sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Quem é quem na Convenção do Chega onde faltam os críticos

Ventura aperta cada vez mais o núcleo duro.

André Ventura
Por muito que haja novos focos de interesse dentro do partido, André Ventura é o homem do Chega. A cara mais conhecida, o rosto que aparece até em cartazes para juntas de freguesia e a voz do Chega do panorama político nacional.
Nuno Afonso
É o fim da era de Nuno Afonso no Chega. Entalado entre sucessivos afastamentos dos cargos que chegou em tempos a ocupar (com acusações de deslealdade)
Diogo Pacheco Amorim
O ideólogo do Chega tonou-se num dos homens fortes do partido e um dos mais reconhecidos a nível nacional. E contando que Ventura não é omnipresente (mesmo que, num partido quase unipessoal, às vezes o pareça), Pacheco Amorim faz-lhe muitas vezes as dobras.
Pedro Pinto
Costuma ser o homem do terreno (chegou a ser mandatário nacional e diretor de campanha) para coordenador da Comissão de Ética, onde tinha o poder de julgar e punir todos os militantes.
Pedro Pinto
Foi escolhido para ser líder da bancada parlamentar e tem sido tudo menos discreto: em poucos meses, o ex-CDS já ameaçou um assessor do PS com violência física e chamou um dos deputados do Bloco de Esquerda de “palhaço”. Independentemente dos percalços, Pedro Pinto é um dos homens de quem André Ventura não abdica.
Gabriel Mithá Ribeiro
O coordenador do programa do Chega e um dos nomes apresentados para a vice-presidência da Assembleia da República protagonizou o primeiro caso problemático na bancada parlamentar. Resolveu-se, mas deixou mossa.
Mithá Ribeiro não gostou de ter sido afastado da coordenação do gabinete de estudos e resolveu expressar as críticas à vista de todos
Rita Matias
A estrela em ascensão do partido, aposta maior de André Ventura, chegou ao Parlamento como a deputada mais nova do hemiciclo e a única mulher com assento na bancada do Chega — representa, portanto, duas franjas eleitorais nas quais o partido tenta investir.
Mantém-se como a cara da juventude do Chega, sendo responsável por esta estrutura

JMJ as polémicas

o Papa-palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tornava-se num verdadeiro palcogate, tantas as reações, declarações e desmentidos. Depois da notícia do Observador de que a estrutura iria custar 4,2 milhões de euros, a polémica cresceu: o coordenador do projeto, e representante do governo, José Sá Fernandes, fez acusações sobre um aumento dos custos, que disse desnecessários; Marcelo negou ter sido informado desses custos pelo Patriarcado, pediu mais moderação, e sugeriu cortes; a Igreja viu-se obrigada a dar esclarecimentos, e numa longa conferência de Imprensa o bispo D. Américo Aguiar, presidente da JMJ, disse que o valor, que também desconhecia, o “magoou”, pelo que tentará eliminar o que não for essencial; e assim Carlos Moedas acabou o dia indignado, dando o corpo “às balas” por esses custos do evento — desde que não passem os 35 milhões previstos –, mas prometendo fazer o que a Igreja e o Presidente quiserem. O autarca de Lisboa revelou mesmo que há outro número que dará que falar, este a pagar pelo governo: os ecrãs, a iluminação e casas de banho podem custar mais de 8 milhões. E o seu vice também já avisou que vai ser difícil alterar os valores.


No meio de tudo isto, o palco-altar é para manter ou não? Vai ser reduzido, modificado ou terá um novo projeto? Acossado pelas críticas, e sobretudo irritado com a falta de solidariedade de (praticamente) todos os envolvidos no processo, Carlos Moedas (e a sua equipa) ensaiou o tiro a dois alvos: Fernando Medina e José Sá Fernandes. As pressões de Marcelo e da Igreja (que também não são poupados) deixaram o autarca isolado, mas já não haverá mesmo margem para recuar.

o "cata vento"

