domingo, 28 de abril de 2024

SALAZAR

António de Oliveira Salazar


GCTE • GCSE • GColIH • GCIC 
(Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 — Lapa, Lisboa, 27 de julho de 1970)

sábado, 27 de abril de 2024

aula de CIDADANIA e DESENVOLVIMENTO

O que é que o 25 de Abril trouxe a Portugal que nunca tivesse existido antes na sua História?
Não foi a liberdade, nem a democracia, nem o Estado social – foram as 
eleições livres, justas e universais.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

O início dos festejos

[ o que lamentavelmente ainda não se disse ]

Os que agora comemoram, alvoroçados, o golpe militar de Abril, festejam, justamente, o triunfo da Democracia…


O facto de, até ao 25 de Novembro, os presos políticos do COPCON ultrapassarem em número os presos políticos do Estado Novo em 74, enquanto comunistas e maoistas tomavam conta da rua, são minudências que não contam para o saldo democrático.

As longas guerras civis em Angola e Moçambique a que a Descolonização daria origem são irrelevantes pecados de juventude;

O estado actual dos outros dois Dês de abril, Democracia e Desenvolvimento, são os episódios de pré-senilidade de quem, há tantos anos, carrega aos ombros tão amplas liberdades e conquistas.

Com tudo isto, não há-de Abril festejar os seus exemplares cinquenta anos?

quinta-feira, 25 de abril de 2024

a Salgueiro Maia

“..., sempre ?”

Há agora uma novidade que tende a passar despercebida: é que hoje os saudosistas não são já os nostálgicos do antigo regime, nem até do antigo Portugal do Minho a Timor, são antes os que, de lágrima ao canto do olho, punho erguido e cravo ao peito, saem à rua numa viagem sentimental até ao golpe militar de há meio século e aos “bons velhos tempos” do festivo processo revolucionário que se lhe seguiu.
Quem agora tende a perder-se num “oh tempo volta para trás” feito de velhas palavras de ordem, antigas canções de protesto e novos saneamentos e cancelamentos, são os que, denegrindo irrealisticamente o país que era e floreando delirantemente a revolução e a exemplar descolonização que lhe puseram fim, se abstraem do país que temos e do presente que aqui está.
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Se o Portugal nação multinacional e pluricontinental se transformou numa utopia nostálgica, arquivada nos mapas que sobrepunham o então “império português” à carta da Europa, também o Portugal comunista que alguns quiseram impor pela força acabou dezoito meses depois de Abril, no dia 25 de Novembro de 1975.
Essa é, goste-se ou não, a data fundacional da democracia pluralista em Portugal.

Há até quem a transfira para a Constituição de 1976, ou ainda para Setembro de 1982, com o fim do Conselho da Revolução e do poder de controlo dos restos do MFA sobre os representantes do povo.

Esqueça os mitos. Escute a história!

O General Manuel Monje - à data Major de Cavalaria - de António de Spínola diz apenas o necessário mas desvenda tudo 
do 16 de Março de 1974 ao 11 de Março de 1975 

contributos para desfazer o mito!

errado!
Portugal começou antes!


Iludidos, ingénuos ou manipuladores?

A 6 de Junho de 1975, poucos dias após uma derrota “inesperada” nas eleições constituintes, Álvaro Cunhal deu uma entrevista a Oriana Fallaci onde, surpreendendo a própria entrevistadora com a sua honestidade e crença na ideologia comunista, expressou ideias como estas:
• Em Portugal (…) não existirá qualquer hipótese para a instauração de uma democracia como as que se conhecem na Europa Ocidental; As eleições não têm nada a ver (…) com a dinâmica revolucionária (…) quer isto agrade aos socialistas ou não;
O MFA é uma força política (…) se acredita que a Constituinte pode funcionar sem o MFA comete um erro enorme;
A Constituinte não se transformará, seguramente, num corpo legislativo, ela não será, seguramente, uma Câmara de Deputados. Garanto-lhe. Será uma Constituinte, com os seus poderes limitados, e nada mais;
Em Portugal não haverá parlamento;
No processo revolucionário não se respeitam as leis, fazem-se as leis;
(Que entende por democracia?) Seguramente não o mesmo que vocês, os pluralistas;
E vem-me você falar de resultados eleitorais, de liberdades democráticas, de liberdade;
Nós não esperamos pelo resultados de eleições para alterar estruturas e destruir o passado;
Portugal não será um país com liberdades democráticas;
Não acredito num golpe de Estado fascista, estamos em condições de o evitar graças à nossa aliança com os militares;
Nós não teremos um Portugal social-democrata.

