quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

e finalmente houve justiça também para os “poderosos”...

De facto, o governo é livre de não propor a renovação do mandato da Dra. Joana Marques Vidal. Pode, inclusive, propor a sua exoneração.
É uma decisão política, isto é, determinada por considerações de oportunidade e de interesse público.
Então, porque é que o governo preferiu citar um preceito jurídico-constitucional inexistente?
- Porque, como é óbvio, parece querer-se ver-se livre de Joana Marques Vidal, mas não lhe dá jeito nenhum que isso apareça como uma decisão política sua.
De facto, ao tentar cobrir essa decisão com uma ficção jurídica, o governo reconheceu a inconveniência do afastamento da actual Procuradora Geral da República.
ora
É fácil de perceber essa inconveniência:
a Dra. Joana Marques Vidal foi a Procuradora Geral da República que pôs termo a algumas das mais sérias dúvidas que existiam sobre a justiça em Portugal.
Entre 2006 e 2011, houve a sensação de que uma parte da justiça funcionava como guarda-costas jurídico do primeiro-ministro, José Sócrates. Era assim, não era assim? Nunca foi investigado, ...
Com a nova Procuradora-Geral da República, este ambiente acabou.
Finalmente, como se costuma dizer, houve justiça também para os “poderosos”.

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