sábado, 28 de março de 2020

Preparados para enfrentar outra Crise?


Quando a geringonça chegou ao poder em Novembro de 2015, já não havia um programa de ajustamento a cumprir e o registavam-se quatro factores extremamente favoráveis:
O crescimento generalizado das economias europeias, americanas e asiáticas (algo que por si só favorece as exportações e o investimento estrangeiro).
Taxas de juro extraordinariamente baixas, devido essencialmente ao programa de quantiative easing do Banco Central Europeu.
crescimento do turismo, não só pelo aumento da quantidade e qualidade da oferta (para que muito contribuíram as companhias aéreas low cost), mas também pelo aumento da procura resultante do facto de outros destinos tradicionais se terem tornado muito pouco atractivos por motivos de segurança.
queda do preço do barril de petróleo que reduz o défice da balança comercial e liberta recursos financeiros para serem aplicados em outras actividades económicas.
agora
analisemos se as medidas mais emblemáticas da geringonça tornaram o país melhor ou pior preparado para enfrentar uma crise:
Redução do horário dos funcionários públicos de 40 horas para 35 – não só se traduziu num aumento da despesa (em pagamento de horas extraordinárias, e na contratação adicional de pessoal para compensar as horas perdidas) como também numa degradação generalizada dos serviços públicos. Esta medida teve um impacto particularmente grande no sector da saúde pública.
Aumento do número de funcionários públicos – foram mais de 26.000 entre 2017 e 2019 (fonte); e mais 15.000 em 2019 (fonte) o que representa mais despesa fixa numa altura em que com a digitalização e automação o estado deveria ser mais eficiente.
Aumento insustentável de pensões e prestações sociais – aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção; aumentos extraordinários das pensões; alargamentos dos subsídios de desemprego; aumento dos abonos de família; mais facilidades no acesso antecipado às reformas.
Recorde de cativações orçamentais – o que se traduz numa degradação dos serviços públicos assim como num investimento público em níveis abaixo do governo de de Passos Coelho (fonte).
Aumento da carga fiscal para níveis recorde, sobretudo através dos impostos indirectos, como o imposto sobre os combustíveis  – essencial para pagar o aumento da despesa; mas que reduz o rendimento disponível dos cidadãos e das empresas que é essencial para a poupança e para o investimento. Para 2020, estava previsto mais um aumento na carga fiscal (fonte).
desincentivo ao investimento e encorajamento à emigração dos quadros mais qualificados – a não redução do IRC sendo Portugal o quarto país da OCDE com a taxa efectiva de imposto sobre as empresas mais alta no valor de 27,5% (fonte); aumento da progressividade do IRS sendo Portugal o quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de IRS de 72% (fonte).
De referir ainda que muito recentemente, o PS criou obstáculos e dificuldades ao alojamento local (fonte e fonte), acabou com os vistos gold em Lisboa e no Porto (fonte); aprovou uma contribuição adicional sobre as empresas com mais rotatividade (fonte); e ameaçou os investidores com a obrigatoriedade do englobamento dos rendimentos (fonte).

remar juntos

Nesta "noite que cai há semanas", temos de "remar juntos", afirmou o Papa. Perante uma Praça de São Pedro vazia, Francisco lembrou as "pessoas comuns" que estão hoje a "escrever a história".

segunda-feira, 23 de março de 2020

sábado, 21 de março de 2020

We'll Meet Again...



O Governo abriu concurso para contratar 482 médicos que terminaram a especialidade nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, que garante a colocação de todos os recém-especialistas. (https://observador.pt/2019/12/21/governo-abre-mais-de-400-vagas-para-medicos-recem-especialistas/)

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Segundo o gabinete da Marta Temido que está ministro da Saúde,“trata-se de um número recorde de vagas para um concurso de segunda época e que garante a colocação de todos os recém-especialistas” e
“Vai permitir reforçar os serviços hospitalares em 346 postos de trabalho, nomeadamente em especialidades como a Medicina Interna, com 40 vagas, anestesiologia (33 vagas), pediatria (28 vagas), ginecologia-obstetrícia (21), oftalmologia (16), ortopedia (14), entre outras”, 

quarta-feira, 18 de março de 2020

uma formalidade notarial...


A farsa da democracia representativa ficou hoje clarinha como água.
Desde que saiu de casa, ontem ao fim da tarde, Marcelo já tinha engatilhado o decreto que nos obriga a todos a seguir o seu “exemplo”, como se o comum dos portugueses tivesse “seguranças” que lhe levem a papinha feita a casa. Os recados seguiram pelos canais habituais. Hoje, em poucas horas, o CdeE de bonzos, por teleconferência, secundou o decreto. Ainda o decreto não estava na AR e já o PM dizia o que pensava dele. Na AR, pediram uma horinha para o ler antes de o votar. A seguir, o PM referenda e manda publicar. Depois fala Marcelo e, quatro horas depois, o decreto entra em vigor. O esmiuçar das medidas concretas fica para o governo amanhã. Em menos de 24 horas, a democracia parlamentarista demonstrou ao país que não passa de uma formalidade notarial sempre ao dispor do caprichismo de qualquer titular circunstancial de cargo político. Se o regime fosse presidencialista, com certeza que o PR não teria ficado duas semanas em casa a aboborar o entalanço “rapid” dos outros órgãos políticos. Ele seria o rosto das medidas e as medidas seriam dele, como se viu ontem numa entrevista do PM francês que evidentemente tudo ligou a Macron que tem sido impecável. Mas é o que há. (por João Gonçalves noFaceBuque)

terça-feira, 17 de março de 2020