2 — A Maioria Silenciosa: quem a imaginou, quem a organizou e o que pretendia?
Mas uma coisa é a memória política que posteriormente se fixou. Outra é reconstruir o que efectivamente aconteceu. Antes de perguntarmos se o 28 de Setembro foi um Golpe, uma tentativa de Golpe, uma Manifestação transformada em instrumento político ou aquilo que alguns dos seus protagonistas mais tarde qualificariam como uma «inventona», convém começar por questões mais elementares: de onde surgiu a expressão, quem decidiu organizar a manifestação, quem nela participou, o que os organizadores declaravam pretender e em que momento uma manifestação autorizada pelas autoridades passou a ser tratada como uma ameaça à própria Revolução?
A expressão que Spínola tornou política
A ideia de uma «maioria silenciosa» não nasceu em Portugal. A expressão já circulava internacionalmente para designar a parte da população que, não participando nas manifestações mais ruidosas ou na mobilização política permanente, poderia representar uma parcela eleitoral e social muito mais ampla do que aquela que ocupava diariamente as ruas.
Em Portugal, porém, foi António de Spínola quem lhe deu verdadeira dimensão política. Em Setembro de 1974, o Presidente apelou àquilo que chamou a «maioria silenciosa do povo português», contrapondo-a aos sectores extremistas que considerava estarem a condicionar a evolução do país.
Spínola não convocou nesse momento, formalmente, a manifestação de 28 de Setembro. Mas forneceu uma expressão, uma legitimidade presidencial e uma causa política a sectores que se sentiam crescentemente afastados do rumo que a Revolução começava a tomar.
Na leitura desses sectores, a mobilização das ruas estava a produzir uma imagem deformada do país. Comunistas, organizações da extrema-esquerda, sindicatos e movimentos populares possuíam elevada capacidade de mobilização, enquanto uma parte considerável dos portugueses, menos organizada politicamente, permanecia fora das manifestações. A «Maioria Silenciosa» deveria demonstrar que a rua revolucionária não representava necessariamente todo o eleitorado português.
A documentação actualmente preservada, na sua maioria proveniente da esquerda marxista, permite estabelecer que elementos alegadamente ligados ao Movimento Federalista Português/Partido do Progresso, ao Partido da Democracia Cristã e ao Partido Liberal participaram na preparação de uma manifestação a que chamaram "da «Maioria Silenciosa". O objectivo era uma concentração de apoio ao Presidente da República e de reforço da sua posição política.
Começaram a circular apelos, cartazes e material de propaganda e procurou-se mobilizar participantes de diferentes regiões do país.
Mas organizar uma manifestação de apoio ao Presidente não demonstra, por si só, a existência de um golpe.
Existe outro facto relevante para a reconstrução dos acontecimentos: a manifestação foi inicialmente autorizada pelas autoridades administrativas de Lisboa, dado que merece atenção porque é frequentemente esquecido pela "narrativa" marxista dos acontecimentos posteriores. Isto é, na sua preparação, a «Maioria Silenciosa» não estava a organizar clandestinamente uma concentração proibida. Preparava uma manifestação política conhecida publicamente e que recebera autorização.
Ficaria demonstrado, se não fosse omitido, algo mais modesto, mas historicamente indispensável: a manifestação enquanto manifestação teve existência política e administrativa legal.
Por isso, qualquer investigação rigorosa terá de distinguir pelo menos três realidades que posteriormente aparecem frequentemente misturadas: a iniciativa pública de realizar uma manifestação; os objectivos políticos dos partidos e organizações que a promoviam; e os eventuais planos militares ou conspirativos que alguns intervenientes pudessem estar simultaneamente a desenvolver e que eventualmente deu origem às "barricadas com populares e militares" e às "prisões controladas pelo MFA/COPCON"
Misturar esses três níveis torna a História mais simples. Separá-los torna-a mais difícil — mas também mais séria.
O que pretendiam os organizadores?
O objectivo apresentado era inequívoco: apoiar António de Spínola e demonstrar a existência de uma corrente social contrária à crescente radicalização política.
