só para lembrar!

“VIRAR A PÁGINA DA AUSTERIDADE” pic.twitter.com/8t8b0sgyfz

— Salsaparrilha X (@SalsaparrilhaX) November 2, 2023

o "frágil" futuro económico de Portugal

Anunciado o pedido de assistência financeira em 2011, pelo socialista José Sócrates, coube ao social-democrata Pedro Passos Coelho e ao centrista Paulo Portas, a tarefa ingrata de avançar com duros cortes.

Em 2015, apesar de vencerem as eleições, Paulo Portas e Passos Coelho ficam impedidos de formar governo, face a um coligação legislativa entre socialistas, comunistas e a extrema-esquerda, bloco de esquerda, opositores ao tratado orçamental europeu.

O novo primeiro-ministro, António Costa, manteve a austeridade mas abriu os cofres do Estado para devolver salários da função pública e beneficiou do início de um ciclo económico positivo.

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Os indicadores económicos dizem que Portugal recuperou. A imagem é positiva mas o que pensam os portugueses, os que sofreram com a austeridade? Perguntámos aos passageiros de um comboio que fazia a ligação entre Lisboa e Cascais, o que pensam da situação. [...]

mas o que pensam os portugueses, os que sofreram com a austeridade?

Questão: "Já acabou, a crise económica?"

Resposta: "Sei lá... Acho que não!"

Resposta: "Quando era o Escudo a gente governava-se melhor, não é? Desde que apareceu o Euro, nós ganhamos, ganhamos e não vemos absolutamente nada. As coisas estão cada vez mais caras. Isso é um engano. "

“Virada a página dos anos difíceis…”

Como? “Anos difíceis?”

Então onde foi parar a austeridade? Continua? Ou afinal nunca existiu?

O Costa não é dado a grandes inovações retóricas e há quatro anos que lhe ouvíamos o mantra do “virar a página da austeridade”.

Fazer a agulha para “anos difíceis”, uma fórmula muitas vezes preferida pelos que tiveram de aguentar o barco quando os tempos eram mesmo tempestuosos – esses tais “anos difíceis” –, é uma inflexão que trai um estado de espírito pois a humildade não é só pose, é também alguma inquietação.

[...]

O Costa, como de resto todos nós, não acreditou que a geringonça durasse toda a legislatura. Se tivesse acreditado tinha sido mais prudente e menos inventivo nos orçamentos que fez os seus parceiros aprovar. É que se à primeira qualquer cai, à segundo só cai quem quer, à terceira quem insiste e à quarta só mesmo quem não tem alternativa – e foi isso que se passou com estes sucessivos Orçamentos do Estado que, de acordo com a avaliação do Conselho de Finanças Públicas, se revelaram documentos mais fictícios do que reais (eu chamar-lhes-ia mesmo mentirosos), já que os deputados aprovavam uma coisa no Parlamento e depois o Governo executava outra, com gigantesco sacrifício do investimento e dos serviços públicos. [...]

De mentira em mentira, o Costa e a esquerda conseguiram ganhar tempo, gerir expectativas e comprar a paz. Agora, o discurso do governo está a esgotar-se à medida que o seu escrutínio se torna possível. [...]

Por exemplo, mesmo que o Costa faça loas à devolução dos rendimentos e garanta que a economia portuguesa está a convergir com a UE, os números mostram o contrário: o poder de compra relativo dos portugueses em 2017 é inferior ao em 2016, e cada vez Portugal vai afundando mais na lista de países europeus. Isto é, o Produto Interno Bruto per capita, já ajustado do poder de compra, recuou para 76,6% da média da União Europeia em 2017. Em 2009, antes da crise, ultrapassava os 82%

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É por isso extraordinário que um primeiro-ministro que, há um ano, na sua mensagem de Natal, tinha prometido “mais crescimento” (o crescimento diminuiu) e “melhor emprego”, com os resultados que estão à vista no depauperado sector privado, venha agora dizer que as empresas “têm de ser competitivas a recrutar e a valorizar a carreira dos seus quadros.”

E assim regressamos ao “virar da página dos anos difíceis”, sinal também de que se receia mesmo que outros anos difíceis venham aí. 

há uma austeridade escondida !

