2 — Spínola, África e os diferentes projectos para a Revolução
António de Spínola não apareceu no 25 de Abril como um defensor da continuação indefinida da guerra colonial. Pelo contrário, ainda antes da queda do Estado Novo se tornara uma das figuras militares mais conhecidas por defender publicamente que o conflito não poderia ser resolvido exclusivamente pela força das armas. Em Fevereiro de 1974, a publicação de Portugal e o Futuro dera expressão pública a uma convicção que vinha amadurecendo desde a sua passagem pela Guiné: a guerra exigia uma solução política.
Mas daqui não resulta que Spínola defendesse a mesma solução que viria rapidamente a impor-se depois do 25 de Abril. Reconhecer a necessidade de uma solução política não significava necessariamente aceitar a transferência imediata do poder para os movimentos independentistas nem considerar inevitável a separação completa dos territórios africanos de Portugal. A proposta spinolista procurava preservar uma ligação política entre Portugal e os territórios ultramarinos através de uma solução federal ou de estruturas de associação, precedidas por processos de autodeterminação.
É neste ponto que uma das primeiras grandes divisões do pós-25 de Abril começa a tornar-se visível.
O Programa do MFA proclamara que a solução das guerras ultramarinas era política e não militar. Mas essa formulação deixava em aberto uma questão decisiva: que solução política?
Nos primeiros meses posteriores ao golpe, coexistiram concepções diferentes sobre o significado da autodeterminação. Para Spínola e para aqueles que partilhavam uma perspectiva federalista, a autodeterminação podia incluir várias soluções, entre as quais a independência, mas não deveria ser confundida antecipadamente com ela. O destino dos territórios deveria resultar, nesta concepção, de uma manifestação da vontade das próprias populações e poderia eventualmente conduzir a formas de federação ou associação com Portugal.
Noutras correntes do MFA em especial nos oficiais próximos do Partido Comunista e das correntes marxista-leninistas, e entre forças políticas de extrema-esquerda, a evolução foi muito mais rapidamente, no objectivo soviético da Guerra Fria, do reconhecimento da independência das províncias ultramarinas, envergonhadamente chamadas colónias, e da negociação directa com os movimentos de libertação que haviam combatido as forças armadas portuguesas, em vez dos esperados referendos à vontade das populações. Durante o Verão de 1974 essa diferença deixou de ser apenas teórica e forçaram-nos e forçaram-na a converter-se no que chamaram "decisões políticas irreversíveis".
A Lei n.º 7/74, promulgada por Spínola em 26 de Julho, constitui um documento particularmente importante porque esclareceu o alcance do Programa do MFA: o reconhecimento do direito à autodeterminação passava expressamente a incluir a aceitação da independência dos territórios ultramarinos. A partir desse momento, a independência deixou de ser apenas uma possibilidade política e passou a integrar formalmente o quadro jurídico do processo de descolonização.
A assinatura de Spínola nesse diploma não elimina, contudo, as divergências existentes sobre o ritmo, os métodos e os interlocutores da descolonização. As suas intervenções públicas durante Julho e Agosto mostram que continuava a participar directamente no debate sobre a forma de transferência de poderes, sobre a situação da Guiné e sobre as futuras relações entre Portugal e os novos Estados africanos.
A questão africana era também uma questão portuguesa
Vista à distância de mais de meio século, a descolonização pode parecer uma questão externa à disputa sobre a democracia portuguesa. Em 1974 não era assim. África estava no centro da própria crise do regime, da divisão das Forças Armadas e das relações de poder criadas pelo 25 de Abril.
A guerra durava desde 1961 e condicionara a vida política, económica e militar portuguesa. O Movimento dos Capitães nascera no interior das Forças Armadas que faziam essa guerra, e a incapacidade do Estado Novo para encontrar uma saída política para o conflito foi uma das condições que conduziram à ruptura militar de Abril. Por isso, decidir o destino do Ultramar significava também determinar quem controlaria politicamente a Revolução.
A divergência sobre África misturava-se, cada vez mais, com outra divergência: qual deveria ser o papel do Presidente da República, do Governo Provisório e do próprio MFA na condução do país?
António de Spínola concebia a Presidência como um centro político particularmente relevante durante a transição. Aos sectores da esquerda revolucionária do MFA não interessava essa concentração de autoridade e receavam que uma solução presidencialista pudesse limitar o desenvolvimento do processo revolucionário. Ao mesmo tempo, a crescente influência do primeiro-ministro Coronel Vasco Gonçalves e das correntes militares mais próximas da extrema-esquerda alterava progressivamente o equilíbrio inicialmente estabelecido depois do 25 de Abril.
A disputa sobre a descolonização, portanto, não decorria isoladamente. Cruzava-se com uma disputa sobre o poder.
