da "bloquização" do PS ao desprezo dos Governos em relação à instituição militar...

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Começou na Assembleia da República, com o dr. Louçã e companhia em postura andrajosa, para melhor impacto cénico na defesa da liberalização do consumo de drogas e da guerra aos crucifixos. Consciente do poder da imagem, no BE, a par dos discursos inflamados, a T-shirt manhosa foi sempre uma imagem de marca. Mas ao menos nesses tempos, a enorme maioria da representação parlamentar, PS incluído, tinha noção de onde estava. Acontece que depois, veio a "bloquização" do próprio PS.

Assim se percebe que a opção descontraída do primeiro-ministro em Angola nem sequer tenha sido caso único. Teve precedente na imagem gémea do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sem gravata e em desleixo, a passar revista às tropas em Portugal, mesmo sabendo que as Forças Armadas foram forjadas por séculos de tradições que encaram o atavio e aprumo como regras essenciais. Apesar do óbvio desprezo do Governo em relação à instituição militar, há actos que soam a insulto. (in “O hábito faz o monge “ por Nuno Melo)

Para relembrar os menos atentos...

politicamente incorrecto!

Nuno Melo considera atitude de Mário Soares "ignóbil" e "inacreditável" from cdspp on Vimeo.

esta coisa da Alta Velocidade ainda mexe?

Teixeira dos Santos, afirmou hoje no Parlamento, que o projecto do TGV «não exigirá envolvimento do Orçamento do Estado», porque o Executivo «está a trabalhar» para que seja «inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários». «Estamos a trabalhar para que não haja qualquer ónus sobre o Orçamento do Estado» diz Santos garantindo que o acordo com o PSD relativo ao TGV e a outras obras públicas e concessões «vai ser respeitado». tsf

Para apoiar o "seu ministro" de imediato o ainda Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, sublinhou que o TGV vai beneficiar de 600 milhões de euros de Fundos Comunitários e outros 600 milhões do Banco Europeu de Investimento.tsf
Para uns quantos com boa memória se lembram das SCUTS de Cravinho e desconfiam dos "almoços gratís", o ainda ministro "ameaça": «Já há custos incorridos pelo concessionário que terão de ser ressarcidos em caso de uma indemnização ou interrupção do projecto e isso ultrapassa já a grandeza da centena de milhões de euros em termos de encargos que teriam de ser suportados nessa eventualidade». tsf
Curiosamente, ou talvez não, o Bloco de Esquerda ainda considera que o TGV é um investimento importante, em especial, "no que diz respeito a mercadorias". tsf
Parece-me muito estranho que um transporte de Alta Velocidade sirva para carregar mercadorias, apesar de nos anos 60 e 70 os nossos imigrantes terem sido tratados como tal pelos Caminhos de Ferro nas suas idas e vindas a Portugal. Quase tão estranho quanto a afirmação do ministro sobre o "apoio" do PPD/PSD à continuação de tal obra nesta altura de crise, mas talvez seja mais um "tiro no pé".
Desconfiado com tais valores (3 submarinos ou uma Ponte Vasco da Gama), Nuno Melo, eurodeputado do Partido Popular Europeu, acusou o ministro de mentir, uma vez que «nenhuma alteração ao projecto foi feita», e por isso mantém-se uma «forte componente nacional» no financiamento da grandiosa obra, e afirma: «O que o ministro das Finanças disse, simplesmente, não é verdade. Não deu entrada nenhuma alteração nas instituições europeias a propósito da implementação do TGV e, tal qual existe, o TGV implicará uma forte componente nacional, com custos que, obviamente, nesta conjuntura de grave crise internacional e dificuldade de endividamento, Portugal simplesmente não pode suportar». tsf
Também Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS-PP, sublinhou que, «numa altura em que Portugal não tem dinheiro e em que o maior problema das contas públicas portuguesas é o seu endividamento, ninguém compreende a teimosia do Governo em manter uma obra que vai ter como consequência o aumento exponencial do endividamento».
Mota Soares não percebe porque é que «Há três dias que Portugal pediu ajuda externa e até ao momento ainda não disse por que é que não adia o TGV entre Poceirão e Caia».
Confesso: Eu também não!!!

Eurodeputado Nuno Melo questiona Lopes da Mota sobre continuação na presidência do Eurojust - PUBLICO.PT

"Porque não suspende o mandato até conclusão do inquérito de modo a que Portugal possa recorrer ao Eurojust?" Foi a questão que o eurodeputado Nuno Melo (PPE) colocou ao facto do presidente do Eurojust se manter no cargo apesar do inquérito de que é alvo em Lisboa. Melo também salientou o facto de Portugal não ter recorrido à ajuda do Eurojust no processo Freeport devido às alegadas pressões que José Lopes da Mota terá exercido sobre dois magistrados que investigavam o caso. Mota respondeu que Portugal nada tem a ver com o cargo que exerce, para o qual foi eleito pelos seus pares. "O presidente do Eurojust não tem qualquer questão judicial, mas sim o membro português", “a questão discute-se em Portugal e não aqui" e, em relação ao caso Freeport, referiu que Portugal nunca pediu ajuda ao Eurojust, apenas o Reino Unido a recorreu àquele organismo entre Setembro de 2008 e Março de 2009. O processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro era ministro do Ambiente e o agora ministro da Presidência era secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. Eurojust é um organismo da União Europeia, criado em 2002, para promover a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros quando estes investigam e combatem a criminalidade grave transfronteiriça e organizada. in PUBLICO.PT

Nuno Melo é um caso único de coragem politica. Terá sido essa a razão por ter sido afastado?