Quando o Costa diz que a carga fiscal tem vindo a diminuir continuadamente desde 2015 está errado. O indicador revela uma subida, como os números do INE o demonstram e o próprio Governo já o admitia no relatório do Orçamento do Estado para 2018.

O “primeiro-ministro” tentou dar a mesma justificação que o Centeno havia dado aos deputados na terça-feira durante uma audição parlamentar: o valor da colecta de impostos e contribuições subiu no ano passado devido à criação de emprego e não devido a aumentos de impostos. Com mais emprego, como os números demonstram que aconteceu, há mais pessoas a pagar contribuições para a Segurança Social (e empresas), mais pessoas a pagar IRS e mais dinheiro no bolso das famílias para fazer gastos, o que resulta em mais impostos indirectos para o Estado, como é o caso do IVA ou do imposto aplicado sobre os combustíveis.

O Costa terá sido menos hábil que o seu “ministro” das Finanças — que não disse que a carga fiscal não aumentou, mas sim que o esforço fiscal exigido a cada português não aumentou — a defender que este aumento de receitas não deriva de aumentos de impostos, mas sim de uma coisa boa, o maior crescimento da economia.

Mais Aqui

acabou a austeridade?

Os contribuintes vão ter uma factura de 11 mil milhões de euros a mais para que possa ser reduzida ou eliminada a austeridade pós-resgate da troika!

porque, diz a UTAO:

«Ao invés de um défice abaixo dos 2% do PIB no final de 2016, o Executivo de iniciativa socialista já aponta para um deslize de 2,8% nas contas, um valor que obriga Portugal a aumentar os níveis de endividamento em cerca de dois mil milhões de euros.

Este "ajustamento", que contraria o previsto e proposto pelo anterior Governo de Coligação é aparentemente “mais suave” mas vai repetir-se em 2017, 2018 e 2019, tornando “necessário financiar o Estado em cerca de mais nove mil milhões de euros do que o previsto em Outubro de 2015”».

Como diria o Pinto de Sousa "a divida pública nunca é paga...é para ir pagando".

Assim prevejo que, se aprovado este OE2016, no próximo ano teremos um governo a comunicar-nos que precisamos de mais dois milhões e por isso a dívida ( e o controlo da UE) vai passar o 2020...2021, etc... 

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mas olhando para o que dizem e escrevem muitos dos comentadores e jornalistas (a que temos direito!) até parece que o "virar a página às políticas de austeridade" do Inominável Costa, é uma verdade insofismável…

dicionário do nosso tempo mediático

O que distingue a Grécia da Venezuela? A crise humanitária. Ou seja, a Grécia vive, no dizer de muitos jornalistas portugueses, uma crise humanitária. Já a Venezuela, com as prateleiras vazias, presos políticos e uma criminalidade elevadíssima, que por sinal afecta e muito a comunidade portuguesa, vai vivendo com algumas dificuldades, 

Quanto a Portugal, é mediaticamente inquestionável que desde 2011 tem vivido em crise humanitária.

…e que confirmadamente levará os portugueses a dormir debaixo das pontes ou quiçá a fazê-los regressar às grutas do vale de Alcântara e da Pedreira da Serafina,

A este grupo de sensíveis juntou-se agora a legião da sensibilidade social, conceito mais ou menos vago que na prática se traduz por usar um linguarejar que não dizendo nada sobre a vida é um verdadeiro livre-trânsito político-mediático para a bondade.

A austeridade. Aqui está uma palavra a pronunciar como se se estivesse sofrendo de uma nevralgia. Declarar-se anti-austeridade tornou-se uma espécie de pensamento mágico. Nesta luta contra a austeridade os anti-austeritários aproximam-se muito na sua fé daqueles criadores de produtos virtuais do mundo financeiro que prometem ganhos extraordinários sobre o nada: um homem sonha, anuncia e o dinheiro aparece.

Curiosamente este grupo é o mesmo do tempo em que a austeridade foi revolucionária mas isso aconteceu apenas nos governos de Vasco Gonçalves que, desde a sua tomada de posse em Junho de 1974 até que deixou o poder no Verão de 1975, nunca se cansou de falar da necessidade de Portugal e os portugueses adoptarem uma política de austeridade.

A fome. Antes da presente crise humanitária, aquela a que a austeridade decidida por pessoas sem sensibilidade social nos conduziu, a fome era uma referência nos romances neo-realistas e nos versos da Internacional cantada por comunistas e socialistas nos seus encontros magnos.

