Ao fim de décadas, a máscara caiu...

Há uma ideia que se instalou em Portugal durante quase meio século e que começa, finalmente, a desfazer-se: a de que a liberdade política nasceu à esquerda, pertence à esquerda e apenas pode ser legitimamente administrada pela esquerda — tolerando-se uma direita desde que suficientemente moderada, envergonhada e obediente aos limites culturais que aquela lhe fixou.

Talvez por isso haja hoje quem diga que Portugal vive tempos de menor liberdade. Creio precisamente o contrário. 

Hoje respira-se mais liberdade em Portugal porque, finalmente, existem, além das esquerdas e das extremas-esquerdas, novas direitas políticas que se assumem como tal, sem vergonha, sem complexos e sem pedirem previamente licença ao tribunal moral do progressismo.

E isso altera profundamente o sistema.

Eu vivi o PREC. Não o estudei apenas nos livros

Convém dizê-lo porque há acontecimentos históricos que uma geração conhece através dos arquivos e outros que alguns de nós conheceram na própria pele.

Eu vivi aquele tempo.

Vi alguns — sublinho: alguns — dos chamados Capitães de Abril demonstrarem que o seu projecto ultrapassava largamente a simples substituição do Estado Novo por uma democracia parlamentar ocidental.

Vi o período posterior ao 11 de Março de 1975, os saneamentos, as prisões políticas, o clima de intimidação e a progressiva transformação do adversário político em “reaccionário”, “fascista” ou inimigo da Revolução.

E vivi pessoalmente o medo daqueles meses, incluindo a chamada e nunca definitivamente esclarecida “Matança da Páscoa”, em cuja alegada lista constava o meu nome.

Por isso, não aceito a cómoda reconstrução segundo a qual de um lado estavam sempre os democratas e do outro os fascistas.

A realidade foi muito mais incómoda.

"Abril" derrubou uma ditadura. Não garantiu automaticamente a democracia .

É historicamente errado afirmar que todos os militares de Abril pretendiam instaurar uma ditadura comunista. Não pretendiam.

Mas é igualmente errado fingir que nenhum sector relevante do movimento revolucionário quis ultrapassar a democracia representativa e conduzir Portugal para um regime socialista revolucionário.

O próprio Otelo Saraiva de Carvalho, símbolo máximo do 25 de Abril, viria, no Verão de 1975 e após uma visita a Cuba, a admitir publicamente a possibilidade de uma repressão muito dura dos chamados contra-revolucionários e a dificuldade de realizar uma revolução socialista integralmente por meios pacíficos.

Estas palavras existiram.

Como existiram o COPCON, os saneamentos, as ocupações, as nacionalizações revolucionárias, as prisões sem culpa formada, a disputa pelo controlo da informação, a radicalização de sectores militares e civis e a ideia de que a legitimidade revolucionária poderia prevalecer sobre a legitimidade eleitoral.

Nada disto significa negar "Abril".

Significa precisamente recuperá-lo da mitologia. 

O 25 de Novembro não foi um acidente

Portugal teve eleições livres em 25 de Abril de 1975. Isso é incontornável.

Mas também é incontornável que a realização de eleições não encerrou imediatamente a disputa sobre o regime.

Durante meses continuou em aberto uma pergunta essencial: Portugal seria uma democracia parlamentar europeia ou uma experiência revolucionária tutelada por militares e vanguardas políticas?

É neste quadro que o 25 de Novembro de 1975 ganha o seu verdadeiro significado.

Não apagou Abril. .

Impediu que Abril fosse apropriado por quem desejava transformar uma revolução contra uma ditadura numa revolução para construir outra forma de autoritarismo. 

Para mim, que vivi esse tempo, a fórmula é simples:

Abril derrubou a velha ditadura; Novembro tornou possível a consolidação da democracia pluralista.

A máscara começou depois a ser reconstruída

Com a estabilização democrática surgiu, porém, uma extraordinária vitória cultural da esquerda.

A História foi sendo progressivamente simplificada.

Os revolucionários passaram a ser apresentados como libertadores quase por definição. As suas intenções receberam permanentemente o benefício da dúvida. Os seus adversários permaneceram, durante décadas, debaixo de suspeita.

Até figuras posteriores ligadas à violência política beneficiaram durante demasiado tempo de uma indulgência cultural dificilmente imaginável para personagens oriundas da extrema-direita.

O caso de Otelo e o debate em torno das FP-25 são talvez a demonstração mais evidente dessa estranha separação entre memória revolucionária e responsabilidade política.

Foi necessário que uma nova geração de historiadores, investigadores, jornalistas e autores voltasse aos documentos, aos testemunhos e aos factos para que certos santos começassem a regressar à condição humana.

E é saudável que assim seja.

Uma democracia não necessita de santos fundadores.

Necessita de verdade histórica. 

O segundo monopólio também está a acabar

Mas a mudança mais importante talvez esteja a acontecer agora.

Durante décadas, a extrema-esquerda podia declarar-se comunista, marxista, revolucionária ou anticapitalista sem que a sua própria existência fosse considerada uma ameaça à democracia.

À direita, pelo contrário, o espaço admissível era estreitíssimo.

Havia uma direita aceitável: parlamentar, liberal, europeísta, culturalmente defensiva e quase sempre receosa de ser confundida com aquilo que existira antes de 1974.

E depois havia “os outros”.

A esses distribuíam-se etiquetas.

Reaccionários. Radicais. Populistas. Extremistas. Fascistas.

a Era do pluralismo com porteiro. 

Mas esse tempo está a terminar.

Há hoje uma nova direita portuguesa que já não aceita que seja a esquerda — ou sequer a velha direita tradicional — a determinar previamente aquilo que pode pensar, aquilo que pode dizer e os temas que pode colocar na praça pública.