JORNADA MUNDIAL da JUVENTUDE
(Rebelo de Sousa em 2019)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

congresso da Iniciativa Liberal


 
Alexandre Homem Cristo. A IL é um partido como os outros
Os congressos partidários são momentos nobres de atenção mediática e, por isso, uma oportunidade para um partido se apresentar a quem não o conhece por dentro, criando uma dinâmica de afirmação no seu espaço político — com novas propostas, com novas caras, com nova energia. A Iniciativa Liberal (IL) desperdiçou estrondosamente essa oportunidade.
André Azevedo Alves. IL aposta na continuidade
…importa assinalar que o resultado alcançado pela candidatura liderada por Carla Castro e Paulo Carmona é significativo. A lógica de uma candidata underdog a liderar uma coligação (ainda que ideologicamente muito inconsistente) de descontentes acabou por mobilizar uma parte relevante das bases do partido. Obter 44% contra a solução de continuidade num jovem partido vindo de um forte sucesso eleitoral é um feito assinalável e que deve fazer reflectir Rui Rocha e quem o acompanha, nomeadamente do ponto de vista da reorganização e robustecimento interno do partido.
Raquel Abecasis. As armas e os barões assinalados
Pode ser que amanhã a Iniciativa Liberal consiga voltar ao caminho interrompido e atropelado há dois meses. Pode ser que sim. Mas os últimos meses não foram bons e os últimos dois dias foram péssimos.
Miguel Pinheiro. “Sou um bom partido, imagina inteiro”? Na IL, há muita gente zangada
António Costa estava enganado: a Iniciativa Liberal não guincha, porque o guincho é, segundo o dicionário da Porto Editora, um “som inarticulado”. Mas berra — e berra muito. Quem tenha passado todas as horas deste sábado e deste domingo a ouvir os militantes na convenção da IL percebe que o partido está zangado. É uma zanga que se sente e se ouve de alto a baixo e de ponta a ponta.
Miguel Santos Carrapatoso. A Iniciativa Liberal é um pato
Os dois dias da Convenção liberal confirmaram o tom que dominou toda a campanha. Foi um “lavar de roupa suja” com tudo o que a isso tem direito: claques, acusações de caciquismo, discursos contra os barões, discussões sobre dinheiro dos núcleos, quotas e regras de funcionamento interno, denúncias sobre endogamia partidária, referências à “carneirada”, aos “ignorantes” e aos “paus mandados” que circulam pelo partido, e, cereja no topo do bolo, apupos. 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

corrupção na Camara!

