quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

o que se pode ler nas entrelinhas?

Ninguém estava à espera. Perto da meia-noite de segunda para terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa colocou um comunicado no site da Presidência sobre a polémica que levou Mário Centeno a colocar o seu lugar de ministro das Finanças à disposição de António Costa.
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O Presidente da República recebeu, a pedido do Senhor Primeiro-ministro, o Senhor Ministro das Finanças que lhe deu conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao País.
O Presidente da República:
1.º – Registou as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao Senhor Primeiro-ministro.
Primeiro, Marcelo revela que o ministro apresentou a demissão, ou uma espécie de demissão, num dia em que o primeiro-ministro estava fora do país. Depois, se os ministros apenas respondem perante o primeiro-ministro, desde quando dão explicações, a sós, ao Presidente da República?
2.º – Tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.
Confirmação? Então ainda havia dúvidas sobre o diploma que o PR promulgou em julho de 2016?
Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional.
Se sempre foi esta a posição do PR, que dúvidas houve então sobre a posição do Governo? Que segredos ainda nos revelarão os SMS?
3.º – Reteve, ainda, a admissão, pelo Senhor Ministro das Finanças, de eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições.
O PR “reteve” a admissão do erro “mútuo”, ou seja, sublinha que o ministro admitiu que errou ao dar a Domingues uma percepção errada. Mas será que acredita que foi só isso que aconteceu? Ou está a sugerir que poderá ter mentido?
4.º – Reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete.
Quem será que está a interpretar indevidamente o pensamento do Presidente? Se a "interpretação autêntica" só ao próprio compete, porque não a explica melhor para evitar interpretações indevidas?
5.º – Ouvido o Senhor Primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no Senhor Professor Doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira.
Centeno só se aguenta em nome do interesse nacional, noutras circunstâncias teria sido demitido. Ou seja, já só tem a confiança do primeiro-ministro. O paradoxo é que só necessita dessa confiança para se manter no lugar, não da confiança do PR. O que significa que esta passagem do comunicado é politicamente assassina. E qual o interesse de Marcelo em deixar o ministro ainda mais fragilizado?
Palácio de Belém, 13 de fevereiro de 2017″

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