Findo, ainda que apenas parcialmente, o acto eleitoral para a Presidência da República, ficam no ar mais perguntas do que certezas — e isso, por si só, deveria inquietar quem proclama vitórias “esmagadoras” com a ligeireza de quem comenta resultados desportivos.
Os números são conhecidos: cerca de 16% dos eleitores inscritos votaram em André Ventura; aproximadamente 32% votaram em António José Seguro; 1,6% votaram em branco; 0,9% em nulo; 49,5% abstiveram-se.
A aritmética é simples, ainda que muitos prefiram não a fazer: mais de 68% dos eleitores inscritos não votaram no Presidente eleito. Uns abstiveram-se. Outros votaram em branco ou nulo. Outros escolheram outro candidato.
Perante isto, impõe-se a pergunta — incómoda, mas inevitável: onde fica a democracia quando a retórica da “maioria dos portugueses” colide com a realidade dos números?
Dizer que alguém foi “eleito pela maioria dos portugueses” é, no mínimo, impreciso. Foi eleito pela maioria dos votantes válidos. Não pela maioria dos inscritos. Não pela maioria dos portugueses.
O problema central não reside no acto eleitoral em si. O processo é formalmente democrático. O problema está nas regras que permitem conferir legitimidade política plena a quem representa apenas uma minoria activa do corpo eleitoral — minorias que governam como se fossem maiorias sociais consolidadas.
A democracia representativa funciona assim? Funciona.
Mas isso não a torna imune a crítica.
Se aceitamos que decisões estruturais possam ser tomadas por uma fracção minoritária do eleitorado, então a discussão sobre a obrigatoriedade do voto deixa de ser uma excentricidade académica e passa a ser uma questão de coerência democrática.
Se somos obrigados a aceitar as decisões tomadas por minorias activas, por que razão não haveríamos de discutir seriamente a obrigação cívica de votar? A representatividade reforçar-se-ia. A legitimidade seria menos vulnerável a esta tensão entre legalidade formal e representatividade real.
Não é uma proposta fechada. É uma pergunta legítima.
Dez contra um. Depois, nove contra um.
Na primeira volta, dez candidatos concorreram contra André Ventura.
Na segunda, nove candidaturas alinharam-se — explícita ou implicitamente — em torno de António José Seguro e contra Ventura.
Não apenas partidos. Não apenas dirigentes. Grande parte da comunicação social assumiu, de forma mais ou menos subtil, que estava em causa uma batalha existencial entre “democratas” e “não-democratas”.
O enquadramento foi claro: votar num era um acto de virtude; votar no outro, um risco civilizacional.
O resultado? Um candidato politicamente atacado, ostracizado, vilipendiado — não apenas pelos adversários directos, mas por um sistema político-mediático que se legitima a si próprio como guardião moral do regime.
E, ainda assim, 16% dos eleitores inscritos votaram nele.
Este dado deveria suscitar reflexão. Não euforia.
O alívio que impede pensar
Muitos respiram de alívio perante a vitória de António José Seguro. A leitura dominante é a do “perigo afastado”. As análises concentram-se nas metas que Ventura não atingiu, nas percentagens que ficaram aquém das expectativas, na matemática das derrotas.
Tudo isso é válido. Tudo isso merece leitura política.
Mas há um facto objectivo que não desaparece com o conforto das manchetes: André Ventura continua a crescer em influência política e a quebrar barreiras psicológicas. Continua a convencer mais eleitores.
A pergunta relevante não é se ganhou ou perdeu. É porquê continua a convencer.
A culpa é sempre dos outros
As explicações são conhecidas e repetem-se como um catecismo:
– A culpa é de Luís Montenegro.
– Da globalização.
– Dos “ares do tempo”.
– Das redes sociais.
– Dos jovens irreflectidos.
– Dos menos qualificados.
– Dos “deploráveis”.
– Dos “atrasados mentais”.
– Do vizinho reacionário, xenófobo e machista que todos teríamos ao lado.