O Ministério Público está a investigar a contratação de Joaquim Morão, um histórico autarca do PS, pela Câmara Municipal de Lisboa quando era liderada por Fernando Medina por suspeitas da prática de corrupção e de outros ilícitos criminais — entre os quais o de alegado financiamento partidário do PS.
Afinal, o que está em causa neste caso? A conferência de imprensa de Fernando Medina esta quinta-feira foi esclarecedora? O Observador pergunta e responde a nove grandes dúvidas sobre este caso, que está a deixar o agora ministro das Finanças sob o ataque da oposição.
1 Quem levou Joaquim Morão para a câmara de Lisboa?
Não há qualquer dúvida de que foi Fernando Medina a levar o antigo autarca de Castelo Branco para a Câmara de Lisboa. Num primeiro momento, na quarta-feira, o ex-líder do executivo lisboeta remeteu a contratação de Joaquim Morão para os serviços:
Os processos de contratação da Câmara Municipal de Lisboa eram instruídos pelos serviços competentes para contratação, no cumprimento das normas aplicáveis”, respondeu à TVI.
Um dia depois, esta quinta-feira, Medina já assumiria toda a responsabilidade: “Fui eu que o escolhi.”
Um despacho de 5 de junho de 2015, assinado pelo próprio Medina, confirma isso.
O ministro das Finanças disse também esta quinta-feira que contratou o ex-autarca por ajuste direto. Sobre isso não há qualquer registo, como veremos a seguir.
2 Fernando Medina contratou Morão por ajuste direto?
Na verdade, o que Fernando Medina fez foi uma nomeação (política, mas com justificação técnica) e não um ajuste direto ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.
Com uma Lisboa em obras, Fernando Medina decidiu criar a 5 de junho de 2015 – nesse despacho a que o Observador teve acesso – uma Equipa de Coordenação de Investimentos em Infra-estruturas Municipais (ECIM). Fê-lo ao abrigo do Regime Jurídico das Autarquias Locais.
O mesmo despacho determinava que a ECIM ficava na sua “dependência” [da do presidente da autarquia, Fernando Medina] e na do “Sr. Vereador Arq.° Manuel Salgado”. Joaquim Morão foi nomeado coordenador da ECIM. A equipa integrava ainda um elemento indicado pelo gabinete do próprio Medina, Bruno Vasconcelos Maia, e outro pelo gabinete de Salgado, Jorge Lavaredas.
Sem fazer referência a qualquer remuneração, o despacho determinava ainda que a secretaria-geral da autarquia prestaria “apoio logístico em material necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da ECIM.” Pode ler-se também no documento público ao que o Observador teve acesso, que “todos os serviços e empresas municipais deverão prestar toda a colaboração à ECIM no âmbito da sua missão agora definida e no sentido de concretizar o plano de investimentos definido.”
O objetivo da ECIM era o planeamento de obras na cidade, desde “empreitadas” até promover a “maior absorção possível de fundos comunitários.”
3 Esta foi a única contratação do ex-autarca de Castelo Branco?
Não, na verdade há dois ajustes diretos feitos pela câmara de Lisboa à empresa de Joaquim Morão (a JLD – Consultadoria Unipessoal) que também estão no epicentro da investigação: um a 22 de junho de 2015, no valor de 22.500 euros, e outro a 29 de abril de 2016, no valor de 73.788, 56 euros. Ambos os contratos são assinados pelo então vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
O primeiro destes contratos foi feito 17 dias depois de Fernando Medina nomear Joaquim Morão.
A investigação acredita que existiram “convites-fantasma” para algumas entidades, viciando a escolha a favor de Morão.
Nos anos em que ocorreram os contratos (2015 e 2016), embora não fosse obrigatório, a lei previa que fossem feitas consultas a três entidades antes de ser realizado um ajuste direto.
Medina alegou que o contrato foi feito por si por ajuste direto, o que dispensava consultas. Mas, na verdade, o agora ministro das Finanças não assinou qualquer procedimento desse tipo. Quem o fez foi Salgado e a prática era ouvir outras duas entidades.
4 A nomeação e os contratos são diferentes?
Não. O cargo para o qual foi nomeado por Fernando Medina (coordenador da equipa de Coordenação de Investimentos em Infra-estruturas Municipais) prevê funções similares àquelas para as quais foi contratado, por ajuste direto, por Manuel Salgado.
O primeiro objetivo dessa estrutura para a qual Morão foi nomeado era “concretizar e manter atualizado o planeamento de todas as intervenções ao nível das infra-estruturas municipais, em concretização ou a concretizar pelos serviços do município ou pelas empresas municipais, tendo em conta os impactos dessas intervenções nas condições de mobilidade na cidade nomeação”.
Ora, o primeiro dos contratos, o tal assinado 17 dias depois no valor de 22.500 euros, tinha como objeto “serviços de consultoria em gestão de projetos e construção de infraestruturas”. E o segundo, assinado a 24 de março do ano seguinte no montante de 23.788 euros, tinha como objeto “serviços de consultoria nas áreas de gestão de projectos e construção de equipamentos e infraestruturas”.
Ou seja: depois de ter sido nomeado por Fernando Medina para coordenar as obras municipais em curso, Joaquim Morão foi contratado por Salgado para dar conselhos como consultor desse mesmo tipo de obras.
5 Qual é o objeto do inquérito criminal?
O inquérito criminal foi aberto em 2018 no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas esteve parado durante muito tempo devido à falta de meios da Polícia Judiciária (PJ).
O DIAP de Lisboa e a PJ realizaram buscas esta semana no Departamento de Urbanismo, com o objetivo de apreenderem documentação relacionada com a contratação de Joaquim Morão por parte da Câmara Municipal de Lisboa. A notícia da TVI/CNN Portugal foi confirmada pelo Observador.
Foram igualmente realizadas buscas judiciais domiciliárias a Joaquim Morão e ao empresário António Realinho.
A Justiça suspeita da alegada prática dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e falsificação de documento. A TVI/CNN revelou igualmente que está a ser investigado o alegado financiamento partidário ilícito do PS — informação que o Observador também confirmou.
6 Fernando Medina é suspeito?
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou a existência do inquérito criminal no DIAP de Lisboa e garantiu que “o mesmo não tem arguidos constituídos”.
Ou seja, do ponto de vista formal e com a informação disponível, não se pode dizer que o ministro das Finanças seja encarado como suspeito por parte das autoridades judiciais. Aliás, nem sequer foi alvo das buscas realizadas esta semana.
7 Há atos de Medina e Salgado sob suspeita?
Sim. O objeto da investigação está relacionado com várias decisões de Fernando Medina, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, e Manuel Salgado, enquanto vereador do Urbanismo. A saber:
Despacho de Fernando Medina de 5 de junho de 2015 a criar e a definir o raio de ação da ECIM. O despacho que nomeia Joaquim Morão como coordenador dessa estrutura e define que “todo o apoio logístico em material” será assegurado pela secretaria-geral da autarquia, e que “todos os serviços e empresas municipais deverão prestar toda a colaboração”.
Por outro lado, estão em causa dois contratos que foram adjudicados à empresa JLD – Consultoria Unipessoal Lda (sociedade detida por Joaquim Morão) por parte do vereador Manuel Salgado.
Estes dois contratos para prestar uma consultoria têm vários pontos de contacto com o trabalho realizado pela ECIM, estrutura coordenada por Morão, como referimos acima. E foram adjudicados por um valor total de cerca de 96, 3 mil euros (sem IVA), tendo uma duração total de 25 meses.
8 Há algum ato em que António Costa é visado?
Tendo em conta a informação confirmada e disponível neste momento, não.
António Costa fez a sua declaração de renúncia à liderança da autarquia de Lisboa a 31 de março de 2015 para se concentrar nas funções de secretário-geral do PS.
Ou seja, até ao momento não é conhecido nenhum ato de António Costa que esteja sob suspeita.
9 Fernando Medina anunciou que pediu à Procuradoria-Geral da República para ser ouvido pelos investigadores. Isso significa que será chamado em breve pelo DIAP de Lisboa?
Não. O facto de alguém solicitar ao Ministério Público para ser ouvido não significa que o procurador titular dos autos seja obrigado a chamá-lo.
Acresce que o procurador que lidera o inquérito, sob a coadjuvação da Polícia Judiciária, goza de autonomia, não sendo prática dos procuradores-gerais da República darem ordens aos magistrados titulares dos autos para executarem determinadas diligências.
Em termos legais, a procuradora-geral Lucília Gago ou a direção do DIAP de Lisboa têm é o poder hierárquico de retirarem um determinado processo a um determinado procurador e distribui-lo a outro.

