouvido por alguém não identificado a outro alguém igualmente incógnito.

E afinal o que foi ouvido? “O PR receia que, apesar de achar que o chefe do Governo e líder do PSD é um institucionalista, acabará por dar pelo menos um lugar de juiz constitucional à escolha do Chega.”  E será que não devia ser assim? O Chega, pelos resultados eleitorais obtidos nas últimas legislativas, alimenta a natural expectativa de ver reflectida essa realidade eleitoral nas substituições que vão ter lugar no Tribunal Constitucional. Outros partidos com menos votos que o Chega, como são os casos do PCP e do BE, viram chegar ao TC juízes indicados por si.  Porque seria desta vez diferente? Segundo o marcelês, “‘não é um juiz, é o partido todo que entra’, teme-se em Belém, onde o Chega é visto como uma ameaça ao segredo e uma certa sacralização do Tribunal Constitucional”. O que quer isto dizer exactamente: “Não é um juiz, é o partido todo que entra”? Temos juízes próximos do CDS, do BE, do PCP, do PS, do PSD. Entraram estes partidos todos no TC atrelados aos juízes que lhes são próximos? Ora aqui confrontamo-nos com uma das principais características do marcelês: não é passível de ser respondido, questionado, confrontado porque o marcelês não visa o conteúdo mas sim a intenção. E no caso a intenção é óbvia: segundo o marcelês,

Marcelo pretende que o PSD negoceie com o PS as políticas para o país e a exclusão do Chega. É caso para dizer: “Agora é tarde. Inês é morta.”

Marcelo não só andou com os governos da geringonça ao colo como nunca travou as tácticas de insuflação do Chega e consequente enfraquecimento do PSD levadas a cabo pelo PS. O resultado dessas suas brilhantes tácticas ficou bem expresso no resultado das últimas legislativas.

Mas, não contente com o que fez no passado, Marcelo quer agora tornar-nos o futuro ainda mais clivado do que já está ao defender que a renovação do TC se resolva entre PS e PSD, excluindo o Chega.

O tempo em que não se tinha de contar com o Chega acabou e acabou também por culpa de Marcelo.””

Do “Wokismo” ao “Palestinianismo”: a Esquerda social fascista não descansa

O “wokismo”, que durante anos se apresentou como a vanguarda cultural e moral do Ocidente, encontra-se hoje em queda acelerada. As empresas que o promoveram sofreram prejuízos colossais, o regresso de Donald Trump ao poder nos EUA confirmou a saturação social e, de desilusão em desilusão, a retórica das “microagressões”, das “pessoas que menstruam” e das “reparações históricas” tornou-se alvo de escárnio generalizado. A causa “woke” está moribunda.

Mas a esquerda tem a notável capacidade de regenerar-se. Quando um ciclo ideológico se esgota, logo inventa outro. O substituto do “wokismo” já está à vista: chama-se “palestinianismo”. Este consiste em transformar o conflito israelo-palestiniano numa cruzada moral unilateral, onde Israel é diabolizado como “nazista” e “genocida”, enquanto o Hamas, organização terrorista que governa Gaza com mão de ferro, é tratado como vítima.

A lógica é a mesma do identitarismo anterior: indignação seletiva, instrumentalização de vítimas, manipulação mediática e ignorância conveniente. Massacres em África, no Médio Oriente ou na Ásia não geram protestos. Só Gaza, porque ali a morte pode ser atribuída a Israel — ainda que com falsificações grotescas. O duplo critério é evidente.

Na verdade, a esquerda sabe que Israel é uma democracia e que Gaza é um refúgio de assassinos. Sabe que as comparações com o Holocausto são insultuosas para a memória das vítimas e que a demografia de Gaza cresce em vez de encolher. Mas prefere a má-fé, porque o objetivo não é a justiça: é atacar a civilização ocidental naquilo que ela tem de mais simbólico e resiliente — o Estado de Israel.

A novidade, porém, é o alargamento da frente de ataque. Ao contrário do “wokismo”, o “palestinianismo” consegue unir setores da esquerda radical a franjas da extrema-direita antissemita, “skinheads”, fascistas marginais, sociais-democratas decadentes e até libertários confusos. O ódio a Israel tornou-se um cimento comum, capaz de apagar contradições ideológicas. O perigo está justamente nessa convergência: de uma nova máscara pode surgir um velho monstro.

a identidade íntima da Europa

A Europa esqueceu a fé que construiu as suas catedrais e universidades, inspirou a sua arte e moldou a sua política.

