terça-feira, 5 de janeiro de 2021

o morgadio dos Van Dum para memória futura


Morgado, que está secretário de Estado Adjunto e da Justiça recorreu esta terça-feira ao Twitter para justificar a retirada do site da Direcção-Geral da Política de Justiça de um comunicado do director-geral demitido esta Segunda-Feira. 
"Quanto ao facto de ter sido retirado do Portal da Justiça um comunicado, a razão é simples: a dignidade das instituições e a autoridade democrática do Estado não permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços públicos como se fossem quintas privadas", pode ler-se na publicação.
Ana Carla Almeida a candidata preterida desmentiu a ministra da Justiça e o Governo, esclarecendo que o Conselho Superior do Ministério Público não tem nenhum papel decisivo no concurso. É "absolutamente fundamental o respeito pela independência da Procuradoria Europeia, o regular funcionamento do Estado de Direito, o direito que os cidadãos têm à boa administração e ao respeito pelo princípio da transparência no funcionamento das instituições que os governam", defende Ana Carla Almeida, procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), preterida no concurso para o cargo europeu. 

"Como magistrada e como cidadã, tenho consciência que as informações que têm vindo a público sobre a forma como decorreu o processo de selecção, em nada contribuem para aqueles valores", frisou a magistrada em declarações à RTP. 

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