sábado, 14 de janeiro de 2023

análise às perguntas de recrutamento para o Governo

O vice-presidente da Frente Cívica João Paulo Batalha analisa o questionário de recrutamento para o Governo

domingo, 8 de janeiro de 2023

para o item dos Donos Disto Tudo!

A perpetuação no governo de um pequeno grupo de amigos, camaradas e companheiros que confraterniza entre si desde a juventude conduz aos casos e abusos que temos assistido. Mas por muito grave que seja o pior nem é isso. O mais grave é que o PS desvirtuou a democracia ao tornar boa parte do eleitorado dependente das políticas públicas tomadas pelos socialistas.
Além de uma economia estagnada a democracia ficou paralisada.
Apesar da crise é possível que o PS vença as próximas eleições [apoiado pelos menos cultos, mais idosos e subsidiados] mas mesmo que as perca é certo que vai encarar o vencedor como um intruso que deve ser expulso o quanto antes. Os socialistas encurralaram o país, primeiro na economia e depois num beco sem aparente saída política.

sábado, 7 de janeiro de 2023

Um Gajo do Bairro Alto!

Aos 61 anos, António Costa continua a não precisar de apanhar um autocarro para circular pelo seu pequeno mundo. O problema é que, por arrasto, Portugal também está fechado nesse pequeníssimo lugar — e daí não sai.

A distância entre o Bairro Azul, onde António Costa nasceu, e a residência oficial do primeiro-ministro, onde hoje exerce o seu poder, é de apenas 3,6 quilómetros. O facto de o caminho entre estes dois pontos poder ser feito a pé sem dificuldades não é uma coincidência — é uma característica constante da vida do primeiro-ministro. Do princípio ao fim, o percurso pessoal e político do líder do PS foi feito num exíguo espaço de poucos quilómetros quadrados onde todos se conhecem uns aos outros, onde todos conhecem os pais uns dos outros, onde todos conhecem os filhos uns dos outros, onde todos se admiram uns aos outros e, claro, onde todos se ajudam uns aos outros.