Pode errar. Pode exagerar. Pode ser contraditória. Pode e deve ser criticada.

Mas existe.

E a sua simples existência alarga a democracia. 

Pela primeira vez, após as eleições de 2024, todo o espectro está à nossa disposição 

É talvez esta a verdadeira novidade histórica.

As actuais novas gerações são as primeiras da nossa História milenar que têm verdadeiramente à sua disposição, no espaço público e eleitoral, praticamente todo o espectro político.

Podem escolher entre comunistas e socialistas, sociais-democratas e liberais, conservadores e nacional-conservadores, esquerdas radicais e novas direitas.

Podem ouvir uns e outros. Podem rejeitar uns e escolher outros.

Isto não é menos democracia.

É mais democracia.

E não deixa de ter significado que, quando esta amplitude ganha protagonismo, são precisamente a esquerda e a direita tradicional que perdem terreno — e, por vezes, parecem também perder-se a si próprias.

Talvez porque durante demasiados anos confundiram hegemonia com normalidade.

Talvez porque confundiram privilégio cultural com consenso.

E talvez porque quem sempre decidiu onde terminava o “arco democrático” esteja a descobrir que já não possui o exclusivo da régua. 

Ao fim de décadas, a máscara caiu.

e Portugal não é menos livre porque uma nova direita passou a ter voz.

Mas 

Portugal é mais livre porque nenhuma esquerda, nenhuma direita tradicional e nenhum guardião autoproclamado da democracia pode continuar a decidir sozinho quem tem autorização para participar nela.

A liberdade não diminui quando o espectro político se alarga. Diminui quando alguém pretende voltar a estreitá-lo.

Seguro e a Presidência das fronteiras inseguras

Há textos que devem ser lidos pelo que dizem. E há textos que precisam de ser lidos pelo que revelam.

O requerimento que António José Seguro enviou ao Tribunal Constitucional sobre a chamada Lei do Retorno pertence claramente à segunda categoria.

O Presidente da República exerceu uma competência que a Constituição lhe confere. Ninguém de boa-fé pode contestá-lo. Mas exercer legitimamente um poder constitucional não torna politicamente neutras nem as razões invocadas, nem as dúvidas seleccionadas, nem a visão do Estado que delas emerge.

E é precisamente aí que Miguel Morgado acerta no alvo no seu excelente artigo Seguro quer fronteiras inseguras.

O requerimento presidencial não é uma pequena cautela jurídica. Questiona um conjunto amplo de normas relativas à expulsão de estrangeiros, menores, procedimentos nas fronteiras, recursos judiciais e execução de decisões de afastamento.

O primeiro truque: transformar a fronteira num problema moral

Belém começa por proclamar que é necessário combater a imigração ilegal, controlar a imigração legal e defender as fronteiras. Logo depois acrescenta que a segurança das fronteiras não é incompatível com a dignidade humana.

Mas quem disse que era?

É aqui que começa a armadilha retórica.

A alternativa sugerida passa a ser entre um Estado humanitário e um Estado que controla efectivamente quem entra, quem permanece e quem deve sair.

Ora, uma fronteira que não distingue, não selecciona e não executa decisões deixa simplesmente de ser uma fronteira.

A dignidade humana não exige a impotência do Estado. O direito de asilo não exige fronteiras abertas. A protecção de refugiados não exige que qualquer decisão administrativa de afastamento fique praticamente neutralizada pela sucessão de recursos.

Aliás, a própria União Europeia caminha no sentido de conciliar protecção humanitária com fronteiras externas fortes, procedimentos mais eficientes e mecanismos efectivos de retorno.

Querer que uma decisão de saída produza consequências não é, portanto, nenhuma extravagância autoritária portuguesa. É uma necessidade elementar de qualquer política migratória que pretenda ser levada a sério.

Requerer asilo não é ser refugiado

Há depois uma confusão particularmente perigosa no discurso presidencial.

A narrativa de Belém tende a apresentar os homens, mulheres e crianças que pedem asilo como pessoas que fogem necessariamente de guerras, conflitos armados ou perseguições.

Mas um requerente de asilo é precisamente alguém cujo direito à protecção ainda está a ser apreciado.

Se todos os requerentes fossem, por definição, refugiados, para que serviriam os processos de apreciação, as recusas, os recursos ou os conceitos de país de origem seguro?

Esta distinção é essencial porque existe uma perversão possível do sistema: transformar o simples acto de apresentar um pedido na garantia prática de permanência durante todo o tempo necessário para esgotar procedimentos administrativos e judiciais.

Nesse modelo, já não é o Estado que decide quem pode ficar.

É o calendário processual que decide que ninguém consegue sair.

Os filhos não podem transformar-se num salvo-conduto migratório

A protecção das crianças merece toda a cautela. E compete ao Tribunal Constitucional decidir se alguma das soluções aprovadas viola efectivamente a Constituição.

Mas há uma diferença gigantesca entre proteger o interesse superior de uma criança e transformar a existência de filhos num impedimento absoluto ao afastamento de um adulto estrangeiro.

Se esse princípio for levado às últimas consequências, cria-se um mecanismo extraordinariamente simples: determinadas situações familiares passam a produzir, na prática, uma espécie de imunidade migratória.

E é precisamente nestes assuntos que o sentimentalismo legislativo pode produzir incentivos perversos.

O Estado deve ponderar a família. Deve proteger a criança. Deve respeitar os seus compromissos internacionais.

Mas também tem o direito — e o dever — de impedir que determinadas situações familiares se convertam automaticamente numa licença de residência contra uma decisão legal de afastamento.

O recurso judicial não pode tornar o Estado fictício

Outra das grandes objecções presidenciais dirige-se aos efeitos dos recursos judiciais e à possibilidade de execução de decisões de afastamento antes da decisão judicial definitiva.