Em troca, abraçou um pragmatismo sem horizonte, uma neutralidade que é, afinal, vazio. Sem Deus, não há visão. Sem visão, não há liderança. E sem liderança, a Europa torna-se irrelevante.

Foi assim que o pontificado de Bento XVI ficou marcado por sucessivos convites para a Europa fazer exame de consciência a respeito da sua identidade mais profunda, sublinhando como só se entende o projeto europeu com base no Direito romano, na Filosofia grega e na Ética judaico-cristã.

“A cultura da Europa nasceu do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos gregos e o pensamento jurídico de Roma. Este tríplice encontro forma a identidade íntima da Europa” (Bento XVI, Discurso, 22 de Setembro de 2011)

A sombra do actual declínio político reflete a perda das raízes judaico-cristãs que estruturaram a alma da Europa.

A ética cristã foi o espaço legítimo de expressão da civilização europeia. Hoje, em muitos círculos, ela é vista como opcional, irrelevante, desprovida de toda a força e influência.

O momento é sério, mas não sem esperança. A crise pode ser um convite à conversão – um retorno consciente às fontes que forjaram nossa identidade.

Em Primeiro lugar, é necessário ter memória. Recuperar a memória das raízes judaico-cristãs, não como nostalgia, mas como renovação inteligente de uma cultura que promove o bem comum, a dignidade de cada pessoa e a verdade que torna a convivência humana possível.

O Segundo desafio é de intervenção na vida pública. É necessário integrar essas raízes na vida pública não como vestígios, mas como horizonte que sustenta o futuro.

No Terceiro desafio premente, temos de construir uma presença europeia capaz de dialogar com o mundo que reforce a relevância internacional da Europa como actor moral e civilizacional.

Este é o momento de sermos europeus com raízes fortes, que entendem que a relevância não se reconquista apenas com poder ou tecnologia, mas com verdade,

Este é o momento de sermos europeus novamente, farol de civilização, guiando o mundo de volta à dignidade, ao respeito e ao horizonte transcendente.

Portugal e a encruzilhada migratória: entre o realismo e a inércia

Portugal encontra-se hoje, tal como a generalidade da Europa, perante uma questão existencial: a definição do rumo da sua política migratória. Não se trata de um debate episódico ou de mera oportunidade política — é uma escolha de sobrevivência nacional. Continuar a responder a desafios novos com soluções antigas e desadequadas é receita certa para o desastre. A generosidade, por mais nobre que seja, tem limites físicos e económicos; ignorá-los é condenar o país a um colapso social, cultural e financeiro.

O quadro é claro: Portugal não tem condições para albergar, de forma digna e sustentável, milhões de migrantes, tal como antecipam projeções para as próximas décadas. Nem a Europa, com recursos e infraestruturas mais robustas, tem capacidade para tal. A preservação da nossa matriz cultural, o equilíbrio demográfico e a coesão social exigem uma ação decidida e um reordenamento democrático do nosso quadro jurídico. E, se a Constituição se revela desajustada face à realidade e produz efeitos perversos, o debate sobre a sua revisão torna-se inevitável.

A tentativa mais recente de ajustar esta política foi a nova Lei dos Estrangeiros, aprovada em julho de 2025 pela Assembleia da República, que endurecia os critérios de entrada e permanência no país. Entre as principais alterações, destacava-se a exigência de dois anos de residência legal para aceder ao reagrupamento familiar, a eliminação do regime especial para cidadãos da CPLP — obrigando à obtenção de visto no país de origem — e a priorização de trabalhadores qualificados, alinhando a imigração com as necessidades reais da economia.

O Governo de Luís Montenegro apresentou estas medidas como resposta a uma política migratória “desorganizada e insustentável”, apontando o congestionamento crónico da AIMA, a proliferação de situações de ilegalidade e a incapacidade do Estado em assegurar integração digna. Para os defensores da lei, como André Ventura, era tempo de travar a imagem de Portugal como “paraíso da imigração descontrolada” e devolver credibilidade ao sistema.

Contudo, o Presidente da República decidiu não promulgar o diploma, remetendo-o ao Tribunal Constitucional, que identificou disposições potencialmente incompatíveis com direitos fundamentais. O resultado foi o regresso ao quadro legislativo anterior — precisamente aquele que a maioria parlamentar considerava incapaz de responder à realidade atual.

