a Oligarquia e a Responsabilidade Política

“A oligarquia em Portugal habituou-se a não pagar por nada”. 

Esta afirmação, embora dura, resume um sentimento crescente de frustração entre a população, que assiste a uma série de decisões políticas que parecem ignorar a responsabilidade e a ética. Recentemente, a direção do PSD após ter eleito, no ano passado, os arguidos do caso Tutti Frutti, surpreende-nos agora ao propor como candidato um ex-secretário de Estado que se demitiu há poucos meses por partilhar uma situação equivoca mas idêntica à do ainda primeiro ministro. Esta decisão é um reflexo da mesma arrogância que marcou a liderança do António Costa.

Costa, durante o seu mandato, manteve no palco político várias figuras envolvidas em "casos" controversos, numa demonstração de desafio ao país e aos princípios de transparência e integridade. Este comportamento não é novo na política portuguesa. Lembro que antes da recente vitória do “arguido” Miguel Albuquerque e, também, José Sócrates que não era “arguido”, em 2009, já havia demonstrado uma confiança inabalável, apesar das acusações e dos escândalos que o rodeavam. Agora foi dado na Madeira “um passo em frente”

A questão é até que ponto estas atitudes de impunidade e arrogância estão enraizada na política portuguesa? E, mais importante, quais são as consequências para a democracia e para a confiança dos cidadãos nas instituições?

O exemplo do António Costa é particularmente ilustrativo. Após o caso “Influencer”, muitos se perguntavam se ele teria coragem de se recandidatar em 2024. A resposta permanece desconhecida, mas o facto de ter ascendido ao Conselho Europeu sugere que, independentemente dos escândalos, a sua carreira política continua a prosperar.

Este cenário levanta uma série de questões sobre a responsabilidade política em Portugal. Por que razão figuras envolvidas em escândalos continuam a ser promovidas e a ocupar cargos de destaque? Qual o papel dos partidos políticos na promoção de uma cultura de responsabilidade e integridade?

A resposta pode residir na própria estrutura dos partidos e na forma como o poder é exercido. A centralização do poder em poucas mãos e a falta de mecanismos eficazes de responsabilização criam um ambiente propício à impunidade. Além disso, a lealdade partidária muitas vezes sobrepõe-se à ética e à responsabilidade pública, perpetuando um ciclo vicioso de corrupção e falta de transparência.

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Para quebrar este ciclo, é essencial uma reforma profunda que promova a transparência, a ética e a responsabilidade. Os partidos políticos devem adotar códigos de conduta rigorosos e garantir que os seus membros são responsabilizados pelas suas ações.

Para restaurar a confiança dos cidadãos e fortalecer a democracia, é essencial promover uma cultura de transparência e integridade, onde ninguém esteja acima da lei.

Além disso, é fundamental fortalecer as instituições de fiscalização e garantir a independência do judiciário.