"Pode partir para o insulto que eu não descerei a esse nível",

É visível a indisposição que Constâncio provoca cada vez que debita respostas na Comissão de Inquérito. A falta de educação do ainda governador é inconcebível e consegue criar mal estar entre todos os deputados. Honório Novo acusou o governador do Banco de Portugal de não ter respondido às perguntas dos deputados: "Vítor Constâncio já tem matéria de facto e de conteúdo para ter pedido a sua demissão" e numa conferência de imprensa no Parlamento reiterou que está em causa está a recusa do supervisor de facultar à comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN uma série de documentos solicitados pelos deputados que a constituem. "A punição para o crime de desobediência qualificada está definida no código penal com pena de prisão ou multa", constatou o deputado comunista! Mas o ainda governador entende que «Não tenho obrigação de saber todos os pormenores de um processo em que eu não estive, em tempo real, directamente envolvido. Não se pode pedir a nenhum responsável do banco central que saiba esses pormenores», E responsabiliza outros, até o anterior Procurador Geral da República, José Souto Moura, nomeado porque “o desfecho do caso BPN podia ter sido diferente se as cartas que recebeu da procuradoria a pedir informação sobre o banco insular tivessem sido mais explícitas”. Pelo meio vai dizendo que «Há uma estratégia de interrogatório inquisitorial durante horas». Também o deputado Nuno Melo, considera que se trata de crime quando uma instituição mente ao supervisor como foi detectado, e acusa a entidade reguladora de ter permitido uma actuação continuada ao longo dos anos de actos irregulares no BPN. "Aconteceu o que aconteceu com o BCP, os clientes do BPP não podem levantar seu dinheiro, nacionalizou-se o BPN e não acontece nada", Constâncio defende-se e acusa o deputado de “ignorância” "Pode partir para o insulto que eu não descerei a esse nível", disse-lhe Nuno Melo.. Textos e Comentários completos aqui, também aqui e mais aqui

Freeport versus Portucale...

Na sequência de um requerimento potestativo do CDS/PP o ministro da Justiça, teria sido ouvido em comissão parlamentar se tivesse respondido a uma, ao menos uma, pergunta dos deputados... Lá foi dizendo que não seria "correcto" o Governo interferir para afastar Lopes da Mota da presidência da Eurojust a meio do procedimento disciplinar que corre no Ministério Público por causa de alegadas pressões no processo Freeport, invocando a "decência e legalidade" do Estado de Direito democrático que "não deve haver sanção sem processo e sem defesa" e que, sem isso, "não deve haver condenação". ... aproveitou para instruir os deputados na regra da "confidencialidade" dos inquéritos e processos disciplinares que não permitem a terceiros aceder ao seu conteúdo, impedindo "considerações legítimas e fundamentadas" sobre uma questão ainda pendente. Uma lição que poderá ser aproveitada por muitos juristas... que queiram ser ministros, claro! Mas como o ministro não deu "nenhuma resposta" no Parlamento e "tem de haver responsabilidades" neste caso ligado ao Freeport o deputado Nuno Melo (CDS/PP) informou que vai "questionar" o presidente do concelho de ministros, na altura ministro do Ambiente, sobre a permanência de Lopes da Mota na Eurojust. Para compensar esta audiência e este assunto a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida considerou hoje "inadmissível" o atraso do processo Portucale, atribuindo-o ao excesso de garantias dadas aos intervenientes no código de processo penal, afirmando que "a acusação já foi dada há dois anos e neste momento os arguidos ainda estão a requerer a recusa do juiz, recorrendo sistematicamente para o tribunal da Relação e para o Tribunal Constitucional". Relembrou que o processo está relacionado com o abate ilegal de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente e que levou à acusação de uma dezena de pessoas, incluindo o ex-dirigente do CDS/PP Abel Pinheiro e envolve crimes como tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos e prende-se com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes, Carlos Costa Neves e Telmo Correia, dias antes das eleições legislativas de 2005. Nenhum daqueles ex-ministros foi acusado de qualquer crime pelo Ministério Público! Convém relembrar que a investigação decorreu no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, dirigido pela magistrada Cândida Almeida... o que torna ainda mais estranha a oportunidade da noticia e especialmente o ter-lhe atribuído atrasos pelo excesso de garantias dadas aos intervenientes no código de processo penal. apóstolos!!!

CDS-PP divulga parecer ...

O CDS-PP vai divulgar hoje o parecer que o Banco de Portugal deu ao Governo sobre a nacionalização do Banco Português de Negócios, anunciou hoje o deputado e cabeça-de-lista às europeias, Nuno Melo.

Nuno Melo disse que o documento "revela com toda a evidência a incompetência" do Banco de Portugal.

O parecer foi um dos documentos que o governador do Banco de Portugal recusou entregar à comissão parlamentar de inquérito.

assim vai a campanha...

Nuno Melo desafia PS a ser coerente

O cabeça de lista do CDS-PP às europeias, Nuno Melo, desafiou hoje os socialistas a assumirem a mesma posição de “regozijo” sobre a saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado face à permanência do cargo do presidente do Eurojust Lopes da Mota ou do Governador do Banco de Portugal.

“É uma maioria que mostra alguma alegria em relação a um caso, saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado, e que evita que pessoas em circunstâncias equivalentes e com funções até mais executivas como Lopes da Mota no Eurojust vão ao Parlamento e se mantenham no cargo”,disse Nuno Melo aos jornalistas.

“Pergunto aos socialistas que hoje se regozijam com a posição de Dias Loureiro porque é que não pedem o mesmo para Lopes da Mota. Dias Loureiro é uma figura pública como Lopes da Mota”, questionou o candidato, lembrando que o PS chumbou o requerimento para chamar o presidente do Eurojust ao Parlamento. Público 28.05.2009 - 13h45 Sofia Rodrigues …e Pinto de Sousa não é “suspeito em nada ?