A questão que fica é simples: podemos continuar a protelar decisões estruturantes, escondendo-nos atrás de formalismos constitucionais, enquanto o país enfrenta pressões migratórias inéditas e um sistema administrativo em rutura? A prudência humanista é necessária, mas o imobilismo é uma escolha — e, neste caso, uma escolha que poderá custar-nos a estabilidade social, a coesão nacional e a própria identidade de Portugal.

Francisco Stoffel (1944-1966)

Um puto da minha geração...quando havia fado! 

Aljubarrota. A Batalha que não podíamos perder!

 

autarcas de saida ...

Do total de presidentes em final de mandato, 54 são socialistas, 30 do PSD (sozinho ou coligado), 12 do PCP-PEV (de um total de 19 câmaras desta coligação), três do CDS-PP (de seis municípios), um é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e cinco são independentes, entre os quais Rui Moreira, que está de saída da presidência da Câmara do Porto.

Nas principais autarquias do país, o PSD precisa de encontrar um candidato que substitua Carlos Carreiras em Cascais (no distrito de Lisboa), Ricardo Rio em Braga, Rogério Bacalhau em Faro e Ricardo Gonçalves em Santarém, autarca que nos últimos dias foi apontado para dirigir o Instituto Português do Desporto e Juventude, com o próprio a confirmar o convite, embora ainda sem uma decisão oficial.

O PSD tem ainda de encontrar um sucessor para José Ribau Esteves, com três mandatos à frente de Aveiro, depois de já anteriormente ter cumprido o limite de mandatos na Câmara de Ílhavo (entre 1997 e 2013).

Entre outros, o PS tem em fim de mandato Basílio Horta em Sintra (Lisboa), Eduardo Vítor Rodrigues em Vila Nova de Gaia (Porto) e Rui Santos em Vila Real.

A CDU (PCP-PEV) terá de arranjar sucessores para os presidentes de Cuba (Beja), Arraiolos (Évora), Évora, Sobral de Monte Agraço (Lisboa), Avis e Monforte (Portalegre), Benavente (Santarém), Grândola, Palmela, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal (Setúbal) e Silves, no Algarve, onde em 2013 Rosa Palma retirou a câmara ao PSD.

Vítor Proença, o comunista à frente de Alcácer do Sal desde 2013, tinha anteriormente cumprido o limite de mandatos como presidente da Câmara de Santiago do Cacém, enquanto Carlos Pinto de Sá, outro ‘dinossauro’ do PCP, não se pode recandidatar a Évora pelos mesmos motivos, mas já anteriormente tinha sido presidente de Montemor-o-Novo (Évora), entre 1993 e 2013.

O CDS-PP, que sozinho tem atualmente a presidência de seis câmaras municipais, vai ter de encontrar substitutos para três: António Loureiro e Santos, de Albergaria-a-Velha, e José Pinheiro e Silva, de Vale de Cambra, ambos no distrito de Aveiro, e Luís Silveira, presidente da Câmara de Velas, nos Açores.

Além de Rui Moreira, no Porto, há ainda outros quatro municípios que estão a ser dirigidos por movimentos independentes e que terão de mudar de presidente: Maria Teresa Belém, em Anadia (Aveiro), António Anselmo, autarca em Borba (Évora), Décio Natálio Pereira, na Calheta (Açores), e o madeirense Ricardo Nascimento, eleito pelo movimento Ribeira Brava em Primeiro, embora com o apoio do PSD.

Há distritos onde as mudanças de presidentes têm de ocorrer na maioria dos concelhos, com destaque para Castelo Branco, onde sete dos atuais 11 presidentes de câmara estão em fim de ciclo (Fernando Jorge, autarca de Oleiros em terceiro mandato, já tinha renunciado em maio de 2023 por motivos de saúde), e para a Madeira, onde ainda têm de sair seis do total de 10 autarcas (o presidente de Câmara de Lobos, Pedro Correia, estava no terceiro mandato e já saiu por ter sido eleito deputado).

Onze municípios mudam de presidente em Santarém (sete do PS, três do PSD e um do PCP-PEV), nove no Porto (cinco do PS, três do PSD e o independente Rui Moreira), oito em Viseu (cinco socialistas e três do PSD), sete em Portalegre (três do PS, dois do PSD e dois do PCP) e outros sete nos Açores (quatro do PS, um do PSD, um do CDS-PP e outro independente).