Não era politicamente neutro. Uma demonstração de massas favorável ao Presidente, num momento em que as divergências entre António de Spínola e sectores da esquerda do MFA se tornavam cada vez mais profundas, teria inevitavelmente consequências na correlação de forças do regime. Se uma grande concentração se realizasse em Lisboa em apoio ao Presidente, António de Spínola poderia argumentar que dispunha de uma base social que não estava representada pelas organizações revolucionárias mais activas na rua.
Era, portanto, uma manifestação de apoio e também uma demonstração de força política. mas não era sinónimo de golpe. A questão histórica é saber se se pretendia que essa força da rua fosse utilizada para impor alterações políticas fora dos mecanismos existentes ou combinada com uma operação militar destinada a modificar a estrutura do poder.
É precisamente neste ponto que as versões começam a divergir.
A esquerda marxista-leninista via na manifestação uma contra-revolução
Para o PCP, organizações da extrema-esquerda e os citados sectores do MFA, a interpretação era bastante diferente. A «Maioria Silenciosa» foi progressivamente apresentada como cobertura política de uma tentativa de contra-revolução destinada a reforçar Spínola, travar o processo revolucionário e recuperar para sectores conservadores o poder que aos poucos eles lhe tinham retirado
Importa conservar aqui a linguagem da época sem a transformar automaticamente em linguagem do historiador. Dizer que forças da esquerda denunciaram uma ameaça contra-revolucionária é um facto histórico. Dizer simplesmente que estava em curso uma contra-revolução já é uma conclusão e necessita de demonstração documental própria.
Da propaganda à mobilização
A campanha da «Maioria Silenciosa» foi suficientemente ampla para provocar uma forte reacção política. Cartazes foram distribuídos, organizaram-se transportes e procurou-se mobilizar participantes de várias zonas do país. Ao mesmo tempo, crescia a mobilização contrária: organizações políticas da esquerda revolucionaria emitiram comunicados de denúncia e a possibilidade de confronto tornou-se cada vez mais evidente.
A questão já não era apenas saber quantas pessoas compareceriam no dia 28. Era saber se conseguiriam chegar a Lisboa.
Nos acessos à capital começaram a surgir barricadas e postos de controlo destinados a impedir a chegada dos participantes. Fotografias conservadas no Arquivo Fotográfico Parlamentar provam a presença conjunta de militares e militantes de esquerda.
As barricadas existiram e tiveram como finalidade impedir a realização da manifestação. Resta compreender quem tomou a decisão política e militar de impedir a concentração e por que motivo uma manifestação anteriormente autorizada passou a ser considerada suficientemente perigosa para justificar a sua interdição.
O dia antes: a situação muda de natureza.
A 27 de Setembro na véspera da manifestação que os acontecimentos mudam definitivamente de escala. Alegada autoridades militares e o COPCON começam a actuar sobre pessoas consideradas relacionadas com a preparação da concentração, por eles consideradas suspeitas de actividade contra-revolucionária, enquanto o MFA procura controlar uma situação que apresenta como "um ameaça à Revolução".
Esta cronologia coloca uma questão da qual temos resposta, que será particularmente importante quando estudarmos as prisões: Quando começaram exactamente as detenções relativamente aos acontecimentos que deveriam ocorrer no dia seguinte? Sabemos que foi nos dias anteriores!
Porque houve pessoas detidas antes de qualquer manifestação, antes de qualquer confronto e antes da execução de qualquer eventual plano, seria necessário apurar com que fundamento jurídico e factual essas detenções foram determinadas. Isso não demonstra que existisse uma conspiração, mas obriga a saber que informações possuíam os actores da contra-manifestação quando decidiram prender centenas de pessoas.
Manifestação civil ou cobertura de uma operação militar?
Existem elementos suficientes para afirmar que a manifestação pretendia reforçar politicamente António de Spínola, que envolvia forças da direita e sectores conservadores, que era preparada a nível nacional e que decorria num momento de confronto crescente entre o Presidente e os sectores da esquerda revolucionaria do MFA.
O problema seguinte, para a História resolver, é diferente: existiam, à esquerda e à direita, planos militarer destinado a aproveitar a manifestação para alterar pela força a correlação de poder?