A preocupação jurídica é compreensível.

A consequência política também tem de ser dita.

Se qualquer recurso suspender necessariamente qualquer decisão até ao último grau possível de litigância, cria-se uma extraordinária assimetria: o estrangeiro dispõe de todos os instrumentos para impedir a execução; o Estado dispõe apenas do direito teórico de decidir.

Uma política de retorno que nunca retorna ninguém não é política de retorno.

É papel timbrado.

Miguel Morgado percebeu o essencial

É aqui que o artigo de Miguel Morgado merece um aplauso sem reservas.

Porque Morgado não ficou prisioneiro da discussão microscópica sobre esta alínea ou aquele número de artigo. Percebeu o problema político que está por detrás do juridiquês.

Durante anos, Portugal construiu uma política migratória assente na ideia de que controlar era suspeito, restringir era moralmente duvidoso, expulsar era quase desumano e exigir o cumprimento das regras precisava sempre de uma justificação suplementar.

Quando finalmente se tenta reconstruir capacidade efectiva de controlo, aparece de novo o velho reflexo: o Estado é colocado no banco dos réus por querer voltar a comportar-se como Estado.

É precisamente por isso que as proclamações iniciais de Seguro em defesa das fronteiras soam tão pouco convincentes.

Porque não basta declarar que se defendem fronteiras.

É necessário aceitar as consequências práticas de elas existirem.

Fronteira significa entrada autorizada e entrada recusada.

Residência significa permanência legal e permanência ilegal.

Asilo significa protecção para quem satisfaz os respectivos requisitos — e recusa para quem não os satisfaz.

Retorno significa que, esgotadas as garantias que a lei efectivamente concede, quem não tem direito a permanecer sai.

Tudo o resto é semântica.

A velha superioridade moral regressou a Belém

O problema de fundo é ainda outro.

Existe em parte das elites europeias uma curiosa concepção de superioridade moral: preocupam-se infinitamente com as consequências individuais de fazer cumprir uma decisão, mas raramente demonstram igual preocupação pelas consequências colectivas de não fazer cumprir milhares delas.

Quem responde pela pressão sobre os serviços públicos?

Quem responde pela sobrecarga administrativa?

Quem responde pela incapacidade de alojamento?

Quem responde pelos efeitos sobre salários, habitação, escolas, segurança ou integração?

Quem responde pela perda de confiança dos cidadãos num Estado que proclama regras mas parece embaraçado quando chega a hora de as executar?

A compaixão paga com recursos alheios é muito fácil.

A responsabilidade política começa quando alguém pergunta quem suporta a factura.

Seguro tem todo o direito constitucional de pedir a fiscalização. Nós temos todo o direito democrático de julgar politicamente o pedido.

E o julgamento é severo.

O requerimento de Belém parece partir de uma desconfiança permanente perante o Estado que expulsa e de uma confiança quase ilimitada nas razões de quem pretende permanecer.

Pode o Tribunal Constitucional dar razão a algumas das dúvidas presidenciais? Naturalmente.

Pode até considerar algumas normas inconstitucionais.

Mas isso não eliminará a questão política fundamental que Miguel Morgado colocou sobre a mesa:

queremos finalmente um Estado capaz de controlar as suas fronteiras ou continuaremos a construir um sistema em que todos proclamam o direito de as controlar desde que, na prática, quase ninguém possa ser mandado embora?

Porque uma fronteira que só existe quando ninguém tenta atravessá-la irregularmente não é uma fronteira.

É uma linha num mapa.

E um Estado que precisa de pedir desculpa cada vez que pretende fazer cumprir as suas regras está já a caminho de deixar de ser soberano.

Miguel Morgado chamou-lhe “fronteiras inseguras”.

Talvez seja ainda pior: é a transformação da impotência do Estado numa virtude moral.

Marcelo

a Reforma Agrária de 1975

 

HISTÓRIA PARA OS MAIS NOVOS

Uma Análise ao Partido CHEGA: esquerda social e direita populista?

Como o partido rotulado de extrema‑direita recicla os motivos da esquerda social 

A presença do CHEGA no sistema partidário português tem vindo a revelar uma tensão ideológica que o jornalistado e o comentariado raramente explicitam com rigor: a coexistência, no mesmo partido, de um discurso de direita nacional‑securitária com um conjunto de posições que, em termos clássicos, pertencem ao repertório da esquerda social e laboral. Esta ambiguidade não é um acidente; é um dispositivo político.

Quando o CHEGA vota contra reformas laborais que prolongam a vida activa, defendendo a reforma aos 65 anos ou com 40 anos de descontos, aproxima‑se objectivamente de bandeiras históricas do PCP e do BE. A retórica de defesa do trabalhador, contra um Estado e uma elite que “roubam” anos de vida e de descanso, inscreve‑se na gramática da luta de classes, mesmo quando o partido recusa essa etiqueta. O mesmo sucede com a crítica às subvenções vitalícias e aos privilégios da classe política: trata‑se de um ataque à “casta” que, embora envolto em linguagem moralista e nacionalista, coincide com a denúncia da desigualdade e da injustiça que a esquerda tradicional sempre reivindicou.

A questão da energia torna esta convergência ainda mais nítida. A defesa da redução drástica, ou mesmo da isenção, do IVA na electricidade parte da ideia de que a energia é um bem essencial e que o seu custo é um factor de opressão económica sobre as famílias. Esta leitura é indistinguível, no plano material, das propostas de PCP e BE, que há décadas denunciam a pobreza energética e reclamam intervenção pública nos sectores estratégicos. O CHEGA apropria‑se deste terreno, mas reconfigura‑o: em vez de o inscrever numa crítica sistémica ao capitalismo, insere‑o numa narrativa de traição nacional e de corrupção das elites.

