segunda-feira, 9 de agosto de 2021

instrumentos para o potencial ditador em Portugal!

Portugal, enquanto democracia ocidental e liberal, regride a olhos vistos e mais década menos década perderá esse estatuto.
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Proponho o seguinte exercício intelectual ao paciente leitor: imagine que daqui a uma ou duas décadas chega ao poder o mais extremista e perigoso dos políticos portugueses em ascensão, precisamente da área política contrária à sua. Se o leitor for de direita, peço-lhe que imagine um jovem Alvaro Barreirinhas perigoso, inteligente e corajoso, com uma visão claríssima do mundo que quer construir e disposto a todos os sacrifícios para lá chegar. Se o seu coração bate à esquerda, visualize um jovem António Oliveira, manhoso, intriguista e brilhante, igualmente certo do país que pretende edificar e sem escrúpulos para usar os métodos necessários para o conseguir. […] 
Esse sujeito chega ao poder, mas mesmo sem maioria absoluta, consegue governar sem problemas porque ninguém lhe pode exigir que forme uma aliança com outros partidos que assegure uma governação estável. O precedente está criado e é aceite.

Uma vaga de famintos media, crescentemente dependentes de subsídios arbitrários, garantem ao novo governo uma barragem de artilharia que força um ou mais dos outros partidos a passar o Orçamento do Estado na Assembleia da República. Comentaristas e opinion makers, sempre necessitados de nomeações para cargos para os quais não têm qualquer preparação ou vocação, apressar-se-ão a mudar para o lado “certo” da barricada, como antes fizeram quando Ricardo Salgado, Joe Berardo ou José Sócrates caíram.
O Ministério da Verdade, qualquer que seja o seu nome oficial, terá necessariamente que ser contruído para proteger os Portugueses do perigo do discurso inconveniente para o poder. […]
O Orçamento, dados os hábitos que Costa, Centeno e Leão já tinham habituado o país, é ignorado olimpicamente com uma variedade de subterfúgios onde as cativações mantêm um lugar de destaque. […]
A função pública é, por esta altura, pouco mais do que um braço armado do governo. […]
Medidas de excepção, como o recolher obrigatório, requisição civil, fecho forçado de negócios, limitação de movimentos e outras interferências estatais tornaram-se habituais durante a pandemia e já não exigem sequer estado de emergência, estando assim à disposição de qualquer primeiro-ministro no futuro. […]
A Procuradoria-Geral da República, tribunais, reguladores e outras áreas do Estado que um dia imagináramos independentes e que tantos problemas causaram aos principais agentes da política e finanças nacionais, já estarão devidamente domesticados. Os seus recursos usados para perseguir os que mostrem comportamentos ou opiniões heréticas, ou cujos proveitos não sejam dependentes dos favores do Estado.
[…] empresas zombi que dependem exclusivamente dos favores estatais, ou para as construtoras civis e banca cujas relações com o poder político se mantém mais ou menos onde sempre estiveram nas últimas décadas.
[…] ausência de avaliação no ensino e controlo ideológico das novas gerações, […] 
Consegue imaginar o demagogo que escolheu no início do texto, esse jovem Oliveira ou Barreirinhas, com todas estas armas nas mãos?
Acredita realmente que, como democracia, Portugal será mais resiliente se permitirmos que as nossas instituições se continuem a degradar a este ritmo?
(in “Que instrumentos terá um potencial ditador em Portugal?” por Antonio Pais Vieira)
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Por estas e outras, nos corredores das Faculdades de Direito circula a graçola de que agora uma Resolução do Conselho de Ministros vale mais do que a Constituição da República Portuguesa e que por isso os manuais de Direito Constitucional estão desactualizados.

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