A culpa é de todos — menos dos que se apresentam como iluminados, virtuosos, combatentes exclusivos da democracia.
Se esta eleição foi, como tantos quiseram fazer crer, uma luta entre democratas e não-democratas, então há uma conclusão incómoda: pelo menos um em cada três portugueses seria um não-democrata.
É essa a tese que desejam sustentar?
Ou será mais fácil admitir que existe um mal-estar político profundo que não se resolve com rótulos morais nem com excomunhões mediáticas?
Há ainda um problema estrutural que poucos querem enfrentar: a chamada “doutrina dos três blocos”, a que PSD, CDS e IL aderiram sob influência do discurso socialista.
Segundo essa lógica, o Chega é politicamente intocável. Resultado? Fragmentação à direita, inviabilização de maiorias claras e condenação do país a governos minoritários ou a entendimentos envergonhados.
No actual quadro parlamentar, as únicas maiorias possíveis são claras:
1. Uma maioria de direita entre a AD e o Chega — desejavelmente com a IL.
2. Um bloco central entre PSD e PS (com o CDS, provavelmente, remetido para a irrelevância).
Tudo o resto são exercícios de ilusionismo aritmético.
Ao manter-se a recusa de reconhecer esta realidade, perpetua-se um sistema que prefere a instabilidade controlada ao risco de uma alternância efectiva.
Leis que legitimam minorias activas
O que continua mal neste país não é a democracia enquanto princípio. São as regras e os tabus políticos que permitem que minorias activas governem como se fossem maiorias sociais indiscutíveis.
Quando quase metade do eleitorado se abstém, quando votos brancos e nulos se acumulam, quando uma parte significativa vota noutro candidato, não basta celebrar a vitória formal.
É preciso perguntar:
– O que falhou na mobilização cívica?
– O que explica a desconfiança?
– O que explica a persistência de um eleitorado que vota contra o consenso mediático?
Ignorar estas questões é confortável. Mas é politicamente imprudente.
A pergunta decisiva: porquê?
Porque é que André Ventura continua a convencer?
Não basta dizer que explora medos. Todos os partidos exploram medos e esperanças.
Não basta dizer que simplifica problemas. A política é, por natureza, simplificadora.
Não basta dizer que é populista. O termo perdeu densidade pelo uso excessivo.
Talvez a resposta esteja menos no líder e mais no sistema.
Num sistema que, demasiadas vezes, responde a críticas com superioridade moral.
Que transforma adversários em inimigos.
Que prefere interditos a debate.
Que confunde divergência com ameaça existencial.
Quando se fecha o espaço de contestação legítima, ela não desaparece — radicaliza-se.
Democracia ou conforto?
O alívio de muitos após esta eleição é compreensível. Mas o conforto é mau conselheiro político.
A democracia não se mede apenas pela regularidade das eleições. Mede-se pela capacidade de integrar o descontentamento, de representar maiorias reais, de dialogar com minorias sem as diabolizar.
Se continuarmos a insistir que tudo está bem porque “o perigo foi afastado”, estaremos apenas a adiar o confronto com as causas profundas do descontentamento.
E o descontentamento, como a história mos
Concluindo: números não são moralidade
Estas presidenciais deixaram três evidências:
1. Um Presidente eleito com legitimidade formal, mas sustentado por uma minoria do universo total de eleitores inscritos.
2. Um candidato derrotado que mantém uma base eleitoral robusta e resiliente.
3. Um sistema político-mediático que prefere enquadramentos morais a análises estruturais.
A democracia não se fragiliza por haver 16% que votam num candidato incómodo. Fragiliza-se quando se recusa compreender por que razão esses 16% existem — e crescem.
Talvez a verdadeira questão não seja “onde fica a democracia?”.
Talvez a questão seja: que democracia queremos?
Uma democracia confortável, que celebra maiorias formais e desqualifica dissidências?
Ou uma democracia exigente, que enfrenta os seus próprios limites e interroga as suas regras?
Os números estão à vista.
O espelho também.tra, não desaparece por decreto.