Álvaro Cunhal não era o único a pensar assim. A 28 de junho de 1975, três membros do Conselho da Revolução falaram com o Expresso. Um deles, Vasco Lourenço, disse “com a social-democracia não construiremos o socialismo”. 
Este era pensamento que dominava a esquerda. É por isso que o 25 de Novembro é a maior derrota da esquerda portuguesa. A democracia pluralista vingou. (também graças a Mário Soares)

25A

Uma das grandes conquistas do 25 de Abril é que agora é o povo que escolhe o partido único.

o 25 de Abril de 1974 antes e depois do 25 de Novembro 1975

25 Abril 1974. Os meses do fim.

Ao contrário do que estava previsto, o golpe de Estado de 25 de Abril não trouxe uma solução política para o problema do ultramar. Uma solução política pressupunha o envolvimento das populações num processo de participação e decisão. Não foi isso que aconteceu. O golpe de Estado determinou, ao contrário, uma solução militar, isto é, a resolução do problema ultramarino através de um simples entendimento entre as chefias militares portuguesas e as chefias dos partidos armados – nas quais, significativamente, também pesavam cada vez mais os líderes operacionais, em prejuízo dos políticos. A razão para tal desfecho esteve no modo como o golpe de Estado provocou a desagregação do dispositivo militar português no ultramar.

Ao contrário do que diz a lenda, a perspectiva de um “colapso militar” no ultramar não foi a causa do 25 de Abril, mas a sua consequência. Há muitas explicações para isso. Spínola ainda tomou a sério a “solução política”. Costa Gomes, em Maio, em Angola, explicou que a guerra continuaria, caso os partidos independentistas não desarmassem. O MFA não deve ter gostado. Os capitães não podiam permitir que se regressasse à guerra, porque isso poderia restabelecer a hierarquia militar e pôr em causa a ascendência do MFA nas forças armadas. Tentaram assim confrontar Spínola com factos consumados no ultramar.

Na Guiné, logo a 26 de Abril, houve um golpe de quartel, com a prisão do comandante-chefe. Poucas semanas depois, a única força de combate disciplinada que havia na Guiné era o PAIGC. Nada mais se pôde fazer senão a sua vontade. No terreno, tanto como as manobras dos capitães, pesou a falta de objectivos de uma força que tinha sido mobilizada para uma missão, a de defender a integridade da pátria, a qual viu subitamente terminada, sem que lhe tivesse sido atribuída outra missão.

A partir de Julho de 1974 era claro que o caminho seria a independência, de uma maneira ou outra. Quem é que, a partir de então, quis ser o último soldado a morrer no ultramar? Na metrópole, entretanto, a agitação contra a guerra crescera. Para continuar as operações, teria sido necessário restabelecer um constrangimento da actividade política que já ninguém, por essas razões, estaria disposto a aceitar. E depois, como seria possível continuar a guerra com os líderes dos partidos da esquerda no governo? A guerra tinha de acabar.

No Verão de 1974, quando se aperceberam de que já não havia vontade de combater no exército português, alguns dos partidos armados resolveram jogar duro. Unidades militares mais ou menos subvertidas e desmotivadas eram uma presa fácil. Em Moçambique, o exército português teve, nos quatro meses que se seguiram ao 25 de Abril, o dobro dos mortos registados nos primeiros quatro meses de 1974. Em Angola, entre Maio e Agosto de 1974, morreram mais soldados portugueses do que durante todo o ano de 1973. Foi só então que verdadeiramente se levantou a perspectiva de uma espécie de “colapso militar”. A partir daí, a preocupação dos comandos militares portugueses foi retirar rapidamente, para evitar uma “desonra”. Era preciso parar a guerra – e só se poderia parar a guerra através de um entendimento com aqueles que a faziam. Por pouco que os partidos armados representassem, representavam as armas que os militares portugueses precisavam de sossegar. Para quê falar com mais alguém?