No caso dos comunistas o assunto é mesmo sério pois não se limitam a cantar “De pé, ó vítimas da fome!” 

As desigualdades. Mal se pronuncia ou escuta a palavra “desigualdade” deve fazer-se uma expressão de indignação. Faz parte da ordem mediática que a desigualdade é uma chaga social, ou seja uma espécie de ferida cruelmente aberta na sociedade. Não fosse esse iníquo prego da desigualdade cravado no mundo e nós seríamos todos iguais.

…a condenação obrigatória das desigualdades não se limita a transformar o comunismo uma espécie de paraíso perdido da sociedade. Pressupõe também que a desigualdade só existe porque uns se apropriam do que é dos outros. E mais perversamente ainda que os ricos são ricos porque ficaram com aquilo que é dos pobres.

Por responder fica sempre esta pergunta: se formos todos igualmente pobres já não há problema? (in Pequeno dicionário do nosso tempo mediático por Helena Matos no Observador)

novas da nova e da futura austeridade...

dois anos depois

As principais “novas” medidas de austeridade anunciadas por primeiro-ministro visam poupar 4,8 mil milhões de euros são:
- Será criada uma contribuição sobre as pensões.
- Será aumentado em 0,75 pontos percentuais a contribuição para a ADSE já este ano, e mais 0,25 pontos percentuais no início de 2014.
- A idade de reforma sem penalizações passa para os 66 anos de idade para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.
- O Governo quer rescindir com 30 mil funcionários públicos e vai propor que isto seja feito através de rescisões por mútuo acordo.
- Será aumentado o horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas semanais.

O TóZé Seguro, o talvez próximo futuro primeiro, já asegurou que está contra as “novas” medidas de austeridade anunciadas pelo ainda primeiro e que, na sequência do que anunciou no congresso dele, irá assinar com os seus camaradas, actuais e possiveis futuros, Chefes de Estado e de Governo dos paises da UE, um acordo de “cooperação contra a nossa austeridade” para aplicar quando for o nosso primeiro. Também parece que tem para breve a assinatura de um contrato com o Banco Europeu de Investimento que nos dará todo o dinheiro que o país necessita para pagar o que deve à тройка actual e futura...

juros a acrescentar à divida…a subir nos piigs"

O PSI20 fechou a cair 1,89% para 6 136,40 pontos.

Os juros da dívida soberana portuguesa estão a subir a dois e a dez anos, e a descer no prazo de cinco anos.

Em Dezembro, o índice de preços da produção industrial aumentou 3,6% em Portugal face ao mesmo mês de 2011.

O plano de austeridade imposto à Grécia contém "erros", admitidos por altos responsáveis da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, e "pode ser rectificado", afirma o ministro do Desenvolvimento Grego.

O brent do Mar do Norte, que serve como referência para Portugal, recua 0,72% para 115,92 dólares por barril.

O crescimento das exportações é a dinâmica fundamental na correcção dos desequilíbrios externos em Portugal, na Irlanda e em Espanha. Se a conjuntura externa não desapontar, a recuperação da economia pode chegar mais cedo, afirma a S&P.

as medidas que Vítor Gaspar anunciou...

Segundo o Jornal de Negócios para 2012, as medidas que Vítor Gaspar anunciou do lado da receita são:

- Aumento da tributação para imóveis de elevado valor

Imóveis com valor patrimonial acima de um milhão de euros vão ter impostos agravados.

- Aumento da tributação sobre rendimentos de capital.

A tributação sobre os dividendos e as mais-valias bolsistas vão pagar uma taxa de imposto de 26,5%.

 

Para 2013, as medidas anunciadas do lado da receita serão:

- Os bens de luxo terão taxas agravadas.

Carros, barcos, aviões, mas também dividendos e mais-valias em Bolsa vão pagar mais imposto no próximo ano.

- Escalões do IRS vão sofrer alterações.

A redução dos escalões do IRS vai avançar já em 2013. A taxa máxima de 46,5% vai manter-se. A alteração dos escalões vai levar a aumentos de taxas médias efectivas.

- Mantém-se a Taxa de Solidariedade em sede de IRS e o imposto adicional em sede de IRC para as empresas com maiores lucros.