No distrito de Aveiro estão de saída seis autarcas (três do PSD, dois do CDS-PP e uma independente), em Coimbra outros seis (todos socialistas) e ainda mais meia dúzia em Lisboa (três do PS, dois do PSD e um da CDU).

Braga tem cinco autarcas em final de ciclo (quatro social-democratas e um socialista) e em Faro outros cinco (três socialistas, um do PSD e uma do PCP).

Com quatro autarcas no limite estão Évora (dois são do PCP, um do PS e o independente de Borba), Guarda (dois PSD e dois PS) e Setúbal (três do PCP-PEV e o socialista de Sines, Nuno Mascarenhas, envolvido na operação Influencer).

Em Viana do Castelo há três autarcas que não se podem recandidatar (dois socialistas e um social-democrata), em Vila Real outros três (dois do PS e um do PSD) e em Leiria está nesta situação apenas José Abreu (PS), de Figueiró dos Vinhos.

Bragança é o único distrito sem presidentes em final de ciclo, depois da saída dos três autarcas que tinha nestas condições.

Dos eleitos para um terceiro mandato em 2021, já saíram por diversos motivos pelo menos 28 presidentes, muitos dos quais na sequência das últimas eleições legislativas e europeias.

Em Aveiro foram eleitos deputados do PSD os então presidentes de Vagos, Santa Maria da Feira e Ovar, além dos autarcas de Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (Vila Real) e de Moncorvo (Bragança).

Também são agora deputados os autarcas socialistas de Arruda dos Vinhos (Lisboa), de Vendas Novas (Évora) e da Nazaré (Leiria).

Quando estava no terceiro mandato na Câmara de Bragança, Hernâni Dias foi eleito deputado e Rui Ladeira, presidente de Vouzela, é agora secretário de Estado das Florestas.

Nas europeias, Hélder Sousa (PSD), Carla Tavares (PS) e Isilda Gomes (PS) foram eleitos eurodeputados e deixaram a presidência das câmaras de Mafra e Amadora (Lisboa) e Portimão, respetivamente.

Outros autarcas deixaram os cargos para dirigir outras entidades: Raul Almeida já tinha deixado a câmara social-democrata de Mira (Coimbra) para presidir ao Turismo do Centro, Nuno Canta (PS) deixou a Câmara do Montijo para dirigir a AMARSUL e mais recentemente, António Martins, que era presidente de Vimioso, suspendeu o seu terceiro mandato para dirigir a Segurança Social de Bragança.

“Captura institucional”

A captura da Justiça e do Ministério Público pela esquerda progressista não é “teoria da conspiração”. É um plano meticuloso, executado ao longo de décadas, combinando alterações legislativas, nomeações cirúrgicas, controlo mediático e infiltração ideológica. O que temos hoje é um teatro de independência, que serve para blindar quem está no poder e esmagar quem ousa enfrentá-lo.

“Captura institucional” é quando um órgão que deveria ser independente — como tribunais e o MP — se torna um apêndice dos interesses partidários. Não é preciso que todos os magistrados sejam militantes: basta controlar as chefias e os cargos de topo com gente que partilha a mesma visão ideológica.

A Constituição colocou as chaves da Justiça nas mãos da política: Procurador-Geral da República → Nomeado pelo Presidente, sob proposta do Governo. CSM e CSMP → Membros escolhidos por Parlamento e Presidente. Tribunal Constitucional → 10 dos 13 juízes são escolhidos diretamente por partidos ou cooptados entre si. Quem controla o Parlamento, controla também a Justiça.

Décadas no poder (PS sobretudo) permitiram enraizar nomeações ideológicas. Faculdades moldam novos juristas segundo a doutrina da esquerda cultural. Sindicatos judiciais e media funcionam como filtros que protegem aliados e crucificam adversários.

Na prática: crimes “úteis” avançam rápido, corrupção de aliados arrasta-se até prescrever; bombas mediáticas perto de eleições; leis feitas à medida para proteger aliados.

O recente chumbo do endurecimento migratório pelo Tribunal Constitucional é o exemplo perfeito: três juízes denunciaram que a maioria decidiu com base em convicções pessoais e não na Constituição. Resultado? Vitória para a agenda das fronteiras abertas.