O grande terror dos comandos militares, em 1974, era alguma independência “rodesiana”, que criasse uma situação de confronto em que, até por mero instinto de solidariedade étnica, as tropas metropolitanas se vissem obrigadas a pôr-se ao lado da população branca contra os partidos armados. Com dureza, impediram os colonos brancos de se manifestarem. O ressentimento entre as forças armadas e as populações europeias do ultramar era antigo.

Ao contrário do que acontecera na Argélia, os civis portugueses do ultramar, depois do assalto da UPA em 1961, mantiveram-se longe da guerra. Viram-na como uma tarefa das forças armadas, e quando foram atingidos outra vez – como esporadicamente aconteceu em Moçambique, em Janeiro de 1974 – culparam os militares. A verdade é que no exército português poucos tentaram imitar os militares franceses que se revoltaram ao lado dos colonos na Argélia. O sentimento dominante parecia ser a pressa em partir, que logo contagiou os colonos. Aqui jogou também o facto de os colonos portugueses serem, na sua maioria, de primeira geração. Quase todos os colonos tinham um país para onde regressar, ao contrário do que acontecia aos Boéres na África do Sul.

Pelo seu lado, os militares desinteressaram-se de processos de transição que só poderiam ser garantidos pela força, como as eleições multipartidárias, e apostaram tudo num simples trespasse do poder para os partidos armados. Suspeitou-se depois que o tivessem feito por opção ideológica. Provavelmente, a ideologia veio depois, para justificar o expediente. Tal como o esforço de guerra precisara da cobertura do integracionismo, a retirada precisou da justificação do internacionalismo revolucionário.

Os capitães do MFA não eram simplesmente “cobardes” ou “traidores” ao serviço da União Soviética, como depois insistiram os últimos ultramarinistas. Entre eles, havia vários heróis da guerra. Ora, o acto da entrega negou tudo aquilo que os tinha motivado em doze anos de esforço militar. Mais ainda: desmentiu a promessa do 25 de Abril de que o golpe desse dia representava uma libertação para todos os que viviam debaixo da administração portuguesa, não só na Europa, como em África. Pior: como se viu depois, entregou os soldados africanos do exército português às mais horrorosas perseguições.

Para tudo isto, os homens do MFA precisaram de razões, de razões que não apenas explicassem, mas justificassem e legitimassem. O major Melo Antunes, o homem do MFA mais comprometido nas negociações da “descolonização” em 1974, quando teve de se defender, invocou a necessidade: uma vez que não se podia continuar a guerra, não havia alternativa. Mas desde quando é que a simples consciência da fatalidade gerou, naqueles que foram agentes dessa fatalidade, uma boa consciência? Só a mitologia da esquerda podia dar uma boa consciência aos homens do MFA. Só à esquerda seria possível imaginar as ditaduras sanguinárias e corruptas do PAIGC, do MPLA ou da FRELIMO como uma “libertação”, ou chamar “descolonização” à ocupação de Angola por um exército expedicionário cubano.

Para serem capazes de ver liberdade no despotismo, os capitães e os majores fizeram-se de esquerda: e nessa conversão, deram à esquerda em Portugal, durante dois anos, uma força e uma influência a que a esquerda nunca se atrevera a aspirar.

Só ultimamente se começou a perceber o verdadeiro sentido da retirada portuguesa. Havia mais africanos a combater do lado português do que do lado dos partidos armados: 42% dos efectivos do exército português em 1973, ou cerca de 61 mil militares, eram de recrutamento local. Este número não incluía as unidades de segunda linha, como as milícias locais.

