domingo, 26 de julho de 2026

"Serão afastados": a frase que devia ter acordado toda a gente

Há frases que, ditas por um ministro, deviam soar como sirenes. "Todos os que sejam um estorvo ou contracorrente de uma decisão benéfica para o país serão afastados." Foi Luís Neves quem a proferiu, em Viana do Castelo, a propósito da substituição de polícias por civis em tarefas administrativas. E o mais grave não foi o anúncio da medida — foi o tom. Um ministro da Administração Interna, que tutela forças de segurança armadas, a avisar que "isso vai deixar de ser assim" e que quem resistir "não tem lugar neste Ministério, nem neste Governo" não está a gerir uma reforma. Está a ensaiar uma linguagem de comando que não pertence a uma democracia liberal, pertence a quem confunde autoridade do Estado com autoridade pessoal.

E, no entanto, essa frase foi recebida com um encolher de ombros. As mesmas vozes que vasculham cada adjetivo de outros governantes bocejaram perante um ministro a prometer, à letra, purgas contra quem lhe "faça contracorrente". Porquê? Porque Luís Neves não é um ministro qualquer: é o antigo diretor da Polícia Judiciária, nomeado por António Costa, elogiado durante anos pela esquerda, e hoje colocado no Governo por Luís Montenegro. É precisamente essa promiscuidade — entre quem já dirigiu a polícia que investiga o poder e quem hoje ocupa o poder — que devia inquietar toda a gente, de direita a esquerda.

O caso não é apenas retórico. Luís Neves está sob suspeita: obras na sua casa em Odemira e um atrelado apreendido numa investigação de tráfico de droga, encontrado junto a um camião da empresa que fez essas obras. A Polícia Judiciária abriu inquérito. A Procuradoria-Geral da República confirmou-o, ligado à "Operação Pacoba". O próprio ministro prometeu esclarecimentos — e continua a adiá-los, semana após semana, enquanto pede "ainda bem" que se investigue... para ganhar tempo.

É neste contexto que ganha sentido a comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da PJ. E é aqui que a posição do PS, pela voz de José Luís Carneiro, se torna reveladora. Carneiro diz que o PS não acompanha a CPI "por necessidade de proteger as instituições". Ora isto inverte o próprio sentido do controlo parlamentar. As comissões de inquérito não existem para confirmar o óbvio sobre instituições já desacreditadas — existem precisamente para escrutinar instituições que ainda têm crédito, antes que o percam. Se só se pode investigar quem já não tem reputação a perder, então a fiscalização democrática deixa de ser prevenção e passa a ser necrológio. Como resumiu bem um comentador nas redes sociais, esta é "uma novidade" incómoda vinda de quem devia ser o primeiro a exigir transparência.

Há ainda uma contradição que salta à vista: o mesmo PS que atacou ferozmente o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e Ana Paula Martins por causa dos exames nacionais, trata com "paninhos quentes" um caso que, do ponto de vista ético, é objetivamente mais grave — envolve obras numa casa privada, bens apreendidos numa investigação de droga e o antigo chefe máximo da polícia criminal do país. Rui Rio, ex-líder do PSD, não hesitou: disse que o caso "abala profundamente" a credibilidade não só do Governo e do PSD, mas também do PS, e que este imobilismo está a servir de "filet mignon" ao Chega.

Não se trata de fazer justiça sumária a Luís Neves nas redes sociais ou nas páginas de opinião. A presunção de inocência aplica-se a ele como a qualquer cidadão. Mas a presunção de inocência não é incompatível com a fiscalização parlamentar — são, aliás, complementares: uma comissão de inquérito apura responsabilidade política, não culpa criminal. E há uma pergunta que só o Parlamento pode responder com autoridade: pode alguém que dirigiu a Polícia Judiciária, hoje sob suspeita e sob investigação, continuar a tutelar a segurança interna do país sem que se esclareçam, publicamente e sob juramento, os seus anos à frente da PJ?

Como escreveu Passos Coelho, "não se pode passar de diretor de Polícia Judiciária a ministro da Administração Interna" sem que essa transição seja escrutinada com o rigor que a função exige. Manter Luís Neves no Governo, sem esclarecimentos e sem CPI, não é proteger instituições. É protegê-lo a ele. E é isso — mais do que qualquer medida administrativa sobre civis nas esquadras — que hoje "abala profundamente" a confiança dos portugueses no Estado.