O TC rasgou a última ilusão de que ainda tínhamos um árbitro acima das jogadas partidárias. Ao assumir uma decisão ideológica, violou a separação de poderes e assinou a sua própria sentença de morte em legitimidade. Isto desnudou a promiscuidade entre partidos, justiça e interesses instalados, reforçou o sentimento de que o sistema é irreformável e mostrou que nada será como antes.

O voto de vencido da Conselheira Maria Benedita Urbano foi lapidar: a decisão mantém uma política de fronteiras abertas, alheia à realidade socioeconómica, num país com saúde, habitação e ensino em risco de colapsar.

O acórdão é mais um tijolo no desmantelamento de Portugal: destrói coesão social, acelera o colapso dos serviços públicos, esvazia a soberania nacional e aumenta a insegurança. Quem assina esta agenda torna-se cúmplice da destruição do país.

Consequências imediatas: incentivo ao aumento de fluxos migratórios; explosão da procura nos serviços públicos; mais pressão sobre segurança interna; desmoralização das forças de autoridade; reforço da percepção de captura do Estado.

A urgência de mudar a Constituição é evidente: cada dia sem reformar o TC custa milhões aos contribuintes. Mais despesa pública, endividamento crescente, desvio de recursos e perda de qualidade de vida. Enquanto o TC agir como braço político dos partidos, a fatura cairá sempre sobre o povo português.

Alterar a Constituição já não é uma questão ideológica, é uma medida de sobrevivência nacional: retirar aos partidos o poder de nomear juízes, proibir reconduções, reduzir a influência política nos órgãos da Justiça, garantir prioridade aos portugueses nos serviços públicos e punir o ativismo judicial.

Portugal não é propriedade de uma elite ideológica. Foi construído por gerações que não morreram para que se entregasse o país a projetos de dissolução nacional. A História será implacável com os traidores e ainda mais dura com quem viu e ficou calado.

(WHISTLEBLOWER.Pt)

PR e TC com contributos para o Verão Quente

8 de Agosto de 2025 – O dia em que a teoria chocou com a realidade

Na manhã de 8 de Agosto de 2025, no Palácio Ratton, o Tribunal Constitucional anunciou, com pompa e circunstância, a sua decisão de chumbar partes essenciais da nova Lei de Estrangeiros. Tal como nas velhas encenações políticas de outros tempos, a sala estava cheia de jornalistas, as câmaras ligadas, e o veredicto soou como uma vitória para o Presidente da República e para a oposição de esquerda, que viu nesta decisão uma oportunidade para reavivar a sua narrativa de “humanidade contra crueldade”.

Mas nesse mesmo dia, a sul do país, a Vila do Bispo tornou-se palco de um episódio que expôs a fragilidade desta postura: uma embarcação ilegal atracou nas suas águas, lembrando a todos que Portugal não pode dar sinais de abertura a uma nova rota algarvia para a imigração clandestina. A pequena barcaça foi mais eloquente que todos os comunicados oficiais, revelando que as consequências práticas da decisão do TC estavam à vista.

O acórdão, limitado às questões levantadas pelo Presidente, focou-se no reagrupamento familiar — sem sequer considerar realidades culturais como a poligamia — e no recurso de intimação administrativa, uma via processual criada para contornar o caos gerado pelos governos socialistas anteriores na gestão da imigração. Assim, o Tribunal Constitucional, num aparente alinhamento com Belém, travou as medidas do Governo destinadas a encerrar a política de “portas abertas” herdada do passado.

O 8 de Agosto de 2025 ficará, assim, marcado como o dia em que a retórica jurídica foi abalroada pela realidade — e em que Portugal percebeu que a sua soberania fronteiriça não se defende apenas com discursos solenes e votos no plenário do TC.

8 de Agosto de 2025

8 de Agosto de 2025, Palácio Ratton. A cenografia remetia para os tempos de Passos Coelho: leitura pública duma decisão que se fazia esperar, sala cheia de jornalistas e no fim o chumbo ribombante das propostas do governo. Mas agora não era a tributação para a Segurança Social ou o futuro da Caixa Geral de Aposentações que estavam em cima da mesa no Tribunal Constitucional. Tratava-se sim da Lei de Estrangeiros.