Na Guiné, metade dos confrontos com o PAIGC eram da responsabilidade dessas milícias. Spínola prometera-lhes a construção de uma sociedade civil africana, pluralista e livre, contra o Estado revolucionário de tipo soviético previsto pelo PAIGC. É provável que uma ditadura como a portuguesa não fosse o sistema mais credível para patrocinar tal projecto. Também é provável que tudo tenha começado tarde demais. De qualquer modo, em 1974, a guerra em África já não era simplesmente uma guerra colonial, entre portugueses e independentistas, mas uma guerra civil entre africanos, com participação portuguesa – o que o eurocentrismo (e, em certos casos, os preconceitos raciais) dos “anticolonialistas” impediu de perceber. Só os portugueses podiam escolher entre ficar e partir. Escolheram partir. Os outros tiveram de ficar. A guerra, para eles, continuou. (Rui Ramos é historiador e professor universitário)

quarta-feira, 24 de abril de 2024

as amplas liberdades democráticas em Bruxelas

Onde também se teme o “perigo da extrema-direita” é em Bruxelas. E foi precisamente para evitar que a “extrema-direita” perturbasse a ordem pública que a Conferência Nacional do Conservadorismo (NatCon) foi sendo consecutivamente cancelada, por prevenção.

E como perturbaria a ordem pública uma conferência que reunia um primeiro-ministro de um país da União Europeia, um ex-primeiro ministro e uma ex-ministra do Reino Unido, um candidato à presidência de França, vários deputados e intelectuais europeus, 600 pessoas ordeiras? 
Perturbando os activistas “antifas” que, perturbados com a eventualidade do Congresso, ameaçavam perturbar a ordem pública, manifestando-se na rua, junto ao local do iliberal evento. A polícia teria, evidentemente, de os proteger dos iliberais congressistas, impedindo que o Congresso se realizasse.
Foi precisamente por isso que Emir Kir, o autarca do distrito de Saint-Josse da capital belga, proibiu a reunião, não sem acrescentar que, fosse como fosse, a “extrema-direita” não era bem-vinda na sua cidade.
Depois de pressionar os directores dos hotéis que, imprudentemente, tinham concordado em acolher o Congresso, forçando à sua mudança de local por duas vezes, na terceira escolha, o temerário Hotel Claridge, a polícia teve mesmo de intervir: havia que evitar a todo o custo a emissão de “discurso de ódio” dos congressistas dentro de portas e que proteger a hipersensibilidade à ideia alheia das duas dúzias de democratas que, cá fora, exerciam a sua liberdade de expressão.
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As intervenções dos primeiros-ministros da Itália, do Reino Unido e da própria Bélgica, exigindo que se repusesse a legalidade, puseram fim ao censório episódio, a lembrar o nosso saudoso PREC e a esclarecer-nos quanto ao verdadeiro paradeiro da “democracia iliberal” – então e agora.

 

sexta-feira, 19 de abril de 2024

domingo, 14 de abril de 2024

Habitação Social na Quinta da Baldaya

 um anuncio com pompa e circunstância 

No âmbito do PRR, o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) anunciou para Benfica a construção de 266 fogos para arrendamento acessível, destinados sobretudo a habitação, mas também a comércio e serviços, num investimento de 51,8 milhões de euros.
A obra irá decorrer na "Quinta da Baldaya", local situado entre a Estrada de Benfica, a Rua das Garridas e a Rua General Morais Sarmento. Uma boa notícia para o nosso Bairro e para as famílias, no acesso a habitação para arrendamento acessível, com preços acessíveis, numa altura em que o país atravessa uma grave crise no setor habitacional.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