O proteccionismo económico e a crítica à globalização reforçam esta ambivalência. Ao denunciar a globalização, as “elites tecnocráticas” e a desindustrialização, o CHEGA fala para um eleitorado que, durante décadas, foi socializado politicamente pela esquerda comunista e socialista. O operariado das periferias urbanas, os sectores precarizados e os territórios que se sentiram abandonados pela modernização liberal encontram, neste discurso, uma continuidade afectiva: a ideia de que alguém, finalmente, os defende contra um sistema que os sacrifica. A diferença está no enquadramento: onde PCP e BE vêem capitalismo e luta de classes, o CHEGA vê decadência nacional, insegurança e perda de identidade.

É precisamente aqui que se torna visível o ponto cego do comentariado. Ao insistir em classificar o CHEGA como “extrema‑direita” em bloco, muitos analistas ignoram que uma parte significativa da sua base programática é construída sobre temas e reflexos da esquerda social. O partido funciona como um vector de deslocação simbólica: retira à esquerda o monopólio da linguagem da injustiça e da desigualdade, e reinscreve essa linguagem num horizonte nacional‑punitivo. O resultado é um híbrido ideológico que confunde as categorias tradicionais de análise.

Esta hibridez tem consequências estratégicas. Ao ocupar simultaneamente o espaço da direita securitária e o da esquerda social, o CHEGA apresenta‑se como partido de protesto total: contra o crime, contra a corrupção, contra a globalização, contra a precariedade, contra a “casta”. PCP e BE, por seu lado, mantêm uma coerência ideológica clássica, mas vêem o seu terreno social ser erodido por um concorrente que fala a língua da revolta com uma gramática emocional mais agressiva e mediaticamente eficaz.

Para compreender o fenómeno, é necessário abandonar a comodidade das etiquetas rígidas. O CHEGA não é apenas um partido de direita radical; é um partido que recicla motivos da esquerda social e os reorienta para um projecto de ordem, punição e identidade nacional. A sua força reside precisamente nessa capacidade de combinar, num mesmo discurso, a promessa de protecção social e a promessa de endurecimento punitivo. É neste cruzamento que se joga uma parte decisiva da recomposição do campo político português.

Um olhar intelectual sério sobre o CHEGA exige, portanto, reconhecer que muitas das suas posições “impróprias para um partido de direita” não são lapsos, mas instrumentos deliberados de captura de eleitorado e de deslocação simbólica. A esquerda que ignora este processo, reduzindo o partido a uma caricatura de extrema‑direita, arrisca‑se a perder não apenas votos, mas o próprio monopólio histórico sobre a linguagem da justiça social.

Assalto ao Parlamento...

 

Quando a Direita recupera a Questão Social

Num artigo anterior — A Direita precisa de aprender com Gramsci, sem se tornar gramsciana - defendi que a principal lição do pensador comunista italiano não está no marxismo, mas na compreensão dos mecanismos da hegemonia cultural.

Uma corrente política não conquista verdadeiramente o poder apenas quando vence eleições. Conquista-o quando consegue definir as palavras, os valores e as causas consideradas legítimas. Quando a sua visão deixa de parecer excêntrica e passa a integrar o senso comum.

A evolução do CHEGA deve ser analisada à luz desta disputa.

O partido combina um discurso nacional, conservador e securitário com propostas sociais e laborais que, durante décadas, foram identificadas quase exclusivamente com a Esquerda. O comentariado vê nisso contradição, oportunismo ou simples caça ao voto.

Pode, porém, estar a nascer outra coisa: uma direita nacional e social, ainda incompleta, mas já diferente da velha direita liberal-conservadora. .

A Esquerda não inventou o "trabalhador"

Quando o CHEGA defende a reforma aos 65 anos ou depois de 40 anos de descontos, aproxima-se objectivamente de posições do PCP e do Bloco de Esquerda.

Mas uma medida semelhante não tem necessariamente a mesma origem ideológica.

A defesa do trabalhador, do descanso, da reforma digna e da protecção das famílias não pertence por direito hereditário à Esquerda. Muito antes de o marxismo reclamar o monopólio da questão social, a doutrina social católica discutia o salário justo, a dignidade do trabalho, os deveres da propriedade e os limites morais do poder económico.

Leão XIII não defendia a luta de classes. A Rerum Novarum rejeitava tanto o colectivismo socialista como a exploração do trabalhador por um mercado sem freios morais.

É, portanto, intelectualmente errado concluir que qualquer proposta favorável aos trabalhadores é necessariamente de esquerda.

A Esquerda apropriou-se culturalmente da questão social. Não a inventou.

Coincidência não significa identidade .

O CHEGA tem defendido a redução da idade da reforma, o regresso dos 25 dias de férias, a valorização do trabalho por turnos e uma maior protecção da maternidade e da vida familiar.

Estas posições coincidem parcialmente com reivindicações tradicionais da esquerda partidária e sindical. O enquadramento, porém, é diferente.

O PCP interpreta o trabalhador através do conflito entre capital e trabalho. O Bloco acrescenta-lhe uma leitura identitária e cultural. O CHEGA procura integrar trabalhadores, pequenos empresários, reformados, forças de segurança e classes médias empobrecidas numa comunidade nacional.

Onde a Esquerda vê uma classe, esta Nova Direita procura ver um povo.

Onde a Esquerda propõe a solidariedade internacional dos trabalhadores, o CHEGA apresenta uma solidariedade nacional entre quem trabalha, produz, desconta e sustenta a comunidade.

Onde a Esquerda acusa o capitalismo, o CHEGA denuncia o conluio entre Estado, interesses económicos protegidos, burocracias partidárias e elites transnacionais.

Pode discutir-se a coerência desta formulação. Não se deve, contudo, confundir semelhança de propostas com identidade de projecto político.

A energia e a justiça económica

A questão da energia oferece outro exemplo.