Rapidamente se percebeu que pontos importantes da proposta de lei não tinham passado no crivo do TC que acabou a declarar inconstitucionais cinco normas da Lei de Estrangeiros enviada pelo Presidente da República. Minutos depois, no portal da Presidência, era anunciado o veto de Marcelo Rebelo de Sousa às alterações à legislação sobre imigrantes. Consequentemente a Lei de Estrangeiros vai voltar ao parlamento.

Entre o chumbo do Tribunal Constitucional e o veto presidencial, o país ficou de imediato entretidíssimo numa espécie de movimento de translação política em que a lei passará de má a boa caso inclua o PS e exclua o Chega e obviamente também a fazer as contas à derrota de Montenegro versus a vitória de “Marcelo 2025”. Sim porque o “Marcelo 2025” é uma espécie de antítese do “Marcelo 2020”, o tal que não só não suscitava a inconstitucionalidade dos estados de emergência como convivia em constitucional harmonia com o primeiro-ministro António Costa, que a propósito da imposição das normas de afastamento durante a pandemia declarou que as ditas normas eram para cumprir “diga a Constituição o que diga” (mais tarde o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais várias das medidas tomadas durante a pandemia mas isso não causou sobressaltos de maior).

8 de Agosto de 2025, Vila do Bispo. Ora estávamos nós nesta análise do rendilhado jurídico-político do chumbo da Lei de Estrangeiros quando se soube que uma embarcação atracara em Vila do Bispo com vinte e cinco homens, seis mulheres e sete menores, dos quais um bebé de um ano e duas crianças de oito e dez anos. O Tribunal Constitucional mais o “Marcelo vencedor” acabavam de ser abalroados pela realidade e a realidade diz que Portugal não pode, de modo algum, deixar que se instale a ideia de que existe uma rota algarvia para as embarcações da imigração ilegal. Até agora o desembarque de imigrantes ilegais no Algarve é raro mas tal deve-se às correntes marítimas e não tanto à nossa vigilância. Mas desde 2020, ano em que o SEF deu conta da existência duma rota de imigração clandestina da cidade marroquina de El Jadida para o Algarve, que se sabe que a excecionalidade da costa portuguesa pode acabar. E, detalhe a ter em conta, este grupo apresenta diferenças substanciais quando comparado com os anteriores que chegaram ao Algarve em embarcações provenientes de Marrocos: pela primeira vez há mulheres e crianças entre aqueles que desembarcam e até à hora a que escrevo não é claro que todas as crianças estejam acompanhadas dos seus pais, o que a acontecer coloca problemas muito mais complexos. Basta ler a imprensa espanhola com alguma regularidade para constatar como o problema dos menores não acompanhados coloca dilemas muito superiores aos da imigração comum seja ela legal ou ilegal. (A propósito de um dos pontos de divergência entre o Governo e o TC — o reagrupamento familiar — os menores não acompanhados continuam a ser vistos como refugiados e como tal a terem o direito a solicitar o reagrupamento com a sua família?)

Sabe-se entretanto que os imigrantes que desembarcaram em Vila do Bispo já começaram a ser presentes a tribunal e que têm 60 dias para deixar Portugal. Se vão procurar outro destino como aconteceu com outros imigrantes ilegais que fizeram a mesma rota, retornar voluntária ou coercivamente a Marrocos só o tempo o dirá. Mais certo é que a legislação tem de ser adaptada à nova realidade da imigração, nomeadamente nos prazos-limite para o expatriamento.

Convém que se tenha em conta que em diferentes países da Europa o entendimento que os tribunais de diferentes instâncias têm tido face à imigração tem contribuído duma forma dramática para a polarização dessas sociedades quando não para a sua corrosão. Mas os mesmos tribunais que mudaram radicalmente a forma como encaram a violência doméstica, os maus tratos a animais ou crimes que causam alarme social como o fogo posto, fizeram da imigração uma trincheira em que ideologia e elitismo se combinam: no Reino Unido e em França não há dia em que não tenhamos referências a sentenças que parecem saídas de um concurso de absurdos e que têm o seu ex libris no tribunal inglês que considerou que um cidadão albanês condenado por vários crimes não podia ser expulso para o seu país porque o seu filho não teria na Albânia os nuggets de frango a que está habituado.

A 8 de Agosto de 2025, em Portugal, bastou uma pequena barcaça de madeira para que as perguntas continuassem sem respostas.