Os Impostos
indirectos subiram nos últimos 4 anos. São já 55% da carga fiscal e o Santos da Costa
não garante que não aumentem mais:
IVA, IUC, ISV, IMT, IS, ISP,
IT, IABA
IVA O Imposto de Valor Acrescentado (IVA)
é, provavelmente, um dos impostos indirectos mais conhecidos pelos portugueses.
Este imposto está incluído nos preços de, praticamente, todos os bens e
serviços que adquirimos. O valor máximo do IVA em Portugal é de 23%, um dos
mais altos da Europa.
IUC O Imposto Único de Circulação (IUC),
pago anualmente, aplica-se a quase todos os veículos motorizados terrestres e
embarcações de recreio e aeronaves de uso particular. O objectivo é taxar os
contribuintes pelo custo ambiental e viário que estes provocam. É calculado
tendo em conta a categoria do veículo, o ano da matrícula em Portugal, o tipo
de combustível e a cilindrada.
Adicional de IUC
O
Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em
Portugal a partir de Janeiro de 2017.
ISV O Imposto Sobre Veículos (ISV) recai
sobre a primeira matrícula de automóveis e motos. É pago no momento de compra,
se for novo, ou no processo de legalização de um veículo importado, quer seja
usado ou não.
IMT O Imposto
Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é cobrado
sempre que está em causa um contrato de compra e venda de imóveis.
IS O Imposto do Selo (IS)
existe como forma de taxar a realização de determinados actos, contratos ou
negócios jurídicos e na emissão de alguns documentos, livros, papéis, títulos,
entre outros.
ISP O Imposto sobre os
Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é um dos Impostos Especiais
de Consumo sobre os quais houve um aumento generalizado na ordem dos 1,4%. O
ISP aplica-se sobre a gasolina, o gasóleo, o gás propano e butano, o petróleo e
o GPL que se destinem à venda ou ao consumo como carburante ou como
combustível, com excepção da turfa e do gás natural.
IT O Imposto sobre o Tabaco
incide sobre charutos, cigarrilhas, cigarros e diferentes tipos de tabaco.
IABA O Imposto sobre o Álcool e as
Bebidas Alcoólicas (IABA) incide sobre cerveja, vinhos e outras bebidas
fermentadas; produtos intermédios; bebidas espirituosas/alcoólicas; álcool
etílico.