- As transferências e pagamentos a off-shores terão uma tributação mais severa.

As transferências e pagamentos a off-shores terão uma tributação mais severa, na sequência do que já se verificou no Orçamento do Estado para este ano em que passaram a pagar 30%.

- Aumento das contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e diminuição dessas contribuições para as empresas.

O aumento da Taxa Geral para a Segurança Social será de 1,25 pontos, de 34,75% para 36%. Os trabalhadores independentes, ou seja, os recibos verdes vão passar a pagar 30,7% à segurança social, contra os actuais 29,6%.

- Em sede de IRC, serão introduzidas alterações para aumentar a base de incidência, limitando-se as deduções.

 

Para 2013, do lado da despesa:

- Acelerar diminuição no número de funcionários públicos.

A dispensa de contratados a prazo e as rescisões por mútuo acordo são as vias prioritárias para o fazer.

- Redução das pensões

Os cortes salariais aplicados aos funcionários públicos em 2011 vão estender-se aos pensionistas. Nessa altura, os funcionários com salários brutos superiores a 1.500 euros tiveram um corte que oscilou entre os 3,5% e os 10%.

- Racionalizar as componentes salariais que não estão nas remunerações base.

- Aproximar o regime laboral do público ao privado, caminhando para a convergência
- Acelerar convergência do regime de segurança social do regime público com o regime geral.

- Racionalizar acesso à prestações sociais e garantir mecanismos controlo.

- Aplicação de novas regras do subsídio de desemprego;

- Atribuir critérios mais exigentes nas prestações sociais;

- Racionalizar planos de investimento das empresas públicas;

- Reduzir transferências para empresas públicas, fundações e entidades que beneficiem de dinheiros públicos;

- Diminuir encargos com PPP.

a outra face da mesma moeda

No final da declaração política que fez na 2ª Universidade de Verão, A.J.Seguro, assegurou que o PS (28,06%) "não pode pactuar" nem será "cúmplice do caminho de austeridade" seguido pelo Governo (50,35%), garantindo que isso terá consequências na votação do Orçamento de Estado para 2013, mas não esclareceu os jornalistas sobre se o partido irá votar contra o orçamento. APM. 

 

Senhor candidato a candidato a primeiro-ministro em 2015 é altura de acabar com o palavreado “à passos coelho” e afirmar-se como o diferente que pretende ser.

O que é que ganhamos com declarações ocas como "não pode pactuar" nem será "cúmplice do caminho de austeridade" a que junta a sugestão-ameaça de votar contra o Orçamento de Estado de 2013?

O que lhe queríamos ouvir era que, quando fosse governo, iria de imediato, senão repor, no mínimo alterar aos trabalhadores as Contribuições para a Segurança Social e dos 18 voltar para os antigos 11% e, no mesmo sentido, repor a Taxa Social Unica das empresas de 18 para 23,5%.

Ai sim, mostrar-nos-ia como é diferente!

Enquanto não assumir que é (ou vai ser!) diferente não passará da outra face da mesma moeda.

a última palavra é nossa...sempre II !

Marco Costa, o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, veio hoje dizer-nos que os descontos anunciados se destinam à Segurança Social, isto é, à Previdência (pensões e reformas, saúde, desemprego e solidariedade).

Admito que o governante não estava a ocultar a verdade e, por isso, espero que não seja para encher mais um “Fundo de Pensões”, como foi o da banca ou o da telefónica, para cobrir aquilo os governos não tem conseguido obter: Receita Fiscal.

Cada vez mais, parece que estamos, perante um grupo de “governantes novas oportunidades” (claro, as deles!) para quem matemática e estatística foram apenas nomes de disciplinas que, por incapacidade de interpretar a língua portuguesa, nunca entenderam. Se tivessem estudado percebiam de imediato que estatisticamente “isto” ia dar mau resultado porque os portugueses de agora reagem aos menores proventos “não comprando”, logo, a recessão aumenta e quando esta aumenta seguem-se mais falências o consequente desemprego e, obviamente, diminuição da receita fiscal. Foi assim no primeiro semestre, mas parece que andam a olhar para o umbigo, a falar uns com os outros e a ouvir concelhos de meninos assessores sem experiencia de vida!

