http/povoaoffline.blogspot.comA decisão do Google em remover um blogue português por decisão judicial abre um precedente inédito. Apesar do Blogger - serviço de blogues do Google - se reger pelas leis da Califórnia, onde a empresa está sediada e se privilegia a liberdade de expressão, o encerramento do PovoaOnline abre portas para processos semelhantes em Portugal.
O PovoaOnline, um blogue crítico da autarquia da Póvoa de Varzim, foi removido da web na passada semana, após notificação judicial datada de Maio. O fecho do blogue é uma medida extrema e provavelmente inútil, exemplificada pela rápida abertura do PovoaOffline, outro blogue alegadamente do mesmo autor, e que se encontra disponível em http/povoaoffline.blogspot.com.
No entanto, quem não gostar do que é dito num blogue pode agora requerer o seu encerramento e argumentar com esta decisão, apesar da jurisprudência europeia não estar facilitada.
Num caso quase semelhante decidido esta semana em Espanha, o tribunal condenou o autor do blogue Merodeando a pagar 9 mil euros por difamação e ataque à honra da Sociedad General de Autores. O autor, que vai recorrer da sentença, deve agora remover os comentários acusadores e publicitar a sentença.No caso português, a empresa Google explicou ao DN que "cumpre com qualquer processo legal válido", como autorizações de buscas ou outras ordens dos tribunais, e que "proíbe alguns conteúdos de serem colocados nos seus servidores", ao abrigo dos Termos do Serviço (TdS). A empresa clarifica que "quando somos notificados sobre a existência de conteúdos que violam" os TdS, "agimos rapidamente para os rever, e para determinar se realmente violam aquelas políticas". Nesse caso, "retiramo-los imediatamente".
Na sua política de conteúdo, o Blogger defende que a censura dos conteúdos "vai contra um serviço que se baseia na liberdade de expressão". Mas há limites a esses conteúdos, nomeando a pornografia e obscenidades, conteúdos de incitação ao ódio ou violentos, violações ao direito de autor, publicação não autorizada de informação pessoal ou confidencial, personificação de terceiros, uso para fins ilegais do serviço, ou distribuição de spam, malware ou vírus informáticos. Os textos do PovoaOnline não encaixam em nenhuma destas limitações.
O PovoaOnline, um blogue crítico da autarquia da Póvoa de Varzim, foi removido da web na passada semana, após notificação judicial datada de Maio. O fecho do blogue é uma medida extrema e provavelmente inútil, exemplificada pela rápida abertura do PovoaOffline, outro blogue alegadamente do mesmo autor, e que se encontra disponível em http/povoaoffline.blogspot.com.
No entanto, quem não gostar do que é dito num blogue pode agora requerer o seu encerramento e argumentar com esta decisão, apesar da jurisprudência europeia não estar facilitada.
Num caso quase semelhante decidido esta semana em Espanha, o tribunal condenou o autor do blogue Merodeando a pagar 9 mil euros por difamação e ataque à honra da Sociedad General de Autores. O autor, que vai recorrer da sentença, deve agora remover os comentários acusadores e publicitar a sentença.No caso português, a empresa Google explicou ao DN que "cumpre com qualquer processo legal válido", como autorizações de buscas ou outras ordens dos tribunais, e que "proíbe alguns conteúdos de serem colocados nos seus servidores", ao abrigo dos Termos do Serviço (TdS). A empresa clarifica que "quando somos notificados sobre a existência de conteúdos que violam" os TdS, "agimos rapidamente para os rever, e para determinar se realmente violam aquelas políticas". Nesse caso, "retiramo-los imediatamente".
Na sua política de conteúdo, o Blogger defende que a censura dos conteúdos "vai contra um serviço que se baseia na liberdade de expressão". Mas há limites a esses conteúdos, nomeando a pornografia e obscenidades, conteúdos de incitação ao ódio ou violentos, violações ao direito de autor, publicação não autorizada de informação pessoal ou confidencial, personificação de terceiros, uso para fins ilegais do serviço, ou distribuição de spam, malware ou vírus informáticos. Os textos do PovoaOnline não encaixam em nenhuma destas limitações.
Nunca li o blogue...mas conheci denuncia, escutas, censura e encerramentos de mídias!
Desse tempo resta uma memória do fascismo, do estalinismo, ...
A Google esclarece que as condições são válidas à luz das leis da Califórnia "sem entrar em conflito com as leis ou cláusulas do seu Estado ou país de residência". Detentor do serviço, o Google pode, a qualquer momento, alterar as condições pré-fixadas, ficando o utilizador vinculado às mesmas e aceitando a divulgação das "suas informações pessoais". "Incluindo o conteúdo das suas comunicações, se necessário, para cumprir qualquer processo legal válido ou pedido governamental (como um mandado de busca, uma intimação, um estatuto ou uma ordem judicial)".Em caso de encerramento do blogue, o utilizador deixa de ter acesso ao mesmo, mas o Google pode criar uma "cópia de segurança".