quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Eurodeputado Nuno Melo questiona Lopes da Mota sobre continuação na presidência do Eurojust - PUBLICO.PT

"Porque não suspende o mandato até conclusão do inquérito de modo a que Portugal possa recorrer ao Eurojust?" Foi a questão que o eurodeputado Nuno Melo (PPE) colocou ao facto do presidente do Eurojust se manter no cargo apesar do inquérito de que é alvo em Lisboa. Melo também salientou o facto de Portugal não ter recorrido à ajuda do Eurojust no processo Freeport devido às alegadas pressões que José Lopes da Mota terá exercido sobre dois magistrados que investigavam o caso. Mota respondeu que Portugal nada tem a ver com o cargo que exerce, para o qual foi eleito pelos seus pares. "O presidente do Eurojust não tem qualquer questão judicial, mas sim o membro português", “a questão discute-se em Portugal e não aqui" e, em relação ao caso Freeport, referiu que Portugal nunca pediu ajuda ao Eurojust, apenas o Reino Unido a recorreu àquele organismo entre Setembro de 2008 e Março de 2009. O processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro era ministro do Ambiente e o agora ministro da Presidência era secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. Eurojust é um organismo da União Europeia, criado em 2002, para promover a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros quando estes investigam e combatem a criminalidade grave transfronteiriça e organizada. in PUBLICO.PT
Nuno Melo é um caso único de coragem politica. Terá sido essa a razão por ter sido afastado?