O primeiro grande confronto: Julho de 1974
O conflito tornou-se visível durante o Verão. A aprovação da Lei n.º 7/74 e o reconhecimento explícito da possibilidade de independência aceleraram as negociações com os movimentos independentistas maioritariamente marxistas e próximos da União Soviética. Em Setembro, Portugal reconheceria formalmente a independência da Guiné-Bissau e o processo avançaria nos restantes territórios.
Para compreender o conflito político português não basta, porém, observar apenas o resultado final. É necessário regressar às alternativas existentes naquele momento. A independência africana que hoje conhecemos como facto consumado não era, em Abril, uma sequência administrativa previamente definida. Houve disputas sobre calendários, formas de consulta, reconhecimento dos movimentos de libertação, destino das populações brancas, pretas e mestiças e natureza das futuras relações entre Portugal e os novos Estados.
Foi nessa diferença entre o resultado que acabaria por prevalecer e as alternativas que ainda pareciam possíveis aos actores de 1974 que se instalou grande parte da tensão.
António de Spínola não estava sozinho...
Reduzir todo esse conflito à personalidade de António de Spínola seria, contudo, outro erro. O general tornou-se o símbolo mais visível de uma orientação política, mas não era o único a defendê-la. Sectores militares, personalidades civis e algumas das novas organizações políticas partilhavam, com diferentes graus de proximidade, ideias favoráveis a uma solução federal, a uma transição mais lenta ou a uma maior participação das populações africanas na definição do futuro dos territórios.
É precisamente neste universo que se deve compreender o Movimento Federalista Português, que posteriormente adoptaria a designação de Partido do Progresso. O próprio nome revela a importância atribuída à alternativa federalista. A ligação política ao pensamento de Spínola é reconhecida pela investigação académica, que inclui o spinolismo e o federalismo entre os componentes centrais da identidade ideológica do MFP-PP.
Essa proximidade, porém, não constitui por si só prova de participação em qualquer conspiração. Afinidade política, apoio presidencial e participação numa acção golpista são realidades diferentes e nunca foram documentalmente demonstradas de forma independente.
Esta distinção tornar-se-á fundamental quando chegarmos ao 28 de Setembro.
Da disputa colonial à disputa sobre a Revolução
À medida que o Verão avançava, a questão deixava de ser apenas «o que fazer em África?» e transformava-se noutra muito mais vasta: para onde estava a caminhar Portugal?
Spínola e os seus apoiantes começavam a manifestar preocupação perante aquilo que consideravam a crescente influência das correntes revolucionárias de esquerda. Do outro lado, sectores do MFA e partidos de esquerda viam no spinolismo o risco de uma travagem ou reversão do processo revolucionário.
Os mesmos acontecimentos eram, portanto, interpretados através de duas narrativas cada vez mais incompatíveis. Para uns, era necessário impedir que uma revolução democrática fosse apropriada por forças que desejavam conduzir Portugal para uma experiência socialista revolucionária; para outros, era necessário impedir que sectores conservadores utilizassem o Presidente e o prestígio de Spínola para limitar a transformação iniciada em Abril.
Não compete aos historiadores adoptar retrospectivamente uma dessas narrativas como ponto de partida e isso tem sido feito nos últimos 50 anos por alegados investigadores. Competem-lhes, e isso é omitido ou branqueado, verificar quais eram os projectos, que forças os apoiavam, que decisões foram tomadas e que provas existem relativamente às acções posteriormente imputadas a cada campo.
A progressiva ruptura entre Spínola e os sectores revolucionários do MFA é, contudo, um facto documentado. O 28 de Setembro acabaria por marcar a sua demissão da Presidência da República e uma alteração profunda da correlação política dentro do processo revolucionário que virou ainda mais à esquerda e mais se aproximou das posições comunistas da União Soviética,
Antes da Maioria Silenciosa
É importante parar precisamente aqui, antes de deixar que o conhecimento do que aconteceu no final de Setembro contamine a análise dos acontecimentos anteriores.
No Verão de 1974, Spínola ainda era Presidente da República. O MFP-PP actuava publicamente. O MFA estava longe de constituir um bloco político homogéneo. A descolonização avançava, mas continuavam a existir divergências sobre os seus métodos e consequências. E no espaço político português crescia a percepção, à direita e em sectores moderados, de que o processo revolucionário estava a deslocar-se para a esquerda.
É neste contexto que surge a expressão destinada a permanecer na História portuguesa: a «Maioria Silenciosa».
Antes de decidir se ela foi uma manifestação frustrada, o instrumento civil de uma tentativa de golpe, uma provocação política ou uma combinação de diversos projectos que acabaram por convergir, é necessário fazer uma coisa mais elementar: reconstruir quem lançou a ideia, quem a organizou, quem a apoiou, que objectivos declarou e que planos existiam efectivamente nos bastidores.
É aí que começa verdadeiramente a história do 28 de Setembro de 1974.