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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Os 10 objectivos do próximo governo em resumo

1) Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes,
2) Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego,
3) Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, ,
4) Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis:
   travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa;
   assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração,
5) Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento,
6) Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação,
7) Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as reformas da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens.
8) Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento.
9) Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida.
10) Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional.

sábado, 19 de março de 2011

um esboço de Programa de Governo ?

A direcção do CDS-PP vai propor ao 24.º Congresso daquele Partido um modelo de Governo mais reduzido, que extingue o Ministério das Obras Públicas e alarga a componente económica dos Negócios Estrangeiros: "as grandes obras públicas já estão feitas, poderá haver obras de conservação, de proximidade. Se nós defendemos o corte no endividamento faz sentido nesta altura que o Ministério das Finanças tenha a tutela directa sobre as obras públicas”, defende a primeira subscritora da moção, Assunção Cristas.
Num governo democrata-cristão desapareceriam também o Ministério da Cultura, que passaria a Secretaria de Estado na dependência do Primeiro-Ministro, e o Ministério da Economia, cuja tutela seria divida por outros.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros assumiria da area económica a “incumbência essencial das exportações nacionais”.
O Ministério da Educação passaria a Ministério do Ensino, agregando a Ciência, e os Ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros fundir-se-iam num só.
Ainda na área económica, a moção da direcção do CDS-PP propõe o Ministério do Turismo, Indústria e Inovação, o Ministério da Agricultura e do Mar e o Ministério do Ambiente, da Energia e do Ordenamento do Território e, sobre estes, a deputada afirma que “damos muita importância aos três ministérios com forte componente económica. Quanto ao do Mar, pensamos que não é apenas uma prioridade, é um desígnio nacional, e vemos no da Agricultura uma prioridade para substituir importações e reduzir o défice alimentar”.
A moção prevê ainda os Ministérios da Justiça, da Administração Interna e da Defesa e Antigos Combatentes.
Isto é, o CDS-PP propõe 12 ministérios, menos quatro que os actuais, e menos 13 Secretarias de Estado e, recuperando uma ideia antiga, a direcção centrista defende a obrigatoriedade do “visto financeiro” no Ministério das Finanças nos gastos de todos os outros.
Boas Ideias, mas vão ter que esperar! O PPD/PSD e o PS ainda são o FCP (ou o SLB) da incipiente fute-politica nacional onde se vota só para se estar com o primeiro!
Parece-me que esqueceram algumas coisitas para limpar: os Governos Civis, os Institudos e as Empresas Públicas e tudo aquilo que apenas serve para duplicar os serviços que a Função Pública sempre se honrou em nos prestar e que sucessivos governos PS e PSD têm vindo a destruir.