Percebam que já lá vai o tempo em que a reacção dos consumidores era o abuso do crédito (barato) …

Não teria sido mais fácil aplicar um imposto único sobre rendimentos, igual para todos, empresas, empregador e trabalhadores?

Eu percebo: se alguns, os do ordenado mínimo, iriam apenas “pagar” meia dúzia de euros, outros, os amigos e os patrões (actuais ou futuros) teriam que “descontar”, petrolíferos ou eléctricos, milhões e estes já lhes destinaram gabinete, secretária, automóvel, etc.! Coisas que dão jeito no futuro…

Mas não esqueçam: a última palavra é nossa…sempre!

juros a acrescentar ao empréstimo...

O PSI 20 fechou a cair 2,01% para 4556,36 pontos.

O Governo poderá recorrer a medidas adicionais de austeridade "que se revelem necessárias", disse hoje o ministro das Finanças.

As vendas no retalho não alimentar recuaram 8,6% no primeiro trimestre, enquanto no segmento alimentar cresceram 0,2%, face a igual período de 2011.

A receita do IVA na restauração aumentou "mais de 100%" nos primeiros cinco meses deste ano face ao mesmo período de 2011, apesar de, em termos gerais, a receita do IVA ter caído 2,8% nos primeiros cinco meses do ano.

O barril de Brent, para entrega em Agosto, sobe 23 cêntimos para 91,24 dólares.

A Air France vai despedir mais de cinco mil trabalhadores nos próximos dois anos.

O Tesouro Público espanhol colocou hoje 3.077,7 milhões de euros em títulos a três e seis meses, mas foi penalizado com juros três vezes mais elevados.

O Tesouro italiano colocou 2,99 mil milhões de euros em dívida de cupão zero, com vencimento em 2014, à taxa de juro de 4,712%, acima dos 4,037% do leilão anterior.

O mercado social de arrendamento foi oficialmente lançado e destina-se aos portugueses de classe média com rendimentos que têm vindo a degradar-se.

“o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre”...

Medidas a aplicar já em 2010 para redução da despesa: Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e Eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação; Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, Eliminar a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação; Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e Reduzir os encargos com a ADSE; Congelar as admissões e reduzir o número de contratados; Reduzir as despesas de investimento; para aumentar a receita: Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente na Justiça e Administração Interna; Aumentar a contribuição dos trabalhadores para a CGA em 1%; Transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado, de forma a compensar a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal. Medidas a aplicar 2011: redução da despesa: Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Congelar as pensões; Congelar as promoções e progressões na Função Pública; Congelar as admissões e reduzir o número de contratados; Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico; Reduzir os encargos da ADSE; Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção; Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e Eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação; Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e subsectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos; Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC); Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas; Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado; Extinguir ou fundir organismos da Administração Pública directos e indirecta; Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes. para aumentar a receita: Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;

Revisão das deduções à colecta do IRS ; Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A; Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais; Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; Aplicação do Código contributivo; Aumento de outras receitas não fiscais; Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações. O que eles acham...para já: Eduardo Catroga lamentou o facto de as medidas de austeridade decididas pelo Governo na quarta-feira terem vindo “tarde e a mais horas”, após o “Governo se ter deixado encurralar”, o que o levou a uma decisão “sob pressão e sem qualidade”. João Cantiga Esteves, professor do ISEG, receia mesmo que estas medidas possam ser insuficientes, uma vez que são “tardias”, dado que “há mais de um ano que isto era necessário e conhecido”, e porque provocaram um “aumento dos custos significativo ao nível da dívida pública”. Do lado da despesa, era importante ainda ir mais além naquilo que é chamado de gigantismo do Estado. tsf A consultora PricewaterhouseCooperas entende que o aumento do IVA para 23 por cento «não é sustentável a longo prazo» e coloca Portugal «na lista de países com a taxa mais elevada logo a seguir à Dinamarca, Hungria e Suécia, com 25 por cento». «O sistema tributário torna-se assim mais regressivo pelo que não é sustentável a longo prazo». tsf A Ernst & Young prevê que a aplicação das medidas de austeridade do Governo se traduza numa nova contracção do PIB. O crescimento do desemprego na segunda metade do ano, associado à aplicação de medidas de austeridade para controlo do défice vai fazer com que Portugal volte a entrar em recessão ainda antes do final do ano. dn

a ver vamos, mas parece-me que isto só dá até Abril ou Maio de 2011.