Na entrevista que deu recentemente a Francisco Pinto Balsemão, o primeiro-ministro narrou este seu roteiro de forma cândida. E, de facto, tudo começou no nascimento. António Costa contou que veio ao mundo em São Sebastião da Pedreira, numa maternidade mesmo em frente ao Bairro Azul, “onde trabalhava o pai da Catarina Vaz Pinto”, e o obstetra da mãe foi “o pai do Manuel Pinho”. Nos anos seguintes, até à faculdade, o mundo de António Costa tinha como “fronteiras” a rua Ricardo Espírito Santo, na Lapa, onde morava o pai depois de deixar Carcavelos, e a rua Santo António da Glória, na Praça da Alegria, onde vivia a avó, e tinha como “epicentro” o Bairro Alto, onde morava a mãe. “Vivi sempre ali entre o Príncipe Real e o Bairro Alto”, descreveu o primeiro-ministro: “A minha cidade era muito restrita mesmo”.
É absolutamente verdade. A cidade de António Costa era tão restrita que fez o pré-escolar e a primária na rua de Santo Amaro à Estrela e seguiu depois, no preparatório, para o Conservatório Nacional, no Bairro Alto, “mesmo ao pé de casa”. Com as atribulações da revolução, a escola passou depois para o vizinho Palácio Cabral, “no primeiro andar da casa da mãe da Helena Vaz da Silva”, sendo que, lembra Costa, “os filhos dela eram meus colegas”. Ainda no secundário, inscreveu-se no PS e frequentou a Federação de Lisboa do partido, que tinha sede, como é evidente, no Bairro Alto.
Na entrevista a Balsemão, António Costa confessa, divertido, que a primeira vez que andou de autocarro — “um acontecimento” — foi quando entrou na Faculdade de Direito, no distante Campo Grande. Mas rapidamente voltou à sua zona de conforto geográfico. O estágio como advogado foi feito na rua Duque de Ávila, a 4,4 quilómetros do Bairro Alto. Naturalmente, não foi para um escritório qualquer — teve como patronos “o Jorge Sampaio” e “o Vera Jardim”. Um dos sócios do escritório, como não podia deixar de ser, era um tio de António Costa. Mesmo quando foi mobilizado para a tropa, deu-se o caso de ser colocado em instalações do Exército “mais ou menos em frente ao escritório”. 
A partir daí, veio a política (e só mais tarde, na vida pessoal, teria casa em Sintra e, depois, em Benfica). António Costa foi deputado e ministro dos Assuntos Parlamentares — a Assembleia da República fica a 3,2 quilómetros da Duque de Ávila. Foi depois ministro da Justiça — o ministério fica a 2,4 quilómetros do Palácio de São Bento. Foi a seguir líder do grupo parlamentar do PS — percorrendo de volta estes 2,4 quilómetros. Ao fim de uma brevíssima passagem pelo Parlamento Europeu, tornou-se ministro da Administração Interna — que fica mesmo ao pé do Ministério da Justiça. Mudou-se a seguir para a Câmara de Lisboa — que fica a 350 metros do edifício da Administração Interna. Seguiu daí para a sede do PS — o Largo do Rato fica a 2,6 quilómetros da Praça do Município. E daí foi, como sabemos, para a residência oficial do primeiro-ministro — que fica a 900 metros do quartel-general socialista.
Quem fez toda a vida num espaço fisicamente exíguo terá sempre dificuldades em olhar para longe. Esta semana, a mais recente remodelação governamental mostrou novamente que António Costa gosta de se rodear de pessoas que conhece e que andaram pelos mesmos caminhos. Quando escolhe governantes, a sua predileção vai para adjuntos que passam a chefes de gabinete, chefes de gabinete que passam a secretários de Estado e secretários de Estado que passam a ministros. Partilhar com alguém a mesma maternidade, as mesmas escolas, as mesmas ruas de infância, os mesmos escritórios de advogados e os mesmos corredores partidários dá uma enorme tranquilidade. Por isso, qualquer personagem que esteja a mais de cinco quilómetros de distância é ao mesmo tempo um mistério e um perigo. Aos 61 anos, António Costa continua a não precisar de apanhar um autocarro para circular pelo seu pequeno mundo. O problema é que, por arrasto, Portugal também está fechado nesse pequeníssimo lugar — e daí não sai.