Ao defender a redução drástica do IVA sobre o gás e a electricidade, o CHEGA parte do princípio de que a energia é um bem essencial e de que a carga fiscal penaliza injustamente famílias e empresas.

Também aqui existe convergência material com propostas da Esquerda.

Para o PCP e para o BE, a pobreza energética demonstra o fracasso das privatizações e da lógica capitalista aplicada aos sectores estratégicos.

Para o CHEGA, a factura energética representa sobretudo um mecanismo de extracção fiscal, uma penalização da produção nacional e mais uma consequência de decisões tomadas por elites afastadas da realidade quotidiana.

A Esquerda afirma que o capital explora o trabalhador.

O CHEGA responde que o sistema político, fiscal e económico explora quem trabalha, produz e cumpre.

A diferença está na deslocação do conflito social.

Gramsci e a disputa da linguagem .

É aqui que regressamos a Gramsci.

Uma força política conquista hegemonia quando retira ao adversário as palavras com que este legitimava o seu poder.

Durante décadas, a Esquerda possuiu quase exclusivamente conceitos como «trabalhador», «justiça social», «desigualdade», «precariedade», «pobreza» e «privilégio».

• A velha direita aceitou essa divisão política.
• A Esquerda falava de justiça; a Direita falava de défice.
• A Esquerda falava dos trabalhadores; a Direita falava dos mercados.
• A Esquerda organizava sindicatos, associações e redes culturais; a Direita organizava conferências sobre competitividade e privatizações.

Depois admirou-se por ter perdido os sectores populares.

O CHEGA percebeu, talvez mais por intuição do que por elaboração doutrinária, que uma direita limitada aos impostos, às empresas e ao crescimento económico nunca constituiria uma maioria social duradoura.

Por isso começou a disputar as palavras abandonadas pela velha direita: .

Trabalho; Protecção; Reforma; Salário; Descanso; Justiça; Privilégio; Povo.

Isto é metapolítica aplicada.

Não se trata apenas de apresentar propostas. Trata-se de retirar à Esquerda o monopólio da indignação social.

Benedikt Kaiser e o novo bloco social

Benedikt Kaiser sustenta que a Nova Direita não pode limitar-se à imigração, à segurança ou ao combate contra o progressismo cultural.

Precisa de recuperar a questão social, criticar os efeitos desagregadores da globalização e criar uma aliança entre trabalhadores, famílias, pequenos empresários, classes médias empobrecidas e comunidades locais.

Precisa, numa expressão de origem gramsciana, de formar um novo bloco social.

É isso que torna a experiência do CHEGA politicamente interessante.

O partido procura reunir sectores tradicionalmente considerados incompatíveis: antigos eleitores da Esquerda, pequenos empresários sufocados por impostos, reformados, forças de segurança, populações das periferias e eleitores culturalmente conservadores.

O cimento desta coligação não é a consciência de classe.

É a percepção de abandono.

Abandono pelo Estado, pelos partidos tradicionais, pelas elites económicas, pelas instituições europeias e por uma classe dirigente protegida das consequências das decisões que toma.

A mensagem é simples: quem trabalha, desconta, cumpre a lei e sustenta o País está a ser sacrificado por quem governa, especula ou beneficia de privilégios.

Pode ser uma mensagem simplificadora e até demagógica. Mas possui uma força emocional que a tecnocracia da velha direita e o moralismo da nova esquerda deixaram de ter.

O ponto cego do comentariado 

O comentariado continua a analisar o CHEGA através das categorias políticas do século passado.

Classifica-o como «extrema-direita» e considera o trabalho concluído.

A etiqueta substitui a análise.

Pouco se investiga a deslocação do voto operário, a perda de influência da Esquerda nas periferias, a apropriação da questão laboral ou a combinação entre protecção social, autoridade, soberania e identidade nacional.

Reconhecer a dimensão social do CHEGA obrigaria muitos comentadores a admitir que a Direita já não está confinada ao liberalismo económico e que a Esquerda perdeu a representação exclusiva dos desfavorecidos.

Obrigá-los-ia também a aceitar que os eleitores populares podem votar no CHEGA não por ignorância ou manipulação, mas porque deixaram de se sentir representados por uma Esquerda mais interessada em minorias sociológicas e causas identitárias do que nas condições materiais e culturais dos trabalhadores.

É mais confortável chamar-lhes «ressentidos».

Evita perguntar por que razão se ressentem.

Um partido de protesto total 

Ao combinar segurança, combate à corrupção, crítica à imigração descontrolada, defesa dos trabalhadores e ataque aos privilégios políticos, o CHEGA apresenta-se como partido de protesto total.

• Contra o crime e contra a precariedade.
• Contra a desordem e contra os privilégios.
• Contra a globalização sem fronteiras e contra o abandono dos territórios.

Esta amplitude contém riscos.

Sem doutrina, pode transformar-se numa acumulação oportunista de descontentamentos. Sem sustentabilidade financeira, as promessas sociais podem reduzir-se a proclamações eleitorais. Sem formação de quadros e instituições culturais, tudo poderá continuar excessivamente dependente de André Ventura.

Romper a hegemonia alheia não é o mesmo que construir uma hegemonia própria.

O CHEGA terá, por isso, de responder a uma pergunta que nenhuma intervenção parlamentar consegue evitar para sempre:

Que sociedade pretende construir?

.

A Direita não está a tornar-se de esquerda 

O que estamos a observar pode não corresponder a uma esquerdização do CHEGA.

Pode corresponder ao regresso da Direita à questão social.

A velha direita portuguesa abandonou durante demasiado tempo os trabalhadores à Esquerda, a cultura aos progressistas, os sindicatos aos comunistas e a solidariedade ao Estado burocrático.

Defendeu o mercado, mas esqueceu-se da comunidade.