A narrativa que se tornou dominante imediatamente depois dos acontecimentos respondeu afirmativamente. Responsáveis da esquerda revolucionaria e do MFA, que objectivamente saíram "vencedores", nos dias que se seguiram, apresentaram o sucedido como uma intentona reaccionária e uma tentativa de golpe. Essas declarações são fontes históricas fundamentais, mas foram produzidas pelos protagonistas que tinham acabado de vencer o confronto político
Um problema metodológico decisivo Golpe(s) ou Inventona
É aqui que este Manual começa a afastar-se mais claramente da narrativa convencional e "revolucionariamente correcta" do período. Não porque se proponha substituir «golpe» por «inventona» porque fazer isso seria apenas trocar uma conclusão por outra.
- Quando uma fonte do MFA afirma que existia um golpe, perguntaremos qual era o plano e quais são os documentos que o demonstram.
- Quando um dirigente da direita afirma que pretendia apenas participar numa manifestação, perguntaremos que contactos mantinha e que conhecimento possuía de iniciativas paralelas.
- Quando a imprensa subserviente noticia armas apreendidas, há que verificar onde foram encontradas, a quem pertenciam e que relação demonstrável possuíam com os acontecimentos.
- Quando alguém é preso como «fascista» ou «conspirador», há que procurar saber se foi posteriormente acusado, julgado ou simplesmente libertado sem processo e
- Quando meio século de historiografia repetir determinada versão, há que perguntar qual foi a fonte original dessa afirmação.
Isto não será substituir uma ortodoxia por outra. Será investigação histórica.
O que já podemos afirmar
Antes de entrarmos no próprio 28 de Setembro, existem alguns elementos documentalmente sólidos. Houve uma iniciativa destinada a organizar uma manifestação nacional de apoio ao Presidente da Republica; na sua preparação participaram militantes dos MFP-PP, PDC e do Partido Liberal; , António de Spínola usara publicamente a expressão «maioria silenciosa» e a manifestação pretendia reforçar politicamente a sua posição e foi inicialmente autorizada.
As forças da esquerdada esquerda do MFA consideraram-na uma ameaça contra-revolucionária e mobilizaram-se contra ela; foram levantadas barricadas destinadas a impedir a chegada de participantes a Lisboa; O COPCON e a esquerda revolucionária do MFA começaram a efectuar detenções nos dias anteriores a 28 de Setembro; a manifestação acabou proibida; e, depois dos acontecimentos, Spínola perdeu o confronto político e abandonou a Presidência da República, enquanto os sectores militares, políticos e partidos situados à esquerda reforçaram a sua posição.
Tudo isto podemos afirmar. O que ainda não podemos fazer, sem investigação adicional, é colocar entre esses factos uma seta automática que diga: logo, existiu um golpe organizado por todos os que apoiavam a manifestação. Nem podemos fazer a operação inversa: tudo foi um golpe organizado e uma provocação inventada pelos adversários do Federalismo uma das posições politicas Spínolistas.
Estas são precisamente as hipóteses que um capítulo seguinte irá testar.
A manifestação que não chegou a acontecer
Há finalmente um paradoxo histórico que merece ser salientado. A «Maioria Silenciosa» tornou-se um dos acontecimentos mais conhecidos da Revolução Portuguesa, mas a manifestação propriamente dita nunca chegou a realizar-se.
O acontecimento histórico que designamos por «28 de Setembro» é, portanto, constituído em grande parte por aquilo que ocorreu antes e em torno de uma manifestação impedida: preparação política, propaganda, denúncias de conspiração, barricadas, decisões militares, detenções, interdição da concentração, crise dentro do Estado e derrota política do Presidente da República.
É esta circunstância que torna especialmente perigoso começar pela conclusão. No próximo capítulo teremos de reconstruir tão minuciosamente quanto possível aquilo que aconteceu entre 27 e 30 de Setembro de 1974: quem levantou as barricadas, quem mandou impedir os manifestantes, quem ordenou as prisões, que armas foram realmente encontradas, que unidades militares se movimentaram, que decisões tomou Spínola, que decisões tomou Costa Gomes, que fez o COPCON e, sobretudo, que provas existem de um plano para tomar o poder ou se foram criadas pelos especialistas em Inteligência e Desinformação
Só depois dessa reconstrução fará sentido regressar às três palavras que durante cinquenta anos disputaram a definição do acontecimento:
Manifestação, Golpe ou «inventona»?