Portugal não é um hotel onde qualquer um entra com reserva online. É uma pátria com memória, fronteiras e cultura própria. A nacionalidade portuguesa deve voltar a ser um privilégio para quem a merece, e não uma arma ideológica usada por quem despreza a nossa identidade.
Nos últimos anos, em nome de uma ideologia jurídica “inclusiva” — ou mais directamente, em nome de um oportunismo político e eleitoral — Portugal tem vindo a degradar a noção de nacionalidade até à sua quase inutilidade simbólica.
Nacionalidade “automática”: a diluição da soberania
Sob a pressão de interesses partidários e de lóbis organizados, os sucessivos governos abriram a porta a um sistema de aquisição de nacionalidade por via automática, sem exigência de ligação efectiva ao país, bastando cumprir prazos legais, mesmo que sem qualquer integração linguística, cultural ou até de presença real em território nacional.
Como escreve Nuno Gonçalo Poças, a legislação portuguesa está hoje entre as mais permissivas da Europa. E esse facilitismo gera uma inversão lógica: já não é o estrangeiro que deve provar ligação a Portugal — é o Estado que deve justificar por que razão não lhe entrega a nacionalidade!
O caso mais gritante é o da nacionalidade atribuída a descendentes de judeus sefarditas, onde bastava uma certidão de uma comunidade israelita e uma genealogia com três ou quatro nomes ibéricos para obter passaporte português sem nunca pôr os pés no país. Resultado: milhares de estrangeiros, sobretudo oriundos de Israel, Rússia e Brasil, passaram a ter cidadania europeia sem qualquer ligação cultural ou comunitária a Portugal. Uma fraude legal com cobertura institucional.
A nacionalidade não é um brinde
Jaime Nogueira Pinto tem sido claro ao longo das décadas: a nacionalidade não pode ser vista como um direito humano universal. É um laço que exige reciprocidade: quem a recebe deve querer ser português — e provar que o merece.
Mas em Portugal, inverteu-se esta ordem. A nacionalidade tornou-se um brinde administrativo, usado para "compensar" minorias, agradar a lóbis religiosos ou ganhar influência geopolítica entre comunidades de emigrantes.
Ao mesmo tempo, a nacionalidade continua a ser recusada ou adiada a luso-descendentes reais, que, por exemplo, vivem em Timor, Goa ou em África, e que partilham cultura, religião, língua e História com Portugal. Esses, por não entrarem no “formato” das minorias promovidas, não são prioritários.
Nacionalidade é continuidade histórica — não engenharia social
João Pedro Marques tem apontado com acerto os perigos do apagamento histórico e da substituição identitária. A nacionalidade não pode ser usada como instrumento de engenharia social multicultural, promovido por uma elite que despreza a História e vê o país como uma folha em branco onde se podem desenhar novas comunidades “sem passado”.
A nacionalidade portuguesa é o culminar de séculos de construção civilizacional, não um número no passaporte europeu. Não se pode dar nacionalidade a alguém que não fala português, não conhece Camões, não sabe o que foi a Restauração ou as Descobertas, e que, em alguns casos, vive em comunidades fechadas, com códigos religiosos e culturais próprios que chocam com os valores ocidentais.
Um novo modelo: rigor, selecção e afinidade cultural
É urgente restaurar o valor da nacionalidade. Para isso, proponho:
-Revisão profunda da Lei da Nacionalidade, pondo fim às atribuições automáticas;
-Exigência de prova efectiva de integração cultural e linguística;
-Priorização da nacionalidade para luso-descendentes de países com laços históricos e culturais comprovados (PALOP, Goa, Timor, Brasil tradicional);
-Rejeição liminar da nacionalidade para indivíduos com histórico de separatismo cultural, radicalismo religioso ou criminalidade associada à imigração abusiva;
-Suspensão dos programas de nacionalidade por investimento (golden visa cultural disfarçado).
Portugal não é um hotel onde qualquer um entra com reserva online. É uma pátria com memória, fronteiras e cultura própria. A nacionalidade portuguesa deve voltar a ser um privilégio para quem a merece, e não uma arma ideológica usada por quem despreza a nossa identidade.