Uma Nova Direita terá de compreender que a Nação não é apenas território, bandeira, fronteira e memória. É também dignidade do trabalho, protecção entre gerações, segurança económica e reconhecimento de quem sustenta a comunidade.

Gramsci ajuda a compreender a disputa pela hegemonia.

Leão XIII recorda que a sociedade não pode ser reduzida nem à luta de classes nem à lei do mais forte.

Benedikt Kaiser mostra que uma direita nacional que abandone a questão social acabará por abandonar o próprio povo.

O CHEGA parece ter intuído esta convergência. Ainda não sabemos se conseguirá transformá-la numa doutrina coerente e numa verdadeira alternativa de poder.

Mas uma coisa começa a tornar-se evidente: a Esquerda deixou de possuir o monopólio da linguagem da justiça social.

Não porque o CHEGA se tenha tornado de esquerda.

Mas porque a Esquerda confundiu durante demasiado tempo uma conquista cultural com um direito de propriedade.

.

"Serão afastados": a frase que devia ter acordado toda a gente

Há frases que, ditas por um ministro, deviam soar como sirenes. "Todos os que sejam um estorvo ou contracorrente de uma decisão benéfica para o país serão afastados." Foi Luís Neves quem a proferiu, em Viana do Castelo, a propósito da substituição de polícias por civis em tarefas administrativas. E o mais grave não foi o anúncio da medida — foi o tom. Um ministro da Administração Interna, que tutela forças de segurança armadas, a avisar que "isso vai deixar de ser assim" e que quem resistir "não tem lugar neste Ministério, nem neste Governo" não está a gerir uma reforma. Está a ensaiar uma linguagem de comando que não pertence a uma democracia liberal, pertence a quem confunde autoridade do Estado com autoridade pessoal.

E, no entanto, essa frase foi recebida com um encolher de ombros. As mesmas vozes que vasculham cada adjetivo de outros governantes bocejaram perante um ministro a prometer, à letra, purgas contra quem lhe "faça contracorrente". Porquê? Porque Luís Neves não é um ministro qualquer: é o antigo diretor da Polícia Judiciária, nomeado por António Costa, elogiado durante anos pela esquerda, e hoje colocado no Governo por Luís Montenegro. É precisamente essa promiscuidade — entre quem já dirigiu a polícia que investiga o poder e quem hoje ocupa o poder — que devia inquietar toda a gente, de direita a esquerda.

O caso não é apenas retórico. Luís Neves está sob suspeita: obras na sua casa em Odemira e um atrelado apreendido numa investigação de tráfico de droga, encontrado junto a um camião da empresa que fez essas obras. A Polícia Judiciária abriu inquérito. A Procuradoria-Geral da República confirmou-o, ligado à "Operação Pacoba". O próprio ministro prometeu esclarecimentos — e continua a adiá-los, semana após semana, enquanto pede "ainda bem" que se investigue... para ganhar tempo.

É neste contexto que ganha sentido a comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da PJ. E é aqui que a posição do PS, pela voz de José Luís Carneiro, se torna reveladora. Carneiro diz que o PS não acompanha a CPI "por necessidade de proteger as instituições". Ora isto inverte o próprio sentido do controlo parlamentar. As comissões de inquérito não existem para confirmar o óbvio sobre instituições já desacreditadas — existem precisamente para escrutinar instituições que ainda têm crédito, antes que o percam. Se só se pode investigar quem já não tem reputação a perder, então a fiscalização democrática deixa de ser prevenção e passa a ser necrológio. Como resumiu bem um comentador nas redes sociais, esta é "uma novidade" incómoda vinda de quem devia ser o primeiro a exigir transparência.

Há ainda uma contradição que salta à vista: o mesmo PS que atacou ferozmente o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e Ana Paula Martins por causa dos exames nacionais, trata com "paninhos quentes" um caso que, do ponto de vista ético, é objetivamente mais grave — envolve obras numa casa privada, bens apreendidos numa investigação de droga e o antigo chefe máximo da polícia criminal do país. Rui Rio, ex-líder do PSD, não hesitou: disse que o caso "abala profundamente" a credibilidade não só do Governo e do PSD, mas também do PS, e que este imobilismo está a servir de "filet mignon" ao Chega.

Não se trata de fazer justiça sumária a Luís Neves nas redes sociais ou nas páginas de opinião. A presunção de inocência aplica-se a ele como a qualquer cidadão. Mas a presunção de inocência não é incompatível com a fiscalização parlamentar — são, aliás, complementares: uma comissão de inquérito apura responsabilidade política, não culpa criminal. E há uma pergunta que só o Parlamento pode responder com autoridade: pode alguém que dirigiu a Polícia Judiciária, hoje sob suspeita e sob investigação, continuar a tutelar a segurança interna do país sem que se esclareçam, publicamente e sob juramento, os seus anos à frente da PJ?

Como escreveu Passos Coelho, "não se pode passar de diretor de Polícia Judiciária a ministro da Administração Interna" sem que essa transição seja escrutinada com o rigor que a função exige. Manter Luís Neves no Governo, sem esclarecimentos e sem CPI, não é proteger instituições. É protegê-lo a ele. E é isso — mais do que qualquer medida administrativa sobre civis nas esquadras — que hoje "abala profundamente" a confiança dos portugueses no Estado.

 

A Ruptura que o Comentariado Ainda Não Compreendeu

A direita liberal portuguesa morreu. O jornalistado e o comentariado é que ainda não receberam a certidão de óbito. 

Continuam a analisar a política portuguesa como se o espaço à direita permanecesse dividido entre uma direita liberal “respeitável”, europeísta e economicamente ortodoxa, e uma direita mais exaltada, populista ou radical, que teria nascido de uma simples degeneração da primeira.

É um erro de diagnóstico.