O pão que o Governo amassou

O Orçamento do Estado 2023 introduziu uma “novidade”: as novas tabelas de retenção para trabalhadores por conta de outrem (e pensionistas) a partir de 1 de julho de 2023. Esta lógica de taxa marginal é efetuada através da conjugação da aplicação de uma taxa sobre o rendimento mensal com a dedução de uma parcela a abater, à semelhança do que acontece na liquidação anual do imposto. O novo modelo de tabelas de retenção na fonte prevê também a inclusão de uma parcela a abater por dependente, de valor fixo, em linha com o previsto no Código do IRS, substituindo o atual sistema de redução de taxas consoante o número de dependentes.
[…]
Esta maravilhosa “novidade” parece fantástica até porque o tema impostos em Portugal é antigo e transversal a partidos e grupos económicos. Todos sabemos que somos agraciados há anos com uma das cargas fiscais mais elevadas da Europa. No entanto, nada disto é “fantástico” para os incautos. É preciso perceber aquilo que o Governo não diz.
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Vamos aos exemplos práticos: Um trabalhador que seja solteiro, separado ou divorciado, com dois dependentes e aufira um salário bruto de €1500, em termos práticos recebe €1150,50 líquidos ao final do mês. A partir de 1 de julho, ou seja, no final deste mês e com esta extraordinária medida do nosso Governo, vai descontar menos e receber mais: €1174,45. Feitas as contas, são €23,95 a mais entre julho e dezembro que podem representar uma dor de cabeça no IRS de 2024.

segunda-feira, 8 de abril de 2024

o desastre de La Couture

Em La Couture, perto de Béthune, em Pas-de-Calais, a igreja e um monumento surpreendentemente realista lembram-nos que durante a Grande Guerra, Portugal comprometeu-se com os Aliados, aqui, entre Artois e a Flandres. Um compromisso tardio e pouco decisivo.

Em 1914, Portugal era ainda uma jovem República, oficialmente neutra, mas ainda assim ligada à Grã-Bretanha por uma antiga aliança.
Em ~Dezembro de 1915, os britânicos pediram-lhe que requisitasse todos os navios alemães ancorados nos seus portos. Portugal cumpre. Em resposta, em 9 de março de 1916, a Alemanha declarou guerra.

Uma Força Expedicionária é formada e enviada para treinamento. Em fevereiro de 1917, as primeiras tropas desembarcaram em Brest em grande segredo.
No final de 1917, a Força Expedicionária contaria com 565.000 homens vinculados ao Primeiro Exército Britânico do General Horne. Ele foi encarregado da defesa de uma frente de 11 quilômetros na Flandres Francesa. A sua sede está estabelecida aqui em Saint-Venant.
 

Mas o moral dos “Serranos”, as tropas portuguesas, será severamente testado pelo terrível Inverno de 1917 nesta planície lamacenta do Lys. A república foi derrubada por um governo muito menos combativo. E acima de tudo, os reforços não chegarão mais. Os britânicos dão prioridade ao transporte de tropas americanas recentemente engajadas.

Em 9 de abril de 1918, primeiro dia da Batalha do Lys, apenas uma divisão portuguesa de 9.000 homens permaneceu ao lado dos Aliados. Perante o poder inimigo, os portugueses não conseguirão resistir. A ofensiva deixou 398 mortos enterrados aqui no cemitério português de Richebourg.

A extrema-esquerda

11 de Julho de 2009
Vasco Pulido Valente

Como se explica a existência em Portugal (ou seja, na Europa do Ocidente) de dois partidos da extrema-esquerda, ainda largamente inspirados na doutrina ortodoxa do marxismo-leninismo de meados do século passado?

Como se explica a existência de um PC pouco diferente do que era quando Cunhal o "reconstruiu" e de um Bloco, derivado de pequenos grupos radicais, que apesar de uma cosmética às vezes brilhante, continua a essência e o ethos dos revolucionários de 60 e 70?

O mundo mudou e eles não mudaram, mas não deixam por isso de ocupar agora (irremediavelmente) uma parte essencial da cena política. Nem historiadores, nem "politólogos" se interessaram muito por esta anomalia, embora ela revele o carácter profundo do que hoje sucede no país. Claro que, à superfície, não é difícil compreender a coisa. Em primeiro lugar, a miséria atávica de Portugal e o genérico atraso da economia. Em segundo lugar, e como consequência, uma sociedade que não se conseguiu "modernizar". Em terceiro lugar, a inflexão do PS para a direita, principalmente quando está no governo. Em quarto lugar, no caso do PC, a disciplina estalinista que garante a solidez de um núcleo central e, se quiserem, a confiança de um eleitorado fiel. E em quinto lugar, no caso do Bloco, a particular eficácia de uma dúzia de dirigentes na televisão, no Parlamento e nos jornais. Só que tudo isto, que serve para sublinhar o óbvio, não esclarece a substância do anacronismo, que uma extrema-esquerda com 20 por cento do voto manifestamente é.