A emergência da Nova Direita não representa a radicalização da velha direita liberal-conservadora. Representa a sua substituição.

Benedikt Kaiser, Duarte Branquinho e, no plano editorial português, José Costa-Deitado convergem numa interpretação que devolve à direita três dimensões que o liberalismo foi progressivamente abandonando: a cultura, a soberania e a Questão Social.

Não se trata de tornar o PSD ou o CDS mais duros, mais patrióticos ou mais agressivos na linguagem. Trata-se de construir outra direita, com outras prioridades, outras referências e outra compreensão da política.

A política começa antes das eleições 

A Nova Direita parte de uma premissa que a direita liberal portuguesa nunca compreendeu: nenhuma vitória eleitoral é duradoura sem uma vitória cultural anterior.

Antes de conquistar governos, é necessário disputar a linguagem, os valores, os conceitos, a memória histórica e o imaginário colectivo. É necessário fazer com que certas ideias deixem de parecer marginais e passem a integrar o senso comum.

Kaiser formula esta estratégia através da recuperação, à direita, da metapolítica de inspiração gramsciana. Duarte Branquinho procura traduzi-la para a realidade portuguesa. Costa-Deitado aplica-a no plano editorial, identificando temas, rupturas e linguagens que a velha direita nunca soube — ou nunca quis — assumir.

A direita liberal acreditava que bastava apresentar melhores gestores, baixar alguns impostos, equilibrar contas e aguardar que a alternância democrática lhe entregasse periodicamente o Governo.

Enquanto administrava, a esquerda transformava a cultura.

Quando a velha direita finalmente percebeu o que tinha perdido, já falava a língua dos adversários, aceitava os seus conceitos e pedia autorização para existir.

Identidade, comunidade e soberania 

A Nova Direita organiza-se em torno de três pilares fundamentais a que a velha direita tecnocrática, liberal e europeísta deixou de conseguir responder.

O primeiro é a identidade, entendida como continuidade histórica, cultural e civilizacional. Uma nação não é um território administrativo ocupado ocasionalmente por indivíduos sem memória comum. É uma comunidade histórica construída através das gerações.

O segundo é a comunidade, entendida não como uma soma de consumidores ou contribuintes, mas como uma unidade política e cultural assente em deveres, pertenças, solidariedades e destinos partilhados.

O terceiro é a soberania, não apenas jurídica ou territorial, mas também económica, cultural, energética, alimentar e estratégica.

Sem soberania, a democracia transforma-se numa representação teatral: os cidadãos votam, mas as decisões fundamentais são tomadas por estruturas que não elegeram e que não conseguem responsabilizar. 

A Questão Social regressa à direita

Durante décadas, a direita liberal abandonou os trabalhadores nacionais, os pequenos empresários, os agricultores, os reformados e as classes médias empobrecidas.

Convenceu-se de que falar de salários, precariedade, habitação, protecção social, produção nacional ou dignidade laboral era fazer concessões à esquerda.

Foi um dos seus maiores erros históricos.

Ao abandonar a Questão Social, a direita entregou milhões de portugueses à propaganda socialista e comunista — mesmo quando essa mesma esquerda já pouco tinha para lhes oferecer além de impostos, dependência, burocracia e imigração utilizada como reserva de mão-de-obra barata.

A Nova Direita recupera a ideia de que não existe Nação politicamente estável sem coesão social.

Defender o trabalhador nacional, a família, o salário digno, a produção interna e a economia real não é imitar a esquerda. É recuperar uma tradição social da direita que o liberalismo económico procurou apagar.

Uma direita que fala apenas de empresas, mercados e contas públicas pode administrar um Estado. Mas dificilmente representa um povo. 

A metapolítica como método

A Nova Direita não é apenas um conjunto de propostas eleitorais. É também um método de combate cultural.

Kaiser ajuda a defini-lo. Branquinho procura adaptá-lo. Costa-Deitado aplica-o editorialmente, através da crítica das categorias impostas pelo jornalismo dominante e da reconstrução de uma linguagem política própria.

É precisamente esta dimensão que o comentariado não consegue compreender.

Habituado a analisar sondagens, congressos partidários, tácticas parlamentares e declarações televisivas, não percebe que a transformação mais profunda está a ocorrer fora das sedes partidárias.

Acontece nas redes sociais, nos livros, nos jornais alternativos, nos blogues, nas associações, nas comunidades locais, nos debates históricos e na recuperação de conceitos que haviam sido proibidos, ridicularizados ou abandonados.

A batalha política decisiva já não se trava apenas no Parlamento. Trava-se na definição do que pode ser dito, pensado e defendido. 

A velha direita já não existe
O jornalistado e o comentariado continuam a analisar a direita portuguesa através de categorias mortas.
Procuram “moderados” e “radicais”, “responsáveis” e “populistas”, “europeístas” e “extremistas”, como se o conflito actual fosse apenas uma disputa de intensidade dentro da mesma família política.
Não é.
A velha direita liberal dissolveu-se culturalmente, perdeu a sua base social, aceitou quase todas as premissas progressistas e reduziu-se a uma versão contabilisticamente mais prudente da esquerda.
A Nova Direita ocupa agora esse espaço vazio com uma proposta diferente: soberanista, comunitária, social, identitária e metapolítica.
Pode ainda estar incompleta. Pode conter contradições, improvisações e insuficiências doutrinárias. Mas a ruptura já aconteceu. 

“Eles” ainda não deram por isso...
Continuam a discutir se a velha direita deve deslocar-se um pouco mais para o centro ou um pouco mais para a direita.
Não perceberam que já não existe velha direita para deslocar.
Dela resta apenas o cadáver político (...e um comentariado aplicado em entrevistá-lo.)

Luís Neves, o atrelado, os bidões e o jornalismo de joelhos

Há casos em que o escândalo não está apenas no facto. Está no silêncio que o antecede. Ou, pior ainda, no modo como certas redacções, certos comentadores e certos sacerdotes do regime escolhem o momento exacto em que deixam de fingir que não viram.

O caso de Luís Neves é exemplar. Não apenas pelo que revela sobre um ministro. Mas, sobretudo, pelo que expõe sobre o jornalistado e comentariado que o protegeu, embalou, desculpou ou simplesmente deixou passar entre os pingos da chuva.

Para Luís Montenegro, Luís Neves tinha uma utilidade política evidente. Era um ministro da Administração Interna com uma aura de “homem forte”, mas suficientemente confortável para sectores da oposição socialista. Um ministro que, por percurso, contactos e cumplicidades institucionais, podia ser visto por parte do sistema como “um dos seus”. E num Governo frágil, qualquer figura com aparência de autoridade vale ouro. Mesmo quando essa autoridade começa a cheirar a dissolução.

O problema é que havia sinais. Havia episódios. Havia matéria política. Havia perguntas que qualquer jornalismo digno desse nome deveria ter feito.

Mas não fez.

Quando surgiram referências às ameaças que Luís Neves terá dirigido, no Parlamento, a André Ventura — ameaças sobre as quais o líder do CHEGA disse ter sido alertado por elementos do Governo e por deputados próximos do próprio ministro — o país jornalístico entrou naquela modalidade olímpica em que é campeão absoluto: a indiferença selectiva.

Se o protagonista fosse outro, teríamos tido escândalo nacional. Teríamos fact-checks em série. Teríamos especialistas em comunicação não-verbal. Teríamos comentadores de cenho franzido, juristas de serviço, psicólogos políticos, painéis de emergência, sondagens sobre “a degradação da democracia” e talvez até especialistas em leitura de lábios a analisarem o vídeo frame a frame.

Mas era Luís Neves.

E quando é alguém do circuito certo, com as relações certas, com o odor certo a Estado profundo, tudo muda. O que noutros seria ameaça, nele passou a “contexto”. O que noutros seria abuso, nele tornou-se ruído. O que noutros seria escândalo, nele foi tratado como uma nota de rodapé que nem sequer merecia rodapé.

Depois vieram as irregularidades da chamada construção do tanque-piscina. Também aí, o jornalismo que gosta tanto de farejar barracões alheios, licenças antigas e fotografias de satélite quando convém ao combate político, descobriu subitamente uma prudência franciscana. As palavras foram usadas com pinça. A indignação ficou em quarentena. O zelo investigativo meteu baixa médica.

Havia qualquer coisa de quase comovente naquele cuidado. Comovente, se não fosse obsceno.

Porque o mesmo jornalistado e comentariado que não hesita em carregar no adjectivo quando fala da Nova Direita parlamentar, que não se cansa de moralizar quando o alvo é André Ventura, que vê “ameaças à democracia” em cada frase que não cabe na catequese progressista, revelou, perante Luís Neves, uma contenção de relojoeiro suíço.

Conta, peso e medida para os amigos do sistema. Martelo, labéu e pelourinho para os adversários do sistema.

Até que apareceu o atrelado.

E depois os bidões.

Foi preciso que a narrativa se tornasse demasiado material, demasiado visual, demasiado ridícula, demasiado impossível de varrer para debaixo do tapete. Um atrelado apreendido pela justiça na Operação Pacoba e a notícia de que os bidões teriam estado dentro dele fizeram aquilo que meses de sinais políticos, irregularidades urbanísticas e episódios parlamentares não conseguiram fazer: obrigaram a máquina mediática a mexer-se.

Não porque tivesse acordado a consciência jornalística. Não exageremos. Apenas porque o cadáver narrativo começou a cheirar demasiado.

O caso Luís Neves mostra, mais uma vez, que em Portugal não há apenas jornalismo. Há administração política da percepção pública. Há temas que sobem porque convém. Há temas que descem porque incomodam. Há protagonistas que são abatidos à primeira suspeita. E há outros que são acompanhados com luvas brancas até ao ponto em que as luvas já não escondem a nódoa.

O jornalistado português não falhou por falta de informação. Falhou por excesso de alinhamento. Não falhou por prudência. Falhou por servilismo. Não falhou por respeito pelo contraditório. Falhou porque sabe perfeitamente onde deve ser feroz e onde deve ser doméstico.

Durante demasiado tempo, Luís Neves beneficiou dessa domesticidade. O ministro “forte” de um Governo frágil foi tratado como peça útil de um equilíbrio de regime. E, enquanto assim foi, as perguntas ficaram mansas, as suspeitas ficaram discretas, as ameaças ficaram invisíveis, e as irregularidades ficaram numa espécie de limbo moral onde só entram os protegidos da casa.

Depois, o atrelado e os bidões estragaram o arranjo.

Não foram os jornalistas que descobriram a gravidade política do caso. Foi a gravidade política do caso que se tornou impossível de ocultar. E isso faz toda a diferença.

Porque um jornalismo que só acorda quando já não pode dormir não é jornalismo. É encobrimento com atraso. É comentário de joelhos. É servidão com carteira profissional.

E no fim fica a pergunta que verdadeiramente interessa: quantos outros casos, quantas outras cumplicidades, quantas outras “personalidades fortes” continuam a ser protegidas não pela inexistência de factos, mas pela disciplina cobarde de quem decide o que o país pode saber - e, sobretudo, quando pode saber?

https://www.cmjornal.pt/cmtv/videos/detalhe/as-imagens-do-atrelado-de-droga-apreendido-pela-pj-que-era-usado-pelo-empreiteiro-de-luis-neves

O atrelado trouxe os bidões.

Mas trouxe também outra coisa: a confirmação de que há muito lixo político que só aparece quando a tampa já não fecha.