O isolamento de Portugal esclarece melhor essa estranha ressurreição. Ao contrário da Europa, a classe média indígena (a que pertence o que resta da velha classe operária) foi poupada à longa desilusão com o "socialismo real" e com as múltiplas variedades de marxismo-leninismo que o pretenderam corrigir e substituir.

A Ditadura não permitiu que se visse a subserviência do PC à estratégia global da URSS, ou que, por exemplo, se vivesse Budapeste e Praga como se viveram em França ou em Itália. A brevidade do PREC salvou muita fantasia. A falência filosófica e doutrinal da "grande narrativa" da esquerda quase não se sentiu em Lisboa. 
O PC português (para não falar do Bloco, mais tardio e periférico) não sofreu o descrédito do PC italiano ou espanhol, nem fugiu, escorraçado e melancólico, para o refúgio patético do eurocomunismo. É nesse vácuo histórico, na ausência dessa decisiva memória, que assentam e alastram os 20 por cento de Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa.
Vê até ao fim e decide o teu voto!

domingo, 7 de abril de 2024

[deixem-me ser mauzinho: Uma jornalista que já o percebeu…]

Estamos a viver a “normalização” da extrema-direita
Uma vitória de Trump seria uma bênção para as forças populistas e nacionalistas europeias. 
[Teresa de Sousa no Publico em 7 de Abril de 2024]
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“Um vento novo varre o Velho Continente, favorável aos partidos de direita radical e extrema, escreve o jornalista francês Charles Sapin [que aprendeu, em França, a analisar estes movimentos políticos] num livro publicado recentemente — Les moissons de la colère. Sapin percorreu a Europa para tentar compreender as razões profundas desta transformação. Continuando a ler as sínteses de apresentação do livro, publicadas nos jornais franceses, o autor refere que “na Suécia, antigo paraíso social-democrata, na Finlândia, templo da moderação política, na Itália, país fundador da União Europeia, incluindo os até agora muito liberais Países Baixos, as forças populistas e nacionalista governam.” Em quase todos os países europeus, “conhecem uma ascensão fulgurante.” “De Portugal, onde o Chega multiplicou os seus resultados nas urnas, à Áustria, onde o FPO está à frente nas sondagens para as europeias, sem esquecer a Alemanha, onde a AfD já é a segunda força política do país.” Sapin trabalhou no diário Le Figaro e na revista semanal Le Point.

SMO…agora entram os “tudólogos” a educar a gente!

A reintrodução do serviço militar obrigatório não resolveria escassez de pessoal nas Forças Armadas. Analistas alertam para impacto na economia ao retirar mão-de-obra qualificada do mercado laboral. (Joana Abrantes Gomes no Eco 6 Abril 2024)


A articulista, que “de analistas” só cita uma “tudologa”, por exemplo, esquece um inquérito da Sedes feito no início de 2024, que dava conta de que 47% das pessoas eram a favor do regresso do serviço militar obrigatório (numa amostra de 820 indivíduos), introduziram o tema na opinião pública portuguesa nas últimas semanas, num ano em que se cumprem exatamente duas décadas do fim do regime de conscrição no país.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

uma questão de higiene democrática

Infelizmente, parece que é provável que o PS ganhe as próximas eleições e, pior do que isso, não é impossível que haja maioria parlamentar de esquerda. Dividida em quatro partidos, ou em três que vão a votos, a direita não se entende num projeto alternativo ao PS, e aquela que sem conseguiu entender (AD) parece não estar a entusiasmar o eleitorado por aí além. Isto tem várias explicações, mas a fragilidade do pessoal dirigente desses partidos é uma delas e não será a menor. Hoje em dia vai para a política quem tem pouco que fazer, quem galgou desde pequenino o cursus honorum das jotas e quem lá está por vício. Dificilmente se encontram pessoas com experiência de vida própria e independente da política em cargos partidários e de governo do estado.


europeias 2024

Valem o que valem...